No dia 20 de junho é celebrado o Dia Mundial do Refugiado, sendo uma ocasião importante para refletirmos sobre a difícil jornada enfrentada por milhões de pessoas em todo o mundo, que são forçadas a deixar seus países de origem devido a conflitos armados, perseguições étnicas, religiosas ou políticas, violações de direitos humanos ou outras formas de violência generalizada
A data, estabelecida pela Assembleia Geral das
Nações Unidas em 2000, em reconhecimento à Convenção das Nações Unidas sobre o
Estatuto dos Refugiados de 1951, que define quem é um refugiado e estabelece
seus direitos fundamentais, é um convite a pensar nas vidas deslocadas, nas
histórias de coragem e na solidariedade, necessária para apoiar aqueles que
buscam segurança e uma vida minimamente digna.
A iniciativa tem o propósito de aumentar a
conscientização sobre esse cenário diante de todo o mundo, mostrando
entendimento e solidariedade. Eles enfrentam inúmeros desafios, muitas vezes
deixando suas famílias, amigos e comunidades para seguir em uma jornada repleta
de perigos, incluindo riscos à vida, exploração, abuso e discriminação. Por
isso, é preciso considerar a importância de acolhê-los, fornecendo proteção e
assistência humanitária.
Essas pessoas vulneráveis merecem nosso apoio e
compreensão, sendo fundamental promover a inclusão e a integração nas
comunidades, garantindo que eles tenham acesso a serviços essenciais, como
educação, cuidados de saúde e oportunidades de trabalho.
Os países devem cumprir suas obrigações
internacionais e garantir a proteção e o acesso ao asilo para aqueles que
buscam refúgio. Isso envolve o estabelecimento de procedimentos justos e
eficientes para o processamento de pedidos, bem como a garantia de condições
adequadas de acolhimento e segurança para os solicitantes de refúgio, seja
oferecendo assistência humanitária, abrigo, alimentos, cuidados médicos e
acesso a serviços básicos.
Todos os auxílios podem ser realizados por meio de
agências governamentais, organizações não governamentais e parcerias com
organismos internacionais, como o Alto Comissariado das Nações Unidas para os
Refugiados (ACNUR) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM).
O movimento também nos convida a examinar as causas
profundas dos deslocamentos forçados em todo o mundo. Os conflitos armados, a
instabilidade política, as violações dos direitos humanos e as mudanças
climáticas são alguns dos fatores que contribuem para o aumento do número de
refugiados globalmente. Devemos trabalhar em conjunto para abordar essas
questões e promover a paz, a justiça e o respeito aos direitos humanos em todas
as partes do mundo.
Além disso, é essencial desafiar os estereótipos e
preconceitos associados a essas pessoas. Muitas vezes, eles são retratados de
forma negativa ou estigmatizados, o que contribui para a discriminação e a
exclusão social. Devemos lembrar que eles também têm sonhos e habilidades, e
sua contribuição pode enriquecer as sociedades em que são acolhidos.
Durante a crise migratória de 2015, quando houve um
aumento significativo no número de refugiados e migrantes chegando à Europa, a
resposta inicial de alguns países foi abrir suas fronteiras e fornecer resgate
e acolhimento imediato aos que chegavam por via marítima. No entanto, a falta
de uma resposta coordenada e de uma distribuição equitativa entre os países
europeus levou a tensões e desafios adicionais.
Para lidar com o fluxo migratório, a União Europeia
(UE) e seus Estados-Membros buscam implementar uma série de acordos e
políticas. O Acordo UE-Turquia, de 2016, por exemplo, visava conter o número de
pessoas atravessando o Mar Egeu ao deportar os imigrantes que chegaram das
Ilhas Gregas à Turquia. Além disso, a UE tem buscado estabelecer um sistema de
redistribuição entre os Estados-Membros, embora essa medida tenha enfrentado
resistência de alguns países.
Muitos países europeus têm fortalecido seus
controles de fronteiras e implementado medidas de segurança mais rígidas para
gerenciar o fluxo de refugiados. Isso inclui a ampliação de cercas e barreiras
físicas, o aumento da vigilância e o fortalecimento das operações de patrulha
externas.
A União Europeia tem buscado parcerias com países
de origem e trânsito de refugiados, oferecendo ajuda financeira e cooperação em
questões como desenvolvimento econômico, segurança e governança. O objetivo é
abordar as causas profundas da migração forçada e melhorar as condições nos
países de origem, a fim de reduzir o número de pessoas que deixam suas casas.
Essa é uma questão complexa e está em constante evolução, mas ainda enfrenta diversos desafios, como a pressão sobre os sistemas de asilo e de acolhimento, o aumento do discurso anti-imigração e o surgimento de movimentos políticos e grupos populistas contrários à entrada de refugiados. Além disso, a falta de uma abordagem coordenada e a divisão entre os países da UE sobre o compartilhamento de responsabilidades têm gerado tensões e dificultado a busca por soluções conjuntas.
Daniel Toledo - advogado da Toledo e Advogados Associados especializado em Direito Internacional, consultor de negócios internacionais, palestrante e sócio da LeeToledo PLLC. Para mais informações, acesse: http://www.toledoeassociados.com.br. Toledo também possui um canal no YouTube com mais 180 mil seguidores https://www.youtube.com/danieltoledoeassociados com dicas para quem deseja morar, trabalhar ou empreender internacionalmente. Ele também é membro efetivo da Comissão de Relações Internacionais da OAB Santos, professor honorário da Universidade Oxford - Reino Unido, consultor em protocolos diplomáticos do Instituto Americano de Diplomacia e Direitos Humanos USIDHR e professor da PUC Minas Gerais do primeiro curso de pós graduação em Direito Internacional, com foco em Imigração para os Estados Unidos
Toledo e Advogados Associados
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