Saneamento precisa se transformar em uma das prioridades essenciais para o Brasil

Vivemos um cenário em que a demanda por recursos naturais cresce em proporção inversa à sua disponibilização. Neste sentido, é evidente que as políticas de conservação necessitam ser implementadas em caráter de urgência para garantir recursos naturais em boa qualidade para as futuras gerações, salienta Vininha F. Carvalho, editora da Revista Ecotour News & Negócios (www.revistaecotour.news).

A sustentabilidade econômica é uma obrigatoriedade estabelecida na LFSB (art. 2º – VII e art. 29 – II). Modelo consagrado internacionalmente, funcionando em países como Alemanha, Bélgica, Estados Unidos, Finlândia, Inglaterra, Holanda e Nova Zelândia.

No Brasil, a lógica que norteou a LFSB foi a de dotar os serviços de saneamento básico de recursos próprios e específicos, para minimizar a recorrente disputa anual pelas verbas do orçamento municipal. É fundamental a sustentabilidade econômica para solução de um gravíssimo problema ambiental do País, que não pode continuar ignorado. Trata-se dos lixões, cuja existência, à revelia das leis e sob a complacência do poder público, persiste em mais da metade dos municípios brasileiros.

Dados mostram que quanto maior a autossuficiência financeira, menor a incidência de lixões. “Dados do SNIS mostram que mais de 70% dos 901 municípios brasileiros cujos serviços de limpeza urbana têm autossuficiência financeira acima de 10% já conseguiram eliminar os lixões. Isso significa 630 cidades”, relata Vininha F. Carvalho.

Estudo realizado pela Abetre, com apoio da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) e Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana (Selur), mostrou como os valores de investimento e custeio de aterros sanitários varia em função da população atendida. Nas cidades com menos de 100 mil habitantes, os aterros não têm economia de escala e ficam onerosos para a sociedade. Arranjos regionais para populações maiores, com logística de transbordo e transporte otimizada, resultam em menor custo.

Para áreas a partir de 300 mil pessoas, o investimento per capita para a construção de um aterro varia entre R$ 34,00 e R$ 64,00 por ano. O custo de manutenção per capita é de R$ 32,00 a R$ 58,00 por ano. Isso deixa evidente que o gargalo para a eliminação dos lixões não é a baixa capacidade de investimento, mas, sim, a falta de recursos para o custeio contínuo. Muitos aterros sanitários feitos com verbas federais já viraram lixões por falta de dinheiro para manutenção.

“O saneamento precisa se transformar em uma das prioridades essenciais para o Brasil. Caso contrário, estaremos relegando às futuras gerações problemas capazes de retardar nosso crescimento econômico e social”, conclui Vininha F. Carvalho.