A Justiça Trabalhista recebe, em média, 6,4 mil
ações relacionadas a assédio moral no trabalho por mês. O cálculo do Tribunal
Superior do Trabalho (TST) considera o volume de processos iniciados em 2022,
quando foram ajuizadas 77,5 mil ações com essa temática em todo o país. Mas
desde setembro de 2022 foi trazida expressamente por meio da legislação que as
empresas devem oferecer um ambiente laboral sadio, com vistas à prevenção e ao
combate ao assédio sexual e às demais formas de violência no âmbito do
trabalho.
Além disso um ambiente de trabalho saudável é o
melhor remédio para que a empresa tenha colaboradores felizes, reduzindo o
nível de absenteísmo, turnover e de passivo trabalhista. Mas qual é a mágica?
Uma governança atenta e ativa a todos os movimentos
(e até “possíveis movimentos”) de seus colaboradores, com certeza pode fazer a
diferença. Afinal prevenir ainda é melhor do que remediar. Portanto, não seja
aquela empresa que não sabe o que acontece no ambiente de trabalho.
Veja cinco boas dicas para ajudar você e a sua
empresa a criar um modelo de governança preventiva:
1 – Conheça o seu ambiente de
trabalho
Uma questão é acreditar que conhece o ambiente de
trabalho e outra é realmente conhecê-lo. Uma pesquisa de clima realizada de
forma anônima a cada seis meses vai ajudar a mapear “red flags” que são
possíveis riscos, possibilitando a realização de um trabalho preventivo.
2 – Promova treinamento e
palestras
Treinar os gestores e ministrar palestras com temas
relacionados ao assédio aos colaboradores ajudam as empresas a terem uma
cultura que conversa e entende sobre esse assunto, tão em alta, mas
infelizmente com tantas “fake News”. Saber o que é e o que não é assédio,
demonstrar a importância do respeito ao trabalho, ao ambiente e,
principalmente, aos colegas devem ser ensinadas e cobradas no ambiente
corporativo.
3 – Comunique-se e tenha uma
política de portas abertas
Ter uma linha direta entre RH/Compliance e
colaboradores faz com que a vítima de assédio se sinta protegida e tenha
segurança de apresentar ocorrências, fatos e até mesmo denúncias. O ideal é que
esse canal seja anônimo ou pelo menos tenha a possibilidade de o ser.
O profissional destacado para receber essa denúncia
deve estar preparado para recebê-la e ter autonomia e ferramentas para realizar
investigações. Assim, um profissional dotado de empatia faz toda a diferença na
hora da recepção da denúncia.
4ª - Investigar qualquer
denúncia
A vítima de assédio deve sentir que possui na
empresa um suporte e que a denúncia realizada será investigada trazendo
possíveis consequências para o assediador. Uma investigação séria e documentada
é um excelente meio de prova para todos os momentos.
5º - Aplicação de penas ao(a)
acusado(a)
Após a investigação, se a empresa verificar que,
efetivamente, ocorreu o assédio no ambiente de trabalho, uma penalização ao
autor demonstra que a empresa possui uma cultura organizacional que não admite
condutas assediadoras. Ao penalizar, a empresa deve levar em consideração: a
imediatidade (aplicação de pena logo ao término da investigação), a unicidade
da pena (uma pena para cada ato) e a proporcionalidade (a pena deve ser
proporcional ao ato).
Com essas dicas, as empresas e, principalmente, seu
capital humano, que são os colaboradores, se sentirão acolhidos e seguros e a
organização terá um modelo de governança que reduzirá consideravelmente o risco
de assédio no ambiente de trabalho.
A tarefa de implantar essa política de governança
preventiva não é simples, mas extremamente necessária para se criar um ambiente
mais sadio, produtivo e colaborativo de trabalho nas empresas. Portanto, mãos à
obra!!!
DUARTE TONETTI ADVOGADOS
www.dtadvogados.com.br
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