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quarta-feira, 22 de março de 2017

Avanço na legislação ambiental não se traduz na prática do tratamento de efluentes no Brasil, diz Abetre



Segundo o diretor da entidade, Diógenes Del Bel, um dos entraves é o foco demasiado dos órgãos ambientais no licenciamento, em detrimento da fiscalização e da gestão ambiental

Entidade defende implantação de instrumentos de controle e monitoramento dos poluentes lançados pelo setor produtivo no País 


Embora a legislação ambiental brasileira na área de recursos hídricos esteja alinhada às tendências globais, seus resultados práticos em termos de redução da poluição pelo lançamento de efluentes industriais e esgotos sanitários ainda são decepcionantes. A avaliação é do diretor de efluentes da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre), Diógenes Del Bel.

Segundo Del Bel, o Brasil conta com empresas de alta capacitação tecnológica em tratamento de efluentes industriais, mas os órgãos ambientais não têm conseguido dar eficácia legal às políticas públicas de meio ambiente. “Nosso atraso em tratamento de esgotos sanitários é o exemplo mais gritante dessa distância entre legislação e prática”, ressalta. 


No Dia Mundial da Água, comemorado em 22 março, Del Bel lembra que o principal entrave no Brasil é o foco demasiado, por parte dos órgãos ambientais, no licenciamento em detrimento da fiscalização e da gestão ambiental.

“O principal objetivo da gestão ambiental pública é exercer controle preventivo e corretivo sobre o conjunto de variáveis que impactam a qualidade do meio ambiente e a saúde pública, como, por exemplo monitorar a carga e a concentração de substâncias poluentes lançadas pelas indústrias”, comenta Del Bel.

“A melhor forma de exercer esse controle é por meio de uma gestão baseada em sistemas de informação que gerenciem dados declarados pelos empreendimentos", acrescenta. É por isso que a entidade defende, há tempos, a implantação de um instrumento de controle. “Um sistema com dados recentes e frequentes sobre as variáveis de interesse abriria aos órgãos ambientais um novo universo de análises e de instrumentos de atuação. Logicamente, com harmonização e integração entre os estados”, comenta Del Bel.
“O estado de Santa Catarina é pioneiro nessa iniciativa, e já estabeleceu um acordo de cooperação com o Rio de Janeiro para transferir sua experiência bem sucedida”, finaliza. 






Sobre a Abetre
Fundada em 1997, a Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre) congrega as principais empresas especializadas em tecnologias de proteção ambiental em resíduos sólidos, tais como disposição em aterro, co-processamento, incineração e outros tratamentos térmicos ou biológicos. As unidades operacionais de suas associadas e coligadas representam cerca de 25% das plantas em operação, 60% do segmento de resíduos urbanos e 80% do segmento de resíduos industriais em relação aos serviços de destinação prestados por organizações privadas.





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