Desde a virada do século o avanço e a
modernização da tecnologia mudaram a sociedade, entre os pontos que mais se
destacam está o uso da tecnologia da informação, fortificada no cotidiano de
cada cidadão e empresa, intermediando relações, serviços e entretenimento, etc.
Cada vez mais a tecnologia vem sendo utilizada não só para a análise de dados,
mas também para oferecer inúmeras vantagens a seus usuários, usos que podem
trazer consequências judiciais e financeiras.
A Computação Forense, ciência que visa o estudo
de vestígios cibernéticos e a integridade de dados informatizados, permite
rastrear informações que podem definir uma ação judicial e os responsáveis por
manipulações digitais. A técnica também permite isentar, tanto pessoas físicas
como jurídicas, de autorias erroneamente atribuídas. Os peritos podem analisar
os dispositivos tecnológicos de distintas maneiras, tanto diretamente em funcionamento
(Live), como realizando um backup (Post Mortem), evitando afetar a
integralidade do sistema e preservando as evidências encontradas frente a
futuras alterações.
Na justiça trabalhista, a Computação Forense
adquiriu extrema importância, já que a partir da portaria 1510 de 2009 do MTE,
o Registro Eletrônico deve ser utilizado em todas as empresas em território
nacional, descontinuando o arcaico relógio e as assinaturas em folhas de
sulfite, devendo emitir um comprovante para o funcionário. Já no ano de 2012 a
portaria 373/12, habilitou sistemas alternativos para a marcação do ponto,
permitindo o uso de aplicativos, mensagem de texto, softwares específicos,
código de barras, basicamente qualquer sistema que garanta a integridade dos
registros.
A existência de inúmeros dispositivos que
realizam a função motivou uma leva de processos que questionam fraudes em
marcações nas folhas de ponto. Nesse contexto o Perito Judicial e Assistente
Técnico em Computação Forense, profissionais que dominam as técnicas de
investigação de sistemas e dispositivos informatizados, estão sendo designados
para analisar e comprovar tecnicamente possíveis modificações nas demarcações
realizadas pelos múltiplos dispositivos aceitos na legislação vigente.
Para aqueles que estão nos tribunais e precisam
comprovar que os dados apresentados nos autos são fidedignos é indispensável
contar com apoio especializado. Um profissional que conte com conhecimento
variado nos múltiplos sistemas de marcação de ponto e com os mais modernos softwares
de análise computacional, garantindo não só a defesa da tese, como também
preservando o futuro financeiro da empresa.
Marcelo Henrique Padilha – Profissional da área
de Assistência Técnica da Vendrame Consultores Associados, que conta com 20
anos de experiência em Perícias. Engenheiro Civil, com especializado em
Segurança do Trabalho e enfoque Ciências Forenses.
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