O Dia Internacional da Mulher, 8 de março,
neste ano é comemorado logo após o primeiro Carnaval onde a importunação sexual
passou a ser considerada crime. Uma importante conquista para uma classe que
todos os dias luta nos mais diversos setores da vida e merece respeito em todos
os momentos.
A lei de importunação sexual (13.718)
entrou em vigor em setembro de 2018, após ser aprovada pelo Congresso Nacional.
Ela criminaliza atos libidinosos sem o consentimento da vítima, como toques
inapropriados, e estipula pena de 1 a 5 anos de prisão. Antes, práticas eram
consideradas contravenções penais.
Um reconhecimento ao fim da ideia de que,
em 2019, a mulher é propriedade do homem. O lugar da mulher é na cozinha, e
onde mais ela quiser.
Reflexo da lei foi a diminuição no Carnaval
paulista de um dos tipos de crimes sexuais: o estupro. Um crime que já deveria
ter deixado de existir definitivamente. Foi um Carnaval onde elas se organizam
para fazer uma linda festa.
Na folia paulistana, multidões foram atrás
de blocos como o Ilú Obá De Min, que retrata a força da mulher negra, e o Pagu,
destacando o talento das maiores intérpretes de nossa música. Um clima de
delicadeza e respeito femininos que atrai tradicionalmente foliões de todas as
idades porque há a paz no que a mulher organiza.
Elas também fazem toda a diferença no
cotidiano de trabalho das nossas cooperativas agropecuárias, muitas chefiadas
por mulheres. Preparam o solo, plantam, colhem e entregam o alimento de todo um
Brasil e do mundo. Com paciência, sabendo que, como a mulher grávida, a terra
tem o tempo certo para tudo.
Comandam ministérios, como a nossa atual
ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e também usinas, fazendas e sítios com
cuidado e esmero característicos de seu gênero. Tudo isso aliado à missão de
serem mães, zelarem por suas famílias e serem exemplos para seus filhos.
Felizmente, bons exemplos de mulheres não
têm faltado. Uma das mais poderosas nações do mundo, o Reino Unido é comandado
por uma mulher, Tereza May; o gigante Fundo Monetário Internacional (FMI) tem a
sua frente Christine Lagarde.
Como não citar a Bancada do Batom que
auxiliou o Brasil na construção da nossa Constituinte ainda na década de 80.
Desde então, elas são parte fundamental do Congresso Nacional em papeis como
senadoras, deputadas, assessoras parlamentares, jornalistas, seguranças e mais
uma infinidade de funções.
Mas o cenário pode e deve ser muito melhor
para elas. Pelas regras eleitorais em vigência, no Brasil nenhum dos sexos pode
dispor de mais de 70% das candidaturas partidárias. Na prática, a regra
significa que no mínimo 30% das vagas deveriam ser compostas por mulheres.
No entanto, o percentual de eleitas tem
sido consistentemente inferior aos 30% de candidatas. Na Câmara dos Deputados,
o percentual feminino tem-se mantido em torno dos 9% do total de cadeiras. A
situação no Brasil tem sido pífia e o cenário precisa ser mudado.
Apesar de a mulher representar 52% do
eleitorado, ocupa pouco mais de 10% dos cargos eletivos. Dados do TSE das
últimas eleições mostra que apesar do Brasil estar entre as 10 maiores
economias do mundo, a representação política feminina perde para todos os
países da América Latina. Além disso, há estudos comprovando que os países com
maior representação feminina possuem elevado índice de desenvolvimento humano.
No PPS, temos orgulho da
Secretaria de Mulheres e de apoiarmos candidaturas femininas sérias,
compromissadas e com propostas que possam transformar a vida da população. Com
respeito a eleitora e o eleitor e acima de tudo a capacidade de articulação,
execução e atuação política das mulheres. Frentistas, motoristas, engenheiras,
astronautas... elas devem estar em todos os lugares.
Arnaldo Jardim - Deputado Federal -
PPS/SP
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