Mutirões não resolvem o problema da
saúde pública brasileira, mas, ao menos, restabelecem, em menor tempo, a qualidade
de vida dos pacientes operados e reduzem, ainda que momentaneamente, as filas
de espera do SUS.
No
dia 5 de maio, com o intuito de reduzir as filas de espera por cirurgias
pediátricas na rede pública de Saúde do país, a Associação Brasileira de Cirurgia
Pediátrica (CIPE) irá realizar o XII Mutirão Nacional de Cirurgia da Criança.
Até o momento, a iniciativa – que se repete anualmente desde 2006, beneficiando
milhares de crianças e adolescentes – conta com a adesão de 16 serviços, de
oito estados e do Distrito Federal.
O
mutirão se concentra na realização de cirurgias ambulatoriais, eletivas, que,
na maior parte das vezes, não necessitam que o paciente seja internado; após
ser operado, ele permanece no hospital por poucas horas, em recuperação e observação,
podendo retornar a sua casa no mesmo dia. Tratam-se de cirurgias mais simples,
de baixa complexidade. Na ocasião, a maior parte dos procedimentos consiste em
operações de fimose (também chamada de postectomia ou circuncisão), orquidopexia (para fazer descer o testículo,
retido na região inguinal, para que possa se desenvolver naturalmente) e
hipospadia (que corrige a posição anormal da abertura uretral masculina) e para
a eliminação de cistos e h&am p;am p;am p;am p;ea cute;rnias (umbilicais e
inguinais).
O
presidente da CIPE, Dr. João Vicente Bassols, ressalta que “além de beneficiar
diretamente esse grupo de pacientes, ao reduzir as filas de espera nos
hospitais do país, especialmente os públicos, os mutirões também favorecem
crianças e adolescentes que aguardam pela realização de cirurgias mais
complexas, que exigem internação”.
E hoje, talvez mais do que em passado recente, os
mutirões voluntários passam a ter um papel de grande importância para o
paciente cirúrgico pediátrico. Com as restrições orçamentárias a que também a
saúde pública do país vem sendo submetida nos últimos anos, a situação que
estava longe de ser a ideal, piorou muito. “No campo pediátrico, o descaso do
poder público é grande. Houve o fechamento de diversos hospitais pediátricos
públicos, acentuada redução no número de leitos hospitalares e em UTIs,
substituição de plantões presenciais por plantões à distância e restrições para
a realizaç& ; ; ; ;ati lde;o de cirurgias eletivas”, comenta o Dr. Bassols.
Ele
ainda lembra que a gravidez precoce e tardia e o uso de drogas levaram ao
aumento do número e da gravidade das malformações congênitas, que demandam
correções cirúrgicas.
Os números do descaso
Levantamentos
realizados pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e pela Sociedade Brasileira
de Pediatria (SBP) mostram que a Cirurgia Pediátrica foi uma das especialidades
mais prejudicadas pelos cortes orçamentários dentro do SUS.
Estudo
realizado pelo CFM junto ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES),
do Ministério da Saúde, apontava que entre dezembro de 2010 e dezembro de 2015
ocorreu acentuada queda no número de leitos do SUS em 19 estados. Cirurgia
Pediátrica, Psiquiatria, Cirurgia Geral e Obstetrícia foram as áreas mais
afetadas.
Naquele
período, na rede pública de saúde, foram extintos quase 24 mil leitos
destinados a internação por período superior a 24 horas, grande parte destes
destinada a pacientes cirúrgicos pediátricos. Nesse período, o número de vagas
hospitalares caiu de 335,5 mil para 312 mil, o que equivale à desativação de 13
leitos por dia, mesmo diante do crescimento populacional do Brasil. Entre 2010
e 2016, a população passou de 196,8 milhões de habitantes para 207,7 milhões,
de acordo com dados divulgados pelo IBGE. Em março de 2018, o número de
habitantes do país já era de 208,7 milhões. Esse crescimento se deve ao aumento
da longevidade da população e também aos nascimentos e à queda da mortalidade
infantil.
Voltando
ao estudo do CRM, observa-se que a Cirurgia Pediátrica perdeu no período nada
menos que quase 9 mil leitos do SUS (exatamente 8.913 leitos), e mais 1.199 de
leitos não SUS, e que essa tendência não se reverteu a partir de 2016. Muito
pelo contrário.
Em
dezembro de 2017, a SBP denunciava que pelo menos 68 mil crianças e
adolescentes (de zero a 19 anos) encontravam-se em filas de espera por
cirurgias pediátricas eletivas no país (solicitadas até junho daquele ano). A
denúncia se baseava nas informações oficiais obtidas junto às secretarias de
Saúde de cinco estados (Ceará, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rondônia e
Tocantins) e de quatro capitais (Aracajú, Fortaleza, Porto Alegre e São Paulo).
Apesar de consultadas, a maioria das instituições não respondeu à pesquisa ou
forneceu dados incompletos, o que indica que, muito provavelmente, o número é
bem maior.
Em
nova denúncia, divulgada recentemente, a entidade relata que faltam de mais de
3 mil leitos em UTIs neonatais no país e que cerca de 60% dos existentes
concentram-se no Sudeste.
Apelo nacional
“Sabemos
que os mutirões da CIPE, por maiores que sejam, não resolvem o problema da
saúde pública brasileira, mas, ao menos, restabelecem, em menor tempo, a
qualidade de vida dos pacientes infanto-juvenis operados e reduzem, ainda que
momentaneamente, a espera por cirurgias pediátricas no SUS”, constata o
presidente da associação.
Além
de conclamar os hospitais, especialmente os públicos e filantrópicos, como
Santas Casas de Misericórdia, a se integrarem a este XII Mutirão Nacional de
Cirurgia da Criança, o presidente da CIPE pede “especial atenção dos
responsáveis pelos órgãos de saúde da administração pública com a saúde de
crianças e adolescentes, ampliando o número das equipes cirúrgicas e
garantindo-lhes condições de trabalho adequadas e leitos e instalações
apropriadas a esses pacientes, de forma a reduzir drasticamente o tempo de
espera para a solução de seus problemas de saúde”.
Serviços com participação já confirmada
Estado/Distrito Federal
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Serviço/Cidade
|
Distrito Federal
|
H.
Universitário (HUB) – Brasília
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Minas Gerais
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Santa
Casa de Misericórdia – Belo Horizonte
|
H.
de Clínicas da UFTM – Uberaba
|
|
Pará
|
Santa
Casa de Misericórdia – Belém
|
H.
Regional Público do Araguaia – Redenção – Pará
|
|
Paraná
|
H.
Universitário Regional dos Campos Gerais – Ponta Grossa
|
Rio de Janeiro
|
H.
Alcides Carneiro – Petrópolis
|
H.
Municipal da Mulher – Cabo Frio
|
|
Rio Grande do Sul
|
H.
da Criança – Santa Casa de Misericórdia – Porto Alegre
|
H.
da Criança Conceição – Porto Alegre
|
|
Santa Catarina
|
H.
Infantil ‘Joana de Gusmão’ – Florianópolis
|
H.
São José – Criciúma
|
|
São Paulo
|
H.
São Camilo – Santa Casa de Misericórdia – Itú
|
Santa
Casa de Misericórdia – Araçatuba
|
|
Instituto
da Criança – H. das Clínicas (FMUSP) – São Paulo
|
|
Tocantins
|
Hospital
Infantil Público – Palmas
|