O governo
atira para todos os lados tentando recuperar a credibilidade e o apoio popular,
esfarelados frente ao enorme desgaste derivado da corrupção institucionalizada
e da má gestão da política econômica. Discursando frente à necessidade de obter
recursos para cobrir o rombo orçamentário e com o objetivo de agradar a classe
média e a população de baixa renda, a cúpula do PT anunciou que vai propor a
criação de tributos sobre heranças e sobre grandes fortunas para “reduzir as
desigualdades” e a volta da CPMF “para manter os programas sociais”.
Aumentar
o ônus sobre os contribuintes é uma tarefa indigesta para qualquer governo em
qualquer parte do mundo. É evidente que a atual situação da presidente Dilma
frente à opinião pública é o pior dos cenários para o Executivo propor a
criação de novos tributos. Assim, a estratégia é deixar que o projeto venha
da cúpula do PT. A ideia é tentar
preservar o governo, rejeitado por 62% dos brasileiros, segundo pesquisa do
Datafolha.
Primeiramente,
cabe dizer que há muita discussão a respeito da eficiência e eficácia da
tributação sobre grandes fortunas. Trata-se de um imposto que esbarra em
dificuldades operacionais, possui baixa produtividade e seu custo de
gerenciamento é alto. Em vários países esse tributo foi reduzido a mero
mecanismo auxiliar do Imposto de Renda e em outros, como Japão, Irlanda e
Itália, ele foi abandonado.
Outro
aspecto da tributação para “reduzir a desigualdade” levanta o seguinte
questionamento: será que os impostos sobre grandes fortunas e sobre heranças
serão compensados com a redução de tributos que pesam para a classe média e a
população de baixa renda, como o Imposto de Renda e a Cofins, por exemplo? Ou
será que eles servirão apenas como novas fontes de recursos para manter um
governo esbanjador, corrupto e incompetente?
Em
relação a CPMF cabe questionar o seguinte: não seria conveniente o governo
acabar com parte dos atuais ministérios e cargos políticos para reduzir
despesas, racionalizar o uso do dinheiro público e combater desvios de recursos?
Em 2002 o país tinha 21 ministérios e 810 mil funcionários públicos e hoje são
39 ministérios e quase um milhão de servidores federais. Será que há interesse
em reduzir essa estrutura?
Convém
dizer que em entrevista para anunciar que vai defender a volta da CPMF o
presidente do PT foi no mínimo hilário. Para Rui Falcão, o partido “não está
falando de um novo imposto, mas de uma contribuição para a saúde”. Será que
isso serviu para amenizar a fúria do contribuinte ao saber que pode ter uma
carga tributária ainda maior que os atuais 36% do PIB, só vista nos países
ricos da Europa, e também evitar uma aversão ainda maior ao atual governo e ao
PT?
O PT
perdeu completamente o rumo e não está em sintonia com as necessidades do país.
Se a ideia era “reduzir desigualdades” e “manter programas sociais” por que o
partido não investiu, por exemplo, em uma reforma tributária que melhorasse a
distribuição de renda quando a popularidade do governo era alta e por que não
combateu a corrupção que desvia recursos da área social?
O fato é
que, pressionado pelas ruas, o governo petista tenta salvar sua pele a qualquer
custo. A conta é jogada no colo da classe média, que já começa a sofrer com a
forte recessão que está chegando. Mais impostos servirão para aprofundar a
crise.
Marcos
Cintra - doutor em Economia pela Universidade Harvard (EUA) e professor titular
de Economia na FGV (Fundação Getulio Vargas). Foi deputado federal (1999-2003)
e autor do projeto do Imposto Único.
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