Assim como ocorre em outros
anos, a Páscoa, que neste ano será comemorada no começo de abril, já gera
demanda de contratações temporárias por parte das empresas - ainda no mês de
janeiro o quadro de colaboradores aumentou consideravelmente, tanto na
indústria alimentícia como no comércio.
Há diversos segmentos
em que grande parte do faturamento é sazonal e a produção concentra-se em
determinadas estações do ano. Um bom exemplo são os chocolates na Páscoa, as
flores no Dia das Mães e os panetones no Natal.
As datas comemorativas
são muito bem vindas e esperadas pelo varejo e indústria, pois ajudam os
segmentos a cumprirem suas metas de vendas e, por consequência, geram muitos
empregos e movimentam a economia nacional.
Mas é preciso se
preparar com antecedência para atender as demandas de produtos. Além da compra
de matérias-primas e manutenção do estoque, é necessário programar a
contratação de mão de obra extra a tempo de treinar e integrar os novos
colaboradores que serão de extrema importância para o aumento da produção e
entrega nos prazos prometidos.
Após o período de pico
de produção e vendas, se torna inviável manter todos os colaboradores e, é
justamente por essa razão que as empresas optam por contratar mão de obra
temporária.
O trabalho temporário
é aquele prestado por pessoa física a uma empresa, para atender a necessidade
transitória de substituição de seu pessoal regular, permanente ou a acréscimo
extraordinário de serviços, como os exemplos citados anteriormente.
A prática é
regulamentada pela Lei nº6.019 e o Decreto 73.841. A mesma lei condiciona o
funcionamento da empresa de trabalho temporário ao prévio registro no
Ministério de Trabalho e Emprego, ou seja, somente empresas com o registro
podem atuar como prestadoras de serviços de trabalhos temporários.
Só é possível
contratar mão de obra temporária nas seguintes situações: atender a necessidade
transitória de substituição de seu pessoal regular e permanente, como por
exemplo, férias, licença-médica, licença-maternidade; ou para atender a
necessidade de acréscimo extraordinário de serviços, como os períodos de
aumento de produção em razão de datas comemorativas.
Vale lembrar que hoje
em dia o trabalho temporário é vantajoso tanto para as empresas que contratam
quanto para o trabalhador que ganha experiência e, em muitos casos, acaba sendo
efetivado pela tomadora de serviços.
Para a empresa são
inúmeros os benefícios ao optar por esse tipo de contratação - a redução de
custos em relação ao regime CLT é uma delas. O RH interno fica isento dos
processos de recrutamento e seleção, já que a agência de trabalhos temporários
é a responsável pelo recrutamento, seleção do pessoal e contratos.
Além disso, no período
em que esses colaboradores temporários estão desempenhando suas funções, os
gestores podem descobrir novos talentos para fazer parte do quadro fixo. Ao
término do período determinado por lei, a empresa tomadora pode efetivar o
funcionário sem a obrigação de pagar nenhuma taxa extra para a empresa
prestadora.
Apesar do grande
número de vagas disponíveis nesses períodos e das vantagens para as empresas,
muitos ainda têm dúvidas se realmente vale a pena optar por essa modalidade de
trabalho. É preciso muita atenção por arte dos trabalhadores e das empresas
também. Embora em menor número comparado a outros
tempos, ainda é uma realidade o trabalho temporário sem registro. Essa prática
é ilegal e representa um risco para quem trabalha e para quem emprega por tempo
determinado.
A empresa que optar
pela contratação do trabalhador temporário deve buscar uma prestadora de
serviços especializada nessa modalidade e certificar-se de que a agência é
idônea e que tem os documentos que asseguram seu credenciamento legal. São
eles: Certificado de Registro de Empresa de Trabalho Temporário - emitido pelo
Ministério do Trabalho e Emprego, Contrato Social registrado na JUCESP,
Certidões Negativas, Certidão de Regularidade no FGTS, entre outros.
É importante avaliar
também outros aspectos da empresa, como a
qualificação técnica da equipe, clareza nos demonstrativos de custos e preços
pré-estabelecidos dos serviços, além da capacidade que a prestadora tem em
gerenciar o relacionamento com a contratante e valorizar seus diferenciais.
Alessandra
Vieira Martins - gestora de recursos humanos e gerente comercial na
Perfil Humano RH, empresa especializada em recrutamento e seleção. www.perfilhumanorh.com.br
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