Advogado especialista em Direito Internacional, Daniel Toledo, explica qual o perfil, exigências e custos para os vistos americanos mais solicitados pelos brasileiros
Uma parte significativa da população brasileira ama
os Estados Unidos e isso é um fato. Seja para passar uns dias ou ganhar em
dólar, a verdade é que a maioria já sonhou em morar definitivamente no país,
ficar um tempo maior para estudar ou estabelecer um negócio que permita
dolarizar o patrimônio. Mas para todos esses casos, há um visto correto
que deve ser solicitado ao Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos
(USCIS).
E aqueles que fazem o processo corretamente, com o
auxílio de um escritório especializado, dificilmente regressam ao Brasil. Dados
recentes divulgados pela Polícia Federal apontam que a taxa de não retorno é a
maior em 11 anos. “Infelizmente, o País sofre com a falta de liquidez,
desemprego e uma política de juros altos. Os bancos não dão suporte ao
empresário e obviamente, sem essa possibilidade, não tem como gerar novos
postos de trabalho. Tudo isso somado à instabilidade política, marcada pelo ano
eleitoral, piora ainda mais essa situação”, revela Daniel Toledo, advogado que
atua na área do Direito Internacional.
O fundador da Toledo e Associados e sócio do
LeeToledo PLLC, escritório de advocacia internacional com unidades no Brasil e
nos Estados Unidos, explica que o cenário apresentado pelo Brasil vem afastando
empreendedores e ótimos profissionais que desejam aliar qualidade de vida e
prosperidade em suas carreiras. “Vivemos uma fuga de cérebros, quem almeja
melhorar de vida não fica mais no País e por isso muitas pessoas têm buscado na
imigração uma resposta para essas questões”, aponta o especialista.
Para dar uma forcinha para quem ainda está
indeciso, Toledo separou sete tipos de vistos mais comuns e que vêm
apresentando uma grande procura nos últimos tempos. Toledo reforça que os
vistos podem ser aplicados também para o cônjuge e dependentes solteiros até 21
anos.
Empreendedor
Os Estados Unidos são generosos quando o assunto é
empreender. O país oferece muitos incentivos e facilidades para quem deseja
abrir o próprio negócio. Para se ter uma ideia, uma empresa aberta em solo
americano tem até dez vezes mais chance de dar certo se comparada ao Brasil. E
para esses casos, há o visto EB-5, que é dividido e
direto (quando o aplicante investe em algo próprio) ou o indireto (algum projeto
que não é dele, que são os centros regionais). O custo varia entre 900 e 1.8
milhão de dólares. “Vale ressaltar que essa é a forma mais rápida e segura de
se obter um Green Card, sendo que o valor volta corrigido para o
aplicante”, explica Toledo.
Empreendedor com dupla cidadania
Esse caso beneficia diretamente aquelas pessoas que
possuem dois perfis, sendo o primeiro a habilidade de empreender e ter uma
cidadania de um país que tenha tratado de livre comércio com os Estados Unidos.
Nesse caso, o visto seria o E2 que possui um custo
que varia entre 120 a 150 mil dólares. “Esse processo é um pouco mais complexo
se comparado aos demais, porque o advogado precisa comprovar que há boa vontade
do aplicante em apostar no país e, além disto, a empresa precisa caracterizar
risco, ou seja, não comtempla projetos que envolvem abertura de franquias ou
atividades já conhecidas. É preciso ser algo inovador e arriscado”, revela
Toledo.
Para exercer a mesma profissão do Brasil
Diferentemente do que boa parte imagina é possível
exercer a mesma profissão nos Estados Unidos, mas além de validar o diploma em
alguma instituição americana, o aplicante precisar comprovar que ele é um
profissional altamente qualificado, para aplicar o visto EB-2, com
rendimentos acima da média, ter contribuído para a sua área de conhecimento,
fazer parte de uma associação ou órgão de classe e também anexar ao seu
processo cartas de recomendação das empresas em que ele já trabalhou. O
custo varia entre 20 e 25 mil dólares.
Trabalhadores com oferta de emprego
Para aqueles que conquistaram o tão sonhado emprego
nos Estados Unidos, a opção correta é o EB-3. A terceira
categoria é usada para profissionais qualificados e trabalhadores estrangeiros
não qualificados. O profissional geralmente deve possuir um diploma de bacharel
nos Estados Unidos ou um diploma estrangeiro equivalente. Os requisitos são
menos rigorosos, porém o processo é um pouco mais moroso se comparado as demais
modalidades. “Entretanto, o primeiro item para solicitar esse visto é que você
deve ter uma oferta de emprego de um empregador dos EUA. O trabalho deve ser em
tempo integral. Trabalhadores não qualificados podem se inscrever para um visto
EB-3 se a posição oferecida a eles exigir menos de dois anos de treinamento ou
experiência”, aponta Toledo. O valor investido é a partir de 11 mil a 14 mil
dólares e há a possibilidade de o empregador custear esta quantia.
Casamento
Essa situação, por mais simples que seja, também
necessita de um visto adequado. Se o noivo ou a noiva entrar no país com visto
de turismo, pode ter os seus planos frustrados. Para que se possa viajar para
os Estados Unidos com a finalidade de se casar e morar no país, é preciso
solicitar o visto K.
“Essa modalidade é diferente dos outros vistos de não imigrantes, como o de
turista ou negócios. Embora os solicitantes precisem comprovar fortes vínculos
com o Brasil e a intenção de regressar após uma visita temporária aos Estados
Unidos, a lei de imigração americana assume que o noivo ou noiva têm a intenção
de imigrar”, aponta o advogado.
Para aplicar para o visto K, o interessado deverá
desembolsar cerca de 5 mil dólares.
Transferência de executivo ou expansão da empresa
É fundamental que o solicitante exerça um cargo
hierárquico, gerencial e estratégico, e que a empresa tenha um número razoável
de colaboradores. Pode ser secretária, assistente, supervisor, pessoal de
operações, gerente, diretor, enfim, a estrutura normal interna de qualquer
empresa saudável que tenha condições de pensar em uma filial internacional.
Empresas familiares também se encaixam no perfil do
L1. Mas o solicitante
deve sempre ser um dos responsáveis por funções gerenciais. Não importa qual o
segmento de atuação, é preciso também ter habilidade e competências para
liderar uma equipe, aliadas à capacidade de gestão e implementação de novos
negócios.
A empresa americana não precisa ter o mesmo objeto
social da brasileira. É possível abrir uma floricultura, pet shop,
academia, desde que apresente um valor substancial disponível em dólares, em
conta corrente para ser destinado à compra de equipamentos, contratação de
pessoas, mobiliário, etc. É preciso também ter uma reserva para pagar todas as
despesas nos primeiros meses de operação. “As empresas no Brasil devem se
manter ativas e com uma vida financeira saudável. Caso ocorra o fechamento ou
falência, a solicitação ou manutenção do visto pode ficar comprometida”,
adverte Toledo.
Para que seja concedida a estada do empresário, é
preciso que o negócio esteja funcionando com lucratividade e equilíbrio nas
contas para ser possível manter o gestor e sua família. “Após alguns anos e com
o negócio bem estruturado com o visto L1, há alguns caminhos que podem levar o
beneficiário a um Green Card”, prevê o advogado.
O valor investido para aplicação do visto L1 fica
entre 5 mil e 10 mil dólares.
Atletas e artistas
Os atletas individuais podem conseguir vistos P-1
com validade de cinco anos. Já as equipes podem permanecer no país no máximo
seis meses. Essa modalidade também inclui artistas, produtores musicais,
modelos, atores, escultores, jogadores de futebol, investigadores, professores
e esportistas. Aqueles que possuem reconhecimento internacional e suas
respectivas equipes de apoio e suporte, têm direito a essa modalidade.
É preciso também um patrocinador ou uma empresa que
faça um pedido formal para que o artista possa atuar ou se apresentar nos
Estados Unidos, mas sem nenhum elo vinculante.
As exigências para quem tem uma carreira artística,
científica ou esportiva documentável são: comprovação de carreira profissional,
artigos de jornal, prêmios, reconhecimentos em nível nacional e internacional,
comprovação de altos salários, participação como júri em competições no próprio
setor, participação em associações em que a inscrição é baseada em méritos
artísticos e produção de artigos ou livros inerentes ao próprio setor
profissional.
Os cônjuges e filhos desses profissionais, de idade
inferior a 21 anos, podem ter o visto P-4, que lhes permite estudar, mas não
trabalhar. O visto P-3 diz respeito a artistas que fazem parte de um
programa cultural único. E o P-2 destina-se a individuais e grupos que façam
parte de um programa de intercâmbio entre EUA e outros países.
Para qualquer um dos quatro tipos de visto P, o
aplicante deverá investir cerca de 5 mil dólares.
Daniel Toledo - advogado da Toledo e Advogados
Associados especializado em Direito Internacional, consultor de negócios
internacionais, palestrante e sócio da LeeToledo PLLC. Para mais informações,
acesse: http://www.toledoeassociados.com.br.
Toledo também possui um canal no YouTube com quase 150 mil seguidores https://www.youtube.com/danieltoledoeassociados
com dicas para quem deseja morar, trabalhar ou empreender internacionalmente.
Ele também é membro efetivo da Comissão de Relações Internacionais da OAB
Santos.
Toledo e Advogados Associados
http://www.toledoeassociados.com.br
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