As oportunidades para São Paulo voltar a crescer

São Paulo tem porte e riqueza de país desenvolvido. Comparativamente, o Estado tem um PIB maior do que o da Suécia, por exemplo. Infraestrutura e capacidade profissional acima da média brasileira. O que está faltando, então, para o Estado resgatar sua competitividade e, com isso, ajudar o Brasil?

A indústria paulista paga mais caro pela energia elétrica, de acordo com dados da FIRJAN: R$ 260,94 por megawatt/hora, contra R$ 245,46, no Paraná, R$ 231,87, no Mato Grosso do Sul, e R$ 222,48, no Ceará. Em 2014, há, ainda, custos adicionais gerados pela crise hídrica que afeta o Sudeste, com mais rigor em São Paulo. A falta de água já paralisou várias unidades fabris. Esse quadro, aliás, pode agravar-se mais, mesmo com as indústrias de São Paulo tendo investido fortemente em programas de uso eficiente d’água.

Assim, é compreensível que São Paulo enfrente problemas mais graves de competitividade, num cenário grave para indústria de todo o País. Se, de um lado, a indústria brasileira reduz sua participação na renda nacional, os números mostram que o principal Estado produtor (responsável por 29,8% do PIB industrial do Brasil) sofre mais. Tome-se, por exemplo, o aglomerado da indústria de transformação. Dados do IBGE, relativos à produção física industrial até novembro/2014, apontam que no Brasil ela recuou 4,2% e, em São Paulo, 6%, diante da mesma base.

Estudo da CNI (Perfil da Indústria nos Estados – 2014) aponta que o PIB industrial paulista é de R$ 288,6 bilhões, com suas 137,6 mil indústrias (2013). No entanto, entre 2002 e 2012, São Paulo perdeu 7,9 pontos percentuais de participação no PIB industrial nacional. Com seus 41,9 milhões de habitantes (2012), dos quais 3,7 milhões empregados na indústria, o Estado paga, em salários, 20,9% a mais do que a média da indústria nacional. Somente o setor industrial de São Paulo recolheu R$ 41,2 bilhões de ICMS em 2013. A título de comparação, a indústria mineira (segunda do ranking) pagou, no mesmo período, R$ 12,16 bilhões. No entanto, ao analisar a arrecadação nominal do ICMS paulista, chegamos a triste constatação que o setor têxtil  vem reduzindo sua participação, caindo de 3,5% em 2000 para 1,42% em 2014, o que indica uma severa redução da atividade em quatro anos. Fica evidente que São Paulo tem perdido cada vez mais espaço.

No que se refere ao comércio de tecidos, vestuário e calçados, medido pelo IBGE, no Brasil até novembro de 2014, frente a igual período de 2013, as vendas encolheram 0,7%, mas em São Paulo esse número chegou a cair 5,3%. Em linha, os dados do MTE/Caged, que cobrem os empregos com carteira assinada, revelam que, no Estado, foram demitidos 41% do total de trabalhadores dispensados pelo setor no País no período de 12 meses encerrado em novembro/2014. No Brasil, 20.359 vagas foram fechadas, sendo 8.250 em São Paulo. Uma das dificuldades adicionais diz respeito às alíquotas do ICMS setorial, de 12%, similar apenas às do Rio Grande do Sul e muito acima de todos os demais estados.

O Sinditêxtil e outros sindicatos, inclusive com a participação das representações laborais, já apresentaram propostas ao Governo de São Paulo. Medida importante, dentre outras, é fazer com que as empresas do varejo do setor possam ser creditadas de ICMS de maneira simétrica, como ocorre quando compram de outras unidades federativas.

São Paulo precisa inovar para voltar a crescer. As universidades paulistas, os centros tecnológicos, as agências de estímulo à pesquisa e de fomento têm plenas condições de levar essa missão a cabo. Contudo, isso não é possível sem um Estado também inovador. Não basta pedir inovação ao empresário e aos pesquisadores e, ao mesmo tempo, manter-se no papel conservador de arrecadador de tributos e mero ordenador de despesas. É preciso ações concretas e estruturantes.

Também cabe ao Governo Federal, do ponto de vista macroeconômico e regulatório, reequilibrar a economia. Afinal, para o resgate da competitividade da indústria paulista e brasileira, é essencial que a estagnação nacional seja revertida. Precisamos de reformas como a tributária, previdenciária e trabalhista, juros menores, menos burocracia, e um Governo mais eficiente que respeite a lei da responsabilidade fiscal. São Paulo pode liderar uma mudança, mas o governo Federal também precisa deixar a locomotiva andar.

Francisco José Ferraroli dos Santos - presidente em exercício do Sinditêxtil-SP (Sindicato das Indústrias de Fiação e Tecelagem do Estado de São Paulo).