ANS abre Consulta Pública para avaliar incorporação de terapia-alvo para câncer de pulmão de não pequenas células avançado com fusão no gene RET

Agência vai receber opiniões da sociedade e relatos técnicos de especialistas por meio do seu site até dia 25 de fevereiro

 

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abre hoje a Consulta Pública de número 150[1] para avaliar a incorporação, na rede privada de saúde, de selpercatinibe, da Eli Lilly do Brasil. Selpercatinibe é uma nova terapia-alvo para tratamento de pacientes com Câncer de Pulmão de Não Pequenas Células (CPNPC) avançado com fusão no gene RET1. Profissionais de saúde, pacientes e demais interessados podem participar da consulta pública aqui. 

Selpercatinibe foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para o tratamento de CPNPC avançado com fusão no gene RET em pacientes adultos[2].

 

Sobre o Câncer de Pulmão

O câncer de pulmão é um dos mais incidentes[3] e, em 2020, foi a principal causa de morte por câncer no mundo[4]. Especificamente no Brasil, foram mais de 28,6 mil óbitos por esta causa[5]. No país, a taxa de incidência vem caindo, mas as estimativas de 2023 ainda apontam esse como o terceiro tipo de câncer mais comum em homens e o quarto em mulheres3. 

O câncer de pulmão é classificado em subtipos histologicamente distintos, sendo o Câncer de Pulmão de Não Pequenas Células (CPNPC) o mais incidente[6]. Para o triênio de 2023 a 2025, o Instituto Nacional de Câncer (Inca) estima 32 mil novos casos de câncer de pulmão no Brasil, sendo que cerca de 85% deles correspondem ao subtipo CPNPC3.

 

Sobre biomarcadores acionáveis e medicina de precisão

Após o diagnóstico do CPNPC ainda é possível identificar biomarcadores acionáveis, pois existem diferentes mudanças ou alterações genômicas que podem causar o câncer. Uma alteração genômica oncogênica significa que em algumas células os genes mudaram e podem dar origem a células tumorais[7]. 

Aproximadamente 50% dos diagnósticos de CPNPC, ou seja, 1 em cada 2 pacientes são identificados com um biomarcador acionável. O RET (Rearranged during Transfection) está entre os biomarcadores e corresponde a cerca de 2% dos diagnósticos7 [8] [9] [10] [11]. 

A medicina de precisão oferece terapias alvo guiadas para alterações genômicas e permite que, hoje, os pacientes recebam o tratamento mais adequado para sua patologia, com ação diretamente no biomarcador3. 

Selpercatinibe é uma terapia alvo indicada para o tratamento de alterações do gene RET e funciona como um mecanismo de chave e fechadura1. A ativação do gene RET em uma célula causa proliferação celular desordenada, comparável a uma torneira aberta jorrando água sem controle. O selpercatinibe atua como um registro, fechando essa torneira e, consequentemente, interrompendo o problema de forma direcionada, interagindo especificamente com as células pulmonares que possuem essa alteração genética. 

“Por ser um medicamento altamente seletivo, selpercatinibe mostrou ser eficaz e seguro nos estudos clínicos de fase 1/2, dados que se confirmaram no estudo clínico de fase 3 (LIBRETTO-431). Mais especificamente, selpercatinibe reduziu em 53% o risco de progressão da doença ou morte, apresentando o dobro de tempo de sobrevida livre de progressão em relação ao tratamento padrão atual (quimioterapia associada a pembrolizumabe). Os estudos também comprovaram que essa nova droga atua estabilizando metástases cerebrais com um perfil de segurança adequado”, explica Cristiane Sedlmayer, diretora médica sênior de Oncologia da Eli Lilly do Brasil.[12][13] [14] 

 

Mecanismo de participação da sociedade em decisões importantes 

O contínuo avanço científico permite que médicos tenham um arsenal terapêutico cada vez mais amplo para cuidar dos pacientes e as Consultas Públicas fazem parte do caminho para ampliar o acesso a essas descobertas pela população. 

As Consultas Públicas são mecanismos que promovem e reafirmam a participação da sociedade em decisões da ANS, por meio de discussões abertas sobre temas relevantes. As opiniões recebidas subsidiam a tomada de decisão, tornando as ações governamentais mais democráticas e transparentes. Qualquer cidadão, membros de sociedades científicas, entidades profissionais, universidades, institutos de pesquisa e representantes do setor regulado, pode participar dessa e de outras consultas públicas abertas pela agência por meio do site da ANS.

  

Lilly
Para saber mais, acesse o site da Lilly do Brasil
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Referências

[1] DOU. Ministério da Saúde/Agência Nacional de Saúde Suplementar. CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 150, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025. Disponível em: Link Acesso em 06/02/2025.

[2] Retsevmo® (selpercatinibe). Disponível em: https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?nomeProduto=RETSEVMO. Acesso em 15/01/2025

[3] Pacheco FA, Paschol MEM, Carvalho MGC. Biomarcadores tumorais no câncer de pulmão: um caminho para uma terapia biológica. J Pneumol. 2002; 28(3):143-49

[4] Phase1/2 study of LOXO-292 in patients with advanced solid tumors, RET fusion-positive solid tumors, and medullary thyroid cancer  (LIBRETTO-001). Disponível em: https://clinicaltrials.gov/ct2/show/NCT03157128 - Acesso em 09/01/2025

[5] Zhou C, Solomon B, Loong HH, et al. First-line selpercatinib or chemotherapy and pembrolizumab in RET fusion-positive NSCLC. N Engl J Med. 2023;389(20):1839-50

[6] Dorantes-Heredia R, et al. Transl Lung Cancer Res. 2016;5:401-412

[7] National Library of Medicine - https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC9971812/ - Acesso em Janeiro de 2024

[8] Drilon A, Hu ZI, Lai GGY, et al. Targeting RET-driven cancers: lessons from evolving preclinical and clinical landscapes. Nat Rev Clin Oncol. 2018;15(3):151-167

[9] Amatu A, Sartore-Bianchi A, Siena S. NTRK gene fusions as novel targets of cancer therapy across multiple tumour types. ESMO Open. 2016;1(2):e000023

[10] Vansteenkiste JF, Van De Kerkhove C, Wauters E, et al. Capmatinib for the treatment of non-small cell lung cancer. Expert Rev Anticancer Ther. 2019;19(8):659-671

[11] Hirsch FR, Scagliotti GV, Mulshine JL, et al. Lung cancer: current therapies and new targeted treatments. Lancet. 2017;389:299-311

[12] Phase1/2 study of LOXO-292 in patients with advanced solid tumors, RET fusion-positive solid tumors, and medullary thyroid cancer (LIBRETTO-001). Disponível em: Link - Acesso em janeiro de 2024

[13] ZHOU, C. et al. First-line selpercatinib or chemotherapy and pembrolizumab in RET fusion–positive NSCLC. The New England Journal of Medicine, 2023. - LIBRETTO 431

[14] HADOUX, J. et al. Phase 3 trial of selpercatinib in advanced RET-mutant medullary thyroid cancer. The New England Journal of Medicine, 2023. - LIBRETTO 531

PP-SE-BR-0153 – FEVEREIRO 2025