Levantamento inédito aponta que apenas metade dos estudantes concluem o Ensino Fundamental na idade certa e com trajetória regular

·         Dado integra o Indicador de Regularidade de Trajetórias Educacionais. Organizado pela primeira vez no país, pela Fundação Itaú em parceria com pesquisadores, estudo monitora a permanência dos estudantes na escola, condição essencial para garantir a aprendizagem e a redução das desigualdades na Educação Básica 

·         Trajetórias educacionais são pouco regulares para os estudantes da Educação Básica de forma geral. Mas, a ausência de regularidade é um problema ainda mais expressivo para alunos de baixo nível socioeconômico, com deficiência, indígenas, negros e do sexo masculino 

·         Indicador é calculado a partir da base longitudinal do Censo Escolar e representa um instrumento adequado para avaliação e monitoramento da equidade entre grupos sociais

 

No Brasil, apenas 52% dos estudantes nascidos entre 2000 e 2005, que atualmente têm entre 19 e 24 anos, conseguiram concluir o Ensino Fundamental na idade certa e 41% deles finalizaram o Ensino Médio no período esperado. Isso significa dizer que quase metade de crianças e jovens que hoje estão nessa faixa etária não concluíram os estudos com trajetória regular, tendo passado, ao longo do ciclo, por intercorrências como abandono, evasão ou reprovação. O dado integra o “Indicador de Regularidade de Trajetórias Educacionais”, organizado de forma inédita pela Fundação Itaú, em parceria com os pesquisadores Chico Soares, Izabel Costa da Fonseca, Clarissa Guimarães e Maria Teresa Gonzaga Alves.

 

“É um instrumento que identifica aqueles que estão sendo excluídos e deixados para trás no sistema escolar. Representa um importante indicador para entender, qualificar e tomar decisões para garantir o direito desses estudantes e atuar pela redução das desigualdades. Temos dados para fomentar, inclusive, o debate sobre o novo Plano Nacional de Educação do próximo decênio 2024-2034”, afirma a superintendente do Itaú Social, Patricia Mota Guedes. “Para além de desempenho e de acesso, estamos falando de permanência e regularidade na vida escolar, apresentando dados que possibilitam um entendimento mais detalhado sobre a situação. Lembrando que o problema começa antes do Ensino Médio, e se agrava entre o 6º e o 9º anos do Fundamental, os chamados Anos Finais, uma etapa esquecida pelas políticas públicas”. 

 

Percentual de estudantes por tipo de trajetória escolar (9 anos de Ensino Fundamental- Brasil)

Percentual de estudantes por tipo de trajetória escolar (12 anos, finalizando o Ensino Médio - Brasil)

O estudo foi construído a partir de dados do Banco Longitudinal do Censo Escolar, permitindo analisar a população nascida entre 2000 e 2005 (hoje na faixa etária entre 19 e 24 anos), acompanhada no intervalo de 2007 a 2019. Essa proposta de análise é uma possibilidade de apresentar o conjunto das trajetórias ao longo de toda a vida escolar do estudante, indo além do diagnóstico do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), que retrata o cenário a cada dois anos, ou mesmo do Censo Escolar, realizado anualmente. 

 

O indicador define quatro categorias. A trajetória regular representa o aluno que ingressou na idade certa na escola, progrediu a cada ano e concluiu todas as etapas de ensino. Essa é a trajetória desejável e que deveria ser garantida para todos os estudantes do Brasil. A trajetória com pouca irregularidade é aquela em que há uma ou duas intercorrências, como entrada tardia e episódios de reprovação e/ou abandono; a trajetória com muita irregularidade representa mais de dois anos de defasagem devido às mesmas ocorrências; e a trajetória interrompida é quando o estudante evade ou abandona a escola e não retorna ao sistema no período de tempo analisado. A metodologia de construção do indicador levou em consideração a regularidade da trajetória educacional de nove anos, que corresponde aos anos do Ensino Fundamental (do 1º ao 9º ano), e a regularidade do percurso escolar de doze anos, que contempla os três anos do Ensino Médio.

 

Evolução das trajetórias

A análise constata que há estagnação na proporção de jovens que alcançam o fim do Ensino Fundamental (52%) e do Ensino Médio (41%) com trajetória educacional regular (nove e doze anos, respectivamente). O estudo também monitora os estudantes evadidos, definidos como trajetórias interrompidas e com uma tendência que não mostrou melhorias significativas ao longo do tempo.  

 

O indicador apresenta ainda informações que não têm sido objeto de pesquisas no campo da educação, como entrada tardia, abandono e conclusão de etapas de ensino na idade certa, além de descrever desigualdades na qualidade da permanência escolar entre grupos sociais, de maneira longitudinal. “A pesquisa tem capacidade de mapear em que medida os municípios brasileiros têm garantido a qualidade da permanência para toda a sua população em idade escolar, além da evolução dos resultados ao longo do tempo”, diz a superintendente do Itaú Social. 

 

Nível Socioeconômico

A pesquisa evidencia que os estudantes com nível socioeconômico mais alto apresentam trajetória escolar expressivamente melhor do que os mais vulneráveis. Assim, enquanto 70% dos alunos do primeiro grupo apresentam trajetórias regulares, apenas 38% daqueles de escolas mais vulneráveis conseguiram iniciar e finalizar o Ensino Fundamental na idade correta. 

 

Grupos de raça/cor

Segundo o indicador, a trajetória regular entre estudantes negros (pretos + pardos) é aproximadamente 20pp (pontos percentuais) menor do que entre os brancos. Em relação aos indígenas, esse percentual está em torno de 40pp. Os dados mostram que estudantes brancos possuem um percentual de regularidade de 62%; pardos, 46%; pretos, 41%; e indígenas, 23%.

 

Percentual de estudantes com trajetórias regulares por raça/cor (9 anos - Brasil) 

 

Sexo

A regularidade é um desafio ainda maior para estudantes do sexo masculino que estudam em escolas de baixo nível socioeconômico, deficientes, negros e indígenas. Já para as meninas, a qualidade da permanência nas escolas é mais positiva. Por volta de 58% delas têm trajetórias de nove anos regulares, contra 46% entre os meninos. A diferença por sexo é acentuada em relação à categoria de muita irregularidade. Cerca de 7% das meninas têm trajetórias educacionais marcadas por muitas irregularidades, ao passo que esse percentual é de 14% para os meninos. 

 

Estudantes com deficiência

O estudo aponta que apenas 22% dos estudantes com deficiência têm trajetória regular, entre 2011 e 2019 (Coorte 5), contra 53% dos sem deficiência. Aproximadamente 56% deles apresentam percursos com muita irregularidade. A porcentagem de trajetórias com irregularidades também se destaca: aproximadamente 64% dos alunos com deficiência concluem o ensino fundamental com intercorrências e cerca de 14% evadem, enquanto para os sem deficiência 37% possuem trajetórias irregulares e 10% interrompidas. 

 

Desigualdades regionais

O estudo apresenta ainda a análise das trajetórias de acordo com as unidades federativas do país. No Norte e Nordeste a proporção de estudantes que entraram no sistema educacional em 2011 e concluíram o Ensino Fundamental na idade certa com trajetória regular em 2019 (coorte 5) é muito menor que na região Sudeste, onde há municípios com trajetórias regulares acima da média (52%), variando entre 67,4 e 98%.

 

Proporção de indivíduos com trajetórias regulares (9 anos - Brasil - coorte 5)

 

Trajetórias regulares por unidade federativa (9 anos de Ensino Fundamental - Brasil, coorte 5)

Entre os estados brasileiros, destacam-se os municípios paulistas, que apresentam uma média de estudantes com trajetórias regulares de 74,9%. Na sequência, aparecem cidades do Paraná (65%), Ceará e Goiás (62,8%), Mato Grosso (61,1%) e Minas Gerais (59,9%).  

As desigualdades são evidenciadas a partir da discrepância entre os municípios citados acima e aqueles da região Norte e Nordeste, que possuem as menores proporções de trajetórias regulares. Territórios no Pará (32,9%), Amapá (36,5%), Acre (40,4%) - no Norte -, e Sergipe (34,5%), Rio Grande do Norte (39,2%), Alagoas (39,3%) e Bahia (39,4%) - no Nordeste -, encontram-se abaixo da média nacional, que é de 52%. 

O objetivo é que o Indicador de Regularidade de Trajetórias Educacionais seja atualizado de forma recorrente, conforme composição de dados no banco longitudinal realizada pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira).