Junho, mês do amor? Advogada dá dicas sinceras para prevenir mentiras financeiras nos relacionamentos

 Um estudo realizado pela SERASA entre maio e junho deste ano, identificou que o segundo lugar entre as motivações para separação e divórcio é de ordem financeira (27% dos entrevistados). Para aproveitar o embalo de junho, que tem Dia dos Namorados, dia de Santo Antonio, casamento em festa junina e seja lá o que faz as pessoas ficarem cegas de amor, conheça manobras legais de prevenção, segundo Marília Golfieri Angella, advogada familiar e social.

Contrato de namoro

Adepta a um modelo de advocacia acolhedor, com escuta ativa de seus clientes, Marília defende que o primeiro passo é falar sobre o assunto. “A própria pesquisa do Serasa mostra que 41% dos relacionamentos terminam por falta de comunicação. E uma ferramenta importante como o Contrato de Namoro pode e deve ser pauta em uma relação”, explica a advogada. “O artifício existe para definir que a relação não se reverterá automaticamente em União Estável, garantindo que bens materiais não sejam alvo de disputa em caso de separação, por exemplo”, comenta Marília. Portanto, conversar com o parceiro ou parceira sobre a assinatura desse documento pode garantir que a cabeça de ambos fique focada apenas na parte boa da relação.

Compartilhar senhas e cartões não dá o direito ao golpe

Se 19% dos entrevistados na pesquisa do Serasa admitiram ter tido seus nomes negativados por dívidas do parceiro, vale lembrar: foi necessário o uso de dados pessoais, pedidos de empréstimo de cartões e até de quantias em dinheiro por parte da outra metade da laranja, mas isso não justifica o crime. “A confiança é prerrogativa, por exemplo, em casamentos, inclusive de ordem jurídica dada sua previsão legal. A quebra dela é quebra de parte do acordo civil feito na contração do matrimônio, e é passível de processo e consequente indenização, a depender do caso. Nos casos em que há fraude, é importante que a pessoa tente ultrapassar a pressão social e vá atrás dos seus direitos”, sugere Golfieri.

O que o pacto antenupcial pode garantir

Casamentos ou Uniões Estáveis podem acontecer com um Pacto Antenupcial, estabelecendo regras específicas de partilha e comunicação entre os bens, como o casal desejar, havendo opções jurídicas para a preservação do patrimônio individual de cada um. Se não há como garantir que o amor seja eterno, pelo menos é possível ter certeza que ninguém terá prejuízo financeiro. “Vale dizer que até divisão de tarefas domésticas pode ser estabelecida nesse tipo de documento”, reforça a advogada. “Afinal, bagunça em casa também pode acabar com um casamento”, brinca.

Violência Patrimonial

Marília diz que é muito importante ressaltar que violência patrimonial é uma das formas de viabilizar a ocorrência de violência doméstica e perpetuar efeitos nefastos desta violação de direitos das mulheres no Brasil. São exemplos de violência patrimonial, o prejuízo financeiro, o dano ou a perda de bens que um parceiro causa à mulher, até mesmo de ordem meramente emocional, podendo deixá-la refém da relação. “São atitudes que podem causar  destruição, venda ou qualquer outra forma de controle ou eliminação de bens da parceira, que muitas vezes a impossibilita de trabalhar, dificultando meios de garantir sua sobrevivência de forma independente do parceiro, e dá ainda mais poder para o agressor dominar a vítima”, ressalta Golfieri. “O amor pode deixar as pessoas com a visão embaçada, mas é fundamental que tenhamos conhecimento de que a fraude também acontece em relacionamentos tidos como ‘saudáveis’, e que é mais do que aconselhável usar as ferramentas legais que existem para prevenir o pior, até mesmo porque a violência patrimonial pode ocorrer após o término, com o não pagamento de pensão alimentícia aos filhos, por exemplo”, finaliza.