• Levantamento feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança
Pública a pedido da Fundação José Luiz Egydio Setúbal traz panorama da
violência na faixa de 0 a 17 anos
• No primeiro semestre de 2021, violência atingiu 136
crianças e adolescentes em média a cada dia nas unidades da federação
analisadas
• Dados de boletins de ocorrência de 12 Estados são reunidos,
pela primeira vez, e formam uma radiografia alarmante sobre a violência
infantil no país
• Do total de ocorrências registradas na faixa de 0 a 17
anos, 56,6% são de estupros, com a maioria das vítimas mulheres entre 5 e 14
anos
O 3º Fórum de
Políticas Públicas da Saúde na Infância da Fundação José Luiz Egydio Setúbal,
que acontece de forma virtual, divulga os resultados da primeira pesquisa
realizada em conjunto com Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O
material nasce a partir de um compilado das informações de boletins de
ocorrência abrangendo violências letais e não letais contra crianças e
adolescentes entre 0 e 17 anos. Com isso, pretende-se apresentar um panorama
inicial sobre as dinâmicas das diferentes formas de abuso de parte dos Estados
do país.
Entre 2019 e o final
do primeiro semestre de 2021, foram compilados 129.844 registros em 12 Unidades
da Federação, com vítimas de 0 a 17 anos. Dos registros levantados junto às
secretarias estaduais de segurança pública, 56,6% são de estupro, 21,6% de
maus-tratos, 18,1% de lesão corporal dolosa em contexto de violência doméstica,
2,9% de mortes violentas intencionais e 0,8% de exploração sexual.
Os dados do primeiro
semestre de 2021 chamam a atenção na comparação com o mesmo período do ano
passado, com uma média de 136 novas ocorrências a cada dia. Segundo o
levantamento, todos os tipos de crime não-letais subiram, o que indica que a
pandemia de Covid-19 foi um fator de risco para crianças e adolescentes. Os
aumentos foram registrados em ocorrências como lesão corporal provocada por
violência doméstica (4,03%), maus-tratos (21,6%), e exploração sexual (14,8%).
Já as mortes violentas intencionais, que incluem ocorrências homicídios, lesão
corporal seguida de morte, latrocínios e mortes decorrentes de intervenção
policial, tiveram queda de 25% no período.
No período entre 2019
e 2021, os casos de estupro se destacaram entre as demais ocorrências, sendo a
faixa etária mais vulnerável entre 5 e 14 anos (73% das ocorrências
registradas), com predominância do sexo feminino (85% das vítimas) e jovens
negras (51,6%). Já os maus-tratos estão presentes em todas as faixas etárias,
sendo maior entre as vítimas de 5 a 9 anos (35%), do sexo feminino (51%) e
também negras (58,8%). As mortes violentas intencionais atingem em sua grande
maioria jovens de 15 a 17 anos, num total de 82% das ocorrências registradas,
sendo majoritariamente homens (86%) e negros (78% do total de vítimas).
A
pesquisa completa está disponível aqui.
"A violência
contra crianças e adolescentes ainda é muito subnotificada no país, o que
reforça a importância desse levantamento inédito, feito com base nos boletins
de ocorrência dos Estados. Os casos que chegam até a Polícia Civil em geral são
graves, indicando que essas crianças e adolescentes provavelmente já haviam
sido expostos à violência anteriormente. Diante disso, é importante investir em
estratégias de prevenção para proteger essa parcela da população", afirma a
diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno
.
"Todos os anos
quando saem os números do Anuário Brasileiro de Segurança Pública do FBSP fico
realmente abalado com o país no qual vivemos, como pouco ligamos para nossas
crianças e nos preocupamos com o futuro delas. Na nossa constituição a criança
e o adolescente são prioridades, temos o Estatuto da Criança e do Adolescente,
mas o que realmente fazemos para que isso seja cumprido?" comenta José
Luiz Setúbal, presidente da Fundação que leva seu nome. O 3º Fórum de
Políticas Públicas da Saúde na Infância tem transmissão pelo Youtube e é
realizado em parceria com o Nexo. A primeira mesa aconteceu ontem, e a
programação se estende pelos dias 6 e 8 de dezembro, às 17h, neste canal.
Fabio Bittencourt
fabio.bittencourt@analitica.inf.br
Informações sobre o 3º
Fórum de Políticas Públicas: luciana.munaretti@fundacaojles.org.br
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