Exame para diagnóstico e medicamento para
estabilizar evolução da doença oftalmológica passam a ter cobertura pelo
Sistema Único de Saúde. A degeneração macular é progressiva, levando à
perda da visão
O Ministério da Saúde
ampliou o rol de procedimentos ofertados no Sistema Único de Saúde (SUS) para
pessoas com diagnóstico de Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI) com a
oferta do medicamento antigiogênico e o exame de tomografia de coerência
óptica. As duas incorporações são importantes, tanto para detectar
precocemente a doença quanto para tratar os casos já confirmados, estabilizando
a evolução da doença. A Degeneração Macular é uma doença que ocorre na parte
central da retina (mácula), área do olho responsável pela formação da imagem, e
que leva a perda progressiva da visão central.
Para diagnóstico e
tratamento da degeneração macular, o SUS já ofertava o exame de mapeamento
de retina, que auxilia na identificação da DMRI. O paciente também conta com o
procedimento de fotocoagulação à laser.
Os dois novos procedimentos são para atender
pacientes a partir dos 60 anos e deverão ser realizados conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Degeneração Macular
Relacionada à Idade (DMRI)do Ministério da Saúde. O medicamento
antigiogênico para tratamento de Degeneração Macular é injetável e pode ser
feito em um ou nos dois olhos, com intervalo mínimo de 15 dias entre um olho e
outro. Já a tomografia de coerência óptica é um exame oftalmológico não
invasivo para diagnóstico da doença nos dois olhos. O exame visa detectar
sinais microscópicos de alterações precoces da retina.
A incorporação dos procedimentos na tabela SUS
passou a vigorar a partir de dezembro de 2018, com a publicação da portaria 4.225 no Diário Oficial da União (DOU). Por um
período de seis meses, os recursos destinados ao custeio desses novos
procedimentos serão disponibilizados pelo Ministério da Saúde aos estados por
meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), ou seja, serão
recursos extrateto. O objetivo é formar série histórica de atendimento,
para posterior incorporação desse custeio ao Teto de Média e Alta Complexidade
dos estados.
A Degeneração
Macular Relacionada à Idade é uma doença degenerativa e progressiva que acomete
a área central da retina (mácula), na qual as imagens são formadas, levando
invariavelmente à perda da visão central. O principal fator de risco para a
DMRI é o aumento da idade. Pode ser classificada como seca, responsável pela
maior parte dos casos (85%-90%), ou úmida (10%-15%).
PROTOCOLO CLÍNICO PARA
DEGENERAÇÃO MACULAR
O novo Protocolo
Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da DMRI foi publicado em novembro de
2018 e traz critérios de diagnóstico, tratamento, mecanismos de regulação,
controle e avaliação. O protocolo é de caráter nacional e também deve ser
utilizado pelas secretarias estaduais de saúde na regulação do acesso
assistencial.
Ainda no âmbito do
atendimento oftalmológico, o SUS oferece tratamentos para cirurgias para correção
de catarata, que aumentou 6,7%, passando de 452 mil em 2016 para 483 mil em
2017. O investimento para realização desses procedimentos também cresceu,
ultrapassando o valor de R$ 325,8 milhões em 2017, 14,2% a mais que o total
registrado em 2016. Em 2018, foram realizadas aproximadamente (até
outubro de 2018) 386 mil cirurgias de correção de catarata, com o valor
de R$ 309,5 milhões de reais.
O investimento da
pasta em toda a assistência oftalmológica para glaucoma, catarata e outras
doenças oftalmológicas foi de R$ 836 milhões, em 2017. Em 2018, foram
realizados aproximadamente (até outubro de 2018) 26,2 milhões de consultas,
exames e tratamentos correspondentes aos atendimentos oftalmológicos, com valor
gasto de aproximadamente R$ 790,7 milhões de reais.
O Ministério da
Saúde também incorporou em 2017, o procedimento de crosslinking corneano para
paralisar a progressão de casos de ceratocone, doença que pode levar a
cegueira. A técnica, rápida e pouco invasiva, consiste na aplicação de radiação
ultravioleta na superfície da córnea, além de tratamento com colírio. O
procedimento pode ser ofertado pelos serviços credenciados junto ao SUS, que
atendem na especialidade de oftalmologia.
Carolina Valadares
Agência Saúde
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