8 entre cada 10 brasileiros
concordam que a idade mínima para aplicação de penas legais passe de 18 para 16
anos
Se depender da opinião pública, a
maioridade penal será reduzida de 18 para 16 anos. Segundo pesquisa nacional da
Hello Research
(www.helloresearch.com.br), 83% dos brasileiros
concordam com a redução. A pesquisa vai ao encontro com a decisão da Comissão
de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, que deu
parecer favorável à tramitação da Proposta de Emenda à Constituição 171, de
1993, que visa a alterar o art. 228 da Constituição Federal, passando a
estabelecer a imputabilidade penal para os menores de 18 anos.
Na divisão por sexo, idade e classe social
não houve variações do resultado.
A redução da maioridade penal também foi
avaliada com outro corte de idade (14 anos). Apesar de inferior à concordância
com a redução para 16 anos, 69% dos entrevistados concordam com a redução da
maioridade para 14 anos. Nas regiões Norte + Centro Oeste esse número é
expressivamente maior (96%).
"Percebemos pelo estudo que a
população clama por segurança. E, com a falta de esclarecimento e de
iniciativas públicas ligadas ao tema, grande parte dos brasileiros estão
convictos de que a solução pode ser a redução da maioridade penal. Entretanto,
muita água vai rolar sob esta ponte, pois a medida sofre grande resistência de
boa parte da classe política, incluindo a presidente Dilma." - aponta Davi
Bertoncello - presidente da Hello Research.
Hello Research - www.helloresearch.com.br
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