Advogada Ana Beatriz Moral mostra como empresas podem ficar seguras
Uma polêmica na música sertaneja reacendeu a
discussão a respeito da propriedade intelectual de um nome ou uma marca. A
dupla Maiara e Maraisa foi impedida pela Justiça de utilizar a alcunha
“Patroas” em qualquer tipo de publicação, sob pena de multa de R$ 100 mil por
dia. A decisão acatou o pedido de reconhecimento da cantora baiana Daisy Soares
como proprietária da nomenclatura, utilizada por ela desde 2013. A Maiara e
Maraisa coube alterar o apelido para “Festa das Patroas”.
A advogada Ana Beatriz Moral, que representa o
escritório Duarte Moral, explica que a
propriedade intelectual possui valor jurídico após deferido o registro no órgão
competente. A partir desse momento é vedada a utilização por terceiros sem a
devida autorização. “Trata-se da soma dos direitos e proteção legal relativos a
obras literárias, artísticas, cientificas, invenções, descobertas, desenhos
etc, a qual garante ao autor explorar economicamente a sua criação e impede a
exploração por outrem”, explica.
Ana Beatriz alerta a respeito da possibilidade de
um proprietário da marca ir à Justiça pedindo ressarcimento pelo uso indevido
do nome. “Em casos em que seja comprovado e procedente, geralmente as decisões
são no sentido de ressarcir de forma equivalente ao período de utilização”,
aponta.
A advogada recomenda a busca pela assessoria de um
profissional especializado em propriedade intelectual. “É recomendável, visto
que é um processo muito importante e que possui diversas peculiaridades. Nesse
sentido, o advogado, amparado por seu conhecimento legal, poderá proporcionar
uma economia de tempo e ainda, em caso de indeferimento, sua atuação será de
grande valia”.
E as empresas que têm planos de adotarem nomes ou
alcunhas podem se resguardar e, com isso, evitarem uma série de problemas. “Com
o intuito das empresas e demais profissionais assegurarem que determinada marca
que está utilizando não pertence a outrem, é possível a busca nos órgãos
competentes para averiguar se por acaso já existe registro no mesmo segmento”,
finaliza a advogada.
Ana Beatriz Moral - Advogada formada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, atuante nas
áreas de direito do consumidor e cível, com mais de cinco anos de experiência
em diversos escritórios renomados no Brasil, conhecida pela sua transparência,
produção de conteúdo, eficiência, criatividade e empatia. Ademais, prestou
assistência para clientes internacionais em um dos principais escritórios
responsáveis por processos da Lava Jato. Já durante a faculdade dedicou-se ao
estudo do direito norte-americano contemporâneo.
Duarte Moral
@duartemoraladv
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