Lei de Cotas: não cumprimento pode gerar multas para empresas

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Legislação que tem como objetivo promover a inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho completa 31 anos neste mês de julho

 

A Lei nº 8.213/91, mais conhecida como Lei de Cotas para pessoas com deficiência, completa 31 anos neste mês de julho. A norma, que obriga empresas com 100 ou mais funcionários a terem profissionais com algum tipo de deficiência em seu quadro de empregados, tem o objetivo de promover a inclusão, mas, caso os gestores não apliquem a norma, as organizações podem ser multadas, conforme aponta o advogado trabalhista André Leonardo Couto, que possui mais de 25 anos de experiência no Direito do Trabalho.  

O número de profissionais com deficiência que devem ser empregados varia de acordo com a quantidade total de empregados contratados.

• Até 200 funcionários: 2%
• De 201 a 500 funcionários: 3%
• De 501 a 1000 funcionários: 4%
• De 1001 em diante funcionários: 5%

O advogado trabalhista destaca que a importância da Lei de Cotas. “As empresas devem promover a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, abrindo e reservando vagas para empregá-las. Esta legislação é muito importante, pois faz com que os profissionais com a condição se sintam úteis produtivas. O potencial produtivo das pessoas com deficiência deve ser percebido pelas empresas que, muitas vezes, se tornam meras cumpridoras do que é determinado pela lei”, comenta.

André Leonardo Couto explica que o valor das multas para as empresas que não cumprirem o que é determinado pela lei pode variar. “Todas as empresas que se enquadram no quesito legal da Lei de Cotas devem se atentar quanto ao preenchimento das suas vagas para não se tornarem infratoras e serem multadas. Lembro que para ocorrer a inspeção em uma empresa, não é obrigatório o pré-aviso. Assim, o auditor, dentro de sua região de competência, pode visitar o estabelecimento que achar necessário ser visitado. O valor da multa pelo descumprimento da determinação legal pode variar de R$ 2.926,52 a R$ 292.650,00”, salienta.

O advogado adiciona que se, no ato da fiscalização, o empregador entender que houve uma falha ou mesmo interpretação equivocada por parte do auditor, existe a possibilidade de defesa. “Claro que existem empresas que, por algum motivo, não vão conseguir cumprir a Lei, mas não por falta de esforços para fazer valer. Assim, cabe uma reclamação trabalhista, no caso da irregularidade da autuação em relação aos auditores da União. Pode acontecer de existir a impossibilidade de cumprir a determinação legal, até mesmo, em decorrência da falta de interesse das pessoas com deficiência. Temos casos assim e em algumas situações, a empresa pode conseguir comprovar, através de documentos, que houve esforços em ter a mão de obra, mas faltou o interesse por parte dessas pessoas. Assim, ele pode acionar um advogado para orientar melhor a situação. Mas o que indico é que as empresas procurem sempre cumprir o que diz a Lei e atualmente existem plataformas de empregos exclusivas para pessoas com deficiência, o que facilita essa procura por mão de obra qualificada”, conclui André Leonardo Couto.

 

 ALC Advogados

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Nordeste lidera pedidos de empréstimo para abertura de “negócio próprio”, revela FinanZero

Enquanto resto do país busca pagamento de dívidas, 5 dos 9 estados nordestinos têm maior percentual de cidadãos investindo em se tornarem “pessoas jurídicas”

Pelo menos no Nordeste, o pagamento de dívidas não é a principal meta de quem busca por crédito. Segundo o último Índice FinanZero de Empréstimo (IFE), nos estados de Pernambuco (PE), Paraíba (PB), Sergipe (SE), Alagoas (AL) e Ceará (CE) as pessoas estão pedindo empréstimo para abrirem um negócio próprio.  

 

Pedidos de empréstimos por motivo | Brasil

Fonte: Base de usuários da FinanZero. Base: junho/22=100

 

Essa foi a segunda razão que mais apareceu entre os pedidos de empréstimos no Brasil, representando 16,9% das solicitações. Enquanto o resto do país busca arcar com as dívidas (no total, o motivo concentrou 32,6% das solicitações), 5 dos 9 estados nordestinos têm maior percentual de cidadãos investindo para se tornarem pessoas jurídicas. 

Em relação ao perfil dos solicitantes, um quarto dos pedidos de crédito nos estados de PE, PB, SE, AL E CE foi feito por pessoas solteiras com ensino médio e autônomas (público que soma 24% de tais pedidos). 

Boom dos microempreendedores individuais

Segundo levantamento do escritório de contabilidade Contabilizei, realizado com dados da Receita Federal,  mais de 1 milhão de novas empresas foram abertas no primeiro trimestre de 2022. Ao total são 1.022.789 milhão de empresas abertas no período e 79% são Microempreendedores Individuais (MEIs). Os outros 21% são micro, pequenas empresas, empresas de grande porte, indústrias e agronegócios. 

“O crescimento no número de MEI’s, junto ao número de solicitações de crédito para negócio próprio, pode ser uma tendência vista no empreendedorismo por necessidade, mais do que uma adaptação à nova modalidade de trabalho PJ. Os brasileiros viram na abertura do negócio próprio uma alternativa para saírem do endividamento e terem uma renda frente ao desemprego”, analisa Rodrigo Cezaretto Marques, Chief Operating Officer da FinanZero.

O empreendedorismo por necessidade cresceu durante a pandemia, enquanto o número de funcionários contratados por empresas caiu. Os dados são da pesquisa Estatísticas do Cadastro Central de Empresas 2020, do IBGE. O país encerrou o primeiro ano de pandemia com 5,4 milhões de empresas ativas, cerca de 194,8 mil a mais que no ano anterior, avançando 3,7%. 

Nesse meio, o número de novas empresas com profissionais liberais ou autônomos aumentou mais do que o dobro da média geral, com um crescimento de 8,6%. Enquanto isso, o número de CLT’s caiu cerca de 1,8%. Segundo o IBGE, esta é a primeira vez na série histórica que a queda no número de assalariados ocorreu simultaneamente a um aumento expressivo no número de empresas.

Campanha “Acorda, Cinderela” é lançada para alertar população sobre intoxicação por gás em carros de aplicativos

 Iniciativa defende série de medidas para informar e prevenir golpes, incluindo mudança na legislação para que os casos sejam considerados crimes

 

A campanha conta com um vídeo com alertas e orientações (Crédito: Colabore com o Futuro/Divulgação)

Uma campanha que visa cobrar maior prevenção e ações de combate aos crimes com drogas de estupro acaba de ser lançada nas redes sociais. A ação “Acorda, Cinderela” conta com um vídeo contendo alertas e orientações sobre o já conhecido golpe “boa noite, Cinderela” e, em especial, sobre as novas ocorrências de intoxicação por gás em carros de aplicativo.  

A campanha divulga também cartilhas educativas com informações sobre como se proteger e se prevenir desses golpes e disponibiliza materiais de apoio para quem já foi vítima. 

 

Outra frente da “Acorda, Cinderela” é um manifesto que solicita mudanças na legislação para que esse tipo de prática seja considerada crime. Atualmente, o Código Penal não prevê este delito, o que, por muitas vezes, dificulta a penalização do autor, caso ele ainda não tenha praticado o estupro ou o roubo, que são as finalidades mais comuns desse golpe.  

 

O manifesto que cobra providências das autoridades e também de empresários donos de bares e casas noturnas está aberto na plataforma Change.org. Em poucas semanas, a petição já engajou o apoio de 1,3 mil pessoas. Confira: http://change.org/AcordaCinderela 

 

“Para mudar o cenário de aumento de crimes com drogas de estupro no Brasil, precisamos que algumas medidas sejam tomadas”, afirma Carolina Cohen, cofundadora da Colabore com o Futuro, empresa de mobilização social e advocacy criadora da campanha. “Informação é o primeiro passo para prevenção. Desta forma, os bares e casas noturnas também podem ajudar na prevenção desses crimes, ressalta a porta-voz do movimento. 

 

A campanha sugere que placas informem e previnam sobre esse tipo de golpe em locais que servem bebidas alcoólicas e que esses espaços ofereçam, ainda, opção para que seus drinks sejam servidos em copos com tampas. Outra proposta é que os medicamentos usados nessas práticas tenham cor, gosto e cheiro. Em geral, as “drogas de estupro” são transparentes, inodoras e não têm gosto, o que faz as vítimas ingerirem sem perceber. 

 

Riscos 

Além dos riscos dos crimes decorrentes do golpe, há perigos para a saúde, bem como sequelas emocionais. Em doses elevadas, uma das drogas provoca perda da consciência, depressão respiratória, queda dos batimentos cardíacos, podendo levar ao coma e até à morte. 

 

Em altas doses, um outro medicamento pode causar distúrbios de fala e visuais, amnésia e vômitos. Em casos mais graves, há a possibilidade de depressão respiratória, apneia e convulsões. Já uma terceira droga da classe de medicamentos tarja preta, também utilizada na prática, tem como característica diminuir a atividade do sistema nervoso central.

 

A campanha “Acorda, Cinderela” alerta que qualquer pessoa pode ser vítima de uma droga de estupro. De adolescentes a idosos, homens e mulheres de todas as orientações sexuais podem ser levados à vulnerabilidade absoluta por meio dessa prática. O objetivo dos criminosos nem sempre é o abuso sexual, mas também o roubo ou a extorsão. 

 

“É imprescindível informar a sociedade sobre os efeitos emocionais e físicos que esses medicamentos podem causar, além de reforçar a importância dessas drogas serem sempre vendidas com receita e com muito critério”, destaca Carolina Cohen.  

 

Mais informações sobre a “Acorda, Cinderela”, acesse: www.acordacinderela.com.br/

 

Sobre a Colabore com o Futuro 

A Colabore com o Futuro é a primeira empresa de mobilização social e advocacy da América Latina. O objetivo de suas ações é mobilizar a sociedade a participar das decisões de saúde junto aos governos, criando de maneira transparente e sustentável políticas públicas mais democráticas, justas e efetivas.  https://www.colaborecomofuturo.com

36 milhões de brasileiros não possuem acesso à água potável, uma catástrofe humana e ambiental

Saneamento básico é política de Direitos Humanos, mais de 2.000 crianças morrem diariamente de diarreia no mundo, sendo 90% dos casos ligados a água contaminada, ausência de saneamento e hábitos de higiene.

 

A extrema pobreza se tornou um dos grandes males do século XXI. A pobreza é o descaso mais cruel dos Direitos Humanos. O ser humano perde o sentimento de pertencimento da sociedade, como é o caso de 36 milhões de brasileiros, que não possuem acesso à água potável e vivem em estrema pobreza.

 Um estudo publicado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, revela que famílias mais pobres chegam a pagar 10 vezes mais por água do que as famílias mais ricas. 

O país possui 12% da água doce do mundo e ainda assim vive uma crise ambiental e humanitária sem precedentes. O uso da água doce vem aumentando desde a década de 1980, com o crescimento de 1% ao ano. Alguns fatores apontados para esse crescimento são: crescimento populacional, aumento do consumo, desenvolvimento econômico e mudanças no padrão de consumo, conforme relatório das Nações Unidas para o desenvolvimento dos recursos hídricos. 

São despejadas mais de 7.300 piscinas olímpicas de esgoto in natura nos rios, lagos e oceano. Sem falar nos famigerados lixões, milhares em nosso país, que é problema grave, social e ambiental. 

Segundo os dados da UNICEF, mais de 2.000 crianças morrem diariamente de diarreia no mundo, sendo 90% dos casos ligados a água contaminada, ausência de saneamento e hábitos de higiene. 

No mundo mais de 2 bilhões de pessoas vivem estresse hídrico. Cerca de 1,6 bilhão de pessoas enfrentam escassez econômica de água, conforme os dados do Trata Brasil. São 2,4 bilhões de pessoas sem saneamento adequado, 13% da população não tem banheiro químico e 892 milhões de pessoas no mundo ainda praticam a defecação a céu aberto. 

As Organizações das Nações Unidas - ONU reconhece o Direito a água potável e ao esgotamento sanitário desde 2010, por meio da Resolução 64/292 como condição para que outros direitos possam ser desfrutados. O Direito a água e ao esgoto estão relacionados a vida e a dignidade humana. 

Os Direitos Humanos à água abrange o uso pessoal e doméstico, de forma a atender as necessidades humanas. O Direito Humano ao esgotamento sanitário engloba a coleta, transporte e o tratamento ambiental, a proteção, a privacidade e a dignidade da pessoa humana. O país precisa avançar no entendimento de que saneamento é política de Direitos Humanos e que hoje vivemos uma das maiores catástrofes humana e ambiental. A pandemia da Covid-19 nos trouxe um outro fator de avaliação do saneamento básico. Investir em saneamento é investir em saúde! 

O Marco Regulatório do Saneamento básico foi sancionado em 15 de julho de 2020. A ideia de construir um novo marco surgiu em razão do cenário caótico, com pouca segurança jurídica e pouco investimento privado. 

Posteriormente veio a se tornar o maior programa de proteção ambiental e social do mundo e tem a condição de aquecer a economia e fazendo o país se desenvolver de forma sustentável, seguindo os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). Estamos diante do novo “Pré-Sal” e com chances reais de resolvermos problemas crônicos e seculares de nosso país.

 

Leandro Frota -- Coordenador do Observatório de Saneamento Ambiental da Faculdade Instituto Rio de Janeiro -- FIURJ. Advogado, Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais - IUPERJ. Consultor palestrante e professor.

 

Oscilações cambiais podem atrapalhar operações de investidores

De acordo com Gabriel e Isabela Komatu, fundadores da Komatu Gestora de Recursos, existem maneiras de investir internacionalmente sem ser afetado pela variação do câmbio

As oscilações no câmbio podem afetar a vida das pessoas de diversas maneiras, seja nos valores de artigos, produtos e, para aqueles que investem ou pretendem começar a investir, a variação das moedas estrangeiras em relação ao real geram impactos diretos na carteira de investimentos. 

De acordo com Gabriel Komatu, formado em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas - FGV e co-fundador da Komatu Gestora de Recursos, todo investimento que está atrelado a uma moeda pode sofrer com as oscilações cambiais, ou seja, com a sua valorização ou desvalorização. “Essas oscilações aumentam a volatilidade do investimento e, consequentemente, seu risco. Por isso, o investidor brasileiro que opta por investir em algum ativo atrelado ao dólar deve saber que estará suscetível aos riscos cambiais implícitos da variação da moeda americana”, relata.

No Brasil, por exemplo, a economia é afetada amplamente com a oscilação de algumas moedas ao redor do globo. “O dólar, o euro e o iene são moedas fortes e relevantes no mundo, por isso, suas oscilações impactam não apenas o mercado nacional, mas todo o planeta. O Brasil, particularmente, é impactado pela moeda chinesa por conta das relações comerciais e pela moeda do México pelas similaridades com a nossa economia”, revela o administrador.

Isabela Komatu, CEO e também co-fundadora da Komatu, acredita que voltar os esforços para investimentos em apenas um país não é uma boa alternativa. “Ao concentrar os investimentos em apenas um país o investidor estará exposto a todos os riscos locais, sejam eles econômicos, políticos ou fiscais. Isso faz com que as ameaças fiquem concentradas e ainda maiores se comparadas a uma carteira de investimentos mais diversificada, com aplicações em diversos países”, pontua.

A empresária afirma que existem instrumentos que podem proteger o investidor da flutuação cambial, desde que empregados por um especialista nesse tipo de operação. “São estruturas relativamente complexas e requerem um acompanhamento. Além disso, costumam contar com um custo elevado para o pequeno investidor”, lamenta.

Para Isabela, investir em um Fundo de Investimento, onde o cotista compra cotas de participação e se torna cotista confiando a administração do seu dinheiro para a gestão desse fundo, é a melhor opção para quem quer uma operação mais segura. “Nessa modalidade de investimento, um especialista é responsável por comprar e vender os ativos para a obtenção de lucros e, em alguns casos, existe uma proteção em relação à oscilação cambial. No nosso fundo de investimento Komatu Ações Globais, por exemplo, protegemos o cotista em relação às oscilações dos câmbios, trazendo segurança para os investidores que não se sentem seguros com a exposição a moedas estrangeiras”, finaliza.

 

 

Gabriel - formado em administração de empresas pela Fundação Getúlio Vargas e atua no mercado financeiro há mais de sete anos. Iniciou a sua carreira como assessor de investimentos em um escritório de agentes autônomos em São Paulo e saiu do escritório para fazer um intercâmbio na França, na HEC Paris. Em 2020, começou a fazer gestão de portfólio do Clube de Investimento de Paris ao lado de sua esposa, Isabela. Em 2022, os dois fundaram a Komatu, primeira gestora de recursos da Baixada Santista. Atualmente, é diretor de Investimentos na Komatu, atuando na gestão dos produtos e serviços financeiros da gestora. Gabriel - autodidata e conhecido por ter uma vasta compreensão do mercado financeiro e de capitais brasileiro e global. Possui uma das certificações mais relevantes do mercado financeiro brasileiro, o CGA (Certificado de Gestor Anbima) e está no caminho para se tornar CFA Charterholder (principal certificação internacional).

 

Isabela Komatu - formada em administração de empresas pela Fundação Getúlio Vargas e mestre em gestão internacional também pela Fundação Getúlio Vargas (junto com programa CEMS e intercâmbio acadêmico na HEC Paris) iniciou a sua carreira no mercado de luxo. Trabalhou com marketing estratégico na Dior no Brasil e na Shiseido na França. Iniciou um clube de investimento em 2020, o qual fazia gestão de portfólio junto com o Gabriel. Em 2022, os dois fundaram a Komatu, primeira gestora de recursos da baixada santista. Isabela possui um background internacional, morou nos Estados Unidos, na Espanha, na Itália e na França. Este último residiu por 1,5 anos, onde pôde aprender a cultura e a língua francesa. Atualmente, é  CEO e responsável pelas áreas de Operações, Risco e Compliance na Komatu.

Komatu
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Intercâmbio em Cork: quais os benefícios de estudar e trabalhar na segunda maior cidade irlandesa?

Cork é a segunda cidade mais buscada por estrangeiros que desejam realizar um intercâmbio de estudo e trabalho na Irlanda. Mesmo não sendo uma cidade grande como Dublin, a região possui um charme acolhedor e muitas oportunidades que atraem cada vez mais os olhares dos futuros intercambistas – principalmente, os brasileiros.

Dona de uma infraestrutura de primeira qualidade, a cidade é um dos polos econômicos mais importantes para a Irlanda. Fora a atenção que recebe de empresas internacionais, a região é a escolha perfeita para aqueles que buscam uma experiência inesquecível de estudo, trabalho e diversão. Tudo isso, com direito a uma excelente qualidade de vida.

Dentre os maiores atrativos que Cork oferece aos intercambistas, confira os principais:

#1 Localização estratégica: além de estar bem próximo da capital irlandesa e de outras grandes cidades do país, Cork é uma das regiões com o melhor sistema de transporte nacional. A locomoção ferroviária é uma das mais utilizadas por todos que vivem no local – tanto internamente, quanto para viajar a municípios vizinhos. Isso, junto com o aeroporto local que oferta inúmeros voos para toda a Europa, por preços que cabem no bolso dos intercambistas.

#2 Cidade universitária: logo após Dublin, Cork é a cidade com maior quantidade de escolas de inglês, oferecendo uma ampla variedade de qualidade para que os intercambistas aprendam o idioma. Ainda, a região é repleta de centros universitários, com diversas opções de cursos de especialização. Dentre elas, a University College Cork é classificada entre as 400 melhores do mundo.

#3 Oportunidades profissionais: o mercado de trabalho em Cork está em uma intensa expansão. Apenas em 2021, cerca de 80 mil postos de emprego em diversas áreas foram criados, segundo dados da FRS Recruitment – muitos, inclusive, impulsionados pela chegada de multinacionais, como a Apple, Facebook e Dell. Para aqueles que buscam se desenvolver profissionalmente, oportunidades não faltam.

#4 Segurança: dentre tantos critérios a serem levados em consideração, escolher uma região segura é um dos principais pontos a serem analisados ao buscar um destino de intercâmbio. E nisso, Cork não desaponta! A cidade é inteiramente monitorada por câmeras em suas ruas, com índices de violência bem inferiores quando comparada com outras metrópoles.

#5 Cultura e entretenimento: realizar um intercâmbio não se limita à sala de aula. Ter momentos de diversão, lazer e entretenimento são experiências essenciais que completam a experiência de todo intercambista. Em Cork, o que não faltam são pubs, restaurantes, baladas e muitos outros passeios culturais que refletem o cotidiano dos irlandeses. A vida noturna local é bastante agitada, com muitas opções para aproveitar com os amigos.

A Irlanda se tornou um dos destinos de intercâmbio mais buscados por brasileiros, repleta de belezas naturais e facilidades para aqueles que buscam oportunidades de estudo e trabalho. Inclusive, sendo um dos únicos países que permitem que os intercambistas conciliem o aprendizado da língua com programas profissionais de, até, 40 horas semanais.

Dentre tantas cidades, Cork é uma das que apresenta melhor custo-benefício, com amplas oportunidades empregatícias e instituições de ensino renomadas. Aqueles que decidirem estudar e trabalhar no país, certamente terão momentos inesquecíveis em qualquer programa de intercâmbio que escolherem.

 

Danilo Veloso

Grupo Educacional SEDA - holding composta por duas unidades de negócios: SEDA College (que inclui uma escola de idiomas eleita por três anos consecutivos como a melhor da Irlanda, além das marcas SEDA Intercâmbios e Skill Lab) e SEDA College Online (que inclui as marcas StarHire 365 e Pathway). A empresa se destaca pela forte atuação no mercado de educação para tecnologia e idiomas, dentro e fora do Brasil.

Audiência pública: a necessidade de a sociedade ser ouvida nos processos de incorporação de tecnologias no SUS

A chance de debater terapias que tiveram recomendação desfavorável à incorporação no SUS é importante para a democracia e a saúde pública. Caso recente com a Doença de Pompe deixa isso claro

 

Há quase dois anos, o movimento A Regra é Clara busca evidenciar descumprimentos de regras para a efetivação de políticas públicas, com o objetivo de aprimorar o acesso à saúde. Uma de suas bandeiras é a #ParticipaçãoSocialÉRegra. E uma das propostas dentro dessa bandeira é que todos tenham a chance de debater junto às autoridades sobre as terapias que tiveram recomendação desfavorável à incorporação no SUS, em uma audiência pública, antes da tomada de decisão final.

“É no âmbito das audiências públicas que a sociedade civil pode apresentar suas contribuições, expor suas perspectivas sobre as tecnologias em análise, apresentar estudos econômicos paralelos, oferecer subsídios e evidências, analisar criticamente os processos de avaliação de tecnologia e os pareceres da CONITEC”, explica o pediatra e alergista, paciente e idealizador da Associação Brasileira de Pompe (ABRAPOMPE), Welton Correia Alvez. “Mas, de acordo com o art. 19-R, IV, da Lei 8.080/90, a convocação de audiências públicas constitui hoje uma faculdade discricionária da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, do Ministério da Saúde, a quem compete reconhecer a ‘relevância da matéria’ e decidir pela conveniência e a oportunidade da convocação”, completa.

Alvez traz o exemplo recente da Doença de Pompe, um transtorno genético neuromuscular de natureza metabólica que afeta progressivamente a capacidade respiratória e de locomoção. Estima-se que existam entre 2.000 e 2.500 brasileiros com a condição. Atualmente, uma terapia moderna voltada para um subgrupo desses pacientes encontra-se em fase de consulta pública para incorporação junto ao SUS, mas teve um primeiro parecer desfavorável. “Almejamos a oportunidade de argumentar em audiência pública a importância dessa terapia, uma vez que saúde é um direito e queremos ter certeza de que ele seja cumprido”, conclui.

A CONITEC deve seguir regras e prazos para incorporação de tecnologias em saúde no SUS. Essas mesmas normas estabeleceram a necessidade de participação social no processo de incorporação, por meio de consultas e audiências públicas.

“É muito válido que seja considerado o cenário de doenças raras, já que os pacientes são proporcionalmente poucos e, muitas vezes, não conseguem se articular a ponto de gerar visibilidade para as suas demandas. Audiência pública é regra e o poder de exercer influência sobre os tomadores de decisão deve ser igual para todos”, considera Alvez.

Para ele, esse processo é essencial para a qualidade de vida de pessoas com enfermidades raras, inclusive as que têm Doença de Pompe.

Movimentos como o A Regra é Clara são fundamentais para aperfeiçoar o sistema e reduzir o lapso de tempo entre a incorporação e a efetiva disponibilização de medicamentos à sociedade. A vida de pacientes raros não pode esperar.

A Regra é Clara (AREC)
O movimento contribuiu, de diferentes formas, para a melhoria de questões estruturais do sistema pública. O AREC atua em consultas públicas, projetos de lei, recursos administrativos, lei de acesso à informação e processos judiciais e administrativos. Também realiza webinars e outras ações de comunicação e Advocacy.

Saiba qual é o perfil profissional mais desejado pelas empresas

Especialista fala sobre as características mais desejadas pelo RH

 Aos poucos, as empresas estão voltando a ter seus quadros de colaboradores completos depois dos primeiros impactos sofridos pela pandemia. Muitas companhias fecharam as portas e outras tiveram que demitir pessoas por conta de dificuldades financeiras, reduzindo drasticamente seu quadro de funcionários.

O fato é que agora muitas empresas estão voltando a expandir e outras estão reabrindo suas portas, o que é uma excelente notícia para quem está à procura de uma nova oportunidade no mercado de trabalho formal. “A dica para os profissionais que estão desempregados aproveitarem este momento de ouro é estarem atentos às mudanças de perfil profissional que as empresas estão buscando agora”, explica Jorge Penillo, professor universitário e mentor de Carreira e Liderança conhecido como Doutor Carreira. Jorge tem formação em universidades do Brasil e dos Estados Unidos, é graduado em Administração de Empresas com pós-graduação em Marketing e Negócios e possui MBA em Estratégia Empresarial com especialização em Neurociências. É também autor do livro “Iniciando uma carreira brilhante”.

Sobre este novo perfil, o especialista lista as dez principais características que as empresa mais têm buscado em seus candidatos:

1. Experiência Profissional –profissionais que estejam prontos para iniciar de imediato, sem necessidade de treinamento técnico.

2. Formação Escolar –candidatos com boa formação escolar em sua área de atuação e com cursos realizados recentemente, o que mostra preocupação em se manterem atualizados.

3. Comprometimento – pessoas que se envolvem com a empresa, são responsáveis e tenham um nível de entrega acima da média (o tal do “espírito de dono”).

4. Ética –pessoas honestas, transparentes e que respeitem as regras da empresa e do bom convívio com fornecedores, clientes e colegas de trabalho.

5.  Disponibilidade – pessoas com quem se possa contar em qualquer situação.

6. Iniciativa –pessoas que tomam a frente das situações e não esperam sentadas pelo que precisam fazer.

7.  Facilidade de Relacionamento –pessoas que não geram conflitos e que conseguem conviver em um ambiente de harmonia e interação entre fornecedores, clientes e colegas.

8. Trabalho em Equipe –pessoas que conseguem trabalhar em equipe, colocando seu conhecimento à disposição do time em busca de resultados.

9. Disciplina –pessoas que não se dispersam facilmente, cumprem prazos de entrega e conseguem se auto gerenciar quando precisam trabalhar em esquema home office.

10.  Foco em Resultados – pessoas que entregam resultados, e não desculpas.

Jorge garante que estas são as novas exigências das empresas na busca por talentos e que isso se reflete, também, nas perguntas feitas atualmente pelos recrutadores nos processos seletivos.

 

Jorge Penillo - conhecido como Doutor Carreira, é professor universitário, coach e mentor de liderança e carreira. Professor universitário e palestrante, tem formação em universidades do Brasil e Estados Unidos. É graduado em Administração de Empresas com pós-graduação em Marketing e Negócios e possui MBA em Estratégia Empresarial com especialização em Neurociências. Começou sua carreira profissional aos 14 anos de idade, em 1986, aos 14 anos na Eletropaulo como menor aprendiz, e permaneceu na empresa por 30 anos, passando por várias áreas técnicas e administrativas até 2016. É autor do livro Iniciando uma carreira brilhante, que tem o objetivo de orientar os jovens sobre como entrar no mercado de trabalho.

 

75% dos brasileiros utilizam streaming todos os dias

Com aquecimento no mercado on demand, MultTV tem crescimento bimestral de 32% em operação de streaming

Pesquisa realizada pela Roku, plataforma que agrega mais de 5 mil serviços de streaming e que chegou ao Brasil em 2020, 75% dos brasileiros utilizam este tipo de serviço todos os dias. Nesta crescente, a MultTV, empresa líder de compartilhamento de headend para ISPs, observou crescimento bimestral de cerca de 32%, desde janeiro, ao passar a oferecer também a TV via streaming. Neste mercado, que está cada vez mais aquecido, a empresa tem como principal objetivo facilitar ainda mais a operação de TV para os pequenos provedores.

 

“Nosso objetivo, como empresa, sempre foi facilitar a vida dos provedores, oferecendo mais conteúdo para os seus assinantes com uma operação simplificada. Incluir o streaming aos pequenos provedores trouxe novas possibilidades para o acesso a conteúdos de TV linear. Com isso, temos percebido um aumento expressivo de novos provedores aderindo aos nossos serviços”, destaca Marcelo Rodrigues, diretor comercial da empresa.

 

A MultTV oferece serviços diferentes dos produtos comercializados pelos grandes players do mercado como a Netflix e a Amazon Prime Video. O streaming da empresa disponibiliza aos provedores a possibilidade dos clientes assistirem programação ao vivo, seguindo a grade de programação dos canais parceiros da empresa, e pode ser customizado com a marca do provedor.

 

Além disso, o streaming da MultTV tem custo-benefício competitivo no mercado, fácil implementação para os ISPs e pode ser utilizado como serviço de valor agregado (SVA). O aplicativo da empresa está disponível como um dos pioneiros em TV linear via streaming, na plataforma do Roku, que é uma possibilidade para clientes que não possuem smart TV e que queiram adquirir o serviço com o seu provedor de internet.

Tecnologia foca na gestão da indústria de fertilizantes

Ferramenta criada pela Agrotis atende clientes em todo Brasil

A sazonalidade da agricultura obriga que as agroindústrias tenham agilidade em seus processos. Ainda mais, se tratando da área de fertilizantes, onde a otimização de tempo é a peça-chave para atender o cliente no prazo certo. Para isso, o acompanhamento do processo de produção desde a matéria prima até o produto final é um desafio constante. Pensando nisso, a Agrotis, empresa de desenvolvimento de software para o agronegócio brasileiro, disponibiliza para os clientes desse ramo o Sistema Agrotis Indústria de Fertilizantes.

Com mais de 30 anos no mercado brasileiro, a empresa é reconhecida por oferecer serviços de desenvolvimento de sistemas de gestão, além de prestar consultorias para a informatização de empresas que atuam no segmento. Nessa jornada, mais de 2 mil clientes já foram atendidos em todo território nacional, com foco em gestão eficiente e inteligente por meio da tecnologia.

Levando em conta os desafios das indústrias de fertilizantes, a Agrotis desenvolveu o   Sistema Agrotis Indústria de Fertilizantes, uma solução integrada que acompanha toda cadeia de produção, fazendo a integração de equipamentos e gerenciando todo o planejamento logístico – além de emitir automaticamente todas as obrigatoriedades previstas em lei, como relatórios do MAPA e das BPF's.

Assim, o software contribui para a gestão de operações e controle de dados para tomada de decisões. "Temos ferramentas que podem ser integradas a outros módulos operacionais, como nosso sistema Gerencial e módulo indústria. Também temos nosso Add-on de Agroindústria para SAP Business One, tendo assim soluções para atender diversos tamanhos destas empresas”, afirma André Marcondes, consultor e gerente de contas P.O indústria na Agrotis.

O Agrotis Indústria de Fertilizantes ainda conta com os benefícios de garantir maior segurança nas entregas fiscais, legais e contábeis, composição de preços e análises pelo custo de reposição, controle dos custos industriais diretos e indiretos, processos específicos de indústrias de fertilizantes sólidos, líquidos e biológicos.

Para Manfred Leoni Schmid, CEO da Agrotis, o sistema facilita a gestão do especialista. “Pela nossa experiência, sabemos bem quais são as dificuldades na gestão da indústria de fertilizantes e moldamos a solução para respeitar as vantagens competitivas de cada cliente, acompanhando o seu crescimento e sendo cúmplice de seu sucesso”, destaca.

Para Patrícia Natel, gerente de produto Agrotis One, o diferencial da solução está em, além de contribuir com o ganho de melhores práticas de gestão, ajudar na profissionalização dos processos. “A grande maioria das empresas, conforme crescem ao longo do tempo, se deparam com a necessidade de aderir um sistema proativo, que entenda o funcionamento da organização. Nesse aspecto, a Agrotis atua com foco em atender as particularidades de cada negócio, resultando no ganho de compliance e governança”, pontua.

Esse foi o caso do Grupo Adubos Real, que atua na oferta de insumos agropecuários de alta tecnologia e auxilia os produtores no ganho de produtividade. A empresa, que já é cliente da Agrotis há 17 anos, estava em busca de uma solução robusta que acompanhasse seu crescimento. “Nosso objetivo principal ao aderir a ferramenta, era ter um controle seguro dos processos da empresa, deixando as operações mais ágeis para atendermos os nossos clientes.”, destaca Cintia Fagundes, diretora financeira da empresa. “Podemos dizer que obtivemos esses resultados, além de, ao longo desses anos, termos consolidado um bom relacionamento com os gestores da Agrotis, que nos auxiliaram durante esse processo”, completa.

Para a Agrotis, os resultados promissores dos clientes, comprovam a expertise e excelência da empresa em anteder o setor, sendo esse o principal motivador para irem ainda mais adiante. “Sabemos que muitas agroindústrias ainda precisam de um software para fazerem uma gestão eficiente. E, por isso, temos como missão e objetivo, suprir tais demandas, com foco em sempre aprimorar o nosso sistema, para que atenda com eficácia as particularidades de cada negócio” finaliza Marcondes.

 

Agrotis

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Cenário brasileiro abre oportunidades para empreendedorismo em Recuperação de Créditos Tributários

Empreendedores relatam oportunidades diante de tamanha complexidade fiscal e contábil no país

Somos um país empreendedor. Mas, cada vez mais, aqueles que decidem comandar seu próprio negócio se mostram despreparados para tal missão – dificultados, principalmente, por um sistema tributário complexo e constantemente passível de atualizações. Em meio a riscos constantes de pagamentos indevidos e empecilhos financeiros, as oportunidades para os profissionais de Recuperação de Créditos Tributários (RCT) se mostram completamente otimistas como solucionadores destes desafios.

Toda empresa está submetida a extensos impostos anualmente – contudo, são poucas aquelas que os administram corretamente. Segundo dados do IBGE/Impostômetro, cerca de 95% das companhias brasileiras pagam tributos indevidamente, em quantias a mais do que deveriam. Fora a dificuldade inevitável da adequação frente à legislação nacional, às inúmeras obrigações acessórias e uma fiscalização cada vez mais preparada, capaz de cruzar toda a cadeia de informações e detectar erros e indícios de sonegação.

Em meio a dados cada vez mais digitalizados, esse é o cenário propício para o destaque dos profissionais de RCT – oferecendo serviços lastreados na tecnologia para assumir o papel de verificador e identificador de oportunidades através da leitura digital. “Diante da dificuldade constante em acompanhar e se adequar à legislação tributária, é essencial contar com o apoio de uma ferramenta robusta, que facilite e otimize a conferência eletrônica de documentos, a identificação de pagamentos indevidos ou a maior e que indique os procedimentos necessários para mitigar riscos e recuperar créditos”, afirma o CEO da e-Auditoria, plataforma de solução para o empreendedor tributário, Frederico Amaral.

Exemplos de oportunidades nessa área, não faltam. Esse foi o cenário identificado por Diego Gomes dos Santos, sócio da Devant - Recuperação Tributária. Fundada em 2019, a companhia encontrou no mercado a oportunidade para disseminar a possibilidade de recuperação de valores pagos indevidos, devido ao baixo conhecimento da importância desta ação. “Muitos dos nossos clientes não conheciam as dores que tinham, e acabavam pagando muitos valores a maior e perdendo competitividade. Com nossas soluções, começaram a entender como realmente empreender e ter sucesso financeiro”, compartilha.

Contar com o apoio de um sistema que consiga gerar relatórios detalhados, verificar cálculos, identificar a falta de informações e processar dados de forma mais veloz, traz uma imensa confiabilidade e respeito do negócio no mercado – contribuindo não apenas para uma maior saúde financeira, como também atraindo olhos de investidores e parceiros internacionais. “Um sistema robusto que suba arquivos e faça encontro das informações de forma automática, é o que dá força para escalar a empresa e elevar sua produtividade”, complementa.

Com mais qualidade e segurança nas informações, respaldo judiciário, facilidade no armazenamento e verificação de documentos, os avanços tecnológicos no setor permitiram, ainda, a criação de departamentos específicos para essa tarefa – podendo operar, de forma complementar, em escritórios jurídicos e de contabilidade, no oferecimento de serviços mais assertivos aos clientes.

Essa foi a estratégia de Bruno Nascimento, sócio da AJ Contábil, escritório familiar fundado em 1984. Após terem vivenciado o amadurecimento do mercado referente à importância da RCT, a companhia estruturou um setor específico para esse segmento pautado no apoio tecnológico, de forma que pudessem não apenas atender às necessidades dos clientes com mais efetividade, como também fidelizá-los. “A contabilidade já está se tornando um produto padrão, e precisamos sempre nos diferenciar no mercado. Com um setor de Recuperação de Créditos Tributários robusto, é possível obter muito mais êxito na identificação e recuperação de todos os valores indevidos, tornando o negócio referência e autoridade em sua área”, defende.

Em um sistema tributário cada vez mais tecnológico, não faz sentido adotar técnicas manuais e arcaicas nos processos de revisão fiscal e recuperação tributária. Da mesma forma, não adianta dispor de soluções específicas e não as utilizar a seu favor. “Diante de um mar de oportunidades, o segredo de sucesso para aqueles que buscam empreender no ramo está na união de dois fatores essenciais para uma boa recuperação: contar com o apoio irrestrito de um sistema tecnológico que permita a análise e identificação dos tributos pagos excessivamente e, acima de tudo, de uma equipe robusta por trás, que faça o trabalho de acompanhar as alterações normativas e conferir se procedimentos estão corretos. Automatizando essas tarefas, muitas portas de sucesso serão abertas para os profissionais de RCT”, acredita o CEO da e-Auditoria.

 

e-Auditoria

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PORTABILIDADE NUMÉRICA - SÃO PAULO fez mais de 1,27 milhão de trocas de operadoras de telefonia em seis meses

 No primeiro semestre deste ano, 4,47 milhões de transferências entre operadoras de telefonia fixa e móvel foram efetivadas no País sem alteração do número de identificação do usuário.

De acordo com o último relatório da Entidade Administradora da portabilidade numérica - ABR Telecom (Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações), entre os meses de janeiro e junho deste ano, foram efetivadas 581,94 mil (13%) trocas de operadoras de telefonia por solicitação de usuários de serviço fixo e 3,89 milhões (87%) para os do serviço móvel.

Semestre em São Paulo - No período de janeiro a junho de 2022, os usuários de telefones da área dos DDDs (11 a 19), realizaram 1,27 milhão de ações de portabilidade numérica. O equivalente a 151,38 mil (12%) solicitações feitas por usuários de telefones fixos e 1,12 milhão (88%) de telefones móveis.

A portabilidade numérica existe, no Brasil, desde setembro de 2008. Implantada de forma gradativa nos 67 DDDs ativos, permite que o número de identificação dos telefones fixos e móveis sejam mantidos mesmo após a transferência de operadora.

Segundo trimestre no Brasil - A ABR Telecom destaca os meses de abril a junho, trimestre em que foram realizadas 2,41 milhões de migrações entre operadoras. No serviço fixo, 311,49 mil (13%) trocas foram concluídas, neste segundo trimestre, e 2,10 milhões (87%) no serviço móvel.

Histórico - Desde que a portabilidade numérica passou a ser possível no Brasil, em setembro de 2008, até o dia 30 de junho deste ano, 77,98 milhões de transferências foram feitas, sendo 20,29 milhões (27%) no serviço fixo e 57,69 milhões (73%) no serviço móvel.

Segundo trimestre em São Paulo - De acordo com a apuração entre os telefones atendidos pelos DDDs (11 a 19), o relatório mostra a efetivação de 682,06 mil solicitações de portabilidade numérica entre os meses de abril a junho deste ano. Os usuários de telefones fixos respondem por 84,79 mil (12%) transferências e os de móveis, por 597,27 mil (88%).

Regulamento - A portabilidade numérica é realizada entre prestadoras de Serviço Móvel Pessoal (SMP) e Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) conforme a Resolução 460/2007 da Anatel. O modelo de portabilidade numérica no Brasil, definido pelo Regulamento Geral da Portabilidade (RGP), da Anatel, determina que as trocas devem ser solicitadas pelos usuários sempre dentro do mesmo serviço, isto é, de móvel para móvel ou fixo para fixo, e na área de alcance do mesmo DDD.

Para fazer a portabilidade numérica

Para realizar o processo da portabilidade numérica o usuário deve procurar a operadora para onde ele quer migrar e fazer a solicitação. O regulamento da portabilidade numérica determina que, entre os critérios a serem atendidos para efetivar a migração, o solicitante deve:

- Informar à operadora de telefonia que recebe o pedido, o nome completo;
- Comprovar a titularidade da linha telefônica;
- Informar o número do documento de identidade;
- Informar o número do registro no cadastro do Ministério da Fazenda, no caso de pessoa jurídica;
- Informar o endereço completo do assinante do serviço;
- Informar o código de acesso;
- Informar o nome da operadora de onde está saindo.

A operadora para a qual o usuário deseja migrar fornecerá um número de protocolo da solicitação a fim de que ele possa acompanhar o processo de transferência. O modelo de portabilidade numérica no Brasil determina que as migrações só podem se efetivar dentro do mesmo serviço – móvel para móvel ou fixo para fixo – e na área de abrangência do mesmo DDD.

Prazos - O tempo de transferência para efetivação da portabilidade numérica é de três dias úteis ou após esta data, se o usuário deseja agendar.

Para desistir da portabilidade numérica, o usuário tem dois dias úteis, após a solicitação de transferência, para suspender o processo de migração.

Consultas - Acompanhe o movimento de pedidos e efetivações de transferências da portabilidade numérica conforme o DDD e a data de início do serviço, pelo site da ABR Telecom. 

O site também dispõe de uma ferramenta de busca para pesquisar a qual operadora pertencem os números de telefones. Consulte aqui.