Segunda fase Fuvest 2023: coordenador lista as 5 principais dicas para ir bem nessa etapa

 

Sabendo das especificidades do exame, Teo Sidarta, responsável pelo pré-universitário do Colégio Rio Branco, dá orientações finais de preparação e elaboração de estratégias

 

A segunda fase da Fuvest 2023, que acontecerá nos dias 8 e 9 de janeiro, levará os candidatos a concorrer a 11.147 vagas para diversos cursos de graduação da Universidade de São Paulo (USP). O primeiro dia traz 10 questões dissertativas de língua portuguesa – envolvendo compreensão e interpretação de textos, gramática e literatura – e uma redação; o segundo conta com outras 12 questões de igual valor, em que pode haver de duas a quatro disciplinas, dependendo da carreira escolhida.

 

A reta final pode - e deve - ser usada com sabedoria pelos estudantes, que precisam avaliar as próprias técnicas de estudo e aproveitar o período para se familiarizar com o clima de vestibular. Pensando nisso, Teo Sidarta, coordenador do pré-universitário do Colégio Rio Branco, separou cinco dicas para os estudantes se prepararem para a prova.

 

1 - Treine as questões

É essencial acessar as provas dos anos anteriores e resolver os exercícios de forma dissertativa. Caso responda de forma muito objetiva e com pouca informação, é possível que pontos sejam descontados; por outro lado, exagerar e responder demais também não é o melhor caminho. Existe uma medida correta para cada resposta e somente treinando que se descobre, sendo fundamental se ater à pergunta. Responda somente o que se pede, nada a mais, nem a menos.

 

2 - Veja as resoluções 

Depois de fazer a prova como treino, pegue resoluções diferentes da mesma pergunta (no mínimo, duas), leia e entenda cada uma delas. Logo após, refaça a prova toda, já tendo visto as respostas certas. O exercício não é para ver se o estudante sabe a resposta, mas para treinar como responder da maneira mais apropriada. Então, olhe os gabaritos apresentados na internet e tente reformular as respostas anteriores.

 

3 - Faça redações

A redação tem um peso muito grande na prova, o que torna necessário treinar essa sua produção, no mínimo, duas vezes por semana. Para quem já faz isso, aumente a frequência para ganhar agilidade e prática. Escrever faz parte e é fundamental para testar a argumentação e o formato de texto exigido. Além disso, esteja conectado às atualidades, grande fonte de repertório para o texto. Ler notícias em portais, jornais, revistas, ouvir rádio e podcasts noticiosos devem fazer parte da rotina do candidato.

 

4 – Atente-se ao tempo

Durante a prova, será muito importante manter o ritmo. Como todas as questões valem a mesma pontuação, não se prenda às difíceis, comece pelas fáceis e pelo que mais sabe. Quando for fazer os simulados-teste, antes da prova oficial, utilize um cronômetro e anote o tempo que leva para fazer cada questão. Caso apareça questões similares àquelas que já haviam sido calculadas durante os treinos, você poderá elencá-las por nível de dificuldade e, assim, saber o momento certo de debruçar-se sobre cada uma.

 

5 - Momento certo de estudar

Véspera não é hora estudar conteúdo expositivo. É como se os jogadores da Copa do Mundo, logo antes da final, fizessem um amistoso. Não faz sentido treinar intensamente momentos antes. É hora de organizar todo o conhecimento que possui, criando resumos e mapas mentais por exemplo, que são ótimas estratégias. Isso pode ajudar a desenvolver habilidades necessárias para fazer a prova, como interpretação e assimilação dos conteúdos já estudados. E no dia anterior, deve-se repousar as ideias, lendo algo leve ou vendo um filme despretensioso, para estar com a mente tranquila antes dos dois dias intensos da segunda etapa da Fuvest.

Colégio Rio Branco
www.crb.g12.br

Agronegócio é um dos mercados mais potentes e movimenta a economia do Brasil

Setor de franquias ganha ritmo e cresce mais de 18%; Reino Rural Franchising aposta em nutrição animal, fertilizantes e energia solar para alcançar empreendedores dentro e fora do campo

O agronegócio representou 27,4% do PIB nacional no ano passado, um crescimento de 8,3% em relação ao ano anterior. O cálculo foi feito pelo Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da Universidade de São Paulo em parceria com a Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA). Especialistas afirmam que o agronegócio deve ser protagonista da economia em 2022, impactando positivamente os investimentos no setor. 

 

O mercado no Brasil, uma das principais economias do mundo no setor, promete se beneficiar dos preços das commodities neste ano, além da demanda consistente por alimentos, tanto no mercado interno quanto externo, que sustenta as perspectivas favoráveis para produção e preços agrícolas.

 

Com o setor registrando altas significativas, o país continuará se destacando com safras recordes e alta competitividade em proteínas animais. Matheus Ferraz, CEO da Reino Rural Franchising está otimista. “Analisando os números do setor, nossa expectativa também é de crescimento da marca, que comercializa produtos de excelência e   necessários a todo e qualquer pecuarista”, diz.

 

Franchising continua em alta

 

Seguindo o mesmo ritmo da agropecuária, o setor de franquias também segue em ritmo de crescimento. Último levantamento feito pela Associação Brasileira de Franchising (ABF) referente ao 3º trimestre de 2022, revelou o aumento no número de abertura de operações, de acordo com o levantamento o índice ficou em 5,6% de julho a setembro.

 

Os dados da ABF também mostram que a arrecadação total das franquias no período analisado. O faturamento do setor de franchising saltou de R$ 47,385 bilhões para R$ 56,256 bilhões, isso significa um crescimento de 18,7%.  A expectativa para este ano é superar a casa dos R$ 200 bilhões.

 

Franquia de baixo investimento

 

Empreender no agronegócio é um desafio que pode proporcionar excelentes resultados tanto para as empresas quanto para os profissionais que atuam nelas. O fundamental é abraçar o compromisso de inovar e investir em novas tecnologias, a fim de melhorar sua produção e, consequentemente, seus indicadores de desempenho e rentabilidade.

 

Hoje existem muitos modelos operacionais enxutos e com valores de faturamentos muito atraentes. A Reino Rural, por exemplo, chegou ao mercado em 2014 oferecendo uma linha de produtos agropecuários para nutrição animal e vegetal de alta qualidade e com foco no aumento da eficiência e da lucratividade para o produtor rural. 

 

“Com uma marca exclusiva, evitamos problemas relacionados à qualidade dos produtos e a logística, além disso, conseguimos repassar aos franqueados valores justos e, desta forma, aumentar sua margem de lucro.  Mesmo com uma estrutura mínima é possível estar próximo dos seus clientes para oferecer os produtos e serviços, e assim, criar uma carteira fiel ao negócio. Essa é uma grande vantagem de franquias com baixo investimento e alta rentabilidade”, explica Ferraz.  

 

Oportunidade no setor

 

Para quem deseja atuar no segmento com alta performance, a rede tem como proposta o modelo de negócio home office, com investimento inicial a partir de R$ 45.990 (incluso taxa de franquia, mais capital de giro e instalação do negócio). Além do atrativo de poder adquirir renda sem precisar sair de casa, o faturamento pode chegar a R$ 57.700,00, conforme o desempenho do franqueado. O tempo médio de retorno é rápido, com recuperação do dinheiro investido entre 4 e 6 meses. 

 

Sempre com o foco em inovação e aumento da rentabilidade tanto do cliente como do franqueado, a Reino Rural Franchising passou a vender este ano a energia fotovoltaica, a Reino Rural Energy. No ano passado, o Brasil registrou recorde de novos projetos solares, atingindo 18 GW, dados da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). Hoje o país faz parte do grupo de 15 países líderes em capacidade instalada de energia solar no mundo, além de também de ser um dos países que registra maior aumento no uso de painéis fotovoltaicos.

 

As expectativas, segundo especialistas, são promissoras para os próximos anos. Por ser um país com altos índices de irradiação solar, o aumento na busca de fontes sustentáveis para gerar energia tem despertado o interesse de redes de franquias. Matheus Ferraz explica que o uso da placa possibilita uma economia de 95% na conta de energia. Além das placas terem garantia de 25 anos e serem um produto sustentável. 

 

“A energia fotovoltaica vem crescendo no mercado e visualizamos a necessidade de também oferecer esse tipo de serviço, já que os clientes têm utilizado a tecnologia para auxiliar no cultivo e processamento dos alimentos de forma sustentável e lucrativa. A comercialização desse novo produto tem aumentado o poder de ganho dos franqueados.  

O papel do franqueado é trabalhar com a divulgação, comercialização e entrega de produtos da marca própria da Reino Rural direcionados para fazendas, sítios, chácaras e produtores de pequeno, médio e grande porte. Para realização das vendas é necessário apenas o uso de computador, internet e telefone, na qual são direcionadas à sua região de atuação pré-determinada e exclusiva. Por meio de um sistema, a franqueadora é capaz de mapear os produtores da região oferecendo todo suporte para o desempenho eficiente do negócio. 

Reino Rural Franchising
www.reinoruralfranchising.com.br

Epidemia na Índia gera alerta para o que pode ser próxima pandemia

Créditos: Envato

Infecção causada por fungos se espalha rapidamente, ataca agressivamente os seios da face e tem alta taxa de mortalidade

A Organização Mundial de Saúde (OMS) divulgou, no último mês, um ranking de fungos que podem ser bastante ameaçadores para a saúde humana. A lista, que contém 19 fungos diferentes, tem como objetivo trazer atenção para uma classe de patógenos que, geralmente, não recebe muita importância, mesmo tendo presença crescente, sendo resistentes a tratamentos e com uma alta taxa de mortalidade. Esses fungos apresentados pela OMS são responsáveis por 1,3 milhão de mortes anualmente, e, na maior parte dos casos, ataca pessoas já adoecidas por outras causas e que estão mais vulneráveis a infecções por conta de fragilidades no sistema imunológico.

Um desses fungos, em especial, está causando uma epidemia na região do subcontinente indiano desde maio de 2021 – a mucormicose, conhecida popularmente como “doença do fungo negro”, que é uma infecção fúngica oportunista, grave, invasiva e rara, causada por fungos da ordem mucorales, conforme explica a doutora em Biologia Celular e Molecular e professora do curso de Biomedicina da Universidade Positivo (UP), Marianna Boia. “Clinicamente, a mucormicose pode ser classificada de acordo com o local anatômico da infecção em cutânea, disseminada, rino-órbito-cerebral (ROC) e pulmonar, sendo as duas últimas as  mais frequentes”, detalha. Existem inúmeros relatos de médicos indianos que precisaram realizar cirurgias de remoção de áreas do rosto dos pacientes acometidos pela doença, sendo o único recurso para salvar suas vidas.

Ainda segundo a OMS, a pandemia de covid-19 levou a um aumento nas infecções fúngicas em pacientes que foram internados, e as mudanças climáticas dos últimos anos ajudaram a aumentar a área geográfica de presença de alguns fungos. Além disso, Marianna aponta que a doença pode ser adquirida pela inalação de esporos fúngicos presentes no ambiente, por via cutânea ou mucosa, quando há perda da integridade da barreira da pele ou mucosa, e pela ingestão de alimentos contaminados. “Esses microrganismos podem ser encontrados no meio ambiente, em resíduos orgânicos em decomposição, frutas, alimentos ricos em amido, vegetais e fezes animais, mas não ocorre transmissão entre seres humanos, nem entre animais e seres humanos”, esclarece a professora, ressaltando que a epidemia na Índia está associada aos altos níveis de diabetes na população, um dos maiores do mundo; à automedicação, que prejudica o tratamento de qualquer doença; e à precariedade no saneamento básico do país. No Brasil, foram notificados 206 casos nos últimos 5 anos, sendo 99 deles em 2021.

Por ser uma infecção oportunista, os fatores de risco da mucormicose estão associados à debilidade do sistema imunológico do paciente. Pacientes imunossuprimidos, por exemplo, apresentam frequentemente febre e sintomas respiratórios. Já os pacientes diabéticos, regularmente acometidos com a forma ROC, apresentam sintomas semelhantes a uma sinusite, que pode evoluir para uma obstrução nasal, sangramento, edema de face, dor ocular, ptose palpebral, perda visual temporária, hematomas e necrose. “A ocorrência mais comum é em pacientes com diabetes mellitus descompensada, isso porque a falta da insulina é uma condição que favorece o desenvolvimento do fungo. Porém, condições que enfraquecem o sistema imunológico como quimioterapia, imunoterapia, transplante de órgãos, procedimentos cirúrgicos, infecções persistentes e o uso prolongado de antibióticos também facilitam a instauração do fungo”, explica a especialista, apontando que, atualmente, essa infecção tem sido muito associada à covid-19 por conta dos quadros de hipóxia, hiperglicemia, acidose metabólica, níveis elevados de ferro e redução da atividade leucocitária, devido à imunossupressão causada pelo SARS-CoV-2, além de fatores como comorbidades e hospitalização prolongada.

Apesar da alta taxa de mortalidade, que varia de 40% a 80% dos contaminados, Marianna aponta que a letalidade da mucormicose depende das condições da doença de base do paciente. No caso da covid-19, a tempestade de citocinas gerada pela infecção, aliada ao uso de corticoides no tratamento, aumenta o risco de desenvolvimento da doença e de sua forma mais grave. “O importante é focar no problema de base do paciente a fim de evitar que complicações associadas à mucormicose possam acometer os doentes”, recomenda. A mucormicose já é conhecida e diagnosticada há muitos anos. De acordo com os dados do Ministério da Saúde, houve um aumento expressivo da doença em 2021, associado às infecções por covid-19. Porém, com a vacinação e a redução de casos graves, o número de pacientes notificados reduziu em 86% em 2022. “É difícil determinar, nesse ponto, se isso pode ou não se tornar uma pandemia. É necessário avaliar diversos fatores para determinar se uma doença vai ou não se estabelecer na sociedade: facilidade de transmissão, patogenicidade e taxa de mutação do microrganismo”, explica a especialista.

O diagnóstico da mucormicose é realizado por laboratórios especializados, por meio do exame micológico direto e da cultura de fungos. A professora indica que pacientes com lesões no céu da boca, seios da face ou pele devem realizar a coleta de biópsias. “Ainda é possível fazer a identificação do fungo por espectrometria de massas e por sequenciamento de DNA”, aponta Marianna, que, como forma de prevenção, além do controle de comorbidades, aconselha o uso de equipamentos de proteção individual - máscara, luvas e sapatos - quando houver exposição à poeira proveniente de escavação do solo, manipulação de vegetais e em atividades como terraplanagem e jardinagem. “A principal medida de prevenção e controle da mucormicose ainda é a correção de alterações relacionadas à doença de base. Por exemplo, a correção dos índices glicêmicos em diabéticos, a estimulação do sistema imunológico, e até mesmo a adoção de hábitos saudáveis, como alimentação balanceada, exercícios físicos e sono regular”, detalha.

Diante da gravidade da doença, quando houver suspeita clínica, o tratamento deve ser iniciado imediatamente, seguindo os três pilares fundamentais para o controle da mucormicose. “É recomendada cirurgia extensa, com margem de segurança, nas áreas afetadas; controle da doença de base; e tratamento antifúngico imediato, com altas doses de formulação específica”, finaliza a especialista.

 

Universidade Positivo

 up.edu.br/

 

 

Tendências de tecnologia para o agronegócio em 2023

Soluções tecnológicas terão foco no aumento da produtividade do campo e na redução dos custos de produção. Conectividade e nuvem computacional estão no centro dos holofotes, permitindo a implantação de IOT, Edge Computing, Big Data e Analytics 

A tecnologia seguirá sendo uma grande aliada do agronegócio em 2023. O especialista no assunto, Bruno Barros, account manager da dataRain, explica que o foco do setor será aumentar a eficiência nos cultivos, visando mais produtividade com menos custos. As tendências que podem contribuir com estes resultados estão ligadas à ampliação da conectividade, que pode proporcionar soluções de Internet das Coisas (IOT), Edge Computing (ou computação de borda), Big Data e Analytics. Todas elas têm a nuvem computacional como base para que possam ser viabilizadas. 

Barros, que atua na consultoria parceira da AWS, plataforma de nuvem mais adotada no mundo, destaca os avanços em conectividade e os esforços e programas que ampliam este acesso no Brasil. A ampliação da cobertura 5G é um dos exemplos. “É importante lembrarmos que o agronegócio é uma grande indústria a céu aberto e ainda há muitas áreas de sombra de conectividades no País, algo em torno de 70% de todo o território agrícola. Por isso, a expansão do 5G e outros programas governamentais devem acelerar o desenvolvimento da conectividade, reduzindo estes pontos cegos e permitindo assim a implantação de soluções que aumentem a eficiência das produções”, ressaltou.  

Uma das soluções apontadas pelo especialista é o IoT, que possibilita a conectividade, visibilidade e monitoramento do que acontece no campo, por meio da conexão de máquinas a softwares de gestão, otimizando as operações agrícolas, independente do tamanho do negócio. “Na prática, essas soluções trazem inteligência às atividades, automatizando operações que podem ser feitas, por exemplo, por meio de drones e outras máquinas empregadas no preparo de solo, cultivos, irrigação, uso de defensivos, etc”, disse. 

Por meio da conectividade é possível ainda levar a computação até a borda, ou seja até o  ponto em que vai atuar. Por esta razão, o Edge Computing é outra tendência importante. “Um exemplo disto é a automação dos processos de irrigação, que garantem água e nutrientes para os cultivos, de forma específica. Na ponta de tudo isso, há toda a inteligência anterior, que já avaliou a quantidade exata de cada insumo necessário para a cultura, considerando condições de solo e clima, capturados por sensores. Com isso, é possível automatizar um serviço de irrigação, para que ocorra nos momentos e quantidades corretos. Tudo isso é muito importante, pois as operações agrícolas são totalmente conectadas e interdependentes, e todas as etapas são importantes: do plantio à colheita”.

Todas estas atividades passam pelo uso de Big Data e Analytics, que coletam e transformam estes dados, provindos de diferentes fontes, em informações valiosas, apoiando as empresas na busca por uma cultura data driven, trazendo um panorama completo e ajudando na tomada de decisões. “Por isso a conectividade é tão importante e cada uma das soluções mencionadas tem um papel dentro do conjunto”, comentou. 

De acordo com Barros, a nuvem computacional, por ser uma plataforma de diversas soluções, é a base para a adoção de todas estas tecnologias, facilitando o caminho da transformação digital, cada vez mais necessária para o agronegócio. “O agronegócio sempre enfrentou e sempre vai enfrentar diversos obstáculos que acabam demandando das operações agrícolas um alto índice de eficiência. Apenas com as mais avançadas tecnologias, o setor conseguirá superar tais obstáculos e desafios”, disse.  

Segurança Alimentar -  O especialista destaca, ainda, o importante papel da tecnologia para promover a segurança alimentar mundial, aumentando a eficiência de produção. Ele lembra a relevância do Brasil neste cenário: “o país é responsável pela produção de dois a cada cinco pratos de comida consumidos no planeta. Por isso, é importante aplicar a tecnologia no agronegócio, pois é possível ter soluções que garantem assertividade e eficiência, aumentando a produção em quantidade e qualidade, com menos custos para isso”, finalizou.

 

dataRain

 

Empresas devem ficar atentas ao planejamento tributário para 2023

Especialista esclarece dúvidas sobre os efeitos da mudança de Governo do país, reforma tributária e reforça a importância de fazer o planejamento para o próximo ano.

 

Já estamos próximos de um novo ano e, com isso, surgem dúvidas sobre o exercício fiscal que está se aproximando. É neste momento que empresas brasileiras, dos mais variados portes e tipos de atividades, são orientadas a ficarem atentas ao planejamento tributário para 2023. 

 

Existem vários aspectos a serem analisados nesse momento, como troca de governo e a não Reforma Tributária. Por isso, conforme especialistas, realizar o planejamento antecipadamente é a melhor estratégia para evitar gastos desnecessários neste ano que já está batendo à porta, principalmente no que relaciona a tributos.

 

Por que fazer Planejamento Tributário? 

 

A contadora e diretora da Contax Contabilidade e Planejamento Tributário, Debora Correa Rebellato, o planejamento tributário é a gestão que visa reduzir legalmente a carga tributária que incide sobre as empresas. “O planejamento é uma arma estratégica para que as empresas sejam capazes de tomar novas decisões, determinar suas metas a curto e longo prazo e instituir futuras projeções com maior segurança”. 

 

“Para alterar o regime tributário da empresa é necessário a mudança do ano-calendário, ou seja, a passagem de um ano para o outro. É com a análise nos resultados do ano anterior e no orçamento para o próximo exercício que sugerimos qual a sistemática tributária mais indicada para a empresa optar para o próximo ano. Não existe um prazo certo para fazer o planejamento tributário, mas o indicado é nos últimos meses do ano ou janeiro do próximo ano, visto que, o resultado poderá impactar nos custos da empresa, orçamentos, adaptação de sistemas, portanto, o ideal é iniciar o ano já com essa informação”, explica. 

 

Quais os principais tipos de tributação?

 

No cenário atual existem três sistemas tributários, que são: Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real.

 

Simples Nacional: É o regime tributário que unifica os tributos federais, estaduais e municipais e suas alíquotas são reduzidas em comparação com as demais sistemáticas. Essa opção tributária pode ser realizada pela pessoa jurídica que obtém receita bruta anual de até R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais), ou seja, as micro empresas e empresas de pequeno porte.

 

Lucro Presumido: É um regime tributário simplificado para determinar a base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, através da presunção prevista na legislação. Essa opção tributária pode ser realizada pela pessoa jurídica que obtém receita bruta anual de até R$ 78.000.000,00 (setenta e oito milhões de reais).

 

Lucro Real: É um regime tributário que se utiliza do lucro líquido do período para determinar a base de cálculo do IRPJ e da CSLL, a periodicidade de apuração da sistemática pode ser anual ou trimestral, conforme determina a legislação, e a opção anual ou trimestral é realizada pelo próprio contribuinte. 

 

Não fiz o Planejamento Tributário, e agora?

 

A especialista explica que o principal risco de não se fazer um planejamento tributário é o de perder dinheiro pagando impostos excessivos, pois se outra sistemática for mais benéfica para o contribuinte, o mesmo não pode retroagir na tributação definida para buscar esses valores.  

“O sistema de tributação só poderá ser alterado no próximo ano-calendário. Outro risco é a de evasão fiscal, ou seja, a empresa não estar efetuando as apurações tributárias devidas para sistemática tributária vigente, irregularidades no pagamento de impostos, usar normas tributárias desatualizadas, entre outros”, informa. 

Debora ainda ressalta a importância de ter um profissional altamente qualificado para realização do Planejamento Tributário. “Não é indicado fazer o planejamento tributário sozinho, já que é necessário ter um conhecimento aprofundado da legislação e contabilidade empresarial”, finaliza.

A tutela de evidência na Revisão da Vida Toda

Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), declarando o direito dos aposentados a revisarem seus benefícios, na chamada Revisão da Vida Toda,  muitos aposentados estão com a dúvida de quando irão começar a receber o novo benefício já corrigido. 

Primeiramente, vale trazer algumas considerações sobre a ação. A Revisão da Vida Toda é uma ação judicial para corrigir a injustiça do segurado do Instituo Nacional do Seguro Social (INSS) que teve seu em seu cálculo uma regra de transição mais desvantajosa que a permanente, ferindo o intuito do legislador e a própria exposição de motivos da lei 9.876/99. O reflexo desta revisão é a inclusão dos salários de contribuição anteriores ao Plano Real (julho de 1994).

Importante destacar que esta ação é uma revisão de exceção, que não cabe para todo mundo, e, por isso, sempre deve ser analisados em conjunto três pontos relevantes.  São eles:

 

1- Se o benefício teve seu primeiro pagamento há mais de 10 anos, não cabe a revisão, pois o direito decaiu;

 

2- O cálculo deve atualizar todas as moedas e verificar se os salários anteriores a 1994 são maiores, e não esquecer dos salários que não estão no CNIS, no fator previdenciário e no mínimo divisor;

 

3- Não cabe para quem se aposentou pelas regras de cálculo trazidas pela Reforma da Previdência (EC 103), apenas cabe para quem aposentou após 12 de novembro de 2019 se havia direito adquirido e este foi o aplicado (ver sempre a carta de concessão).

 

Agora, se estes três requisitos estiverem satisfeitos e a ação foi ajuizada, fica a dúvida rotineira “quando irei receber o meu benefício já aumentado?”. 

Assim, se faz necessário explicar a tutela de evidência, onde seu processo continuará correndo, mas o INSS deverá implantar, desde já, a correção da sua aposentadoria ou pensão por morte. 

O Código de Processo Civil de 2015 trouxe em seu corpo a “tutela de evidência”, onde em seu artigo 311 prevê: 

Art. 311. A tutela da evidência será concedida, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, quando:

I - ficar caracterizado o abuso do direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório da parte;

II - as alegações de fato puderem ser comprovadas apenas documentalmente e houver tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em súmula vinculante;

III - se tratar de pedido reipersecutório fundado em prova documental adequada do contrato de depósito, caso em que será decretada a ordem de entrega do objeto custodiado, sob cominação de multa;

IV - a petição inicial for instruída com prova documental suficiente dos fatos constitutivos do direito do autor, a que o réu não oponha prova capaz de gerar dúvida razoável.

Parágrafo único. Nas hipóteses dos incisos II e III, o juiz poderá decidir liminarmente.

 

Portanto, em seu inciso II, o CPC é claro em que a tutela será concedida em ações comprovadas apenas por documentos e houver tese firmada em recurso repetitivo. Estes dois itens são consolidados na Revisão da Vida Toda, onde o direito se comprova apenas por meio documental e em dezembro de 2022 o STF julgou o tema 1102, onde por 6 votos a 5 reconheceu o direito dos aposentados. 

A concessão da tutela de evidência prescinde da existência de elementos que evidenciem o perigo de dano (caso da tutela de urgência) ou, ainda, o risco ao resultado útil do processo (cautelar), bastando apenas que o caso dos autos se enquadre em alguma das hipóteses trazidas em seus 4 incisos. 

E mais, o parágrafo único diz que o caso da Revisão da Vida Toda, ou seja, o inciso II, o juiz poderá até mesmo conceder de forma liminar. 

Portanto, com o julgamento em repercussão geral confirmado pelo STF e a publicação de sua ementa no dia 05/12/2022, onde foi firmada a tese pela da aplicação da regra permanente quando o aposentado ou pensionista foi prejudicado pela transitória, com o recálculo do seu benefício, entendemos que a Revisão da Vida Toda poderá ter a imediata concessão da tutela de evidencias, trazendo de imediato o aumento na aposentadoria do aposentado, que por tantos anos aguardou este processo. O reflexo desta concessão será a justiça social se tornando realidade no caso concreto, onde muitos aposentados poderão se alimentar melhor, comprarem os seus remédios e passarem o ano de 2023 vivendo de forma mais digna e justa.

João Badari - advogado especialista em Direito Previdenciário e sócio do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados

 

Metaverso e Direito: os impactos dessa relação

Ainda que muito recente, o Metaverso já mostra algumas fragilidades, que devem ser refletidas para um futuro melhor

 

O metaverso ainda causa muitas dúvidas para quem está começando a entendê-lo. Constituído por diversos ambientes digitais onde é possível interagir, comunicar e fazer negócios. Embora pareça utópico, o metaverso já é realidade em algumas esferas, mesmo ainda tendo seu uso restrito, devido aos preços de participar do mundo digital.

 

No entanto, o Metaverso também abriga os mesmos malefícios que estão na vida real e na internet usual. Questões como assédio, bullying, fraudes, roubo de informações, entre muitos outros, ainda acontecerão no digital. Por conta disso, rapidamente os órgãos jurídicos devem se adaptar às novas demandas. Para se ter uma ideia da dimensão do Metaverso, uma pesquisa feita pela Accenture mostrou que 72% dos executivos globais acreditam que o Metaverso terá um impacto positivo em suas organizações.

 

O desafio dos juristas será adequar seus trabalhos a um terreno ainda não explorado pela área. O fato da legislação ainda não ser suficiente, abre margem para diversos abusos que devem ser evitados. Para o advogado Rubens Leite, sócio-gestor da RGL Advogados, é o momento de aprender sobre a tecnologia. “O papel dos departamentos jurídicos é buscar entender as vulnerabilidades do metaverso e como identificá-las e processá-las. Ainda não existe uma legislação específica e desenvolvida sobre esse meio digital, por isso, está bastante vulnerável a fraudes, roubos de dados, lavagem de dinheiro, entre outros crimes que ainda não estão regulamentados”, aconselha.

 

Desafios do metaverso no direito: blockchain e transações

 

O grande incentivo ao metaverso vem das empresas que estão investindo e apoiando a tecnologia, logo há um interesse econômico intrínseco a tecnológica, que envolve desde simples troca de dinheiro até venda de dados de usuários. “Mais do que processos e acusações, o Metaverso deve ser pensado como um ambiente digital que ainda não é regulado, mas que deve ser. Logo, ainda são muito nebulosas as obrigações de compras e vendas neste local, questões como taxas, impostos e declarações de bens digitais ainda devem ser pensadas”, ressalta.

 

No entanto, o Metaverso pode trazer inovações importantes para o meio judicial, podendo facilitar a vida real. “Esse novo local de relações sociais, tem o potencial de digitalizar alguns processos do Direito, por exemplo, uma audiência, um processo, ao invés de serem feitos em um tribunal, podem ser transferidos para o Metaverso. Dessa forma, documentos, falas e testemunhas podem ter sua devida importância para um processo sem a necessidade de estarem fisicamente no tribunal”, explica Rubens.

 

Outro tópico que deve ser ainda mais comentado com a popularização do Metaverso é a questão da proteção de dados na internet. “A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), fez a diferença para evitar o vazamento de dados pessoais para empresas. No Metaverso, as mesmas atitudes devem ser mantidas, uma vez que é o plano de muitas empresas migrarem para o universo digital, necessitando de uma garantia da segurança de seus dados”, reforça.

 

Por fim, o Metaverso é, sem dúvidas, um novo campo de possibilidades para relações sociais e negócios. Precisamos ressaltar que os mesmos problemas da atual internet e da realidade serão mantidos. “Tendo em mente que ainda vão acontecer crimes, erros e fraudes no Metaverso, nos resta regular, vigiar e punir eventuais infrações, de um código que ainda deve ser aperfeiçoado para garantir a segurança no espaço digital”, finaliza Rubens Leite.

 

 

RGL Advogados

Lei Geral da Micro e Pequena Empresa completa 16 anos

 Freepik

Essa legislação é considerada a política pública de maior sucesso voltada aos pequenos negócios, garantindo tratamento diferenciado a esses empresários

A legislação que mudou drasticamente o ambiente de negócios das pequenas empresas no Brasil completa 16 anos. A Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, nome dado ao projeto de Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, criou o regime simplificado de tributação apelidado de Simples Nacional e tem norteado as relações entre Estados, municípios e a União com os pequenos negócios, garantindo tratamento diferenciado e condições de igualdade com as grandes empresas.  

Considerada a mais importante e exitosa política pública voltada às micro e pequenas empresas brasileiras, a Lei Geral é uma norma viva, em constante atualização e adaptada aos novos modelos de negócios, a fatores econômicos e às novas demandas dos empreendedores, garantindo competividade, menos burocracia e desenvolvimento econômico.

“Há 16 anos, quando foi sancionada a legislação, eram 2,5 milhões de pequenos negócios inscritos no Simples Nacional. Hoje, estamos caminhando para 23 milhões de empresas e microempreendedores individuais (MEIs) sob a proteção da lei”, comemora Bruno Quick, diretor técnico do Sebrae.

Em termos quantitativos, avalia o especialista em políticas públicas, a Lei Geral cumpriu o seu papel. “Hoje, a participação dos pequenos negócios alcança a mesma proporção que a verificada nos Estados Unidos. O desafio agora é qualitativo, buscando melhorar as condições de acesso à inovação, gestão qualificada e crédito”, avalia.

CONQUISTAS EM 2022

Sobre os avanços da legislação em 2022, Quick ressalta a conversão do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) – criado para que os pequenos negócios tivessem acesso a crédito em condições diferenciadas como forma de enfrentar os impactos da pandemia - em política pública permanente.

Outra conquista importante é a democratização do Comitê Gestor do Simples Nacional - antes comandado apenas por membros do fisco -, que passou a contar com a participação de representantes de entidades ligadas ao empreendedorismo, como o Sebrae, a Secretaria da Pequena Empresa e a Comicro (Confederação Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte).

De acordo com Quick, os novos assentos no Comitê surtiram efeitos imediatos, dentre eles a prorrogação do prazo (de maio para junho) para a adesão das pequenas empresas ao Relp (Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional), parcelamento especial para o pagamento de dívidas, sem o qual os pequenos negócios corriam risco de serem excluídos do regime tributário.  

MEI CAMINHONEIRO

A criação do MEI-Caminhoneiro, que beneficia o setor de transporte de cargas e prevê limite específico de receita bruta e alíquota diferenciada de contribuição previdenciária, é outro avanço recente da legislação.

Por meio dessa nova modalidade, o transportador poderá manter receita bruta anual de até R$ 251,6 mil. “É um modelo de tributação interessante que segrega o que é receita do empreendedor, decorrente da prestação de serviço, do custo da operação e abre precedente importante para outras categorias de microempreendedores individuais”, avalia.

Atualmente, o limite de faturamento anual de um MEI, de forma geral, é de R$ 81 mil.

DESAFIOS

Novos aperfeiçoamentos na legislação voltada aos pequenos negócios dependem da aprovação de uma pauta considerada prioritária para o Sebrae, composta por vários projetos, alguns em estágio avançado de tramitação.

É o caso do PLP 127/2021, aprovado na terça-feira (13) pela CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), no Senado, e que seguirá para a votação no plenário. O projeto atualiza os limites de receita anual para o enquadramento no Simples Nacional.

No caso da microempresa, o PLP estabelece receita bruta de até R$ 427,5 mil. Para as empresas de pequeno porte, o limite de receita bruta é fixado em R$ 5,7 milhões.

Na avaliação de Silas Santiago, gerente da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae, não está descartada a possibilidade de aprovação ainda neste ano. “O Congresso está ativo e a proposta foi aprovada por meio de acordo já com o novo governo”, afirma.

O PLP 178, que institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Acessórias é outro que está pronto para ser votado no plenário da Câmara, com chances, ainda que remotas, de ser aprovado ainda em 2022. 

HISTÓRIA

A inclusão do artigo 179 na Constituição de 1988, que prevê tratamento diferenciado para as micro e pequenas empresas, por insistência do então deputado Constituinte Guilherme Afif Domingos, foi o embrião da Lei Geral.

O dispositivo foi regulamentado em 1995, com a criação do Simples Federal, que simplificou o recolhimento de tributos devidos à União. A unificação do tratamento diferenciado envolvendo Estados e municípios aconteceu em 2006, com a aprovação da Lei Complementar 123, após intensos debates no Congresso Nacional.

Desde 1996, a legislação tem sido aperfeiçoada para acompanhar as mudanças da economia e as novas demandas dos empreendedores. Umas das alterações mais importantes na história do empreendedorismo foi a universalização do Simples Nacional, que deu sinal verde para que diversos setores entrassem no sistema.

Até então, o enquadramento se baseava no setor ao qual a empresa desenvolvia suas atividades. Com a mudança, o critério passou a ser o porte do negócio, o que permitiu o ingresso de profissionais liberais organizados em empresas, como contadores e advogados.

Hoje, praticamente todas as atividades econômicas podem optar pelo Simples Nacional, tendo como critério único o teto de faturamento anual de R$ 4,8 milhões.

A criação da figura jurídica conhecida como microempreendedor individual (MEI), em 2008, resultado de uma grande mobilização comandada novamente por Guilherme Afif Domingos, foi outro marco da legislação.

Porta de entrada para milhares de microempreendedores que atuavam na economia informal, a figura jurídica estabelece como critério de adesão receita bruta anual de até R$ 81 mil. Segundo dados mais recentes da Receita Federal, são mais 14,2 milhões de MEIs espalhados pelo Brasil.

 

Silvia Pimentel

Diário do Comércio (dcomercio.com.br)