Asma Grave: Paciente tem direitos garantidos para tratar a doença

Consulta com especialista, acesso a exames de rotina e ao tratamento à base de imunobiológicos estão disponíveis na rede pública e privada de saúde^1,2 

 

A descoberta de qualquer doença é preocupante. A asma grave, por exemplo, nos coloca em estado de alerta e desperta um turbilhão de emoções, mas também exige proatividade em busca do tratamento. Felizmente, temos acesso ao SUS, um dos maiores e mais completos sistemas de saúde pública do mundo, e justamente por isso é importante entender quais os direitos que temos como pacientes^1,2. 

 

Estima-se que 20 milhões de brasileiros convivem com essa enfermidade e o país tem a sexta maior prevalência de asma do mundo³^,4. Um estudo realizado no Departamento de Pneumologia do Instituto do Coração (INCOR) selecionou 128 pacientes entre 2500 pessoas com asma grave e apontou que o tratamento adequado comprovou a eficácia na redução dos sintomas e exacerbações, melhora a qualidade de vida e na função pulmonar, alcançando o controle da asma, controlando a inflamação das vias aéreas e reduzindo as taxas de mortalidade^5,6,7. 

 

No entanto, segundo o estudo, de 5 % a 10% dos asmáticos não conseguem o controle clínico da doença, embora tenham o diagnóstico preciso. 90,5% dos pacientes com asma grave foram hospitalizados pelo menos uma vez devido à exacerbação por asma. 63% reportaram 5 ou mais hospitalizações. Nos casos mais graves, 50% necessitaram de internação em UTI devido a uma exacerbação e 38% reportaram intubação⁸.  

 

Considerada uma das doenças crônicas mais incidentes no mundo, a asma tem como os principais sintomas a falta de ar, fôlego curto, chiado, sibilos e sensação de aperto no peito³. A asma é uma causa importante de absenteísmo nas escolas e no trabalho⁹. 

 

“A asma grave manifesta-se de forma mais intensa, os sintomas são mais constantes, debilitantes e nem sempre controlados com o uso de corticosteroides inalados e broncodilatadores. ^10,11 Para esses pacientes, o uso dos imunobiológicos é recomendado com segurança e eficácia”, esclarece o pneumologista Dr. Rodrigo Athanazio, médico pneumologista e professor colaborador da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP). 

 

 

Acesso a medicamento inovador garantido nas redes pública e privada 

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC) é responsável pela assessoria ao Ministério da Saúde (MS) nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS, bem como na constituição ou alteração de protocolo clínico ou de diretriz terapêutica¹².  

  

Em 2021, após 8 anos, a CONITEC atualizou o protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) de Asma para contemplar a incorporação de medicamentos imunobiológicos como terapia coadjuvante ao tratamento de pacientes com asma grave refratária ao tratamento convencional^12,13. 

  

Agora os pacientes com asma grave têm direito a uma terapia alvo de forma gratuita pelo SUS e pela saúde complementar (planos de saúde), uma vez que também existem imunobiológicos incorporados no roll da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)¹⁴. 

  

Isso se traduz como uma vitória aos pacientes asmáticos graves que ficavam reféns do uso de altas doses de corticoide oral para tentar o controle da asma. Medicamentos esses que com uso prolongado podem trazer muitos eventos adversos ao paciente como: Diabetes, Glaucoma, osteoporose etc¹⁵. 

 

A disponibilidade gratuita de novos tratamentos é apenas um dos direitos dos pacientes com asma grave. No SUS, os asmáticos também podem consultar-se regularmente com um médico especialista, o pneumologista ou o alergista, realizar os exames para acompanhamento da doença, como sangue, radiografias e testes de função respiratória, recursos essenciais para manter a doença sob controle ¹.   

 

 

É possível controlar a asma grave 

Na presidência da ASBAG (Associação Brasileira de Asma Grave) e mãe de uma criança com essa versão severa da doença, Raissa Cipriano viveu o dilema do impacto inicial do diagnóstico inesperado e tardio.  “Quando descobrimos que era asma grave, após uma série de hospitalizações e passagem pela UTI, ficamos em choque, mas tivemos que ser fortes, práticos, para encarar a condição e procurar ajuda médica. Não é fácil empoderar-se da situação de uma hora para outra. E a associação de paciente tem papel fundamental nesse processo”, relata.  

 

A ASBAG não só promove programas educacionais para esclarecer as dúvidas dos pacientes com asma grave e seus familiares, como tem como missão dar apoio para que as pessoas façam valer os seus direitos, incluído assessoria médica e jurídica em casos especiais¹⁶.  

 

Assim como muitas doenças, a asma grave não tem cura, mas o seu controle é possível¹⁷. Segundo Athanazio, o paciente precisa entender que é necessário ir a consultas regulares, submeter-se a exames de controle e aderir à terapia prescrita pelo médico. “É fundamental que o paciente aprenda a gerir essa doença para que mantenha a qualidade de vida bem como faça valer os seus direitos como paciente”, conclui o especialista.   

 

 

 

 

Referências: 

1.    Resolução Normativa – RN 465, de 24 de fevereiro de 2021. Disponível em: http://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=NDAzMw Acesso em junho de 2022. 

2.    97ª Reunião da CONITEC, 05 de maio de 2021. Disponível em: http://conitec.gov.br/images/Reuniao_Conitec/2021/20210506_Pauta_97_PosReuniao.pdf Acesso em junho 2022. 

3.    ASBAI (Associação Brasileira de Alergia e Imunologia). Disponível em: https://asbai.org.br/asma-atinge-20-milhoes-de-brasileiros/ Acesso em junho de 2022 

4.    Drauzio Varella. Disponível em: https://drauziovarella.uol.com.br/pneumologia/pacientes-de-asma-grave-sofrem-com-internacoesrecorrentes/#:~:text=A%20rotina%20e%20a%20qualidade,Segundo%20o%20dr Acesso em junho de 2022. 

5.    Bateman E, Boushey H, Bousquet J, Busse W, Clark T, Pauwels R, et al. Can guideline-defined asthma control be achieved? The gaining optimal asthma control STUDY. Am J Respir Crit Care Med 2004;170(8):836e44.  Acesso em junho de 2022. 

6.    Jeffery P, Godfrey R, Adelroth E, Nelson F, Rogers A, Johansson S. Effects of treatment on airway inflammation and thickening of basement membrane reticular collagen in asthma. A quantitative light and electron microscopic study. Am Rev Respir Dis 1992;145(4 Pt 1):890e9. Acesso em junho de 2022. 

7.    Suissa S, Ernst P, Benayoun S, Baltzan M, Cai B. Low-dose inhaled corticosteroids and the prevention of death from asthma. N Engl J Med 2000;343(5):332e6 . Acesso em junho de 2022. 

8.    CARVALHO-PINTO, RM.et al. Clinical characteristics and possible phenotypes of an adult severe asthma population. Respiratory Medicine, 2012 Jan,106(1):47-56. Disponível: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/21890336/ Acesso em junhoo de 2022. 

9.    Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia. Disponível em: https://sbpt.org.br/portal/espaco-saude-respiratoria-asma Acesso em junho de 2022.  

10. CHUNG, KF. at International ERS/ATS guidelines on definition, evaluation and treatment of severe asthma. Eur Respir J; 43(2):343-73, 2014 . Acesso em junho de 2022. 

11   KHURANA, S. et al. Long term safety and clinical benefit of mepolizumab in patients with the most severe eosinophilic asthma: the COSMEX study. Clini Ther, 41: 2041-56, 2019. Acesso em junho de 2022. 

11. Entenda a Conitec. Disponível em: http://conitec.gov.br/entenda-a-conitec-2 Acesso em junho de 2022. 

12   Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Asma. Disponível em: 20210830_PCDT_Asma_PT14.pdf (conitec.gov.br) Acesso em junho de 2022. 

13   Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas. Disponível em: PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS (conitec.gov.br) Acesso em junho de 2022. 

14. Ministério da Saúde. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z/a/asma Acesso em junho de 2022 

15. Price D, Castro M, Bourdin A, Fucile S, Altman P. Short-course systemic corticosteroids in asthma: striking the balance between efficacy and safety. Eur Respir Rev. 2020 Apr 3;29(155):190151. Acesso em junho de 2022. 

16. Associação Brasileira de Asma Grave. Disponível em: https://www.asbagasmagrave.org/sobre-nos. Acesso em junho de 2022.