Decisão de Fachin deve trazer consequências internacionais negativas ao país

Especialista afirma que devido ao combate à corrupção, através de operações como a Lava Jato, o Brasil possui acordos de cooperação com diversos países. No entanto, decisão do ministro Fachin, aliada à deficiência do governo federal no combate à pandemia, ao desmatamento e política ambiental, reforça imagem negativa do país no exterior que pode minar futuros acordos de cooperação

 

Na tarde da última segunda-feira, 8 de março, o ministro Edson Fachin anulou as condenações impostas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lava Jato, determinou que as ações penais contra o petista sejam enviadas à Justiça Federal do Distrito Federal e o habilitou a disputar as próximas eleições presidenciais. A decisão pegou de surpresa a todos, inclusive o próprio ex-presidente Lula. Entretanto, o que mais se discute foram os motivos que levaram o ministro a tomar tal decisão que pode acarretar na prescrição desses processos, já que para pessoas acima de 70 anos o prazo cai pela metade.

Para o Presidente da Comissão de Criminologia e Vitimologia da OAB/SP – subseção de Butantã e pós-doutor em Direito, Antonio Baptista Gonçalves*, a decisão do ministro foi constitucionalmente legal, pois obedeceu a jurisprudência do STF. Com isso, o processo deixou de existir e, consequentemente, o juiz Moro não deve mais ser julgado por suspeição e tampouco o ex-presidente Lula, por conta da prescrição.

 

Consequências negativas para o país

De acordo com Gonçalves, a operação Lava Jato sempre fez acordos de cooperação internacional e eles podem não mais acontecer pela falta de credibilidade construída com base na decisão do ministro Fachin. “Vamos recordar que o Brasil já tem uma imagem maculada no cenário internacional por não enfrentar os crimes ambientais, não combater o desmatamento e não adotar as medidas sanitárias adequadas no combate à pandemia do coronavírus. Agora surge mais um abalo, que é a decisão de anular a condenação do ex-presidente Lula”.

Para ele, essa imagem negativa do país no combate à corrupção também faz eco com a desidratação que sofreu o pacote anticrime do Ministro Sérgio Moro pelo Congresso Nacional. “O pacote do ministro Moro era um conjunto de medidas contra corrupção que o Congresso reduziu a amplitude. O primeiro grande impacto foi o fim da prisão em 2ª instância. Com a decisão do Fachin, o combate à corrupção sofre um novo golpe, pois os meios de investigação foram abalados. Há uma tendência de um afrouxamento das medidas repressoras penais e processuais penais”, acrescenta.

 

Julgamento do ex-ministro Moro      

Muitos especialistas acreditam que a decisão do ministro Fachin faz parte de uma estratégia de reduzir danos, tirar o foco do ex-juiz Sérgio Moro e preservar a Lava Jato, evitando, assim, anular uma série de condenações que a operação conquistou nos últimos anos com o julgamento de suspeição de Moro.

Para Gonçalves, o ministro agiu para minimizar o prejuízo que poderia acontecer à Lava Jato. Com o julgamento da suspeição do juiz Sérgio Moro a operação poderia perder todos os avanços no combate à corrupção que conquistou nos últimos anos. “Agora, a suspeição do ex-ministro perdeu o objeto com a anulação da condenação de Lula. Assim, o Supremo não pode decidir uma matéria sem ser provocado, uma vez que não existe mais os processos envolvendo o ex-presidente Lula”, finaliza.

 

Antonio Baptista Gonçalves - Advogado, Pós-Doutor, Doutor e Mestre pela PUC/SP e Presidente da Comissão de Criminologia e Vitimologia da OAB/SP – subseção de Butantã.

Inadimplência no Brasil cai pela primeira vez em quatro anos e encerra 2020 com 61,4 milhões de pessoas, revela Serasa Experian

Redução de 3,1% foi puxada pelas dívidas atrasadas no setor financeiro, que recuaram 12,2%.

 

O ano de 2020 registrou, pela primeira vez em quatro anos, uma queda no total de brasileiros inadimplentes. O montante de negativados em dezembro de 2020 chegou a 61,4 milhões, 3,1% a menos com relação) ao mesmo mês do ano anterior. Este é o menor número desde junho de 2018, quando o total de brasileiros inadimplentes chegou a 61,2 milhões. Em abril de 2020, pouco depois do início da pandemia, 65,9 milhões de pessoas tinham contas vencidas e não pagas no país, o que representava 41,8% do total de brasileiros acima de 18 anos. Já no último mês do ano, 38,6% da população adulta estavam inadimplentes.

O economista da Serasa Experian, Luiz Rabi, comenta que 2020 trouxe uma série de desafios, mas também ajudas relevantes para a população. “No início da pandemia, tivemos um pico na inadimplência graças às dificuldades econômicas que o país enfrentava, agravadas pelas incertezas do que poderia acontecer com a paralização dos setores da economia. Porém, os pagamentos do auxílio emergencial, a manutenção da baixa taxa de juros e mais facilidade para renegociação explicam por que, mesmo numa crise sem precedentes que o Brasil continua vivendo, a inadimplência caiu”.

Dívidas no setor financeiro puxaram a queda, atingindo a menor participação histórica

A queda de 12,2% no total dos compromissos vencidos e não pagos junto aos bancos, financeiras e cartões, fez com que a representatividade destas no setor financeiro registrasse a menor participação da série histórica iniciada em 2018, ficando em 35,7% em dezembro/20. São consideradas as transações em aberto feitas em Bancos e Cartões (27,3%) e Financeiras (8,4%). Já o setor de Utilities (água, luz e gás) teve um aumento da representatividade, indo de 20,4% em dezembro/19 para 23,6% no último mês do ano passado. Também os setores de Telecom e o Varejo aumentaram suas participações no total das dívidas em atraso no ano passado.

Rabi comenta que isso se deu a uma priorização dos pagamentos. “Como o setor financeiro facilitou as negociações, ampliando os prazos de quitação, as pessoas endividadas optaram por priorizar estes compromissos ante os demais. Vemos um aumento em utilities, por exemplo, porque muitas concessionárias deixaram de cortar o serviço mesmo sem pagamentos durante a pandemia, fazendo que as pendências fossem jogadas para frente”. Os dados da Serasa Experian mostram ainda que o total de dívidas abertas por CPF caiu de 3,55 para 3,47 no fim do ano passado.

 

Na análise dos Estados, o Amazonas continua com a maior porcentagem da população inadimplente em dezembro/20 (51,5%), apenas de ter registado queda de 3 pontos percentuais com relação ao mesmo mês de 2019. São quinze estados com porcentagem de inadimplentes igual ou acima da média nacional de 38,6%. Confira aqui os dados completos de cada região.

 

Serasa Experian

www.serasaexperian.com.br

Mulheres têm caminho mais difícil para direitos previdenciários com a pandemia

Dia 8 de março foi comemorado o Dia Internacional da Mulher, mas as brasileiras têm pouco a comemorar quando o assunto é o acesso aos direitos previdenciários. A pandemia provocada pelo coronavírus, as novas flexibilizações das legislações trabalhistas e a reforma da Previdência, aprovada em novembro de 2019 dificultaram o caminho das trabalhadoras para alcançar o direito de se aposentar e aos demais benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Reflexo da pandemia é o estudo que aponta um retrocesso de 10 anos na participação das mulheres no mercado de trabalho na América Latina, apresentado pela CEPAL - Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe - organismo das Nações Unidas. O documento aborda os efeitos da pandemia sobre o emprego e a renda das mulheres e propõe ações para a igualdade de gênero na recuperação. O levantamento ressalta que em 2020, 118 milhões de mulheres estavam em situação de pobreza; 23 milhões a mais que em 2019. Além do aumento do desemprego, as mulheres se viram com uma sobrecarga de trabalho doméstico três vezes maior que a de homens.

Na visão da advogada Lariane Del Vecchio, sócia da BDB Advogados, a pandemia deixou mais claro a desigualdade de gênero e a vulnerabilidades das mulheres. "Com o agravamento da pandemia vem a obrigação do distanciamento social afetando a economia, a vida social e principalmente as relações de trabalho e previdenciárias. É sabido que com o fechamento de escolas e creches, trouxe uma sobrecarga de trabalho para as mulheres, e muitas não tem com quem deixar seus filhos, e são obrigadas a sair do mercado de trabalho, após reiteradas faltas injustificadas pela legislação. E diante da diminuição de rendimentos, o trabalho das diaristas e das domésticas são os primeiros a serem dispensados" avalia a especialistas.

Com este afastamento do mercado de trabalho, ou até mesmo demora de recolocação, muitas mulheres não conseguem continuar contribuindo para a Previdência Social. "Isso afeta diretamente a obtenção de qualquer benefício do INSS e até mesmo na tão sonhada aposentadoria. Após um ano de instabilidades no mercado trabalhista, quem conseguiu se manter na qualidade de segurado, ainda enfrenta a falta de tempo para buscar o seu benefício ou documentos que seriam necessários para instruir o processo administrativo.", frisa Lariane Del Vecchio.

De acordo com o advogado Leandro Madureira, sócio do escritório Mauro Menezes & Advogados, na obtenção da aposentadoria, às mulheres, via de regra, aplicam-se requisitos de elegibilidade de tempo de contribuição e de idade que são menores do que aqueles aplicáveis aos homens. "Contudo, isso não é um privilégio, mas apenas um ajuste social relativo à proteção social, tendo em vista que historicamente as mulheres possuem maior dificuldade de acesso ao mercado de trabalho, além de receberem menores salários. Assim, invariavelmente, seus benefícios previdenciários tendem a ser também menores do que aqueles concedidos aos homens", aponta.

Reforma e benefícios

Além dos obstáculos impostos neste primeiro ano de pandemia, a reforma da Previdência endureceu o caminho para as mulheres terem acesso à aposentadoria. "Sem dúvida alguma as mulheres foram mais penalizadas com a reforma da Previdência. Com as novas regras, o governo jogou por terra as medidas de redução de desigualdade de gênero que existiam. Por exemplo, a reforma desconsiderou que as mulheres trabalham mais que os homens durante a vida, pois geralmente elas cumprem jornada dupla, ou seja, trabalham no emprego e em casa", pontua o advogado especialista em Direito Previdenciário Celso Joaquim Jorgetti, sócio da Advocacia Jorgetti.

A principal mudança para as mulheres foi na regra para a aposentadoria. Antes, a trabalhadora podia se aposentar por dois caminhos, por tempo de contribuição e o outro por idade. Por tempo de contribuição eram necessários 30 anos, independente da idade. Exemplo: Uma mulher que começou a trabalhar com 18 anos e passou três décadas trabalhando com carteira assinada, poderia se aposentar com 48 anos. Já por idade a mulher podia se aposentar aos 60 anos e pelo menos 15 anos de contribuição.

"Após a reforma da previdência, ficou determinado que para se aposentar a mulher deve ter contribuído por no mínimo 15 anos, mas a idade mínima subiu para 62 anos", informa Jorgetti.

Outra modificação da reforma que prejudicou muito as mulheres foi no benefício da pensão por morte, pois as viúvas, mães, filhas, ex-cônjuges e irmãs. Elas representam 83% dos que recebem esse tipo de pensão do INSS. "Após a reforma os dependentes (principalmente mulheres) não vão mais receber o mesmo valor da aposentadoria a que o segurado que faleceu, tinha direito. No caso da viúva o benefício será de 60% do valor original se não tiver filhos. Se tiver filhos, a pensão terá um acréscimo de 10% por dependente até o teto de 100%. Mães, filhas e irmãs, se for o caso benefício será de apenas 60%", alerta o especialista.

O advogado João Badari, sócio do escritório Aith Badari e Luchin, destaca que entre os principais benefícios previdenciários das mulheres está o salário-maternidade, que é o benefício concedido à segurada da Previdência Social, durante 120 dias, com início no período entre 28 dias antes do parto e a data de ocorrência deste. "Ao segurado ou à segurada da Previdência Social que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança também é devido salário-maternidade pelo período de 120 dias", diz.

Os demais benefícios previdenciários devidos aos segurados e dependentes da Previdência Social também são concedidos às mulheres. São eles: aposentadorias (por idade, por tempo de contribuição, por invalidez, especial); auxílio-doença; auxílio-acidente; salário-família; pensão por morte e auxílio-reclusão. Há ainda os serviços da Previdência Social, como a reabilitação profissional e o serviço social.

Na visão da Marco Aurélio Serau Junior, professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR) nas áreas de Direito do Trabalho e Direito Previdenciário e doutor e mestre em Direitos Humanos pela USP, não há benefícios previdenciários específicos para as mulheres.

"Em regra os benefícios previdenciários são criados para ambos os gêneros; historicamente, a pensão por morte foi estruturada essencialmente para a mulher, considerando um outro momento histórico em que somente o homem trabalhava e era o provedor do lar, sendo criado o benefício para o caso de seu óbito, mas hoje a pensão por morte é devida indistintamente a mulheres e homens. Mesmo o salário-maternidade, criado especificamente para a mãe, hoje possui um desdobramento maior, podendo ser atribuído também ao pai, no caso de óbito da mãe, ou mesmo no caso de adoção", afirma o professor.

Mulheres trans

Para Leandro Madureira, para melhorar o sistema previdenciário é preciso que contemple as mulheres trans e travestis como pessoas que tenham regras de concessão de benefícios previdenciários. "Em uma população que tem uma expectativa de sobrevida de 35 anos, não é crível impor uma idade mínima de 60 anos para que elas possam se aposentar. Quanto às mulheres e homens cis, importante que as inadequações previstas na reforma da previdência possam ser corrigidas, permitindo que haja uma diferenciação justa entre ambos", observa.

Estados Unidos institui março como Mês Nacional de Conscientização sobre o Câncer Colorretal

O presidente dos Estados Unidos, Joseph Biden, acaba de proclamar março como o Mês Nacional de Conscientização sobre Câncer Colorretal (CCR) naquele país. Em declaração publicada no site da Casa Branca, o líder norte-americano enfatizou a importância da prevenção e diagnóstico precoce da doença, além de destacar as medidas de seu governo na luta contra o câncer.

"Muitos de nós conhece a sensação de choque e devastação quando um ente querido recebe o diagnóstico de câncer. Muitos de nós conhecem a dor indescritível quando a luta não pode ser vencida. A cada ano, o câncer colorretal mata mais de 50 mil vidas estadunidenses, tornando-se a segunda principal causa de mortes por câncer em nosso país. O Mês Nacional de Conscientização sobre o Câncer Colorretal é uma chance de trazer mais atenção a esta terrível doença e oferecer às famílias que vivem com ela mais precisam: esperança", declarou Biden.

O presidente também reforçou que a criação do mês em prol da discussão sobre o tema é a chance de melhorar a compressão do público sobre o risco desse tipo de câncer e informar as pessoas acerca das recomendações de rastreamento, além de permitir a busca de estratégias de prevenção, a melhora dos tratamentos e o encontro de uma cura.

No texto, ele lembrou a morte precoce do ator Chadwick Boseman, aos 43 anos, em agosto de 2020, em decorrência de um câncer de cólon, contra o qual lutava desde 2016. "Quando perdemos o pioneiro ator Chadwick Boseman para o câncer de cólon no ano passado, após uma luta heroica, isso serviu como um lembrete de que essa doença afeta desproporcionalmente as comunidades de cor - e é particularmente fatal entre os negros americanos", exemplificou.

Em sua mensagem à nação, Biden também encorajou a população a conversar com amigos e familiares durante todo esse mês sobre procurarem um médico e fazerem exames. "Se cuidarmos uns dos outros, podemos reduzir o sofrimento, aumentar as chances de sobrevivência ao câncer, manter mais famílias inteiras e vencer essa luta de uma vez por todas", disse.

EMPENHO BRASILEIRO - No Brasil, a Sociedade Brasileira de Endoscopia Digestiva (SOBED) lançou este ano o chamado Março Azul, cujo objetivo é justamente trazer a atenção da sociedade para importância da prevenção contra o câncer colorretal. Nacionalmente, estima-se o surgimento de 20.540 casos novos de CCR em homens e de outros 20.470 em mulheres.

SAIBA SOBRE A INICIATIVA AQUI

Aliada a diversas outras entidades médicas, a SOBED lançou um manifesto defendendo ações de promoção de hábitos saudáveis, melhora da prevenção e qualificação da assistência. No documento, as instituições signatárias pedem, entre outras coisas, a implementação de programas que facilitem o diagnóstico precoce do câncer colorretal por meio de exames específicos, como a pesquisa de sangue oculto nas fezes e a colonoscopia, bem como a eventual retirada por endoscopia de lesões pré-malignas.

Nova lei define cegueira monocular como deficiênci

Entre 80% e 90% das perdas de visão em um dos olhos poderiam ser evitadas. Entenda.

 

A OMS (Organização Mundial da Saúde) estima que no Brasil 2,1 milhões pessoas não enxergam de um olho. É a monovisão que pode afetar desde bebês até jovens e adultos. A boa notícia é que até 23 de março deve ser sancionada no País uma nova lei que a define como deficiência.  Já recebeu mais de 100 mil apoios da população no portal do senado. Está sendo intitulada “Amalia Barros” em homenagem à jornalista que milita em prol desta causa desde que perdeu o globo ocular esquerdo por toxoplasmose. 

De acordo com o oftalmologista Leôncio Queiroz Neto do Instituto Penido Burnier e membro do CBO (Conselho Brasileiro de Oftalmologia) a OMS classifica como cegueira monocular pessoas que enxergam até 10% no pior olho. “Nesta condição a perda do campo visual é de 25%. A visão de profundidade e a percepção espacial também ficam comprometidas”, salienta.  Por isso, quem enxerga só com um olho não pode ter habilitação profissional para conduzir ônibus e caminhão ou pilotar avião. O especialista que também é perito em medicina do tráfego e membro da ABRAMET (Associação Brasileira de Medicina do Tráfego) afirma que a monovisão permite ao portador conduzir veículos de pequeno porte, mas a aprovação no exame médico requer 70% de acuidade visual no melhor olho, contra o mínimo de 50% para quem tem visão binocular.

 

“Parasita na areia da praia me cegou um olho”, diz veterinária

A médica veterinária, Elizabeth Artigozo (39) enxerga 100% com o olho direito, mas tem dificuldade quando precisa dar ré, comenta.  Ela conta que aos 4 anos de idade ficou totalmente cega do olho esquerdo brincando na areia da praia. “Na época era um caso raro e de difícil diagnóstico. Não tinha dor e meus pais só me levaram ao oftalmologista quando perceberam meus olhos vermelhos”, afirma. Após muitas consultas e exames veio o diagnóstico – toxicaríase, uma infecção causada pelo toxicara. O parasita é comum nas  fezes de cachorros e gatos que algumas pessoas levam para a praia e deixam as larvas na areia.  A contaminação causou perfuração e descolamento de retina, entre outras alterações irreversíveis no olho esquerdo de Elizabeth que provocaram a cegueira monocular. 

Queiroz Neto afirma que até hoje os casos de toxocaríase não são frequentes. Geralmente ocorrem entre 4 e 6 anos e são diagnosticados em um exame de rotina. O especialista alerta aos pais que as mãos são importantes veículos de outras doenças oculares infecciosas. As mais comuns são a conjuntivite e a ceratite, inflamação da córnea, mais frequentes em quem usa lente de contato. O primeiro exame oftalmológico, ressalta, deve acontecer quando a criança completa um ano. O segundo aos 3 anos quando os pais usam óculos ou aos 4 anos quando não usam e ser repetido no início do processo de alfabetização para garantir o aprendizado. 

“Mesmo com monovisão, conseguiu se adaptar bem às atividades do cotidiano porque não enxerga com o olho esquerdo desde criança,” diz Elizabeth. “Nas aulas eu me sentava sempre ao lado esquerdo da sala para ter maior amplitude de visão. Fui quebrando as barreiras da deficiência. Há oito anos me formei em Veterinária e cuido de pequenos animais”. conta. Na opinião dela, quando uma pessoa fica cega de um olho na idade adulta a adaptação é mais difícil e por isso esta lei é bastante importante.

 

Prevenção

Queiroz Neto afirma que entre jovens e adultos os acidentes de trabalho e trânsito são a principal causa da deficiência. Isso porque, podem causar perfuração da córnea, descolamento da retina, lesão no nervo óptico ou outra estrutura do globo ocular.  Para evitar acidentes recomenda o uso de óculos de proteção ou EPI que previne 90% dos ferimentos.

O oftalmologista alerta que a visão monocular de nascença pode ser causada por doenças infecciosas contraídas pela mãe durante a gestação como a rubéola, sarampo, sífilis ou toxoplasmose. A toxoplasmose é causada por frutas e verduras mal lavadas ou carnes malcozidas. A doença pode ser flagrada ainda na gestação por meio de um exame de sangue que não tem contraindicações para a gestante.  Em caso positivo, o tratamento do bebê é feito com antiparasitário ao longo do primeiro ano de vida.

A criança, ressalta, também pode nascer com catarata ou glaucoma congênito e retinoblastoma. Estas doenças são diagnosticadas pelo teste do olhinho logo que o bebê nasce e devem ser tratadas o quanto antes. O problema é que este teste ainda não é obrigatório em todo o país. Em São Paulo apesar da obrigatoriedade, nem sempre é realizado. Por isso, a recomendação do especialista aos pais é levar o bebê para fazer o teste logo que a mãe recebe alta da maternidade.

 

Entenda como funciona a prova de vida do INSS em 2021

A partir de maio a prova de vida voltará a ser obrigatória; especialista esclarece as principais dúvidas sobre o assunto 

 

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) publicou recentemente no Diário Oficial da União (DOU) a portaria que prorroga por mais dois meses a interrupção de bloqueio de pagamento de aposentadorias e pensões de segurados que não fazem a prova de vida desde março do ano passado. Dessa forma, os aposentados e pensionistas que não fizeram prova de vida entre março de 2020 e abril de 2021 não terão seus benefícios bloqueados. 

 

De acordo com Plauto Holtz, advogado, especialista em Direito do Consumidor e sócio-fundador da Holtz e Associados, a prova de vida já acontece há alguns anos e ela foi instituída para evitar o elevado número de fraudes que aconteciam. “A grande questão dessa prova de vida é que ela veio para tentar estancar o dinheiro que saia dos cofres do INSS de forma ilegal e indevida. Muitas vezes, o segurado do INSS falecia e os parentes continuavam recebendo o benefício ou mesmo havia uma falha do sistema, de todos os cartórios de registros, que não inseriam essas informações no banco de dados, e dessa forma o INSS continuava pagando esse benefício”, revela. 

 

Ainda de acordo com ele, os beneficiários devem ficar atentos que a partir de maio a prova de vida voltará a ser obrigatória. “Os aposentados e pensionistas ou o seu procurador precisam comparecer a uma agência ou ao banco em que é correntista para provar ao Estado que estão vivos”, alerta.

 

Abaixo, o especialista esclarece as principais dúvidas sobre o assunto. Confira: 

 

O que é a prova de vida e por que ela é obrigatória? 

 

“O legislador instituiu a prova de vida para confirmar a validação do benefício, em que o segurado tem que comprovar diante do INSS que está vivo e isso ocorre periodicamente. Lembrando que cada governo tem sua forma de atribuir de quanto em quanto tempo e de que forma isso será feito - se através do banco ou própria agência do INSS”, explica Plauto.

 

A partir de maio deste ano a prova de vida volta a ser obrigatória, como o beneficiário deve proceder?  

 

“Pegue seu documento com foto e o número desse benefício para facilitar essa identificação, como todo mês esse segurado ou procurador vai ao banco receber o benefício, ele já pode aproveitar para fazer a prova de vida. Exija o comprovante que foi feito o pedido da prova de vida, porque é possível comprovar esse pedido formal”, aconselha. 

 

Ainda de acordo com ele, o beneficiário deve exigir o comprovante tanto na agência do INSS como no Banco. “Além disso, o procurador deve levar a procuração original, porque às vezes acontece alguma falha de comunicação e tem o documento para tirar qualquer dúvida, também é dado um documento que essa pessoa compareceu no local”, completa Plauto.

 

Por conta da pandemia, alguns beneficiários tiveram a possibilidade de realizar a prova de vida digital. Como esse serviço foi realizado e checado?

 

“Foi checado através do aplicativo, que pode ser utilizado em celular e computador, o Meu INSS, em que você cadastrar o CPF com senha, e lá ele também pode fazer a questão da prova de vida, porém recomendo mesmo com essa questão de pandemia fazer a confirmação pessoalmente. Pela alta demanda digital, o sistema do INSS tem enfrentado dificuldade para atualização e confirmação dos dados junto à própria instituição, pode acontecer que a pessoa tenha feito o cadastro e não foi efetivado, por isso acredito que é mais seguro fazer de forma presencial”, recomenda Plauto Holtz. 

 

A prova de vida digital tem o mesmo valor da presencial?  

 

“Sim, mas muitas vezes, existem casos que a pessoa fez todo o procedimento e não saiu o comprovante, então que tipo de segurança essa pessoa tem? Isso gera uma dúvida que acaba tendo uma consequência enorme na vida do segurado, ele vai lá para receber no banco acreditando na comprovação e não deu certo. Esse é um ponto que deve ser melhorado”, explica Plauto Holtz. 

 

Ainda de acordo com ele, é importante ficar atento às datas e prazos. “O beneficiário não pode esquecer de levar um documento com foto e exigir o comprovante, dessa forma é possível evitar erros relacionados a confirmação da prova de vida ou ao recebimento do benefício”, conclui o especialista. 

 

Plauto Holtz -  advogado, ex-presidente da comissão de direito do consumidor da OAB Sorocaba. Com 16 anos de experiência, também é especialista em direito previdenciário, ex professor Universitário pela faculdade UNIP e perito Grafotécnico. Também é sócio-fundador do Holtz Associados um escritório de advocacia focado em oferecer soluções jurídicas sólidas e multidisciplinares na área do direito, medicina e segurança do trabalho, atende clientes dos mais variados setores da economia, seja no campo da indústrias como também pessoas físicas e clientes do setor do comércio varejista, educação, tecnologia e instituições financeiras.

China: condições de trabalho das mulheres frustram políticas demográficas

A política do filho único foi implantada pelo governo chinês no final da década de 1970 com o objetivo de reduzir o crescimento populacional e, desse modo, facilitar o acesso da população a sistemas de saúde e educação de qualidade; casais que tinham mais de um filho eram multados e podiam sofrer outras penalidades.

Em outubro de 2013, o governo chinês aboliu a lei após perceber problemas gerados pelo envelhecimento da população, passando a permitir até dois filhos por casal. Essa abolição não fez com que fossem atingidas as metas populacionais planejadas, sendo que em 2019 a taxa de natalidade na China foi a menor das últimas sete décadas, o que se atribui a mudanças no estilo de vida, custo de vida elevado e uma cultura de trabalho exigente - a população chinesa vem crescendo 0,32% ao ano; no Brasil, esse número é 0,67%.

Ding Lei, é fundador e CEO da NetEase, a segunda maior empresa de jogos da China e que também opera um popular serviço de streaming de música propõe, como forma de remediar a situação, dar melhores condições às mães.

Ding fez a proposta na sessão anual conjunta do parlamento da China e da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC). Ele é membro da CCPPC, que inclui outros expoentes da área de tecnologia, como Pony Ma da Tencent, Lei Jun da Xiaomi e Robin Li do Baidu.

Segundo Ding, esforços devem ser direcionados para melhorar a assistência às mulheres grávidas, aumentar a licença-maternidade, melhorar a assistência médica infantil e as creches etc.

Ele defendeu ainda a licença paternidade, já introduzida pela maioria das províncias chinesas, mas com características diferentes: em Guangdong, onde ficam as sedes da NetEase e da Tencent, os pais têm direito a até 15 dias de licença paternidade paga. Xangai, por outro lado, concede apenas 10 dias. Quanto às mães, a licença maternidade está ao redor de cem dias - no Brasil, são 120.

Ao se discutir esse tema, podem ser considerados algumas informações sobre a situação das mulheres nas empresas de tecnologia chinesas: em 2019, 35% dos 20.000 funcionários da NetEase eram mulheres, assim como 25% de sua alta administração. A agência de viagens online Ctrip, que se orgulha de oferecer benefícios para as funcionárias, disse em 2018, que mais de 60% de seus funcionários eram mulheres. Jack Ma, palestrante frequente em fóruns de liderança feminina, prometeu, em 2019, que as mulheres em breve deveriam representar mais de 33% da equipe do Alibaba.

No caso do Brasil, o IBGE nos traz a informação de que as mulheres são mais instruídas, porém ocupam apenas 37,4% dos cargos gerenciais no país. Diz também que a desigualdade é ainda mais elevada no grupo dos 20% dos trabalhadores com os maiores salários, em que as mulheres são apenas 22,3% e recebem cerca de 77% dos salários pagos aos homens.

No caso específico da área de tecnologia da informação no Brasil, onde apenas 20% dos profissionais são mulheres, o aumento da presença feminina certamente contribuiria para minorar os problemas gerados pela carência de pessoal na área.

 

Vivaldo José Breternitz - Doutor em Ciências pela Universidade de São Paulo, é professor da Faculdade de Computação e Informática da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Projeto de lei quer retirar multas aplicadas aos comércios na pandemia

O deputado estadual Tenente Coimbra (PSL) protocolou um projeto de lei para anistiar as multas administrativas aplicadas pelo Poder Público aos comércios em todo o estado de São Paulo no período de enfrentamento à pandemia.

“Os comerciantes sofreram e ainda sofrem com as restrições. O fechamento aos finais de semana e o horário de trabalho reduzido nos outros dias causaram prejuízos a todos os estabelecimentos, resultando na demissão de milhares de pessoas e no endividamento de muitos empreendedores. É um absurdo que o Governo do Estado aplique multa aos trabalhadores nesse período tão difícil que vivemos”, avalia o parlamentar.

O PL prevê o perdão das dívidas de comércios essenciais e não essenciais que foram multados por infringir o Plano São Paulo. O setor foi um dos que mais investiu na adequação à nova realidade imposta, para atender da melhor maneira possível seus clientes, evitando o risco de contaminação por conta da pandemia.

“Mesmo se adaptando, com as mudanças de fase toda a semana, criou-se uma incerteza muito grande quanto ao funcionamento dos estabelecimentos. Os comerciantes precisam gerar receita para sobreviver e pagar seus funcionários e impostos. É injusto impedi-los de trabalhar, sendo que seguem à risca todas as medidas sanitárias para prevenir o contágio do vírus”, argumenta Coimbra.

O projeto cita ainda o direito ao livre exercício do trabalho, previsto na Constituição Federal, e recorda que o aumento do desemprego resulta no crescimento da violência no estado, pois muitos chefes de família, sem renda, acabam ingressando no mundo do crime para conseguir algum sustento. “Precisamos manter os comércios em pleno funcionamento e retirar as multas que somente oneram os comerciantes, permitindo o aumento da oferta de empregos à população e melhorando a economia em todo o Estado de São Paulo”, conclui o Tenente Coimbra.

 

Ensino público e pandemia: percursos em construção

 Há quase um ano, os portões de escolas em todo o Brasil se fecharam. Ao mesmo tempo, as fronteiras do ensino se escancararam em iniciativas diversas e potentes, pelas mãos e pés de professores, equipes pedagógicas e de toda a comunidade escolar. E, quando se fala do ensino público, essa resiliência e esse esforço foram fundamentais para que os prejuízos de um ano letivo sem aulas presenciais não fossem ainda mais extensos.

Nas porteiras das fazendas, nos grandes centros ou nas periferias, não faltam relatos de como esse esforço permitiu que os impactos da pandemia fossem, senão minimizados, ao menos mitigados. Em municípios com muitos alunos vivendo na área rural, ouvimos histórias como a do motorista de uma fazenda, que foi colocado à disposição para buscar nas escolas todos os materiais e atividades necessários para que os estudantes daquela região pudessem continuar seu aprendizado. Em outro caso emblemático, uma escola colocou seu modem para o lado de fora e liberou a senha do wifi, de modo que os pais pudessem utilizar a rede da escola para baixar as atividades disponibilizadas pelos professores.

Não foi fácil, como não será simples a retomada. Houve um grande impacto emocional para professores e familiares, restaram muitas mazelas. Mesmo porque o acesso à internet não foi o único problema de equidade enfrentado por esses estudantes. Em um país desigual como é o Brasil, muitas escolas precisaram pensar primeiro como as crianças poderiam se alimentar sem a merenda que antes era garantida diariamente. Viabilizar o acesso a kits de alimentação foi uma preocupação que, em inúmeros lugares, veio antes de qualquer outra questão.

Por outro lado, a pandemia trouxe para perto as realidades das famílias. A escola nunca conheceu tão bem as condições de seus estudantes. Esse conhecimento possibilitou escolher melhor as atividades que realmente trazem benefícios para essas crianças, entender se elas estarão cumprindo essas atividades com acompanhamento ou sozinhas, oferecer caminhos alternativos para a construção dos saberes.

E, por esse ponto de vista, talvez possamos encarar as lacunas que ficaram e ainda ficarão pelo caminho como ricas possibilidades do fazer pedagógico. Não se sabe, ainda, que saberes foram consolidados nos espaços familiares e que saberes não tiveram alcance. Muitas vezes acredita-se que é preciso saber todos os conteúdos acadêmicos e institucionalizados, mas a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) nos convoca o olhar para as competências e habilidades, e não apenas dos conteúdos. Por isso, a escola se volta ao alcance dessas competências e começa a reconhecer esse cenário diante do retorno ao trabalho corpo a corpo e olho no olho junto aos alunos.

Ainda é cedo para estabelecer um plano completo de ação, porque primeiro será preciso avaliar em que condições se deu a aprendizagem em 2020. Depois, será preciso avançar junto aos alunos, retomando os saberes não consolidados. E, mais importante que isso, entender que esse não é um processo apenas para 2021. Não é em um ano que se retomam saberes que ficaram, isso só acontecerá no médio e longo prazos, respeitando tempo e condições possíveis.

2021 tampouco será um ano comum. Adaptação e resiliência continuarão fazendo parte do ensino neste ano letivo que se inicia. O sentimento ainda é de incerteza, porque é imprevisível saber como será a estreia de um retorno presencial em meio a uma pandemia. O que conhecemos é a aula presencial sem pandemia e a pandemia sem aula presencial. Agora é o momento de repensar práticas que não eram conhecidas antes de 2020 e que ainda não conhecemos em 2021. A comunidade escolar está imbuída de um compromisso de acolher a todos de uma forma segura e afetiva.

E, se a ideia é compreender os impactos da pandemia sobre a Educação, então também é o momento para aproximar a escola de outros setores da sociedade. Para que falemos juntos sobre os efeitos da falta de acesso à internet, sim, mas também de um distanciamento físico permeado pelo medo e pela perda, que trazem marcas importantes. Que a escola seja propulsora de discussões importantes acerca do acesso e permanência à educação de qualidade, direito de todos e responsabilidade compartilhada. Que possamos visitar, dar novos sentidos e trabalhar a partir dos aprendizados e vivências compartilhadas desde março de 2020.

 

 

Angela Biscouto - consultora pedagógica do Sistema de Ensino Aprende Brasil

 

Mesmo com a pandemia, itens para viagem e lazer lideram os cliques na internet

Pneus dos mais variados tipos, máscaras de proteção facial, barracas de camping, cadeira de escritório e patins foram alguns dos campeões de busca na internet brasileira em janeiro deste ano. O levantamento é do Radar Simplex, uma plataforma que usa inteligência artificial para captar as tendências indicadas pelas pesquisas online, a partir de 3 milhões de landing pages de grandes e-commerces nacionais. 

O volume de cliques em pneus teve em janeiro um crescimento de 85% na comparação com o mesmo mês do ano passado. A procura pelo item chegou a atingir um pico de 85 mil cliques. As cadeiras de escritório apresentaram crescimento de 66% nos cliques no mesmo período, enquanto a procura por patins oscilou positivamente, com elevação de 8%.

 

“Os dados mostram que janeiro concentra muitas buscas por itens relacionados a viagens e lazer, como pneus e barracas de camping, uma tendência também apresentada no mesmo mês do ano passado, antes da pandemia”, analisa João Lee, fundador da Simplex, uma startup com sede em São Paulo, especializada em tecnologia para aumentar o tráfego e a conversão de vendas de e-commerces em vários países do mundo.

 

Reflexos da pandemia persistem

Segundo Lee, no caso de barracas de camping, apesar de ser um dos itens campeões de cliques em janeiro de 2021, houve uma redução de 80% do volume de cliques em relação ao mesmo mês do ano passado. “Sem dúvida, este pode ser um resultado afetado pela pandemia, já que muita gente adiou planos de acampar até as coisas melhorarem”, comenta.

 

A pandemia mostra-se presente também por meio do item máscara, acessório símbolo dos dias que vivemos, mas que mesmo assim ficou em segundo lugar, atrás de pneus. Contudo, não é possível comparar o aumento da procura por máscaras entre janeiro de 2020 e 2021, pois a pandemia ainda não era uma preocupação nacional há um ano.

 

“A novidade em janeiro deste ano foram as cadeiras de escritório no alto da lista, algo que também aconteceu ao longo de 2020 e que era impensável em anos anteriores, reflexo, sem dúvida, das novas necessidades impostas pela disseminação do home office em todo o país”, diz Lee.

 

Radar Simplex: Os dez itens mais procurados em janeiro na internet em importantes e-commerces brasileiros 

Pneu

Máscara

Cadeira de escritório

Motorola Moto g9 Plus

Monixidil Kirkland

Móveis

Mesa de jantar

Camping

Patins

Stand up Paddle

 

 

Radar Simplex

 

 

Simplex

www.simplex.live

Site: pode ser a peça que faltava para seu pequeno negócio ganhar prestígi

 

Mikael Damkier/Deposit Photos

Mesmo com o uso massivo das redes sociais, pequenas e médias empresas que desejam ganhar credibilidade no mundo virtual precisam investir em um site.

Um simples site pode fazer seu pequeno negócio ganhar prestígio e alavancar as oportunidades de negócio, é o que diz Dênis Costa, diretor da Sollide Logo especialista em criação de marcas e sites pela internet. Para entender melhor a sua importância e como garantir que ele atinja os seus objetivos, confira a seguir os principais benefícios de ter um site para seu negócio.

 

• Maior visibilidade para a empresa
• Facilidade do público entrar em contato
• Divulgação de produtos e serviços
• Aliar estratégia de marketing de conteúdo
• Dispor de informações atualizadas e completas
• Ser a porta de entrada para outras mídias
• Mostrar autoridade com design intuitivo e responsivo

 

Maior visibilidade para sua empresa

Uma das principais vantagens de um site é a visibilidade proporcionada e o consequente prestígio alcançado. Afinal, ter um site na internet é uma forma de ganhar credibilidade no mercado, ao comprovar a existência do negócio.

Trata-se de uma estratégia eficiente, principalmente quando empresas que possuem pontos físicos e desejam promover sua marca para consumidores geograficamente distantes. Assim, mesmo pequenas e médias empresas conseguem divulgar a sua marca para todo o país.

 

Facilidade do público entrar em contato

Através de um site, o público-alvo do negócio possui mais facilidade para entrar em contato com a empresa. Embora ele possa apresentar uma série de informações, as mais relevantes são endereço formas de contato, como telefones, e-mail, etc. Dessa maneira, a qualquer momento que o consumidor precise desses dados, basta acessar o site para encontrá-los.

 

Divulgação de produtos e serviços

Mesmo empresas que não vendem os seus produtos e serviços diretamente pela internet, podem divulgá-los online e um site é o jeito certo de fazer isso. Nele, é possível incluir imagens de todos os produtos, bem como uma descrição detalhada. Fazer uso dessa possibilidade oferece prestígio para o negócio, bem como credibilidade, pois apresenta os produtos com veracidade.

 

Aliar estratégia de marketing de conteúdo

Mais uma vantagem e uma forma do seu pequeno negócio ganhar prestígio é que o site pode ganhar uma categoria para a inclusão de informações, notícias e outros conteúdos relevantes e de interesse do seu público. A criação desse material para dispor no seu site ou mesmo em um blog atrelado ao site é o chamado marketing de conteúdo. Ele consiste em fornecer artigos, infográficos, vídeos e outros com dicas, recomendações, etc. para o público.

Também é uma forma da marca ganhar autoridade no seu segmento de atuação, mostrando que é um expert no ramo. Assim, quando o consumidor precisar dos seus produtos ou serviços, certamente, é na sua empresa que vai pensar.

 

Dispor de informações atualizadas e completas

Para que o site de uma pequena ou média empresa seja de prestígio, é preciso que ele possua informações não só completas, como atualizadas. Além de endereço e dados de contato, o negócio pode contar a sua história. Se for o site de um profissional, pode apresentar a sua formação e experiência. No site é possível ainda citar os seus clientes e colocar depoimentos. Fornecer essas informações para o público de maneira dinâmica é outro benefício de um site empresarial.

 

Ser a porta de entrada para outras mídias

Mesmo com o surgimento de outras mídias, os sites são ainda ótimas soluções para ser a porta de entrada no mundo virtual de uma empresa. Esse é mais um motivo para investir em um site para o seu negócio.

Além de tudo o que já foi dito que deve constar nele, pode exibir links para as demais mídias. Empresas que possuem perfis nas redes sociais podem divulgar no site os links para direcionar o visitante a esses locais. De modo similar, é possível contar com um blog, para publicar conteúdo relevante ao seu público.

 

Mostrar autoridade com design intuitivo e responsivo

Um site de prestígio deve ser intuitivo, o que significa que deve ser de fácil navegação, com o menu bem à vista e com páginas que carreguem com boa velocidade. Tudo isso contribui com a experiência do usuário. Também é importante que ele seja responsivo, o que significa que deve se adaptar à tela de quaisquer dispositivos.

Não apenas as telas dos computadores, mas também de tablets e smartphones, amplamente usados hoje em dia. Essas características fazem com que a empresa mostre autoridade no mercado, pois conta com um site profissional. Para tanto, é necessário contratar profissionais capacitados e experientes. Eles possuem o conhecimento necessário para desenvolver um site intuitivo, responsivo e que ofereça uma ótima experiência aos visitantes.