O Brasil
possui cerca de 210 milhões de habitantes, destes uma média de 150 milhões são
eleitores aptos a votarem, em seus representantes nas esferas do executivo e
legislativo, para atuarem no parlamento e representarem seus interesses
conforme estabelece o processo democrático eleitoral instituído no Brasil. No
Congresso Nacional, situado na capital do Distrito Federal, em Brasília é
conhecido popularmente como “a casa do povo”, onde supostamente todos os
cidadãos têm acesso, para debater com os que ali estão exercendo seus mandatos e
representando sua vontade soberana, através do parlamentar que elegeu. Uma
pergunta me vem à mente, desses 150 milhões de eleitores, quantos conhecem
pessoalmente a câmara federal e o senado e os candidatos que elegeu? Estes
eleitos são tão receptivos e anfitriões aos cidadãos brasileiros que lhe
elegeram? Para ter acesso as casas é preciso estar trajado socialmente, (o
famoso terno e gravata, do colarinho branco), e em determinados momentos
existem sessões que só os deputados e senadores deliberam, sem a presença da
sociedade.
Em tese os
vereadores, prefeitos, deputados estaduais e federais, senadores e
governadores, nada mais são do que servidores, eleitos para atenderem os
anseios da sociedade nas esferas municipais, estaduais e federal. Então me
pergunto depois que são eleitos, você já tentou marcar uma reunião com estes
“representantes” para debater os desafios do Brasil, em busca de solucionar
problemas na sua cidade, estado ou país? Eu particularmente já tentei com a
vereadora que votei, porém por diversas vezes não obtive sucesso depois que ela
foi eleita. Nem me atrevo a pleitear me reunir com o deputado estadual,
federal, senador, governador ou presidente. Muitas vezes quando se tenta algum
tipo de aproximação física, a segurança (custeada com o dinheiro do
contribuinte), não permite o acesso direto e nenhum tipo de contato
físico.
Para
o cidadão está claro a influência que as ações deste parlamento exerce em seu
cotidiano? Quais os procedimentos para elaboração de um projeto de lei, ou
emenda constitucional? O tramite desde á analise do PL (Projeto de Lei) na CCJ
(Comissão de Constituição e Justiça), até a votação no plenário da respectiva
casa? Será que caiu a ficha que todos os direitos e deveres e a conduta que o
cidadão deve ter são determinados nesse sistema? Todos compreendem que temas
polêmicos como: aborto, direitos LGBTs (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis,
Transexuais e Transgêneros), religião, etc, são definidos lá? Tal como questões
de politicas públicas como: segurança, saúde e educação? Além de temas mais
específicos como orçamento, reformas como a trabalhista e da previdência, que
já foram aprovadas e outras que em processo como a reforma política e
tributária?
O Brasil
possui o segundo parlamento mais caro do mundo, só a câmara e o senado federal
com seus 513 deputados federais e 81 senadores custam aos cofres públicos cerca
de 30 milhões por dia, mais de 10 bilhões por ano. Existem mais de 30 partidos
políticos no país e outras dezenas em processo de legalização, que custam bilhões
do contribuinte através do Fundo Partidário. Esse cenário contribui para uma
politica inclusiva e participativa do cidadão ou causa repúdio ao eleitor
contra a classe politica? Por que o Brasil é um dois países inseridos no regime
parlamentarista democrático, com um dos maiores índices de votos brancos e
nulos do mundo? Não seria uma forma de protesto? Na Itália, por exemplo, houve
redução de mais de 1/3 no número de parlamentares. No Brasil por exemplo muito
se debate sobre a questão de gênero e a representatividade feminina no
parlamento brasileiro, mas na prática algo acontece? Em São Paulo, por exemplo,
o estado mais rico da federação, nunca existiu uma mulher governadora. Na Alesp
(Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) as mulheres representam somente
10,6% do número de deputados estaduais e na Câmara Municipal da cidade de São
Paulo, com orçamento de 70 bilhões, superior a muitos estados do norte
nordeste, elas são 20% dos vereadores eleitos. O discurso é um, a pratica é
outra?
Os holofotes
apontam para o STF (Supremo Tribunal Federal) para resolver essas discrepâncias
sobre a ótica da Constituição Federal, pelo estado democrático de direito. Um
dos temas mais recentes em questão é a prisão após condenação em segunda
instância. Será que é de responsabilidade da suprema corte julgar este pleito?
Ou o Congresso Nacional deve elaborar uma lei a esse respeito e o executivo
sancionar? Na teoria os três poderes são independentes, conforme prevê o art.
2º da constituição federal de 1988: “São Poderes da União, independentes e
harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”. Mas é claro
para os brasileiros distinguir quais são as atribuições de cada um dos poderes
e os seus respectivos campos de atuação?
Todos já
ouviram a máxima da lei no parágrafo único do artigo 1º
da constituição federal, “O PODER EMANA DO POVO”, mas isso ocorre na
pratica? Nossos representantes eleitos democraticamente através do voto popular
contemplam as nossas reivindicações, ou a sociedade é refém desse sistema?
Nossas demandas são ignoradas pela "politica do pão e circo"? É
preciso se fazer ouvir, através da presença maciça dos brasileiros ocupando as
ruas para protestar? Faz-se necessárias manifestações mais expressivas e
abrangentes, em todo o território nacional? Precisamos chegar ao extremo para
demonstrar nossa insatisfação com a classe politica e agir semelhante como no
Chile, Bolívia, Argentina, Uruguai e Equador? Existe a prioridade em
caráter de urgência deixar explicito ao Congresso Nacional que a nação não
tolera mais esse sistema corrompido, viciado e que não compactua com a atual
conduta do parlamento e do executivo na condução e gestão da nossa pátria amada
Brasil? Qual a percepção desses "representantes", sobre o
trabalho que eles
desenvolvem? Eles voltam à base, seus redutos eleitorais para
dialogar com a mesma frequência que iam durante o período de campanha? O que
falta para despertar a massa e acordar o gigante adormecido? Uma faísca
semelhante ao aumento da tarifa do transporte público, como ocorrido
anteriormente? A indignação popular é semelhante a uma bomba relógio, que pode
estar prestes a explodir, a pergunta é quando?
Rodrigo Lico - graduado em Publicidade e Propaganda; jornalista
diplomado; pós-graduado em Comunicação Organizacional; colunista editorial;
comentarista e analista politico e econômico; estrategista em comunicação,
mídia e marketing nos meios de comunicação; coach em formação, consolidação e
consagração de imagem pessoal e institucional e digital influencer
Instagram:
@rodrigolico
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