Estímulos de áreas com potencial turístico nacional e internacional fortalecem a economia local e a geração de emprego e renda
A instituição de Distritos Turísticos pelo Governo
de São Paulo completa um ano este mês com valores recordes de investimentos no
setor. Segundo a Secretaria de Turismo e Viagens, os três atuais Distritos
Turísticos do Estado devem receber, juntos, mais de R＄ 3 bilhões em investimentos
privados gerando mais de 10 mil novos empregos nos próximos cinco anos.
Somente para o Distrito Turístico de Serra Azul,
que abriga os municípios de Jundiaí, Vinhedo, Itupeva e Louveira, serão R＄ 1,8 bilhão em recursos que
fomentarão 7,4 mil novos empregos. As novas oportunidades na região
impulsionarão os índices de desenvolvimento econômico local e a qualidade de
vida da população.
Desde a aprovação da lei que permite ao Governo
paulista a criação de Distritos Turísticos, foi estabelecida uma nova lógica de
desenvolvimento turístico para o Estado, incentivando a atração e implementação
de investimentos em empreendimentos turísticos âncora, de alto impacto regional
e nacional, gerando novos fluxos econômicos para São Paulo.
É o que acontece em Olímpia, onde o amparo da
legislação fornece segurança e atrai investidores. O primeiro distrito
turístico de São Paulo já conta com a segunda maior estrutura hoteleira do
Estado e receberá novos pontos turísticos como um clube de golfe com hospedagem;
um empreendimento temático com centro de compras; espaços para esportes
radicais e de aventura; um autódromo; e novos hotéis temáticos ligados ao
parque. Está previsto também a ampliação de centro hípico e do outlet local.
Infraestrutura turística
Para ativação econômica, melhoria do ambiente de negócios e, principalmente, promoção das regiões, o Estado e os municípios onde estiverem situados os distritos turísticos poderão promover políticas de crédito, tributária e de fomento ao investimento, além de disponibilizar a infraestrutura necessária para o desenvolvimento turístico local.
Isso significa, na prática, a abertura das vias de
acesso, instalação de redes de energia de alta e baixa tensão, rede de
fornecimento de água e coleta de esgoto, rede tronco de telefonia e demais
obras e serviços necessários ao adequado funcionamento das atividades
associadas ao turismo.
Para a instalação de um Distrito Turístico é
necessário que a região cumpra alguns pré-requisitos dentro de um amplo estudo
de viabilidade geográfica, econômica, social, jurídico e ambiental. Deverão
também ocorrer consultas públicas, avaliações da Secretaria de Turismo e a
elaboração de Plano Básico de Implementação e Gerenciamento do Distrito
Turístico, de acordo com os critérios previstos em resolução.
O Projeto de Lei que criou a legislação dos
Distritos Turísticos foi encaminhado pela Secretaria da Casa Civil à aprovação
da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) no final de 2020,
sendo a lei sancionada em junho de 2021. Desde então, o Estado de São Paulo já
conta com três Distritos Turísticos: Olímpia, Serra Azul e Iguape, no Vale do
Ribeira, que em março deste ano de tornou Distrito Turístico por meio de
decreto do Governo paulista.
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