Dia Mundial de Conscientização do Autismo: confira ações do Governo de SP para a população com TEA

Carteira de identificação do autismo chega a 100 mil emissões; aderência da população às políticas públicas são destaque

 

No Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado em 2 de abril, a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD) reforça as principais ações conjuntas entre órgãos do Governo do Estado de São Paulo. As medidas visam a identificação, orientação e cuidados de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

 

Em 2023, no primeiro trimestre de sua gestão, o governador Tarcísio de Freitas assinou o Decreto 67634, instituindo o Plano Estadual Integrado para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (PEIPTEA). O projeto define ações das Secretarias de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência; da Saúde (SES); da Educação (Seduc-SP) e de Desenvolvimento Social (SEDS) para efetivar políticas públicas e implementar cuidados para cerca de 460 mil pessoas com TEA que vivem em São Paulo, segundo projeção da Organização Mundial de Saúde.

 

Outra iniciativa sancionada pelo governador foi a promulgação da lei estadual 17.897/2024, que institui o cordão de girassol como símbolo para facilitar o reconhecimento de pessoas com deficiências não visíveis.

 

“Acredito que o grande destaque das políticas públicas é a aderência da população”, afirma o secretário Marcos da Costa. “Estamos em diálogo constante com outras pastas e, principalmente, com entidades da sociedade civil com o objetivo de promover ações efetivas na vida das pessoas. Nestes dois anos, uma população que era invisibilizada passa a fazer questão de se identificar e acessar seus direitos, o que é motivo de orgulho para nós”.

 

Confira abaixo as políticas públicas desenvolvidas pelo Governo de SP para pessoas com TEA por meio da SEDPcD:

 

CipTEA: Com objetivo de facilitar o acesso a serviços públicos e privados para pessoas com TEA com atendimento adequado. O documento pode ser solicitado on-line, no portal ciptea.sp.gov.br desenvolvido pela Prodesp ou nos postos do Poupatempo, sendo 27 que possuem salas sensoriais para melhor atendimento. Em dois anos, 100 mil CipTEAs foram emitidas pelo Governo de São Paulo.

 

Identificação Veicular: Para melhorar a segurança e o conforto deste público, a SEDPcD, o Detran-SP e a Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD) criaram a Identificação Veicular. O selo, que inclui um QR Code atrelado à CipTEA para verificar sua autenticidade, alerta os motoristas sobre a presença de uma pessoa com autismo no veículo, incentivando uma condução mais cuidadosa e evitando o uso excessivo da buzina. Mais de 65% das pessoas que emitiram a CipTEA já identificaram seus veículos. A solicitação também pode ser realizada no portal desenvolvido pela Prodesp: ciptea.sp.gov.br.

 

Guia TEA para escolas: Lançada durante a 1ª Jornada TEA, a cartilha fornece orientações para promover a inclusão de estudantes autistas nas escolas. O material foi distribuído para todas as unidades da rede estadual, beneficiando cerca de 20 mil estudantes com autismo, sobre temas como a inclusão nas escolas, a abordagem não-capacitista e mitos e verdades sobre o transtorno. Clique aqui para acessar o guia. 

 

Guia TEA para universidades: Para disseminar práticas inclusivas para pessoas autistas em ambientes acadêmicos, o material produzido pela Unesp foi enviado a mais de 400 instituições de ensino superior público e privado do Estado. A cartilha apresenta estratégias de como adaptar a pessoa com TEA neste ambiente, a importância da inclusão em ambientes de ensino, orientações sobre comunicação acessível, entre outros assuntos. Acesse o guia para mais informações.

 

Pesquisa de Percepção sobre o TEA: Para compreender o conhecimento da população paulista sobre o autismo, a Fundação Seade realizou uma pesquisa em que mostra que a maioria dos paulistas reconhece os desafios enfrentados pelas pessoas com TEA, embora 72% ainda se considerem pouco informados sobre o tema. Clique aqui para acessar a pesquisa completa.

 

Parceria FAPESP: A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD), em parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), anunciou a instalação de centros de ciências para o desenvolvimento, com pesquisas ligados ao Transtorno do Espectro Autista. As inscrições vão até 22 de abril. 

Centro TEA: A unidade em desenvolvimento pela SEDPcD irá proporcionar um apoio integral às pessoas com autismo e suas famílias, dispondo atendimento psicossocial e médico, programas de inclusão social e esportiva, e terapias com animais. A implementação é resultado da parceria com as Secretarias de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social para promoção de qualificações e de pesquisas que beneficiem pessoas com autismo, familiares, entidades e profissionais que atuam no setor.