Crescimento da Judicialização na Saúde: qual a solução?

Já são décadas de crescimento das ações e processos judiciais em que os pacientes acionam o Poder Judiciário para ter o direito e o acesso aos serviços de saúde no Brasil. Os tribunais passaram a ser uma extensão dos balcões de atendimento dos hospitais, clínicas e operadoras de saúde, uma porta de acesso quase sem barreiras. O custo da Judicialização para o país é estimado em R$ 10 bilhões por ano, quase 10% do valor total dos recursos disponibilizados para a área.

Recente relatório encomendada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Poder Judiciário apontou um crescimento de aproximadamente 130% nas demandas de primeira instância entre 2008 e 2017. A pesquisa, realizada com base em dados da Lei de Acesso à Informação, identificou 498.715 processos em primeira instância, distribuídos entre 17 justiças estaduais e 277.411 processos de segunda instância, distribuídos entre 15 tribunais estaduais. Na segunda instância, houve um salto de 2.969 processos em 2008 para mais de 20 mil em 2017.

Problemas com os convênios foram a maior causa (30,3%) dos pedidos de processos relacionados ao assunto no país. Outros assuntos levados ao Judiciário foram:  pedidos de seguro em saúde (21,1%), saúde pública (11,7%), tratamento médico-hospitalar ou fornecimento de medicamentos (7,8%) e fornecimento de medicamentos (5,6%). Na segunda instância, planos de saúde respondem por 38,4% e seguro, por 24,7%. Na primeira instância, são saúde pública (23%), planos de saúde (22,8%) e seguro (14%).

O estudo também revelou que, em São Paulo, 82% dos processos se referem a planos de saúde, tendo distribuído 116.518 casos nessa categoria. Já no Rio de Janeiro, saúde pública é o principal entrave, com 35% dos casos. Em Minas Gerais, a maior demanda judicial é pelo acesso ao tratamento médico-hospitalar ou fornecimento de medicamentos, com 21%. E, em Santa Catarina, o tema mais recorrente, com 28% dos casos, é o acesso aos medicamentos.

Segundo dados apresentados pelo CNJ, o caso de maior relevo é o que envolve órteses e próteses, citados em mais de 108 mil decisões de tutela antecipada em uma amostra de 188 mil. Claro que o valor de órteses e próteses e o caráter de urgência algumas vezes associado à sua utilização explicariam o elevado número de pedido de liminares; no entanto, chama atenção o fato de muitos profissionais da saúde ganham mais pela indicação de certas marcas e tipos desses materiais cirúrgicos.

Independentemente dos pedidos irreais que alguns pacientes demandam ao Judiciário, esses números constatam que a saúde no Brasil sofre os efeitos de uma má gestão política, econômica e administrativa. É preciso mais que do que ações pontuais para que se resolva ou, pelo menos, amenize a situação atual. 

Não se pode olvidar que há também uma cultura de favorecimento diretamente ao médico, seja por meio da prescrição de medicamentos desnecessários com incentivos financeiros por fornecedores e laboratórios, seja por honorários profissionais que o médico irá receber pelo procedimento. Tem-se assistido ao desmanche de quadrilhas formados por profissionais da saúde com escopo de fraudar o sistema de saúde quer público que privado, por exemplo, ao prescrever medicamentos pela marca, em vez de indicar apenas o princípio ativo.

O cenário é crítico e o sistema de saúde está à beira de um colapso. Os pacientes brasileiros sofrem com a falta de leitos, de atendimento de qualidade, com equipamentos decentes para exames e diagnósticos, com o tempo de espera para cirurgias e procedimentos, com a distribuição e o preço de medicamentos. Sem esquecer que a falta de políticas de promoção à saúde, tal como tratamento de água e saneamento básico colaboram para a indústria da doença.

A judicialização no setor é um problema crônico, que parece um caminho sem fim. Há mais de uma década discute-se a possibilidade de uma força-tarefa entre os operadores do Direito e os profissionais da saúde para se resolver esta questão. Entretanto, enquanto a política do Governo Federal não fizer sua parte, com ações, mudanças de gestão, previsões de gastos e uma atenção especial aos hospitais públicos, o Judiciário continuará servindo como porta de acesso àqueles que conseguem pagar advogados para ter privilégios ou para serem colocados à frente nas filas de espera para os diversos procedimentos da no SUS.

A cultura do cidadão de entender a saúde como um direito de todos, de forma a que não se poderá suprir apenas os interesses individuais também é essencial. Aquele que usa seu plano de saúde para exames desnecessários ou judicializa para procedimentos e medicamentos que nem sequer utiliza também colabora para o caos na saúde.

O Judiciário, por sua vez, tem buscado formas de tornar mais rápidas e adequadas às decisões, por exemplo, o CNJ propõe aos magistrados julgadores que se utilizem dos NATs (Núcleos de Apoio Técnico), os quais disponibilizam fundamentos técnicos para auxiliar os juízes na tomada de decisões das demandas relacionadas à saúde.  Mister que sempre esteja presente o fundamento de que os recursos financeiros para a saúde são findos, isso em qualquer parte do mundo.

Enquanto o Ministério da Saúde e o Palácio do Planalto não fizerem sua parte, com ações, mudanças de gestão, previsões de gastos e uma atenção especial aos hospitais públicos, o Judiciário continuará servindo como porta de acesso àqueles que conseguem pagar advogados para ter privilégios ou para serem colocados à frente nas filas de espera para os diversos procedimentos da rede SUS.

Sandra Franco - consultora jurídica especializada em direito médico e da saúde, doutoranda em Saúde Pública, presidente da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB de São José dos Campos (SP) e membro do Comitê de Ética para pesquisa em seres humanos da UNESP (SJC) e presidente da Academia Brasileira de Direito Médico e da Saúde –drasandra@sfranconsultoria.com.br

Estudo aponta que deficiência de magnésio piora sintomas de desatenção e hiperatividade

O Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) afeta
cerca de 5 a 10% das crianças e adolescentes e traz sérios prejuízos na vida social, familiar e escolar

Nos últimos anos os pesquisadores avaliaram uma série de fatores que poderiam estar envolvidos no TDAH, além daqueles já estabelecidos, como a genética e o ambiente. Um deles é o desequilíbrio de nutrientes essenciais na dieta, como o magnésio, mineral que ganhou destaque nos estudos sobre o transtorno.

Isto porque o magnésio participa de mais de 300 reações metabólicas do organismo, sendo essencial para o bom funcionamento do sistema nervoso central (SNC).

A novidade é que uma meta-análise publicada este ano, no jornal científico Psychiatry Research Neuroimaging, comprovou que crianças e adolescentes com o diagnóstico de TDAH apresentam níveis abaixo do esperado de magnésio quando comparados a quem não tem o transtorno.

Opinião da Especialista
Segundo a neuropediatra Dra. Andrea Weinmann, a deficiência de magnésio está associada a distúrbios na capacidade cognitiva que podem levar a sintomas como cansaço, falta de concentração, nervosismo, alterações de humor e aumento da agressividade.

“Uma vez que grande parte destes sintomas são manifestações comuns nos quadros de TDAH, este estudo corroborou a hipótese já levantada por outras pesquisas, que apontaram uma possível relação com níveis abaixo do esperado do magnésio em pacientes com o transtorno”.

Suplementação pode ser um recurso terapêutico adicional
Para Dra. Andrea, o estudo foi muito importante na medida em que oferece ao médico mais um recurso terapêutico,  como a suplementação com magnésio para amenizar os sintomas do TDAH.

“É comum que as medicações para o transtorno, quando necessárias, tirem o apetite. Assim, podem ocorrer deficiências importantes de vitaminas e minerais,devido a uma alimentação mais desbalanceada”, reforça a neuropediatra. Alguns estudos clínicos mostraram que para alguns pacientes a suplementação com zinco, ferro, magnésio e vitamina D podem melhorar os sinais e sintomas do TDAH.

“As pesquisam e a prática clínica nos mostram que há uma melhora da atenção, da hiperatividade e da impulsividade com o uso de certos suplementos de vitaminas e minerais, principalmente os produtos que contêm magnésio. Assim, essa meta-análise corroborou aquilo que já vivenciamos no dia a dia”, comenta Dra. Andrea.

Magnésio: o melhor amigo do SNC

O magnésio desempenha um papel importante nos processos neuronais bioquímicos e fisiológicos. “Ele induz a apoptose das células nervosas (morte programada), controlando a ação do glutamato, principal neurotransmissor excitatório do sistema nervoso central. O papel do glutamato é fundamental para a cognição, memória, movimento e sensações”, cita Dra. Andrea.

Outra função do magnésio é contribuir na conversão dos ácidos graxos essenciais, como o ômega-6 e ômega-3, fundamentais para o bom funcionamento do cérebro. A deficiência de alguns ácidos graxos também está implicada na piora hiperatividade.

Por fim, Dra. Andrea reforça que os suplementos devem ser prescritos pelo médico, pois quando em excesso, o magnésio também pode ser prejudicial, assim como outras vitaminas e minerais. Além disto, nem todos os pacientes apresentam níveis abaixo do esperado.

"É importante que os pais conversem com o médico para solicitar exames que mostrarão se há ou não deficiência de vitaminas e minerais. A prescrição, portanto, deve ser feita com base as evidências dos resultados dos exames e no quadro clínico", encerra a neuropediatra.

Saiba identificar os sintomas da Hanseníase, doença que registra mais de 26 mil novos casos ao ano no país

O Brasil ocupa a segunda posição no ranking de novos casos da doença

A Hanseníase é uma das doenças mais antigas conhecidas pelo homem. Apesar disso, hoje em dia, ela continua a gerar novos casos de infecção. Para se ter uma ideia, só em 2017, a Hanseníase atingiu mais de 210 mil pessoas em todo o mundo. Neste ranking, o Brasil ocupa a segunda posição, com mais de 26 mil novos casos ao ano. Em função disso, a doença permanece como um importante problema de saúde pública no país. A infecção pode acometer pessoas de ambos os sexos e de qualquer idade. Por isso, a coordenadora-geral de Hanseníase e Doenças em Eliminação do Ministério da Saúde, Carmelita Ribeiro Filha, fala sobre os sintomas mais comuns da Hanseníase.  

“A Hanseníase é uma doença que tem manifestação em pele, mas a hanseníase é uma doença primariamente neurológica. O que isso significa? Os nervos periféricos são os responsáveis pela sensação de dor, de calor, de frio... Por isso que as pessoas que têm sinais da Hanseníase podem ter uma mancha que tem alteração da sensibilidade, uma mancha dormente, podem ter um pé dormente e não ter mancha, ela pode ter formigamento em uma área do corpo.”

O importante é ficar atento aos sinais do seu corpo. Ao surgimento de qualquer mancha que tenha a perda ou diminuição da sensibilidade ao toque, ao calor ou frio, procure a Unidade Básica de Saúde mais próxima. Quanto mais cedo o diagnóstico, menores as chances de sequelas. A Hanseníase tem cura e o tratamento está disponível gratuitamente no SUS. Por isso, não esqueça: identificou, tratou, curou. Para mais informações acesse saúde.gov.br/hanseníase. Ministério da Saúde, Governo Federal. Pátria Amada Brasil.

 Agência do Rádio

Ataxias Hereditárias: entenda as suas características

Doença pode ocorrer por causas genéticas ou adquiridas

Na população adulta, 50% dos casos de ataxias hereditárias seguem sem ter suas origens descobertas, mesmo após intensa avaliação, o que enfatiza a importância de se compreender e conhecer as características da doença. A análise é do médico geneticista e associado da Sociedade Brasileira de Genética Médica e Genômica (SBGM), Fabiano De Oliveira Poswar.

- Quando falamos de ataxias, estamos lidando com uma doença que afeta três pontos básicos da vida humana: a visão, o caminhar e a fala. Ela prejudica o olhar, pois, costumeiramente, provoca visão turva e dupla; a locomoção, que o obriga a distanciar os seus pés enquanto caminha, dando a aparência de embriaguez e a comunicação, em razão de as palavras saírem de forma mais lenta, pouco compreensíveis e bastante arrastadas — afirma o médico geneticista.

A análise do quadro clínico é feita levando em consideração o histórico familiar e exames. Após isso, busca-se descobrir de que forma a doença foi desenvolvida, se em causas genéticas, ou causas adquiridas.

- Quando consideradas as causas adquiridas, o alcoolismo desponta como o principal desencadeante, mas não é o único. Situações de deficiência de vitaminas e acidente vascular cerebral, também podem ocasionar um quadro de ataxia. Parte dessas ataxias adquiridas são reversíveis com tratamento adequado. Nos casos em que a doença é genética, os sintomas costumam demorar mais a aparecer, e se agravam com o tempo. O tratamento é sempre baseado na reabilitação, com fisioterapia, fonoterapia e outros métodos para buscar a reversão ou a melhor adaptação aos sintomas da doença — salienta o profissional.

O médico geneticista Fabiano de Oliveira Poswar, por fim, alerta que embora seja confundida com a doença de Parkinson, nos casos de síndrome parkinsoniana, os movimentos ficam rígidos e lentos, ao contrário das ataxias, que podem-se sobrepor ocasionando sintomas de Parkinson em pacientes com a doença genética.

Vítor Figueiró

Pesquisa revela que bebida diet aumenta o risco de doença cardíaca em mulheres

Estudo anterior já relacionou bebidas dietéticas com outras doenças como obesidade, diabetes e AVC

Conhecidas por não terem adições de açúcares, as bebidas diet parecem ser uma boa opção na hora de perder aqueles quilos extras. Mas será que são tão benéficas assim? De acordo com um recente estudo publicado na revista Stroke, as bebidas zero açúcar podem trazer riscos à saúde cardiovascular feminina.

Após analisarem dados de 81.714 mulheres após a menopausa, de 50 a 79 anos, os pesquisadores identificaram que 64,1% das voluntárias não consumiam esse tipo específico de bebida e 5,1% ingeriam mais de dois tipos de bebidas diet diariamente. E desse último grupo de mulheres, foi percebido um aumento na possibilidade de desenvolver doenças cardíacas no geral, como infarto e aterosclerose, também AVC e morte precoce.

Segundo o cirurgião cardíaco e membro da Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular, Dr. Élcio Pires Júnior, os riscos de desenvolver doenças cardiovasculares estão intrinsecamente ligado aos maus hábitos alimentares. “Tanto o infarto como a doença arterial coronariana, conhecida também como aterosclerose, têm uma maior chance de ocorrência em pacientes que estão acima do peso ideal. Mas muitas vezes, as pessoas acreditam que ingerindo esse tipo de bebida estão diminuindo seus maus hábitos, porém o consumo mesmo diet também pode ser prejudicial ao corpo”, conta o especialista.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) publicou que 17,5 milhões de pessoas morrem no mundo inteiro por complicações cardiovasculares. Só em 2018, no Brasil, foram mais de 260 mil pessoas, cerca de 30% das mortes totais registradas.

Como se prevenir

O primeiro passo é adotar hábitos mais saudáveis, principalmente em relação à alimentação. Evite bebidas adoçadas artificialmente, como refrigerantes e sucos industrializados; exclua os alimentos gordurosos, preferindo os assados e grelhados; tenha moderação com o açúcar, nada de consumir doces diariamente; inclua frutas, legumes e verduras nas refeições diárias.

“As atividades físicas são aliadas à saúde cardiovascular e devem ser praticadas diariamente, respeitando o limite individual de cada um. Caminhadas de meia hora já são benéficas! Dependendo do seu condicionamento e da liberação médica, os exercícios podem ir de ioga à musculação. Além disso, esteja sempre com seus exames em dia, controle doenças como hipertensão, diabetes e o mau colesterol e proteja o seu coração”, finaliza o cirurgião.

Dr. Élcio Pires Júnior - coordenador da cirurgia cardiovascular do Hospital e Maternidade Sino Brasileiro - Rede D'or - Osasco, e coordenador da cirurgia cardiovascular do Hospital Bom Clima de Guarulhos. É membro especialista da Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular e membro internacional da The Society of Thoracic Surgeons dos EUA. Especialização em Cirurgia Cardiovascular pela Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência de São Paulo e Pós Graduação em Cirurgia Endovascular e Angiorradiologia pela Santa Casa de Misericórdia de São Paulo.

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Quedas lotam hospitais, diz Ministério

População com mais de 60 anos que já tem catarata é o principal grupo de risco. Entenda.

Estimativa do Mistério da Saúde aponta que 3 em cada 10 brasileiros com mais de 60 anos sofrem, pelo menos, uma queda anualmente. O problema é que o país tem uma população de 29,4 milhões nesta faixa etária. Dos que caem,  20% ou 5,88 milhões buscam internação nos hospitais do SUS.  Os outros 10% ou 2,94 milhões fazem tratamento ambulatorial. 

Segundo o oftalmologista Leôncio Queiroz Neto do Instituto Penido Burnier este é o caso dos traumas oculares. Pior, os anuários estatísticos do DATASUS revelam que quando o assunto é acidentes nos olhos, as perfurações que podem levar à perda definitiva da visão tiveram queda, mas ainda predominam. Somaram 4,3 mil casos em 2015 e 3,5 mil em 2017, último levantamento da pasta.

Restauração da visão

 “Acidentes acontecem quando você menos espera”, diz o CEO do Grupo Valverde. Há alguns meses, já preparado para dormir, se levantou e quando retornou ao quarto tropeçou no tapete ao lado da cama, conta Carlos Francisco Valverde. “No tombo consegui perfurar o olho direito bem próximo do centro e desmaiei. Ao acordar não enxergava nada. Fiquei muito angustiado. Dá para imaginar o que é ficar sem enxergar?”  pergunta. Na mesma noite saiu com a esposa em busca de atendimento médico.

“No primeiro hospital, um clínico geral de plantão examinou meu olho, disse que era grave e me encaminhou para um hospital público para ser atendido por um oftalmologista” conta Valverde. No segundo, depois de um bom tempo uma oftalmologista o examinou. “A médica me disse que não poderia sair dali porque tinha de tomar um antibiótico imediatamente e passar por cirurgia. Aguardei por mais de duas horas apesar do desconforto. Jamais imaginei que pudesse passar por tamanho stress. Como não recebi o medicamento e a médica desapareceu resolvi ir para casa. A visão estava escura e a dor no olho indescritível”, desabafa.

Só na manhã seguinte foi atendido por Queiroz Neto.  O oftalmologista afirma que o acidente de Valverde causou uma perfuração na córnea que levou ao deslocamento ou prolapso da íris, parte colorida do olho. ”A lesão é uma emergência porque a laceração da córnea pode provocar uma infecção generalizada no globo ocular”, salienta.  A cirurgia, explica, consiste em remover a saliência da íris e suturar a córnea. O tratamento é iniciado com antibiótico e anti-inflamatório sistêmicos. Após o procedimento são utilizados colírios anti-inflamatório e antibiótico. O acompanhamento com higienização subpalpebral reforça o tratamento tópico e dura meses. Hoje, Valverde enxerga melhor com o olho que machucou do que com o outro, mas não precisava tanto, brinca.

Cirurgia de catarata reduz risco

Queiroz Neto afirma que a queda entre idosos é um problema de saúde pública multifatorial relacionado à redução do equilíbrio, enfraquecimento muscular, diminuição da percepção de distância e profundidade, dificuldade de adaptação ao escuro, queda na audição e visão.

 A boa notícia é que a cirúrgica da catarata elimina vários desses fatores e por isso reduz em 40% o risco de quedas.  Isso porque, explica, a visão responde por 85% e nossa integração com o meio ambiente e a opacificação do cristalino não acontece na mesma intensidade nos dois olhos. “Esta diferença de grau entre os olhos provoca um desequilíbrio que desaparece após a cirurgia que substitui o cristalino opaco por uma lente intraocular transparente. Esta lente também melhora a adaptação ao escuro, a visão de contraste e de profundidade, afirma.

Outras medidas preventivas

As recomendações preventivas do oftalmologista são:

·         Dar preferência aos tapetes antiderrapantes.

·         Manter a iluminação dos ambientes difusa.

·         Durante a noite manter uma lâmpada acesa em pontos estratégicos.

·         Adaptar corrimãos de apoio nos corredores e banheiros

·         Passar por checkup ocular anualmente para diagnosticar doenças no início.

Aumentam os casos de sífilis em grávidas

Se não for tratada a doença pode ser fatal para o bebê

A sífilis é uma Doença Sexualmente Transmissível (DST) que atinge mais de 12 milhões de pessoas segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). Nos últimos dois anos foi declarada como um grave problema de saúde pública no Brasil e o último Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde mostra que os casos de sífilis continuam aumentando. Chama atenção o crescimento dos casos em grávidas, o que é preocupante uma vez que a doença pode ser transmitida ao feto pelo contato com o sangue contaminado.

De acordo com o Boletim, de 2017 para 2018 o número total de casos de gestantes com sífilis aumentou em 28,4%, ocasionando milhares de mortes fetais ou neonatais. Para o médico Daniel Pereira Mandarino, ginecologista e obstetra do Plunes Centro Médico, de Curitiba, o aumento dos casos é alarmante. “Os casos de sífilis em gestante apresentaram um crescimento real. A doença precisa ser tratada de maneira adequada ainda durante a gestação já que a transmissão acontece antes mesmo do parto”, explica.

A chance de transmissão da sífilis para o bebê pode chegar a quase 100% dependendo da fase da doença e período da gestação. Sem o controle adequado, ela pode causar diversos problemas como abortamento espontâneo, óbito fetal ou neonatal e sífilis congênita – capaz de que gerar alterações nos ossos, fígado, baço, pele, pulmões, rins, entre outros órgãos. “Se os protocolos de tratamento são seguidos de maneira adequada esse risco pode ser bem minimizado”, detalha o especialista.

A prevenção da sífilis durante o período gestacional é prevista no Plano Plurianual (PPA) do governo federal como uma prioridade e o exame VDRL (Venereal Disease Research Laboratory), responsável por detectar a doença, está disponível no Sistema Único de Saúde (SUS). O VDRL é um exame rápido e em cerca de 30 minutos o paciente recebe o resultado. Pode ser realizado antes de engravidar e também a cada trimestre da gestação.

“O tratamento para gestantes é o mesmo seguido pelos outros pacientes, com doses de Penicilina Benzatina dependendo da fase da doença”, conta Mandarino. A Penicilina Benzatina é o único medicamento capaz de prevenir a transmissão vertical, ou seja, de passar a doença para o bebê. Vale lembrar que, como toda DST, a sífilis pode ser evitada com o uso de preservativos, tanto femininos quanto masculinos.

Plunes Centro Médico

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