Protestos na Alemanha: Manifestantes vão às ruas em defesa da democracia

 

Ultradireita revolta com proposta de deportação de estrangeiros. Especialista em Relações Internacionais do CEUB considera uma ameaça aos princípios democráticos

A onda de protestos na Alemanha se intensificou após revelação de reunião secreta entre membros do partido de ultradireita alternativa e neonazistas. As manifestações contrárias à agenda anti-imigração e deportação em massa de estrangeiros, ressaltam a sensibilidade de parte da Alemanha devido ao seu passado marcado pelo regime nazista. Danilo Porfírio, professor de Relações Internacionais do Centro Universitário de Brasília (CEUB), explica o contexto político que levou a esses protestos e expressa preocupação sobre a discriminação contra estrangeiros no Ocidente. 

De acordo com o professor de Relações Internacionais, o grupo neonazista Alternativa para Alemanha, liderado por Roland Wartwig, planejava uma política de deportação em massa. Porfírio destaca que filmagens e gravações mostram que Roland, ex-deputado, afirmou que a política de direita, associada ao neonazismo, representava os interesses do grupo, buscando a institucionalização de políticas discriminatórias. “A insatisfação com o governo social-democrata atual, devido à estagnação econômica, contribuiu para uma crise política e econômica na Alemanha’, explica. 

Danilo afirma que a Alemanha leva a sério sua consciência democrática devido ao histórico nazista, motivo pelo qual a reunião secreta entre membros do partido de ultradireita Alternativa para a Alemanha (AfD) e neonazistas para debater um plano de deportação de estrangeiros, teria gerado revolta na população em protestos em defesa da democracia.  

“As ações nazistas entre 1934 e 1945, caracterizadas por extermínio em escala industrial, perseguição, aprisionamento e aniquilação de grupos como homossexuais, ciganos e 6 milhões de judeus, deixaram um peso significativo na consciência alemã. A ascensão do nazismo resultou na destruição institucional da democracia alemã. Esse histórico genocida continua a ser uma carga para os alemães, que estão determinados a evitar a repetição da história”, frisa o especialista.

Segundo o professor, o plano de “remigração” combatido nas manifestações é profundamente problemático, pois adota uma abordagem institucional e compulsória sob o rótulo aparentemente benigno de repatriação.  Porfírio enfatiza que esta é uma estratégia xenofóbica, arbitrária e discriminatória, ignorando as contribuições dos migrantes para a sociedade e prejudicando a coesão social. “Diante do plano de deportação e dos protestos, os líderes democráticos na Alemanha expressaram indignação e emitiram declarações de repúdio em resposta às ações da AfD”.  

Dentre as medidas tomadas, o docente do CEUB cita um movimento para tornar os membros desse partido, incluindo seu líder, Holland, inelegíveis, visando impedir sua participação em futuras eleições. “Semelhante à lógica do direito penal do inimigo, argumenta-se que quem ameaça a democracia não deve usufruir dos seus benefícios e direitos inerentes”, considera. Segundo Porfírio, a movimentação é uma resposta à instabilidade política e econômica na Alemanha, que enfrenta a perda de espaço no mercado internacional e a insatisfação de diversos setores.  

Porfírio cita a crise alemã, que também é atribuída à oferta de mão de obra, uma vez que tanto trabalhadores qualificados quanto não qualificados representam uma parcela significativa de estrangeiros. “O governo local enfrenta manifestações de vários setores, como agricultores e ferroviários, insatisfeitos com a situação econômica e a ascensão da AfD nas pesquisas eleitorais. Isso pode impactar o cenário político e social, especialmente nas próximas eleições regionais no leste do país”.

 

Contexto Internacional

Porfírio destaca a lacuna entre a retórica e as ações concretas pontuadas pelas lideranças alemãs neste momento, alertando para o perigo de uma ascensão institucional de partidos extremistas como sinal alarmante de atrasos na onda democrática pós-Guerra Fria. “O receio é um retrocesso na universalização do sistema democrático, tanto no Ocidente quanto em nível global”, ressalta. 

O docente do CEUB considera que a situação na Alemanha reflete não apenas preocupações internas, mas desafios mais amplos relacionados ao aumento do extremismo de direita na Europa. Para ele, o país, com sua história e posição influente, atrai a atenção da comunidade internacional, que observa atentamente o desenrolar atual: “A partir desse cenário, preocupa a questão da discriminação contra estrangeiros no Ocidente, particularmente nos Estados Unidos, com uma política restritiva, agravada durante a administração Trump”.

Segurança em primeiro lugar: a importância da revisão veicular antes de pegar a estrada no carnaval

 

A prevenção de problemas mecânicos garante viagens mais seguras e tranquilas durante o feriado 

 

O Carnaval é uma época festiva que atrai milhões de pessoas para as estradas em busca de momentos de lazer, diversão e, em alguns casos, descanso. No entanto, para garantir que a folia não seja interrompida por contratempos mecânicos, é crucial realizar uma revisão completa no veículo antes de pegar a estrada.

 

A segurança dos ocupantes do veículo e dos demais usuários das estradas, é a principal preocupação ao se preparar para uma viagem durante o Carnaval. Problemas mecânicos podem resultar em graves acidentes, comprometendo não apenas a diversão do feriado, mas também a integridade física de todos os envolvidos. Portanto, uma revisão veicular preventiva é mais do que uma medida de precaução; é um ato responsável para garantir viagens seguras.

 

Dentre os itens essenciais a serem verificados em uma revisão antes de pegar a estrada, vale destacar:

 

• Sistema de Freios: Os freios são componentes críticos para a segurança. Verificar discos, pastilhas e fluidos de freio é essencial para garantir a eficácia do sistema.

 

• Pneus: Pneus desgastados ou com pressão inadequada aumentam o risco de acidentes. Certificar-se de que os pneus estão em boas condições é fundamental.

 

• Sistema de Iluminação: Faróis, lanternas e luzes de freio devem ser revisados para garantir a visibilidade adequada, especialmente durante viagens noturnas.

 

• Fluidos e Óleos: Verificar níveis de óleo, líquido de arrefecimento e outros fluidos assegura o bom funcionamento do motor e evita problemas mecânicos.

 

• Documentação em Dia: Além da revisão mecânica, garantir que toda a documentação do veículo esteja em ordem é crucial para evitar contratempos legais.

 

A DPaschoal, que possui 124 lojas instaladas em mais de 100 cidades, de oito estados do Território Nacional, disponibiliza em sua rede o serviço de Revisão de Segurança Gratuito, oferecendo a seus clientes a inspeção de mais de 30 de itens específicos de acordo com o Manual do Proprietário do Veículo. A Revisão de Segurança identifica potenciais problemas mecânicos, elétricos ou de desgaste em determinadas peças dos veículos, verificando itens como freios, pneus, sistema de sinalização, óleo do motor, fluidos, correias e filtros, cobrando dos clientes apenas pelos itens que realmente necessitarem de troca, mediante a prévia autorização do proprietário para a realização do serviço. 

Além da segurança, uma revisão veicular adequada também contribui para a economia de combustível, melhor desempenho do veículo e conforto dos passageiros. Itens como suspensão, amortecedores e sistema de ar-condicionado também merecem atenção para proporcionar uma viagem mais agradável. Ao manter o veículo em bom estado, os condutores também contribuem para a preservação do meio ambiente, uma vez que veículos bem mantidos tendem a emitir menos poluentes.

Segundo Danilo Ribeiro, Coordenador do CTTi, Centro de Treinamento Técnico e Inovação da DPaschoal, a revisão de segurança dos veículos deve ser encarada como uma prioridade, não apenas como uma formalidade, principalmente antes de pegar a estrada. “Em períodos de grande movimentação nas estradas, como o Carnaval, é essencial que os motoristas estejam cientes da importância de realizar uma revisão completa no veículo antes de pegar a estrada. A segurança dos ocupantes é uma responsabilidade que não pode ser negligenciada, e a manutenção preventiva é a chave para garantir viagens seguras e livres de contratempos mecânicos. Os veículos enfrentam condições adversas durante viagens prolongadas, e problemas mecânicos podem surgir a qualquer momento. Uma revisão detalhada antes da viagem é uma medida proativa que permite identificar e corrigir potenciais falhas, garantindo que o veículo esteja em ótimas condições de funcionamento. Além dos aspectos relacionados à segurança, a correta revisão contribui para o conforto dos ocupantes e a eficiência do veículo. Um carro bem mantido tende a consumir menos combustível, proporcionando economia e também reduzindo o impacto ambiental. Em resumo, a revisão veicular antes de pegar a estrada no Carnaval é mais do que uma recomendação; é um imperativo para assegurar que o feriado seja marcado pela diversão e pela celebração, sem incidentes que possam comprometer a alegria do momento”, afirma o especialista.

Para realizar os serviços da Revisão de Segurança Gratuita DPaschoal é possível ir até uma das lojas DPaschoal, ou através do serviços de agendamento Hora Marcada no site. O cliente tem a opção de acompanhar a Revisão de Segurança Gratuita do veículo, que leva de 40 minutos a 1 hora (pode variar de acordo com cada situação) do começo ao fim. Os serviços são realizados pelos técnicos DPaschoal, que passam por formações técnicas constantes realizadas pelo Maxxi Trainning Academy e as suas capacitações podem ser verificadas no quadro de certificados existentes nas unidades, e, além disso, são utilizadas uma série de ferramentas especiais de diagnóstico, tornando o processo mais preciso e transparente. 

DPaschoal
https://www.dpaschoal.com.br

Para um Carnaval com menos resíduos é preciso incentivar a economia circular

 Boa parte do vidro e plásticos descartados na folia ainda vai parar nos lixões e perdem a oportunidade de serem reciclados ou reaproveitados na cadeia produtiva

Sem o apoio dos catadores de materiais recicláveis na limpeza urbana, a tarefa de recolher os resíduos produzidos durante o Carnaval e dar destinação adequada ficaria mais difícil do que já é. Dados das prefeituras de São Paulo e Rio de Janeiro, capitais mais procuradas para a folia, revelam que a coleta de resíduos nas ruas e sambódromo chegou a 456,5 toneladas (São Paulo) e 500 toneladas (Rio de Janeiro) nos últimos anos.

Mesmo com o trabalho dos catadores de recicláveis, muitos materiais descartados (principalmente vidro e plásticos) ainda vão parar nos aterros sanitários e deixam de ser  reaproveitados na cadeia produtiva. Para o coordenador pedagógico do Movimento Circular, Edson Grandisoli, a falta de conhecimento e campanhas que estimulem ainda mais a reciclagem representam  uma enorme perda de oportunidades.

“Todo material descartado incorretamente pode gerar problemas de ordem socioambiental, prejudicando os recursos hídricos, o solo, a atmosfera e, diretamente, diferentes formas de vida. Dentro da perspectiva da economia circular, a reciclagem é um processo importante para reduzir os impactos socioecológicos, manter os materiais circulando por mais tempo e criar oportunidades de inclusão no mercado”, argumenta Edson.

Parcerias que incentivam

Quando o assunto é incentivo à reciclagem, Edson cita como exemplo a cidade de Olinda (PE). Nos últimos anos, a Prefeitura formou uma espécie de força-tarefa com 719 catadores da Coocencipe (Cooperativa do Centro da Promoção da Cidadania de Pernambuco) para manter a cidade limpa e impulsionar a economia circular.

No Carnaval passado, o esforço da cooperativa coletou 50,8 toneladas de material reciclável nos quatro dias de festa, sendo 43,4 toneladas recolhidas nas ruas do Sítio Histórico e 7,4 toneladas no Camarote Carvalheira (fora das ladeiras).

A iniciativa privada investiu cerca de R$110 mil para aumentar a remuneração dos coletores no período e a prefeitura forneceu kits de Equipamento de Proteção Individual (EPIs). No Carnaval deste ano, o município estima reunir cerca de 1.000 catadores inscritos e recolher mais de 80 toneladas de resíduos nas ruas e camarotes privados.

Rio de Janeiro

No Carnaval do Rio de Janeiro, a Comlurb (Companhia  Municipal de Limpeza Urbana) coleta materiais recicláveis na Passarela do Samba – exceto latinhas, que são recolhidas por uma  cooperativa.

Outra iniciativa da Comlurb é disponibilizar o Galpão das Artes Urbanas para o bloco Vagalume O Verde criar fantasias e adereços com base em materiais reaproveitados. Por sua vez, o bloco promove oficinas gratuitas que ensinam o reaproveitamento de resíduos durante o Carnaval.

Em parceria com a ONG Sustenta Carnaval, projeto socioambiental de economia criativa, a Comlurb reaproveita os materiais recolhidos pela ONG na área de dispersão do Sambódromo e participa das oficinas de circularidade. As iniciativas estão prolongando a vida útil do aterro sanitário e minimizando os impactos ambientais associados ao Carnaval.

Apesar dos esforços de gestão dos resíduos durante o Carnaval e outras épocas do ano, é importante compreender que a primeira regra a ser seguida é a da "não-geração". “Pensar e repensar nossos  hábitos de consumo é fundamental para reduzirmos a quantidade de resíduos que produzimos todos os dias”, observa o coordenador.

Ou seja, as parcerias são fundamentais, mas os foliões também precisam fazer a sua parte. “Cada um tem que se responsabilizar pelo seu resíduo. Copos, fantasias, bitucas de cigarro, adereços de plástico, praticamente tudo pode ganhar um destino mais nobre que lixões, aterros ou até mesmo a própria rua. Isso é um desafio que envolve boa informação e mudança de cultura”, conclui Edson.

 

Edson Grandisoli - Coordenador pedagógico do Movimento Circular, é Mestre em Ecologia, Doutor em Educação e Sustentabilidade pela Universidade de São Paulo (USP) e Pós-Doutor pelo Programa Cidades Globais (IEA-USP).
skype - edsongrandisoli

Movimento Circular
Site: https://movimentocircular.io/
Instagram: @_movimentocircular
LinkedIn: company/movimento-circular/

STF vai decidir em plenário se há vínculo trabalhista entre motoristas e empresas de aplicativo

 O julgamento está marcado para dia 8 de fevereiro (quinta-feira). A expectativa é que a decisão dos ministros sirva como repercussão geral para as ações em todo o país

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, no dia 8 de fevereiro (quinta-feira) em plenário, se existe vínculo trabalhista entre motoristas e empresas de aplicativo. O objetivo é dar um ponto final ao assunto – que ficou conhecido como “uberização” - pacificando a jurisprudência da Justiça do Trabalho sobre o tema, que nos últimos anos tem adotado posições ambíguas sobre a existência ou não do vínculo empregatício. 

Essa é a primeira vez que o STF julgará o tema em plenário, uma vez que todos os outros processos foram analisados em turmas e em decisões monocráticas. 

O processo que vai a julgamento é um recurso que contesta uma decisão da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que reconheceu o vínculo de emprego entre um entregador e o aplicativo Rappi. O relator é o ministro Alexandre de Moraes, que será o primeiro a votar na quinta-feira e que tem posicionamento contrário à existência do vínculo. 

Há alguns dias, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou nos autos do processo contrário ao reconhecimento do vínculo entre os trabalhadores e as plataformas. 

“Espera-se, com este parecer, e com 2/3 de votos do plenário no sentido da inexistência de vínculo de emprego dos motoristas e trabalhadores de aplicativos e que o Supremo decida a questão de forma definitiva e vinculante, sendo possível, inclusive, edição de uma súmula vinculante com tese nesse sentido”, afirma Daniel Domingues Chiode, advogado da Rappi e sócio do sócio do escritório Chiode Minicucci / Littler.

Atualmente, existem pelo menos 1,5 milhão de motoristas de aplicativos, entregadores e mototaxistas no país, de acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Na Justiça do Trabalho há em torno de 30 mil processos sobre o tema, com um valor que chega em R$ 3,4 bilhões, de acordo com levantamento da empresa de jurimetria Data Lawyer Insights.  

Chiode Minicucci Advogados
www.chiode.com.br

RCS poderá ser habilitado para dois cartões SIM: quais os benefícios para as empresas?

Atender ao maior número possível de usuários tem sido uma missão fervorosa do Google em seu mais recente sistema de mensageria: o Google Messages RCS (Rich Communication Service). Prova disso está em indícios de que a tecnologia, até então apenas disponível para um chip, poderá ampliar sua compatibilidade em breve, sendo habilitado para mais cartões SIMs. A confirmação desta novidade será extremamente benéfica para o mercado brasileiro, uma vez que atenderá a uma demanda latente das empresas em expandir seu alcance com seu público-alvo sem limitações a pessoas que tenham mais de um chip.

O RCS vem ganhando cada vez mais fama e destaque – merecidos – em escala global. Apenas em 2023, ele atingiu a marca dos 1,2 bilhões de usuários, de acordo com dados divulgados pela Juniper Research – além de, no Brasil, ter sido adotado por grandes empresas e construindo cases de sucesso perante resultados significativos para um aumento de vendas, conversão de leads, dentre muitas outras conquistas.

Ainda que sejam inúmeros os benefícios deste protocolo para as marcas, as empresas questionam que a função “chat” só pode ser utilizada em apenas um número no dispositivo. Na prática, isso significa que, em aparelhos com dois chips, o sistema é automaticamente habilitado para o principal deles, o que inevitavelmente limita o alcance de comunicação dos negócios com seus consumidores.

Agora, novas descobertas indicam que esta barreira está prestes a ser quebrada. Em uma análise das linhas de código feita na última descompilação da mais recente atualização beta do aplicativo Google Messages, foram descobertas possíveis features relacionadas a esta liberação do RCS para aparelhos dual-SIM – o que permitirá que, finalmente, os usuários recebam mensagens em todos os seus números, podendo também escolher em qual deles prefere receber.

Mesmo que ainda não tenha sido oficialmente confirmada pelo Google, esta novidade será extremamente importante para o Brasil, considerando que somos um dos maiores mercados de RCS no mundo por, dentre tantos fatores, termos uma alta quantia de pessoas que utilizam o sistema Android apto a receber e utilizar o protocolo. Em um estudo do portal CupomValido.com.br com dados da Statista e Statcounter, inclusive, foi constatado que somos o terceiro país do mundo que mais utiliza Android, com 81% dos brasileiros utilizando dispositivos que rodam este sistema operacional.

Com este alcance, as marcas poderão criar campanhas de comunicação muito mais assertivas e eficazes, considerando que o RCS permite o envio de um carrossel completo com texto, imagem, gif, vídeo, e outros recursos que enriquecem a experiência do cliente em seu relacionamento com suas empresas favoritas. Ainda mais, quando complementado a outros canais de comunicação já utilizados pelo negócio – uma vez que este sistema de mensageria não veio para substituir nenhum meio, mas sim se integrar aos outros como forma de fortalecer ainda mais essas estratégias e permitir que cada cliente escolha em qual canal prefere se relacionar com sua marca.

Essa será uma mudança importante para as empresas nacionais, que não terão mais limitações em se comunicar com seu público que tenha dois chips em seus aparelhos – além de reforçar o trabalho do Google em ampliar o alcance de seu protocolo para a maior quantidade possível de usuários. Se considerarmos, ainda, a chegada da Apple no jogo, prevista para 2024, esta expansão será ainda mais importante em um público mais seleto e fiel à marca da maçã.

É claro que ainda devemos esperar uma confirmação oficial da multinacional sobre a habilitação do RCS em dual-SIM. Mas, caso venha, de fato, a ser oficializada, é importante que as empresas já estejam cientes sobre o potencial de alcance que terão com seus clientes, estabelecendo estratégias de comunicação aderentes a essa nova realidade para que consigam desfrutar, ao máximo, desta quebra de barreiras em sua comunicação. 

Thiago Gomes - Diretor de Customer Success e Produtos na Pontaltech.

Pontaltech

Escritório Virtual gera profissionalismo e credibilidade para a empresa

CEO do Ocean Offices, em Santos, mostra as diversas vantagens deste ambiente

Em um cenário de constante evolução nos negócios e na forma de trabalho atual, um elemento muitas vezes subestimado, mas de suma importância, é o endereço corporativo. Este componente fundamental desempenha um papel crucial na imagem institucional e na segurança de qualquer empresa ou empreendedor. 

Ter um bom endereço é uma decisão estratégica para qualquer empresa que busca credibilidade, profissionalismo, privacidade e economia. Sem falar em estar em conformidade com a legislação, que é fundamental para evitar problemas futuros. Uma solução para isso é o Escritório Virtual.

 

Mas o que de fato é um Escritório Virtual?

 

“É a alternativa para o empresário que não precisa de um escritório físico e também não quer deixar o endereço da empresa na sua residência.  A escolha do endereço fiscal ou comercial é estratégica e influencia o sucesso de qualquer empresa ou empreendedor, por isso deve ser feita com critério”, explica Jorge Sahade, CEO do Ocean Offices.

 

Em outras palavras, nada mais é do que a localidade apontada na documentação da empresa (registro de MEI, contrato social, etc.) no momento em que a empresa é registrada para obter o CNPJ. É o endereço usado para fins de contabilidade, tributos, notificações e registro à Junta Comercial.

 

Ele é obrigatório por lei ao abrir uma empresa e esse endereço não pode ser qualquer um. É necessário que haja autorização do proprietário do imóvel para que ocorra o registro. A empresa é responsável por essa informação e responde caso ela esteja irregular.

“Toda empresa precisa de um endereço oficial para ser constituída. Muitas delas, na fase inicial, por falta de orientação ou ‘economia’, definem como endereço da empresa a residência do sócio. Há como ter um endereço fiscal sem ser em casa, usando um Escritório Virtual, ou seja um endereço oficial sério, sem as despesas de locação ou contas de luz e água” diz Sahade.

São vários os benefícios de quem opta por ter um Escritório Virtual. Jorge aponta os três principais:

 

● Credibilidade: um endereço em uma localidade nobre transmite confiança e profissionalismo, construindo a reputação da sua empresa.

● Segurança e Privacidade: evita a exposição do endereço residencial, protegendo sua privacidade contra preocupações e exposição desnecessária.

● Economia: sem custos de aluguel, conta de consumo ou manutenção de um escritório convencional. Em alguns casos, definir o endereço residencial como sendo o da empresa pode infringir regras da prefeitura local ou do condomínio, gerando multas ou aumento de IPTU.

● Solidez e estabilidade: nossos endereços ficam em imóveis próprios, sempre em endereços de renome.

● Network: faça parte de nossa rede de clientes, encontrando novos clientes e fornecedores, além de poder trocar experiências com outros empresários.

● Espaço físico: salas de reunião caso eventualmente precise de um local para se reunir com clientes e equipe. E só pague quando usar!

 

Jorge dá ainda outra dica que merece atenção: uma empresa que quer passar profissionalismo escolhe um bom nome, uma boa marca (logotipo), uma imagem boa (site e redes sociais) e também precisa estar sediada num bom endereço corporativo. E isso pode ser feito sem grandes investimentos. Contudo, é necessário verificar a estrutura desse endereço.

 

“Ao contratar um Escritório Virtual, o ideal é checar sobre o imóvel. Se for próprio (ou seja, do provedor do endereço), melhor ainda, pois a pessoa não ficará vulnerável a uma eventual rescisão do contrato de locação do imóvel onde a empresa foi instalada, obrigando sua mudança às vezes de forma urgente e custosa”, alerta.

Assim, estando num endereço corporativo que passe credibilidade, a imagem da empresa melhora e isso abre ainda a possibilidade de conhecer outras empresas no mesmo endereço, criando um network empresarial importante, com potenciais clientes e fornecedores.

“Sua empresa merece atenção em vários aspectos desde sua origem. Marca (nome e logotipo), imagem (site e redes sociais), documentos constitutivos e o endereço. Esse endereço deve passar credibilidade e trazer segurança, recebendo e processando as correspondências, deixando sua marca exposta na recepção, etc. E tudo isso custa muito menos do que alugar uma sala (e ter custos fixos adicionais) e vale muito mais do que manter o endereço em casa”.

  

Ocean Offices
oceanoffices@oceanoffices.com.br
telefone e WhatsApp (13) 3289-4494
Rua Quintino Bocaiúva, 3 - Gonzaga - Santos/SP

Proteção necessária à pessoa autista nos setores público e privado

Em outras oportunidades comentamos, decisões da Justiça do Trabalho, em seus órgãos da 2ª Região, que cuidam de reconhecer direitos a redução de jornada a trabalhadores que possuem encargos de filhos autistas. 

Claro que nossa finalidade é chamar a atenção para um tema extremamente relevante e que o Judiciário Trabalhista, ainda que sem lei que o preveja, atribui o direito de jornada reduzida a fim de que os pais possam dedicar parte de seu tempo aos cuidados de seus dependentes diagnosticados com transtorno do espectro do autismo. 

O caso que nos remete ao retorno do assunto foi a decisão da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, como relatora a Juíza Eliane Aparecida da Silva Pedroso que, reformou a sentença de primeira instância e acolheu o pedido inicial de servidor público celetista para reduzir de 50% sua jornada de trabalho para atender filho com transtorno do espectro do autismo e trouxe como fundamentos a análise sistemática das Convenções Internacionais ratificadas pelo Brasil, na Constituição Federal e leis ordinárias. 

De acordo com a decisão, no aspecto internacional, a Convenção Internacional sobre Direitos da Pessoa com Deficiência, após ser aprovada pelo Congresso Nacional (Decreto Legislativo nº 186 de 09/07/2008) e pelo Decreto Executivo nº 6.949/2009, é de aplicação integral na promoção de políticas de integração e apoio às pessoas com deficiência. 

Neste sentido, aponta a Lei nº 12.764/2012, Lei Berenice Piana, que dispõe sobre alguma forma de proteção a todos que se envolvem com a doença. 

Por fim, destaque-se que o artigo 98 da Lei 8.212/1990 prevê a concessão de horário especial ao servidor portador de deficiência, assim como àquele que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência, quando comprovada a necessidade por junta médica oficial, independentemente de compensação de horário. E, embora não se dirija aos empregados regidos pela CLT, seu princípio deve ser observado como sustento à exegese privilegiada pelo Ministério Público do Trabalho e por esta Relatora.” 

Deste modo, ampliam-se os efeitos do Tema 1.097 para servidores estaduais e municipais, regidos ou não pela CLT. Não é a ausência de lei específica que impede o deferimento da pretensão do empregado público em ter sua jornada reduzida, sem prejuízo da remuneração, para acompanhamento de seu filho autista. 

O que fica desta decisão para o setor privado das relações trabalhistas é uma grande reflexão sobre a maneira pela qual, trabalhadores em situação idêntica, poderiam usufruir do mesmo benefício sem prejuízo da perda de emprego. 

Aqui caminhamos pela metade, pois aquilo que se torna mais efetivo para decidir no setor público ou em relação a empresas públicas, no setor privado o Judiciário trabalhista atuaria de forma mais rigorosa, talvez tímida, e não superaria a ausência de lei protetiva do emprego para aquele que tivesse dependente em situação de autismo. 

A fim de que se possa cumprir a finalidade da Lei nº 12.764/2012, Lei Berenice Piana e dar efetividade à proteção pretendida,  de que a pessoa autista “não será submetida a tratamento desumano ou degradante, não será privada de sua liberdade ou do convívio familiar nem sofrerá discriminação por motivo da deficiência” precisamos de alguma garantia para o setor privado e, talvez, esta situação, de autistas em situação de dependência de trabalhadores, pudesse estar inserida na lei de quotas e com garantias de remuneração e redução de jornada a fim de que fosse atendido o convívio familiar. Trata-se de garantir não a inclusão social no trabalho de pessoas autistas, mas de permitir o exercício de sua liberdade e dignidade como pessoa humana.

 

Paulo Sergio João - advogado e professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

 

Indignação e solidariedade com a morte de policiais irmãos

 A Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol do Brasil), entidade de classe de âmbito nacional representativa da categoria de Delegados de Polícia no Brasil, manifesta sua indignação aos crimes hediondos perpetrados na forma de homicídios com torpeza e emboscada aos irmãos policiais militares soldado Samuel Wesley Cosmo, 35 anos, lotado na ROTA da Polícia Militar de São Paulo, vitimado na última sexta-feira (02) em Santos, no litoral paulista. 

Sua revoltante morte se soma ao homicídio igualmente hediondo perante seu irmão policial militar Kennedy Cosmo, praticado por bandidos mediante emboscada em Santo André, no ano de 2018. 

Essa tragédia vergonhosamente se torna a banalização do mal em nosso país, cuja sociedade, demais órgãos do Sistema de Justiça Criminal e determinadas instâncias políticas se acostumaram a conviver com estatísticas macabras de homicídios de policiais militares, civis, rodoviários federais, penais, federais, guardas municipais neste país. 

Para agravar, vê-se um conjunto deliberado de estereótipos, incompreensões, deturpações unformeticas e estudos enviesados de certas organizações não-governamentais quanto ao fenômeno "letalidade policial", em geral pré-condenando policiais com fulcro no senso comum, vieses informacionais e ignorância banalizada, formando um deplorável caldo de cultura que polariza o sentimento da opinião pública em relação aos policiais no Brasil. Notadamente quanto ao uso da força e sacralização de criminosos tratados como "bandidos sociais" ou "excluídos reativos à pobreza", "a vitimização policial é consequência da letalidade policial deliberada", como se teorias e estudos criminológicos inúmeros que avalizam fatores culturais criminógenos e o livre-arbítrio para a delinquência não tivessem pertinência causal na criminalidade e fossem os policiais e agentes da segurança pública os determinantes causais da violência no Brasil - um devaneio próprio de uma Nação subdesenvolvida em valores, políticas e prioridades. 

A Adepol do Brasil clama para que as entidades de classe de âmbito nacional legitimadas na defesa das categorias policiais, segmentos da sociedade civil realmente comprometido, classe política, academia e o Governo Federal e governos estaduais se articulem em ações institucionais e de mudanças legislativas, tais como: 

- estruturação de unidades especializadas em apuração e repressão qualificada a homicídios contra profissionais da segurança pública de qualquer carreira;

- aplicação de regime obrigatoriamente fechado em regime disciplinar diferenciado em unidades penitenciárias de segurança máxima para homicídio qualificado ou lesão corporal com resultado morte perpetrados contra tais profissionais; 

- apoio irrestrito a procedimentos de investigação qualificada de cooperação e ligação de certas organizações não governamentais potencialmente vinculadas a facções criminosas; 

- criação de memorial nacional de servidores da segurança pública vitimados em serviço ou em razão da função; 

- instituição de programa nacional de apoio, em variadas medidas, às famílias de policiais e guardas municipais mortos em serviço ou em razão da função; tratamento processual prioritário em processos; 

- crime instaurados para persecução penal de homicídios e lesão corporal com resultado morte de servidores da segurança pública. 

Outras medidas efetivas de enfrentamento à vítimização policial podem ser complementadas em apoio a esta grave mazela nacional, que reflete um cenário de normalização da desgraça e da iniquidade, no qual o Brasil é o país do Hemisfério Ocidental com maior número anual absoluto de mortes de profissionais da segurança pública de todas as carreiras.

 

Rodolfo Queiroz Laterza - presidente da Associação de Delegados de Polícia do Brasil - ADEPOL DO BRASIL. Mestre em Segurança Pública e Pós-graduado em Políticas e Gestão em Segurança Pública, em Direito Penal e Processo Penal, Medicina Legal e Ciências Forenses, Criminologia , Ciência Política e em Direito Público, historiador e pesquisador de conflitos armados.

 

Como se adequar financeiramente ao chegar à Flórida, a terra das oportunidades?

Descubra como a Flórida se tornou o destino dos sonhos para brasileiros, com soluções financeiras personalizadas impulsionando seu sucesso

 

O estado ensolarado da Flórida não é apenas um paraíso turístico, mas também um centro de oportunidades econômicas para empreendedores e pessoas em busca de uma nova vida nos Estados Unidos.

Com uma taxa de crescimento do PIB superando os 4% e a população em idade ativa em expansão, a Flórida tornou-se um ímã para empreendedores e indivíduos em busca de oportunidades de negócios e qualidade de vida.

No entanto, a transição para um novo país nem sempre é fácil, especialmente quando se trata de questões financeiras e de acesso a recursos essenciais.

A Parcelow surge oferecendo aos brasileiros recém-chegados ou residentes na Flórida uma maneira conveniente de adquirir bens essenciais para esse novo momento, como carros, imóveis, móveis, decoração para a nova residência e até mesmo o aluguel de veículos, tudo isso através de parcelamento das compras, o que já é costume do brasileiro, e que ajuda muito na divisão do orçamento mensal nessa fase de transição. Segundo o SPC – Serviço de Proteção ao Crédito, 79% dos brasileiros têm o hábito de parcelar suas compras.

Fundada por um empresário brasileiro que compreende as necessidades específicas dos seus conterrâneos, a Parcelow preenche uma lacuna no mercado americano, onde o parcelamento não é uma prática comum.

"A Parcelow nasceu da minha própria experiência como empreendedor brasileiro nos Estados Unidos. Compreendo os desafios enfrentados por aqueles que buscam uma nova vida neste país, e é por isso que estou comprometido em fornecer soluções inovadoras que simplifiquem e facilitem essa jornada", comenta Rogério Teixeira, CEO e fundador da Parcelow.

Com opções de parcelamento em até 12 vezes com cartão nacional, a empresa se alinha perfeitamente ao perfil de consumo dos brasileiros, oferecendo uma resposta adaptada às demandas específicas dos consumidores que desejam explorar oportunidades internacionais.

Além disso, a Parcelow oferece métodos de pagamento versáteis, ou seja, também fornece a opção de pagamentos através de transferência bancária (TED) ou PIX, que também podem ser parcelados, proporcionando aos consumidores brasileiros ainda mais flexibilidade e conveniência em suas compras fora do Brasil.

Essa variedade de opções coloca o poder nas mãos do consumidor, permitindo que escolha a forma de pagamento que melhor se adapta às suas necessidades e preferências e/ou atendam a demanda do fornecedor de cada produto ou serviço.

"Na Parcelow, nosso compromisso é entender as necessidades únicas dos brasileiros que buscam oportunidades nos Estados Unidos. Estamos aqui para facilitar essa transição, oferecendo soluções financeiras acessíveis e convenientes que tornam a compra de bens essenciais uma experiência tranquila e sem complicações para o novo morador do país e sua família", afirma Rogério.

Desde seu lançamento em 2019, a Parcelow e seus parceiros tem sido uma aliada crucial para os brasileiros, eliminando as barreiras que antes limitavam o consumo, assim é possível aproveitar ao máximo as oportunidades oferecidas nos Estados Unidos.

Com a Parcelow, empreendedores brasileiros na Flórida podem expandir seus negócios internacionalmente com confiança e comodidade, aproveitando o próspero ambiente empresarial do estado.

Para esses empreendedores ou aqueles em busca de uma nova vida e oportunidades, a combinação da Flórida e da Parcelow pode ser a chave para abrir as portas para um futuro brilhante e promissor nos Estados Unidos.

Não importa se está nos Estados Unidos a passeio, a trabalho, a Parcelow facilita todo processo. No Brasil, as compras podem ser realizadas através de sites parceiros de forma online, com apoio dos redirecionadores e personal shoppers.

Esses profissionais realizam verificações abrangentes, garantindo cuidado e qualidade em cada etapa, desde a escolha do produto desejado até a entrega no endereço final no Brasil.

  

Rogério Teixeira - Senior System Architect (Arquiteto de sistemas); formado em caldeiraria pelo SENAC/SP; Graduado em Tecnologia da Informação pela PUC/Campinas; Como executivo no Brasil passou por empresas como Amro Bank, Grupo Pão de Açúcar, Mercado Livre e IBM.  CEO e fundador da Startup PARCELOW (plataforma de pagamentos)

 

Objective aconselha a adoção de 12 práticas para prevenir ataques cibernéticos

 No dia 6 de fevereiro, é comemorado o Dia Internacional da Internet Segura e a consultora, especializada em soluções digitais, destaca ações para garantir uma navegação segura

 

Em um mundo cada vez mais conectado, a segurança online tornou-se uma preocupação crucial para todos os usuários da internet. Com a crescente sofisticação de golpes virtuais, é essencial que pessoas e empresas adotem boas práticas para proteger suas informações pessoais e financeiras. 

 Para as empresas esse é um tema de extrema importância, uma vez que todo seu conhecimento e sistemas dependem de uma infraestrutura de rede segura e que garanta aos clientes e colaboradores que seus dados estão bem guardados. Dados de um relatório publicado pela Allianz Commercial demonstram que, apenas no primeiro semestre de 2023, houve um crescimento de 50% nos casos de sequestros de dados (ransomware) em empresas, se  comparado com o ano anterior​​. O Brasil, especificamente, registrou um total impressionante de 23 bilhões de tentativas de ataques cibernéticos no primeiro semestre de 2023, liderando as estatísticas na América Latina​​. 

“A Objective sabe da importância de proteger informações sensíveis e dados corporativos contra ameaças cibernéticas. Temos o compromisso em implementar e promover práticas que visam garantir a integridade, confidencialidade e disponibilidade dos dados de nossos colaboradores, clientes e parceiros”, afirma João Paulo Miranda, CEO da empresa. 

Pensando em incentivar a segurança no ambiente virtual, a Objective compartilha algumas recomendações para ajudar os usuários a evitar golpes na internet:

 

1.   Sempre cheque o remetente: desconfie de e-mails com remetentes desconhecidos ou estranhos.

2.   Desconfie de textos mal escritos/elaborados: geralmente e-mails falsos possuem erros gramaticais, informações desencontradas ou texto de teor informal. Muitas vezes, vêm em outros idiomas com algum link para ação. Lembre-se: e-mails enviados por instituições possuem uma redação mais formal e correta gramaticalmente.

3.   Verifique links: e-mails falsos costumam apontar para sites desconhecidos 

4.   Desconfie de e-mails com teor de urgência: fique atento a ameaças de bloqueio de acesso, multas de cancelamento de cadastro, etc. Não saia clicando em qualquer link. 

5.   Atenção aos antivírus: não esqueça que mesmo tendo instalado um antivírus ou outros programas de segurança não é aconselhável clicar indiscriminadamente presumindo que seu software irá detectar todos os códigos e sites maliciosos.

6.   Observe se o e-mail solicita dados sensíveis: desconfie de mensagens com pedidos de dados pessoais ou credenciais.

7.   Certifique-se de que websites e plataformas online são seguros: verifique a autenticidade dos endereços da web e evite fornecer informações pessoais em sites não seguros.

8.   Tenha senhas fortes e únicas: use senhas longas e exclusivas para cada conta. Evite senhas óbvias e atualize-as regularmente. O uso de gerenciadores de senhas pode ser uma prática útil

9.   Fique atento também às redes sociais: não forneça dados pessoais em aplicativos de mensagens instantâneas e outras redes sociais.

10.               Cuidado com redes Wi-Fi públicas: evite realizar transações financeiras ou acessar informações sensíveis em redes Wi-Fi públicas. Elas podem ser alvos fáceis para cibercriminosos.

11.               Desconfie de ofertas irresistíveis: Golpistas frequentemente usam ofertas muito vantajosas para atrair vítimas. Desconfie de ofertas que parecem ser boas demais para ser verdade.

12.               Compartilhe seu conhecimento com amigos, familiares e conhecidos: a educação coletiva é fundamental para fortalecer a segurança online de todos

 

Objective
https://www.objective.com.br/

Energia solar avança no Brasil e chega a 38 gigawatts, com mais de R$ 184 bilhões em investimentos acumulados, diz ABSOLAR

Setor gerou cerca de 1,1 milhão de empregos e evitou a emissão de 46,4 milhões de toneladas de CO₂ na geração de eletricidade

 

O Brasil acaba de ultrapassar a marca de 38 gigawatts (GW) de potência instalada da fonte solar fotovoltaica, somando as usinas de grande porte e os sistemas de geração própria de energia em telhados, fachadas e pequenos terrenos, o equivalente a 16,8 % da matriz elétrica do País. O dado é da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR). Em menos de um mês, a fonte adicionou mais de 1 GW adicionado no território brasileiro.
 
De acordo com a entidade, desde 2012, a fonte solar já trouxe ao Brasil mais de R$ 184,3 bilhões em novos investimentos, mais de R$ 51,7 bilhões em arrecadação aos cofres públicos e gerou cerca de 1,1 milhão de empregos acumulados. Com isso, também evitou a emissão de 46,4 milhões de toneladas de CO₂ na geração de eletricidade.
 
Para o presidente do Conselho de Administração da ABSOLAR, Ronaldo Koloszuk, a fonte solar é atualmente um dos principais vetores para acelerar a descarbonização do Brasil e ajudar o País a se posicionar como importante protagonista da transição energética para uma sociedade mais sustentável.
 
“Com a combinação de tecnologias como o armazenamento de energia elétrica e o hidrogênio verde, o Brasil pode, em pouco tempo, impulsionar seu desenvolvimento sustentável, com a geração de milhares de novos empregos verdes, trazendo mais renda para os trabalhadores e mais oportunidades para a nossa população”, comenta Koloszuk
 
Segundo Rodrigo Sauaia, CEO da ABSOLAR, a fonte solar é uma alavanca para o desenvolvimento social, econômico e ambiental do País, em especial com a oportunidade de uso da tecnologia na habitação de interesse social, como casas populares do programa Minha Casa Minha Vida, bem como em escolas, hospitais, postos de saúde, delegacias, bibliotecas, museus, parques etc.
 
“O avanço da energia solar fortalece a sustentabilidade e amplia o protagonismo internacional do Brasil, além de aliviar o orçamento das famílias e reforçar a competitividade dos setores produtivos brasileiros”, conclui Sauaia.
 
No segmento de geração distribuída de energia, são 26,3 GW de potência instalada da fonte solar. Isso equivale a cerca de R$ 132 bilhões em investimentos, R$ 33,9 bilhões em arrecadação e mais de 789,0 mil empregos acumulados desde 2012, espalhados pelas cinco regiões do Brasil. A tecnologia solar é utilizada atualmente em 99,9% de todas as conexões de geração distribuída no País, liderando com folga o segmento.
 
Já no segmento de geração centralizada, o Brasil possui cerca de 11,7 GW de potência instalada em usinas solares de grande porte. Desde 2012, os empreendimentos fotovoltaicos já trouxeram ao País cerca de R$ 52,4 bilhões em novos investimentos e mais de 351,0 mil empregos acumulados, além de proporcionarem uma arrecadação aos cofres públicos que supera R$ 17,8 bilhões.