Conheça os direitos da pessoa ostomizada

Salário mínimo, quitação da casa própria e atendimento prioritário são alguns deles

Colostomia, ileostomia, urostomia, gastrostomia e traqueostomia. Todas essas intervenções cirúrgicas são realizadas em pessoas, que por motivos de saúde ou acidente, precisam de um canal alternativo em seu corpo para evacuar fezes e urina ou auxiliar na alimentação e na respiração.

Essa abertura artificial entre os órgãos internos com o meio externo pode ser chamada de ostoma ou estoma. Quem porta o ostoma é conhecido como ostomizado. Esta condição pode ser temporária ou permanente. E tem garantias legais ao paciente, por ela limitar ou incapacitar o desempenho de suas atividades habituais.

“O paciente ostomizado é considerado uma pessoa com deficiência física, conforme determina o Decreto nº 3.298/1999, artigo 4, inciso 1. Portanto, tem os mesmos direitos assegurados no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015)”, explica o advogado Fabrício Posocco, do escritório Posocco & Advogados Associados.

Para exemplificar, pedimos para que o advogado citasse alguns deles.

Segundo Posocco, na área da saúde, a legislação garante:

- Estrutura especializada, com área física adequada, recursos materiais específicos e profissionais capacitados (Portaria SAS/MS 400/2009);

- Distribuição gratuita de bolsa, sonda, coletor e adjuvantes de proteção e segurança (RN 325/ANS);

- Tratamento fora do domicílio (SUS).

No âmbito social, a pessoa ostomizada tem direito:

- Um salário-mínimo mensal enquadrado no Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS);
- Saque do PIS;

- Saque do FGTS;

- Auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez concedido ao segurado da Previdência Social;

- Isenção de imposto de renda na aposentadoria por invalidez;

- Isenção de ICMS, IPVA, IPI e IOF na compra de veículos adaptados;

- Quitação da casa própria;

- Aquisição de imóvel para moradia própria nos programas habitacionais do governo;

- Resgate de prêmio de seguro ou previdência privada;

- Passe livre em transporte coletivo;

- Liberação do rodízio de automóveis na cidade de São Paulo.

 

Paciente ostomizado tem atendimento prioritário, em:


- Órgãos da administração pública;

- Empresas prestadoras de serviços públicos;

- Instituições financeiras;

- Embarque e desembarque em aeronaves;

- Julgamento de processos.

“Cada paciente é um caso específico, por isso, os benefícios podem variar. Além disso, existem ainda muitas outras leis municipais e estaduais que fortalecem a autoestima e a inclusão do ostomizado. Em caso de dúvida, consulte um advogado de confiança”, conclui Posocco.

Foto: Snowing/Freepik

Emanuelle Oliveira (Mtb 59.151/SP)


Posocco & Advogados Associados

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Acidentes com cigarros eletrônicos

Especialistas da UL fala sobre pesquisas da empresa para diminuir perigos ao carregar a bateria do aparelho

Cigarros eletrônicos funcionam a bateria e simulam a experiência tradicional de um cigarro comum, mas sem que o usuário trague a fumaça. Eles se tornaram populares nos últimos dez anos, depois de um período intenso de campanhas antitabagistas. No mercado americano, por exemplo, desde 2007, o número de fumantes de cigarros eletrônicos chegou a 2,7 milhões. Em 2016, as vendas anuais deste tipo de aparelho chegaram a US$ 2,5 bilhões nos EUA e devem atingir a marca de US$ 50 bilhões globalmente, em 2025.

Conforme a demanda por cigarros eletrônicos aumenta, também cresce a preocupação com a segurança. Reportagens atuais sobre o superaquecimento dos aparelhos e até mesmo a ocorrência de mini-incêndios fizeram com que a questão sobre a segurança dos cigarros que fazem menos mal à saúde viesse à tona.

"Historicamente a UL tem se mantido distante de questões relacionadas a tabaco por razões de saúde e conflito com sua missão. Mas, dado o grande número de acidentes e ferimentos causados por cigarros eletrônicos, revisamos nosso envolvimento com a questão", explica Michael Sakamoto, gerente sênior de desenvolvimento de negócios na UL.

"Nós somos especialistas em baterias e seus sistemas", diz José Junior, Gerente de Operações da UL Brasil. "Por mais de uma década, a UL dedicou uma equipe inteira à pesquisa de questões que afetem a segurança de baterias de íon-lítio e, assim, ajuda fabricantes a compreender como reduzir riscos de acidentes é fundamental. Sabendo que a maior parte dos acidentes com cigarros eletrônicos aconteceram enquanto a bateria carregava, nos sentimos instados a ajudar com esta questão relevante", completa.

Embora cigarros eletrônicos não sejam regulados no Brasil, a UL recentemente publicou uma norma global para ajudar a indústria a controlar a qualidade de seus produtos. É a norma "ANSI UL 8139: 2018 Sistemas Eletrônicos de Cigarros Eletrônicos e Aparelhos a Vapor". O desenvolvimento da UL 8139 também engloba preocupações específicas com fogo levantadas por oficiais norte-americanos.

"Produtos relacionados aos cigarros eletrônicos, como substâncias vaporizantes e outras, bem como seus efeitos sobre o corpo e a mente a longo prazo não estão dentro do escopo de atuação da UL", diz José Junior. 

 UL

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Seis características dos profissionais de sucesso

Além da formação técnica, as empresas buscam qualidades no comportamento de seus funcionários; confira as dicas de especialista em RH


Se até o início dos anos 2000 as empresas valorizavam obediência e disciplina acima de tudo, hoje, o perfil do funcionário modelo mudou. Pessoas autônomas, empreendedoras e que se colocam como parceiras da organização são as que mais se destacam no ambiente de trabalho atualmente. É o que explica a psicóloga e professora de Recursos Humanos do Centro Universitário Internacional Uninter, Ana Paula Escorsin.

“As competências requeridas pelo mercado, que antes eram mais técnicas, atualmente voltam-se para aspectos comportamentais”, explica a professora. Para se adequar a essa nova realidade, Ana Paula defende que é preciso ter clareza do que queremos para as nossas vidas e onde pretendemos chegar. Então, é preciso fazer uma autoavaliação, pontuando quais são nossos pontos fortes e desvendando aqueles que necessitamos desenvolver.

Os processos de coaching e psicoterapia podem auxiliar no processo. “Mas, ressaltando, é a pessoa que precisa querer identificar e desenvolver as suas competências”, pontua.

Mesmo assim, o conhecimento técnico continua importante e a formação acadêmica é cada vez mais valorizada pelo mercado de trabalho – sempre atrelados às habilidades interpessoais. “Para fazer uma boa formação, a pessoa deve analisar com qual área mais se identifica, traçar estratégias para levar em frente os estudos”, diz.

Algumas qualidades são importantes para qualquer profissional, independentemente da carreira escolhida. A professora escolheu seis para explanar:


1. Resiliência.

“É a capacidade de lidar com adversidades, superar obstáculos de forma criativa, compreender as pressões e problemas, para então agir de forma positiva, administrando conflitos psicológicos e emocionais”.


2. Trabalho em equipe.

“É a capacidade de trabalhar em conjunto com demais pessoas, entendendo que os resultados dependem do esforço cooperado e da sinergia positiva entre elas”.


3. Relacionamento interpessoal.

“Uma vez que se enfatiza o trabalho em equipe, é necessário que as pessoas saibam se relacionar, pois os indivíduos se fortalecem mutuamente por serem diferentes.  A diversidade traz excelentes resultados, mas gera conflitos. Saber se relacionar é uma das chaves para o sucesso na carreira”.


4. Comunicação.

“Para ser autônomo e empreendedor, é fundamental saber se expressar, saber compreender a si e aos outros, além de ter uma escuta ativa”.


5. Inteligência emocional.

“É a capacidade de perceber e analisar as suas próprias emoções e as emoções dos outros, para então se comportar guiado por ações sensatas e equilibradas”.


6. Habilidade de agregar valor.


“É quando o funcionário compreende os negócios da empresa e o posicionamento dela no mercado. Logo consegue atuar em conjunto com todas as áreas para que seu trabalho traga benefícios para a empresa, para a sociedade em que está inserida e para a própria pessoa”.

Grupo UNINTER