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| O álcool foi a droga mais prevalente entre as vítimas de acidentes de trânsito (imagem: Vecteezy) |
Pesquisadores da USP analisaram amostras de 3.577 vítimas de diferentes regiões do país; 90% eram homens, 56% tinham 30 anos ou mais e 67% morreram por homicídio
Estudo
feito na Universidade de São Paulo (USP) constatou que mais da metade (53%) das
vítimas de mortes violentas ocorridas em quatro capitais brasileiras
apresentavam álcool ou drogas no organismo em análises feitas logo após o
óbito. Foram avaliados 3.577 casos em Belém, Recife, Vitória e Curitiba,
representando, respectivamente, as regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Sul. Os
resultados foram divulgados na revista Toxics.
“O objetivo foi
produzir dados padronizados e comparáveis sobre o papel de substâncias
psicoativas em mortes por causas externas no Brasil”, conta o biomédico
toxicologista Henrique Silva Bombana, pesquisador de pós-doutorado na
Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade de São Paulo (FCF-USP) e
primeiro autor do artigo.
As análises
laboratoriais incluíram álcool, um conjunto de drogas ilícitas e medicamentos
psicoativos, com protocolos padronizados. A equipe também adotou cuidados
operacionais para reduzir perdas por degradação. “Principalmente no caso do
álcool, se a amostra não for armazenada de maneira adequada, a substância pode
se degradar e mascarar o resultado”, explica o pesquisador.
“A associação entre
a substância e a morte violenta no caso de homicídio é muito complicada, porque
a gente está olhando só para a vítima, não está olhando para o agressor. Ainda
assim, é possível atribuir a presença elevada de cocaína não apenas ao uso
agudo da substância, mas ao contexto social e econômico em que opera o mercado
ilegal, ao ambiente de tráfico, venda e compra que caracteriza o que chamamos
de violência estrutural”, argumenta Bombana.
Bombana conta que o
estudo foi viabilizado a partir de um convênio firmado em 2020 entre a USP e a
Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad) para
fazer o mapeamento da relação entre uso de álcool e drogas e mortes violentas.
As quatro capitais foram escolhidas pela combinação de dois critérios:
magnitude do problema e relevância estratégica.
“Essas cidades
foram selecionadas com base na taxa de mortalidade por causas externas e por
serem pontos estratégicos da rota de tráfico de droga”, explica o pesquisador.
A escolha levou em conta também o papel do país como corredor de circulação
internacional: “Muitas vezes a droga vem de outros países e passa pelo Brasil para
ser distribuída para os Estados Unidos, Europa, África”.
A coleta ocorreu
entre 2022 e meados de 2024. “Montamos e treinamos equipes de quatro
pesquisadores em cada uma dessas cidades para colher amostras de sangue durante
necrópsias. Esse material era congelado e enviado para o nosso laboratório na
USP, onde tínhamos uma equipe de cinco pesquisadores para fazer as análises”,
explica Bombana.
Homens
são maioria
O perfil das
vítimas reflete a face mais recorrente da mortalidade violenta no país: 90%
eram homens, 56% tinham 30 anos ou mais e 67% morreram por homicídio. Esse
último dado é especialmente relevante quando comparado aos percentuais de morte
por acidentes de trânsito (15%) e suicídios (9%). No Norte e Nordeste, a
porcentagem maior foi de indivíduos caracterizados como “pardos”, segundo a
nomenclatura adotada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE), enquanto no Sudeste e Sul a maioria foi composta por “brancos”.
Entre todas as
vítimas, 53% testaram positivo para ao menos uma substância psicoativa. As mais
detectadas foram: cocaína (30%), álcool (28%), benzodiazepínicos (7%) e
cannabis (2%). “O predomínio da cocaína foi muito expressivo nos casos de
homicídios, enquanto o álcool foi a substância mais detectada em mortes por acidentes
de trânsito. Os benzodiazepínicos prevaleceram em suicídios”, relata Bombana.
A presença de
álcool em mortes no trânsito é um problema antigo no país. “O tema vem sendo
discutido há pelo menos 30 anos, sem que se tenha obtido uma solução. A
legislação é bem robusta, mas o que falta talvez seja um controle maior sobre a
comercialização do álcool. Alguns países têm regras bem mais rigorosas e
restritivas para a venda”, pondera.
Sinais
de risco
A pesquisa
transversal não permite estabelecer uma relação de causa e efeito. É um tipo de
estudo em que os dados são coletados em um único “recorte” no tempo, como se
compusessem uma fotografia da realidade.
Na pesquisa, para
cada vítima, os pesquisadores registraram o tipo de morte (homicídio, trânsito,
suicídio etc.) e o resultado da análise toxicológica pós-morte (cocaína,
álcool, benzodiazepínicos etc.). Depois, compararam os dois grupos de dados.
Isso possibilita medir a prevalência – por exemplo: “53% tinham alguma
substância no sangue” – e identificar associações – por exemplo: a cocaína
apareceu mais em homicídios; o álcool, em mortes no trânsito. Mas a pesquisa
não permite provar, por causa e efeito, que a cocaína “causou” o homicídio. Do
mesmo modo, o desenho transversal, sozinho, não “fecha” a cadeia causal entre
consumo de álcool e morte no trânsito. “O que se pode afirmar, com segurança, é
a existência de sinais consistentes de risco”, destaca Bombana.
Ao analisar os
registros policiais associados aos casos de homicídio, a equipe constatou que
cerca de 85% das mortes foram resultantes de ferimentos por arma de fogo. “Isso
ocorreu em um momento em que, por meio de decretos e portarias, o então governo
federal flexibilizou regras para compra e porte, aumentou limites de armas e
munições, ampliou categorias autorizadas e reduziu mecanismos de controle e
fiscalização, um contexto que ajuda a caracterizar o padrão de letalidade
observado”, enfatiza Bombana.
Quanto aos
suicídios, o destaque para benzodiazepínicos levanta questões sobre uso
medicamentoso, automedicação e vulnerabilidade. O pesquisador sugere uma
hipótese plausível, sem atribuir causalidade direta: “O uso dessas substâncias
pode acabar servindo como um gatilho para passar da ideação suicida para as
vias de fato”.
De forma mais
ampla, essa observação resume um mecanismo comum às diferentes modalidades de
morte violenta: o consumo das substâncias pode levar o indivíduo a se inserir
em ambientes com maior periculosidade (no caso dos homicídios) ou agir de forma
mais perigosa (no caso dos acidentes no trânsito).
Intervenções
sob medida
O mapa das
ocorrências fatais não é uniforme. Há diferenças de padrão entre as quatro
capitais estudadas: Recife com prevalência de mortes associadas ao álcool
(sozinho ou combinado); Vitória e Belém com maior concentração de mortes
associadas ao uso de drogas ilegais (sem álcool); e Curitiba com o álcool
preponderando sobre as drogas ilegais. “O Brasil tem dimensões continentais e
cada cidade apresenta especificidades sociais, culturais, sanitárias e de
segurança. O padrão de uso de substâncias reflete essas especificidades”,
comenta Bombana. Para o pesquisador, essa heterogeneidade deve orientar
intervenções sob medida, subsidiando políticas públicas focadas na realidade de
cada cidade ou região.
Embora ressalte não
ser um especialista em políticas públicas, Bombana defende que o enfrentamento
do problema tende a ser mais efetivo quando centrado em saúde pública e redução
de danos e não em repressão. “Talvez a política criminalizadora, a chamada
‘guerra às drogas’, não seja a melhor opção. Portugal descriminalizou e viu
diminuição no número de usuários, de pequenos delitos, de homicídios e de
overdoses. As diferenças entre Portugal e o Brasil são enormes, é claro. A
começar pelos tamanhos dos territórios e das populações. Ainda assim, o exemplo
português sugere que uma política de redução de danos talvez seja o caminho
mais interessante.”
O estudo foi
conduzido pelo grupo “Álcool, Drogas e Violência” da Faculdade de Medicina (FM)
da USP, coordenado por Bombana e pela professora Vilma Leyton,
que também assina o artigo, e recebeu apoio da FAPESP por meio de Bolsa de Pós-Doutorado concedida
a Bombana.
O artigo Prevalence
of psychoactive substance use and violent death: toxicological and geospatial
evidence from a four-metropolitan-area cross-sectional study in Brazil pode
ser lido em: www.mdpi.com/2305-6304/14/1/103.
Agência FAPESP
https://agencia.fapesp.br/alcool-ou-drogas-estao-presentes-em-53-das-mortes-violentas-no-brasil/58062
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