Especialista
orienta sobre medidas fundamentais para preservar o afeto entre pais e filhos e
evitar que disputas conjugais comprometam o desenvolvimento de crianças e
adolescentes
Em famílias que
passaram por uma separação, datas comemorativas podem evidenciar conflitos que,
no dia a dia, já afetam a convivência entre pais e filhos. No Dia das Crianças,
celebrado em 12 de outubro, questões relacionadas à guarda, aos períodos de
convivência e à relação entre os responsáveis podem ganhar ainda mais tensão.
Quando esses conflitos passam a interferir na relação da criança com um dos
genitores, é preciso atenção para possíveis situações de alienação parental.
Prevista pela Lei
nº 12.318/2010, a alienação parental acontece quando a formação psicológica da
criança ou do adolescente é induzida ou manipulada por um dos genitores para
afastar e prejudicar o vínculo com o outro. Na prática, isso se traduz em
atitudes como dificultar a convivência, esconder informações importantes sobre
a rotina do filho ou criar obstáculos frequentes para o convívio familiar.
O tema tem ganhado
cada vez mais espaço e urgência nos debates sobre a proteção da infância. Em
maio de 2026, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) incluiu formalmente a
alienação parental no rol de violências psicológicas contra crianças e
adolescentes, ao lado de condutas como manipulação, isolamento e agressões
verbais. O alerta ganha ainda mais peso diante dos dados do Atlas da
Violência 2026, publicado pelo Ipea e pelo Fórum Brasileiro de
Segurança Pública: impressionantes 79,9% das agressões não letais contra
crianças de 0 a 4 anos acontecem dentro de casa. Os dados confirmam que a
violência doméstica continua sendo a principal ameaça durante a infância.
Para a advogada de
família Thaís Marques, do escritório Martins Cardozo Advogados Associados, o
grande desafio é proteger os filhos do impacto dos desentendimentos dos pais.
“Quando um casamento chega ao fim, a relação do casal acaba, mas a missão de
ser pai e mãe continua para a vida toda. A criança tem o direito de manter o
convívio com a família e não pode ser usada como objeto de disputa. O perigo
real surge quando o conflito do ex-casal transborda e passa a alterar a forma
como o filho enxerga, sente e se relaciona com o outro genitor”, alerta a
especialista.
Abaixo, a advogada
compartilha orientações práticas para identificar sinais de alienação parental
e agir com sensibilidade e responsabilidade:
1.
Fique atento às mudanças de comportamento
“Alterações
bruscas de humor, ansiedade, isolamento, queda no rendimento escolar ou uma
rejeição repentina a um dos pais são sinais claros de que a criança está em
sofrimento emocional. Claro que esses sinais, isoladamente, não provam a
alienação parental. É preciso olhar o todo, entender o momento em que começaram
e se há um gatilho específico. O essencial aqui é acolher a criança, dar escuta
sem pressionar e jamais fazer perguntas que a obriguem a tomar um lado”,
orienta Thaís.
2.
Evite criticar ou desqualificar o outro pai
“A criança precisa
de liberdade para amar e construir sua própria relação com ambos os pais, sem
sentir que demonstrar carinho por um significa trair o outro. Fazer comentários
depreciativos, acusações ou discutir na frente dos filhos coloca a criança em
uma situação emocional devastadora. Por mais difíceis que sejam as
divergências, os adultos precisam virar essa chave: não transforme seu filho em
mensageiro, confidente ou arma de disputa”, pontua a advogada.
3.
Respeite os combinados e acordos de convivência
“Datas festivas
como o Dia das Crianças costumam virar ponto de atrito quando não há
planejamento prévio. Por isso, os períodos de convivência devem estar muito bem
alinhados nos acordos ou decisões judiciais e, acima de tudo, cumpridos. Ter
regras transparentes traz segurança emocional para a criança e evita brigas de
última hora, impedindo que o filho sinta o peso de ter que 'escolher' com quem
quer ficar”, destaca.
4.
Busque apoio psicológico sempre que necessário
“A terapia pode
ser um refúgio fundamental para a criança expressar o que sente e processar as
mudanças da separação de forma saudável. Além disso, a psicoterapia ajuda os
próprios pais a enxergarem o impacto de suas atitudes no bem-estar dos filhos.
No entanto, vale o aviso: a terapia nunca deve ser usada como instrumento de
acusação no processo. A prioridade absoluta precisa ser o acolhimento do que a
criança está vivenciando”, ressalta Thaís.
5.
Diante de impasses persistentes, procure orientação jurídica
“Se houver uma
interferência contínua na convivência ou se o diálogo entre os adultos se
tornar inviável, a orientação jurídica é o caminho para entender como proteger
a criança legalmente. Cada história é única e exige uma análise cuidadosa dos
fatos e das provas. Vale lembrar que acionar a Justiça não serve apenas para
punir, mas sim para estancar situações prejudiciais e garantir, de forma
segura, a preservação dos laços afetivos”, explica.
Para Thaís, a data comemorativa serve
como um importante lembrete para toda a sociedade. “A criança não escolheu a
separação, não tem culpa pelas diferenças dos pais e não deve carregar o peso
de conflitos que são dela. Mais do que disputar quem vai passar a data com a
criança ou quem tem razão, o foco precisa ser garantir a ela paz, estabilidade
e a liberdade de amar. Proteger a infância é, antes de tudo, saber colocar o
bem-estar dos filhos acima de qualquer mágoa do passado”, conclui.
Martins Cardozo Advogados Associados
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