No Brasil, 3,3
milhões de crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos, estão em situação de
trabalho infantil no país
O tema "Não ao Trabalho Infantil na
Cadeia Produtiva" foi escolhido pela Organização Internacional do Trabalho
(OIT) como mote para o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, lembrado
anualmente em 12 de junho. O objetivo é erradicar o trabalho infantil em
atividades que envolvem a produção e comercialização de produtos, alertando a
sociedade para uma prática irregular e estimulando a denúncia em casos de
exploração de menores. A temática escolhida para este ano coincide os debates
da 105ª Conferência Internacional da OIT, que ocorre em Genebra e tem como
foco a apresentação de um relatório sobre as cadeias produtivas, bem como
acerca do Trabalho Decente para Paz, Segurança e Revisão da Recomendação nº
71 da OIT (1944).
No Brasil, o 12 de junho foi
instituído como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil pela Lei Nº
11.542/2007. As mobilizações e campanhas anuais são coordenadas pelo Fórum
Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), do qual a
Anamatra faz parte, juntamente com outras entidades e órgãos públicos. Desde
2002, a OIT lembra o 12 de junho como Dia Mundial contra o Trabalho Infantil
que foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) por
ocasião da apresentação do primeiro relatório global sobre o tema na
Conferência Anual do Trabalho.
Cadeia Produtiva é o conjunto de
atividades que se articulam progressivamente desde os insumos básicos até o
produto final, incluindo distribuição e comercialização, constituindo-se
assim, em segmentos (elos) de uma corrente. Trata-se de uma sucessão de
operações (ou de estágios técnicos de produção e de distribuição) integradas,
realizadas por diversas unidades interligadas como uma corrente, desde a
extração e manuseio da matéria-prima até
a distribuição do produto. Famílias contratadas por empresas,
contam com a mão de obra de seus filhos, com menos de 18 anos, para realizar
tarefas ou produzir insumos que são incorporadas aos produtos de grandes e
médias cadeias produtivas, que pode esconder o trabalho precarizado em algum
nível.
De acordo com a diretora de Diretos
Humanos e Cidadania, Noemia Porto, a mobilização em torno do combate ao
trabalho infantil nas cadeias produtivas precisa ganhar notoriedade, para
chegar em toda a sociedade. A Constituição estabelece, com absoluta
prioridade, a proteção à criança, ao adolescente e ao jovem. Por isso, é
necessário alertar para situações desse tipo, ?de exploração do trabalho
infantil. O poder público ?tem o dever de empreender fiscalização
eficiente. As empresas, independentemente da posição que ocupem na cadeia
produtiva, devem monitorar todas as atividades, agindo corretamente em
situações desse tipo?, impedindo o trabalho dos menores. A sociedade, por
fim, atenta ao seu próprio futuro, ao futuro das próximas gerações, deve
encontrar mecanismos para rechaçar essa prática. Uma das possibilidades é a
do bloqueio do consumo de produtos que sejam resultado da exploração das
nossas crianças. Também é fundamental denunciar os casos de abuso",
afirmou
A secretária-executiva do Fórum
Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Isa
Oliveira, explica que na maioria dos casos funciona de forma informal. Acontece
normalmente assim: o pai da criança é contratado para um serviço, de
pedreiro, por exemplo, e leva o filho à obra como ajudante. Ou a família é
contratada para prestar serviço a uma empresa de sapatos, e a criança fica
com a tarefa de prender as tachinhas da decoração do sapato. A criança não é
contratada diretamente, mas ela entra na cadeia produtiva, afirma Isa.
Números alarmantes
Segundo a Organização
Mundial do Trabalho (OIT), 168 milhões de crianças realizam trabalho infantil
no mundo, das quais 20 milhões possuem entre cinco e 14 anos e cerca de cinco
milhões vivem em condições comparáveis às de escravidão. No Brasil, os
números também são alarmantes. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra
de Domicílios (PNAD) 2014, 3,3 milhões de crianças e adolescentes, de 5 a 17
anos, estão em situação de trabalho infantil no país. Desse universo, 2,8
milhões estão trabalhando na informalidade nas cidades e no campo, situações,
muitas vezes, invisíveis para empresários, para a fiscalização e para os
consumidores.
Ainda de acordo com o PNAD, o setor de
confecção e comércio de tecidos, artigos do vestuário e acessórios possui
114.816 crianças e adolescentes de 10 a 17 anos trabalhando. No setor de
criação de aves existem 18.752 crianças de 5 a 9 anos e o setor da construção
civil tem 187.399 crianças e adolescentes de 10 a 17 anos trabalhando.
Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil. Programação.
Brasília
Exposição itinerante no TST
Tema: "Um Mundo sem Trabalho Infantil”
De: 13 de junho a 08 de julho
Horário: 17h
Local: Mezanino do Bloco A do Tribunal Superior do Trabalho - SAFS - Quadra 8 - Brasília/DF
Exposição de Desenhos das crianças e adolescentes do COSE de Guariroba
Data: 13/06 a 18/0/6
Local: Estação Praça do Relógio
Passeio Monitorado com crianças e adolescentes
Data:13/06
Horário 14h – 14h 30 volta 16h 30 - 17h
Embarque: Estação Guariroba (Ceilândia) Desembarque: Praça do Relógio
Visita Guiada para a exposição de desenhos
Data a definir (entre 14 a 18/06)
A visita será programada com a rede de serviços de Taguatinga
Bahia
Ato Público Contra o Trabalho Infantil
Data: 08 de junho
Horário: das 11h às 18h
Local: Praça do Campo Grande - Salvador/BA
Objetivo: Divulgar boas práticas de promoção, proteção e defesa dos direitos da população infanto-juvenil.
Serviços prestados: emissão de carteira de trabalho para adolescentes e jovens de até 24 anos;cadastro de aprendizes e orientação profissional;distribuição de panfletos; ações de saúde preventiva e bem-estar; intervenções artísticas e culturais.
I Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil
Data: 10 de junho
Horário: das 9h às 17h
Local: Auditório J.J.Calmon de Passos.Av. Joana Angélica, 1312 - Nazaré - Salvador/BA
Público alvo: Promotores de justiça e os demais integrantes do Sistema de Garantia de Direitos do Estado da Bahia
Inscrições até 06 de junho no portal do MPBA
Pará
Lançamento da Campanha Nacional contra Trabalho Infantil Tema: Não ao Trabalho Infantil na Cadeia Produtiva, enfatizando a cadeia produtiva do Açaí.
Data: 07 de Junho
Horário: 8h30 às 12h,
Local: Auditório do Fórum Cível da Capital (sito à Praça Felipe Patroni s/n),
Programação:
8h30 – Credenciamento
9h00 – Abertura Oficial (Representante do Governador, Secretaria Executiva do FPETIPA - SEASTER, Presidente do TJE, CEDCA, Prefeitura Municipal de Belém, Adolescente do CEDECA EMAÚS)
9h30 – Apresentação Cultural – CEDECA EMAÚS
9h50 – Painel: “Cenários do Trabalho Infantil no Estado do Pará”
Dr. Roberto Sena – Diretor Executivo do DIEESE (a confirmar)
Dra. Danila Cal – Professora da UNAMA
Dr. João Meirelles - Diretor do Instituto Peabiru
Mediadora – Dra. Rejane Alves - MPT
11h20 – Debate
11h35 – Lançamento do Spot de TV e Rádio – Rádio Margarida
12h – Coquetel de Encerramento
Rio de Janeiro Seminário "Não aoTrabalho Infantil na Cadeia Produtiva: Apoie essa ideia" Data: 10 de junho Horário: 9h30 às 13h Local: Auditório do 4º andar do prédio sede do Tribunal Regional do Trabalho - 1ª Região Endereço: Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - Rio de Janeiro/RJ
Encontro sobre Trabalho Infantil e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes para Conselheiros Tutelares Data: 13 de junho
Horário: 9h às 13h
Local: Auditório da Arquidiocese do Rio de Janeiro - Pastoral do Menor
Endereço: Rua Benjamin Constant, nº 23 - 2º andar - Glória/RJ
Santa Catarina
Fórum de Erradicação ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem
Data: 01 de junho
Horário: 9h
Local: Espaço Integrado de Artes UNISUL – Tubarão/SC
Audiência Pública sobre a Lei da Aprendizagem em Chapecó
Data: 08 de junho
Horário: 14h
Local: Centro de Cultura e Eventos Plínio Arlindo de Nes – Chapecó/SC
Objetivo: Discutir, na presença de toda a comunidade interessada, o tema “Promoção e Efetivação da Aprendizagem Profissional”.
O evento será conduzido pelo Procurador do Trabalho Rafael Foresti Pego, coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Chapecó, com o objetivo de reunir 600 pessoas.
A cidade foi escolhida por ser polo de debates que abrange o oeste, meio oeste e extremo oeste, regiões onde é registrado o maior número de trabalho infantil de Santa Catarina.
Fonte: Fóruns Estaduais
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