Qual será o futuro do mobile marketing?

O celular se tornou uma extensão dos nossos corpos. No Brasil, o número de pessoas que usam tal aparelho principalmente para acessar a internet, vem crescendo cada vez mais – tendo chegado a 99% em 2019, segundo dados do TIC Domicílios. Diante de um dado tão interessante, o celular se tornou um dos canais mais atrativos para os profissionais de marketing que, ao analisarem essa tendência, enxergaram o potencial dos aparelhos mobile no uso de estratégias de vendas para interagir com o consumidor e aumentar o número de vendas das empresas.

Temos mais de 234 milhões de aparelhos ativos no país, segundo a 31° Pesquisa Anual do FGVcia de 2020. O número representa cerca de 20 milhões de aparelhos a mais que a população, uma quantidade absurdamente alta analisando minuciosamente. Seja pelo celular, tablet, ou qualquer outro aparelho móvel, a conectividade da população abriu portas para que as organizações aproveitassem esses meios para crescerem e atenderem as demandas de seus clientes de maneira abrangente e eficiente.

Dentre todas as estratégias adotadas no mobile marketing, o SMS é, sem dúvidas, uma das mais populares, sendo capaz de trazer resultados excelentes para as organizações. Ao permitir o envio de informações de maneira rápida e praticamente instantânea, possibilita um relacionamento mais próximo e, até mesmo, interativo com os clientes.

Mesmo que muitos considerem a ferramenta como ultrapassada, dados divulgados pelo Slick Text comprovam o contrário. A taxa de abertura do SMS é de 98%, um resultado muito superior a qualquer outra ferramenta de abordagem. Com ele, as companhias podem enviar mensagens em massa e personalizadas para cada público, sem que sejam invasivas.

Outra estratégia de mobile marketing é o RCS (Rich Communication Service). Ele funciona de forma parecida com o SMS, se diferenciando por sua maior quantidade de recursos interativos e personalizados para os usuários. Cada mensagem permite diversos recursos multimídia, como imagens, vídeos, áudios e gifs, tornando a comunicação mais leve e atrativa. Seu nível de engajamento costuma ser bem maior, abrindo portas para um formato mais dinâmico, atrativo e confiável.

Mesmo diante de tantas opções, é importante ressaltar que não há como estabelecer qualquer uma das medidas acima, sem também se preocupar em criar um site responsivo. Como a grande maioria das pessoas acessa a internet pelo celular, a plataforma deve ser desenvolvida de forma amigável para esses aparelhos, sem que a navegação seja prejudicada. Uma boa usabilidade pode, inclusive, contribuir para que a companhia tenha um melhor posicionamento orgânico nos sites de busca.

Seja qual for a estratégia definida, todas devem ser pensadas não apenas na concretização de uma determinada venda, mas também, em seu momento posterior. O mobile marketing não deve, em hipótese alguma, se tornar abusivo ao usuário. Ele deve respeitar seu público, se comunicando de maneira clara e objetiva, sem que gere qualquer tipo de incômodo, antes ou depois de uma compra.

O que irá determinar o sucesso de qualquer tática do mobile marketing, será a preocupação em garantir a melhor experiência ao cliente. Quanto mais opções dispostas para que ele se sinta confortável e à vontade com a mensagem transmitida, melhores serão os resultados. Seja sempre honesto e, deixe claro suas intenções com total transparência a todo momento.

Por fim, não se esqueça das redes sociais. De nada adianta uma estratégia de marketing excelente, sem a manutenção das contas da empresa nessas plataformas. Tudo deve estar conectado, aumentando a confiança do cliente na organização e, consequentemente, a eficiência das campanhas promocionais.

Todas essas medidas ditam o futuro do mobile marketing. Seja qual for o método escolhido, sua empresa conquistará uma importante credibilidade no mercado se fizer um bom uso dessas estratégias. Basta lembrar de sempre levar como prioridade a interação próxima com o consumidor e, acima de tudo, visando a maior comodidade em sua experiência de compra ou relacionamento. 

 

Marcos Guerra - Superintendente do Comercial e Marketing na Pontaltech, empresa de tecnologia especializada em comunicação omnichannel.

 https://www.pontaltech.com.br/

 

Lucro, saque e revisão do FGTS: acesse seus direitos, mas com segurança

Atualizações sobre o fundo são iscas de golpes. Cidadão deve se prevenir, aconselha especialista Leandro Nava

Com as notícias recentes sobre os lucros do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que serão distribuídos aos trabalhadores graças à correção monetária ao longo de 2020, os cidadãos brasileiros precisam ficar atentos a novos golpes na praça. “Os golpistas criam malwares e distribuem em redes sociais e grupos de aplicativos de conversa como se fossem a página autêntica da Caixa e as pessoas acabam repassando de boa-fé para ajudar amigos e parentes, mas é fundamental nunca clicar nesses links, pois eles direcionam para páginas falsas que simulam o site do banco e apenas captam os dados sensíveis, que depois são usados por bandidos para a retirada dos benefícios nas páginas oficiais. Nem a Caixa nem o governo enviam links”, alerta Leandro Nava, advogado especializado em Direito do Consumidor e Direito Civil. “Sempre que for tratar de assuntos bancários ou do FGTS, o cidadão tem que baixar os aplicativos oficiais, ou entrar no site da Caixa ou mesmo buscar orientações nas agências. Mesmo que o link seja enviado por parentes e amigos, não clique e não repasse”, aconselha ele. 

O FGTS teve rendimento positivo de R$ 8,47 bilhões em 2020  e a expectativa é que sejam distribuídos R$ 5,9 bilhões desse lucro para os trabalhadores. O cidadão que possuía saldo nas contas do FGTS até 31 de dezembro de 2020 poderá receber uma parte e o valor será depositado automaticamente, portanto, não será necessário realizar nenhuma ação. No extrato que o trabalhador tem acesso estará escrito: "cred dist resultado ano base 12/2020". O saque só é possível mantendo os requisitos tradicionais para retirada do FGTS: demissão sem justa causa, término do contrato por tempo determinado, compra de moradia própria, aposentadoria e casos de doenças, como câncer. No final do ano passado, foi aberta uma exceção por meio da MP 946/2020 de enfrentamento à pandemia, que permitiu saques temporários e emergenciais até 31 de dezembro de 2020, mas que não foi renovada para 2021.

 

Ação revisional do FGTS

Outro item que pode servir como isca para enganar os consumidores é a revisão da taxa de correção do FGTS. A revisão da correção do saldo deveria ter sido julgada em maio deste ano pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas permanece em aberto e foi alterada para prazo indeterminado. 

Essa ação diz respeito à correção monetária do FGTS que é feita pela Taxa Referencial (TR), mas que entre 1999 e 2013 ficou abaixo da inflação do período. "O trabalhador teve um prejuízo porque nem mesmo a inflação o banco corrigiu. Por isso os cidadãos podem ingressar com ação pleiteando essa revisão se tiverem trabalhado registrados de 1999 até hoje, mesmo que tenham ficado um período sem trabalho formal. Todo o período em que tiver havido recolhimento pode ser discutido na Justiça", explica Leandro Nava.  

As pessoas podem buscar o Juizado Especial Federal para causas de até 60 salários mínimos, mas é necessário apresentar os cálculos com as perdas registradas, consultando o extrato analítico no site da Caixa ou no aplicativo oficial do FGTS. Já no caso de entrar com processo com auxílio de advogado, o profissional apresenta o cálculo e fornece as demais orientações. "A expectativa inclui a correção das perdas do período mais juros e a probabilidade de êxito é de majorar os valores entre 48% a 88%, mas é necessário esperar até o fim de todo o processo, porque não existe sentença ganha", salienta Nava. 

Mais uma vez, por meio de links que prometem uma solução rápida, chegam cobranças de valores para supostas ações judiciais e outros tipos de armadilhas que roubam dados ou instalam vírus em celulares e computadores. Assim como acontece no saque do FGTS, para ter direito ou para iniciar um processo judicial, o cidadão tem que tomar iniciativa para lidar com a questão, seja entrando na justiça ou procurando um advogado de sua confiança, e não simplesmente clicando em mensagens que chegam inesperadamente.

 

Fui vítima de golpe. E agora?

- Procure a Caixa Econômica Federal e a polícia. Devido ao grande volume de golpes ocorridos recentemente, a Polícia Federal emitiu instrução e a Caixa tem analisados os pedidos de investigação de forma administrativa;

- Importante reunir prints, conversas e tudo o que estiver relacionado para apresentar como prova da fraude;

- A Caixa pode restituir o valor se entender, após investigação, que a pessoa foi vítima de fraude, mas é necessário aguardar o processo;

- Busque, se possível, auxílio de advogado, pois ele pode ajudar a reunir provas e estabelecer a base legal para o questionamento jurídico para uma tentativa de indenização por perdas e danos.

 

FONTE:

Leandro Nava - Mestre em Direito, Pós-Graduado em Direito de Família e Sucessões e Direito Civil. É professor convidado de Pós-Graduação do SENAC, professor de Graduação na UNIFMU; professor convidado no curso Federal Concursos; Diretor da Caixa de Assistência aos Advogados de São Paulo - CAASP (2019/2021); Palestrante da Comissão de Cultura e Eventos da OAB/SP. Foi presidente Estadual da Comissão da Jovem Advocacia da OAB/SP (2016/2018).

 

Detran.SP desafia conhecimento de candidato e traz top 10 com questões difíceis para obter habilitação

Todos os temas citados são tratados nas aulas teóricas. No CFC, seja na modalidade presencial ou EAD, o aluno têm no total 45 horas de aprendizagem para ter as respostas na ponta da língua

 

Está preparado para encarar as questões mais difíceis do exame teórico para obter a CNH? O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) reuniu uma lista com as dez perguntas em que os condutores apresentam mais dúvidas na prova teórica. Para respondê-las, é necessário que os candidatos possuam conhecimentos em direção defensiva, noções de primeiros socorros, legislação de trânsito, mecânica e meio ambiente. (Top 10 abaixo). 

 

Todos os temas citados são tratados nas aulas teóricas. No CFC, seja na modalidade presencial ou EAD, o aluno têm no total 45 horas de aprendizagem. A prova do Detran.SP é dividida em 30 questões objetivas, de múltipla escolha, com apenas uma resposta correta. As perguntas são distribuídas proporcionalmente ao número de aulas de cada conteúdo no curso teórico. São 12 questões de legislação (incluindo infrações e sinalização), dez de direção defensiva, três de primeiros socorros, três de cidadania e meio ambiente e duas de mecânica básica. Para ser aprovado, é preciso acertar pelo menos 70% das perguntas (ou seja, 21).

 

”Queremos garantir o conhecimento necessário para capacitar o motorista e consequentemente contribuir para um trânsito mais seguro. A dedicação ao aprendizado teórico, assim como ao das aulas práticas, reflete em um trânsito melhor, destaca Neto Mascellani, diretor-presidente do Detran.SP.

 

O candidato pode estudar para a prova teórica de forma digital pelo portal do departamento, por meio de um simulado online no link: www.detran.sp.gov.br/simulado ou também pelo aplicativo Simulado Detran.SP, disponível pelas plataformas Android e IOS.

 

“O banco de questões do Detran.SP é elaborado para avaliar a noção de risco que o candidato possui. Não é uma prova ‘decoreba’ e o objetivo não é saber os nomes das placas, mas a atitude que se tem diante delas para se antecipar com condutas seguras no trânsito, explica Rosana Nespoli, gerente da Escola Pública de Trânsito (EPT) do Detran.SP . 

 

 

Preparado para testar o seu conhecimento? Confira: 

 

Questão 1: Há curvas em que a pista é mal construída e possui sobrelevação negativa (ligeira inclinação para o lado de fora da curva). Essa condição adversa exige do condutor a redução da velocidade e um maior esforço para manter o controle do veículo. Agindo dessa forma, o condutor evita o risco de: 

 

A - deslocamento do veículo para a contramão da via devido à força centrífuga não compensada pela pista

B - estouro do pneu traseiro em razão do esforço exigido e do aumento da aderência ao pavimento da pista

C - derrapagem do veículo em razão da perda total de aderência entre os pneus e o pavimento da pista

D - perda total do sistema de freios devido ao superaquecimento dos seus componentes internos 

 

 

Questão 2: As motocicletas em movimento são difíceis de ser percebidas no trânsito pelos motoristas; portanto, um comportamento considerado inadequado por parte do condutor do veículo é: 

 

A - sinalizar com antecedência sua intenção de mudar de faixa, além de olhar nos espelhos retrovisores

B - prestar atenção ao ruído do motor ou à luz do farol das motos antes de mudar de faixa ou de direção na via

C - observar constantemente a presença de motos, utilizando os espelhos retrovisores interno e externos

D - mudar bruscamente de faixa sem utilização da seta; afinal, a preferência é sempre dos carros

 

Questão 3: Entre as afirmativas a seguir, identifique aquela que pode ser considerada como correta: 

 

A - as lâmpadas queimadas das lanternas de posição traseira não são importantes para a segurança no trânsito

 

B - os sulcos dos pneus, com profundidade mínima estabelecida pela legislação, facilitam o escoamento da água empoçada na pista e, com isso, melhoram a aderência dos pneus

C - a utilização de película protetora nos vidros do veículo amplia o ângulo de visão do condutor e reduz os "pontos cegos" ao dirigir

 

D - o nível de fluido dos freios, abaixo dos limites mínimos recomendados pela especificação técnica do veículo, não constitui fator de risco de acidente 

 

 

Questão 4: A velocidade máxima permitida em rodovias de pista dupla, nas quais não exista sinalização regulamentadora, para automóveis, camionetas e motocicletas, é de 110 km/h e para os demais veículos é de?

 

A - 110 km/h

B - 70 km/h

C - 80 km/h

D - 90 km/h

 

 

Questão 5: A velocidade mínima permitida em vias arteriais nas quais não exista sinalização regulamentadora é de

 

A - 20 km/h

B - 30 km/h

C - 50 km/h

D - 40 km/h

 

Questão 6: Em caso de acidente de trânsito com vítima(s), podemos dizer que primeiros socorros são: 

 

A - as providências tomadas no local, iniciais e temporárias, até a chegada de socorro

B - o pronto atendimento da(s) vítima(s) em substituição às equipes da saúde

C - as ações que só podem ser realizadas por equipes profissionais

D - procedimentos de competência exclusiva de médicos no local do acidente

 

 

 

Questão 7: Condutores com idade com idade igual ou superior a 50 (cinquenta) anos e inferior a 70 (setenta) anos deve renovar o exame de aptidão física e mental (médico)

 

A - de 5 em 5 anos

B - de 3 em 3 anos

C - de 4 em 4 anos

D - de 2 em 2 anos

 

 

  

Questão 8: Em via com velocidade máxima de 60 km/h, qual a distância mínima para iniciar a sinalização de acidente ocorrido durante o dia, com pista seca?

 

A - a 80 metros do veículo ou, aproximadamente, 80 passos

B - a 100 metros do veículo ou, aproximadamente, 100 passos

C - a 60 metros do veículo ou, aproximadamente, 60 passos

D - a 40 metros do veículo ou, aproximadamente, 40 passos

 

 

 Questão 9: A distância percorrida pelo veículo do momento em que o condutor tira o pé do acelerador e o coloca sobre o pedal do freio é denominada:

 

A - distância de reação

B - distância de frenagem

C - distância de seguimento

D - distância de parada

 

 

Questão 10: Quando o motorista estacionar junto de hidrantes de incêndio devidamente identificados, terá como medida administrativa (CTB Art. 181, inciso VI)

 

A - recolhimento da CNH

B - recolhimento do CRLV

C - retenção do veículo

D - remoção do veículo

 

 

 

Gabarito:

1: A, 2: D, 3: B, 4: D, 5: B, 6: A, 7: A, 8: C, 9: A, 10: D

MSF atende necessidades médicas urgentes após terremoto no Haiti

Organização manda rapidamente equipes para áreas mais afetadas e organiza coleta de sangue em Porto Príncipe

Às 8h30 do dia 14 de agosto, um terremoto de magnitude 7,2 atingiu a região Sul do Haiti, especificamente as províncias de Grande Anse, Nippes e Sul. No dia 15 de agosto, o número de mortos subiu para mais de mil, com mais de 5.700 feridos, de acordo com o Escritório de Proteção Civil do Haiti. Espera-se que esses números mudem nas próximas horas e dias, visto que muitos municípios das áreas afetadas permanecem isolados do resto do país.

Casas e infraestrutura, incluindo instalações médicas, foram amplamente destruídas e danificadas na região afetada. Alguns hospitais tiveram que evacuar seus pacientes, e outros não têm equipamentos médicos e medicamentos. Tremores secundários e deslizamentos de terra causaram danos adicionais.

Uma depressão tropical, Grace, deve atingir ainda nesta segunda-feira (16) as áreas afetadas pelo terremoto do Haiti com fortes chuvas, gerando preocupações adicionais.

Resposta de MSF nas províncias de Grand Anse, Nippes e Sul

Nas primeiras horas após o terremoto, a equipe de MSF baseada em Port-à-Piment e uma equipe médica de emergência de Porto Príncipe começaram a ajudar pacientes feridos na província de Sul. O hospital em Port-à-Piment, onde MSF oferece cuidados de saúde sexual e reprodutiva, foi danificado. As pacientes, a maioria recebendo cuidados de saúde materna, foram evacuadas para uma tenda onde a equipe de MSF continua prestando cuidados. Em Port-à-Piment, MSF também está estabilizando pacientes feridos pelo terremoto.

Em Port-Salut, uma equipe de MSF recebeu pelo menos 16 pacientes com ferimentos e fraturas, incluindo pacientes encaminhados de Port-à-Piment e Les Cayes. MSF e seus parceiros estão estabilizando os feridos e oferecendo cuidados cirúrgicos e de acompanhamento.

Em Les Cayes, uma equipe de MSF está fornecendo suprimentos médicos e equipes para atuar no hospital geral.

Uma equipe de MSF está avaliando as necessidades no local mais remoto de Les Anglais e transportando pacientes de Les Anglais para Port-à-Piment e outras áreas. Os veículos não podem percorrer todo o caminho para Les Anglais no momento, então os pacientes precisam ser transportados entre dois veículos diferentes, tornando a viagem ainda mais difícil.

Uma equipe de MSF chegou a Nippes no dia 15 de agosto e visitou o hospital Sainte-Thérèse, em Miragane, que recebeu 59 feridos. MSF doou suprimentos para o hospital e enviou um cirurgião e uma enfermeira, que estão oferecendo suporte médico. Outra equipe está avaliando a situação em Baradères e Petit Trou em Nippes, que teriam sido gravemente afetados.

MSF também enviou suprimentos de emergência de Porto Príncipe para o Sul (kits de primeiros socorros, barracas para clínicas de emergência, medicamentos e suprimentos para transfusões de sangue e moldes de gesso). Algumas vias de acesso, como a estrada entre Les Cayes e Jérémie, estão seriamente danificadas e complicam o fornecimento de assistência. No entanto, uma equipe de MSF, incluindo dois cirurgiões e uma enfermeira de sala de operações, levou suprimentos médicos para Jeremie, no dia 15 de agosto, e começou a atuar no hospital da cidade.

MSF planeja reforçar suas atividades nos próximos dias, enviando mais equipes médicas, incluindo cirurgiões. MSF está se preparando para enviar suprimentos médicos e de emergência do exterior, incluindo dois aviões de carga de Bruxelas.

Porto Príncipe

MSF está tratando feridos em seu hospital para traumas em Tabarre. No dia 14 de agosto, seis feridos foram admitidos nesta instalação. Para lidar com a possível escassez de sangue, MSF lançou uma campanha de coleta de sangue no bairro de Turgeau, em Porto Príncipe, no dia 14 de agosto, em parceria com as autoridades locais. No dia seguinte, MSF inaugurou um centro de emergência no bairro de Turgeau e começou a fornecer cuidados de estabilização para pacientes feridos.

MSF está presente no Haiti há 30 anos. Nossas atividades regulares continuam, incluindo o hospital Tabarre em Porto Príncipe, onde MSF trata pacientes gravemente queimados e também pessoas com ferimentos potencialmente letais. MSF também oferece cuidados de saúde materna e sexual e reprodutiva em Port-a-Piment, na província de Sul, e apoio a vítimas de violência sexual e de gênero em Porto Príncipe e Gonaïves. Depois de mais de 15 anos, MSF foi forçada a fechar seu centro de emergência em Martissant, Porto Príncipe, depois que um grupo armado disparou contra a instalação no dia 26 de junho, colocando a equipe médica e os pacientes em risco. No início do ano, MSF foi forçado a realocar seu hospital para queimaduras de Drouillard para Tabarre devido à insegurança.

 

 

Dia do Patrimônio Histórico - 17 de agosto

Vista do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (GO) - Foto Inae Miranda/Pixabay

Fundamentais para preservar a biodiversidade, patrimônios naturais são geradores de renda para comunidades locais

 

• Segundo estudo da Universidade de Panônia, na Hungria, eles geram mais receitas do que os culturais, por criarem maior demanda de serviços

• A Unesco destaca que 90% dos patrimônios naturais ao redor do mundo geram emprego e renda a partir das atividades turísticas e recreacionais

• No Brasil, seis importantes patrimônios naturais se destacam neste rol

Nesta terça-feira, 17 de agosto, é celebrado o Dia Nacional do Patrimônio Histórico, o que automaticamente remete à riqueza histórica e cultural espalhada por todo o Brasil. Mas, desde 1972, com a Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), as áreas naturais passaram a integrar este rol, o que lhes confere mais um recurso em favor da preservação da biodiversidade. São locais de grande relevância simbólica, que consagra uma das maneiras mais efetivas para um povo preservar seu passado, cultura e tradições.

Um estudo da Universidade da Panônia, na Hungria, realizado a partir de análises estatísticas entre os patrimônios mundiais e dados do desempenho turístico de 129 países (entre 2014 a 2017), afirma que cidades que contam com patrimônios mundiais, sejam eles culturais, naturais ou mistos, aumentam a visitação turística. Aponta ainda que enquanto os patrimônios culturais atraem mais viajantes, os naturais geram mais receitas, possivelmente por demandar maior número de serviços. “Os resultados mostram que um novo patrimônio mundial natural pode gerar 1,4 milhão de novos turistas por ano e 4,6 bilhões de dólares extras em receitas de turismo”, concluem os pesquisadores.

“A preservação dos patrimônios deve estar no centro das políticas ambientais de qualquer país, dado os impactos não apenas sobre a biodiversidade, a cultura e a ciência, mas também sobre a economia”, afirma Maria Tereza Jorge Pádua, um dos nomes mais respeitados no Brasil e no exterior quando o assunto são áreas protegidas. “Eles são ‘livros’ que trazem o registro das experiências passadas, fundamentais para transmitir a história para as gerações futuras.” A pesquisadora, que é membro da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza (RECN), trabalhou durante 18 anos no Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF-Ibama) - onde chegou a ser presidente -, ajudando a criar mais de 9 milhões de hectares de áreas protegidas.

De acordo com a Unesco, milhões de pessoas no mundo são diretamente dependentes dos produtos e serviços que os patrimônios naturais geram, sendo que 90% deles criam emprego e renda a partir de atividades turísticas e recreacionais. Em outra perspectiva, o Banco Mundial informava, em 2019, que 54% dos empregos no turismo eram ocupados por mulheres.

Preservação

A Convenção da Unesco criou duas categorias de patrimônio histórico: cultural e natural. Desde então, as nações signatárias se comprometem a cuidar de suas áreas naturais da mesma forma que se preocupam com monumentos, sítios arqueológicos e construções diversas consideradas importantes para o país ou até mesmo para a humanidade. 

Uma das grandes contribuições da Convenção foi justamente relacionar, em um único documento, a conservação da natureza e a preservação de propriedades culturais, reconhecendo a maneira como as pessoas interagem com o meio ambiente. “A natureza está no centro de como as sociedades nascem e se desenvolvem. A forma como elas se adaptam ao seu meio determina diversos comportamentos e hábitos culturais”, explica o gerente de Conservação da Biodiversidade da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, Emerson Oliveira. A entidade mantém duas unidades de conservação no Brasil: a Reserva Natural Serra do Tombador, em Cavalcante (GO), protegendo uma área do Cerrado; e a Reserva Natural Salto Morato, em Guaraqueçaba (PR), dentro da Mata Atlântica, em uma área reconhecida pela Unesco como Patrimônio Natural da Humanidade.

Seis importantes patrimônios naturais do Brasil: 

Pantanal: a maior planície alagada do mundo é um dos patrimônios históricos naturais que mais representam o Brasil. Desde 2000, está inscrito na Lista do Patrimônio Natural Mundial da Unesco. O bioma brasileiro é refúgio para inúmeras espécies. De acordo com a SOS Pantanal, a região abriga pelo menos 3.500 espécies de plantas, 550 de aves, 124 de mamíferos, 80 de répteis, 60 de anfíbios e 260 espécies de peixes de água doce, sendo algumas delas em risco de extinção.

Parque Nacional Serra da Capivara: localizado no Piauí, o parque foi criado em 1979 para preservar vestígios arqueológicos da presença humana na região. Possui cerca de 130 mil hectares e entrou no Livro de Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan em 1993. Entre as espécies animais, segundo a plataforma WikiParques, destaca-se o mocó (roedor das caatingas), presente na região há pelo menos 30 mil anos. Há ainda registros de 33 espécies de mamíferos, 24 tipos de morcegos, 208 espécies de aves, 19 de lagartos, 17 de serpentes e 17 de sapos.

Grutas de Bonito: um dos destinos turísticos mais apreciados do Brasil, a cidade de Bonito (MS) é famosa por suas águas cristalinas e por suas grutas, duas delas tombadas pelo Iphan em 1978: a Gruta do Lago Azul e a Gruta de Nossa Senhora Aparecida. De acordo com o Iphan, “incrustadas em uma paisagem natural de rios de águas transparentes, as grutas integram um circuito de turismo ecológico” que envolve ações de sustentabilidade e conservação. Pesquisadores já encontraram, no lago subterrâneo da primeira gruta, fósseis de espécies já extintas que habitaram a região há mais de 12 mil anos.

Morro do Pai Inácio: monumento natural e geomorfológico do país, o morro é uma das principais atrações do Parque Nacional da Chapada Diamantina (BA), pois é dele que os visitantes podem observar toda a imensidão local. Entrou para o Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico do Iphan em 2000. Com 1.120 metros de altura, está numa área que conta com mais de 100 tipos de orquídeas, além de outras espécies de flora, como bromélias, cactos, begônias, trepadeiras e sempre-vivas. Entre os animais, destaque para o beija-flor-gravatinha-vermelha, que só pode ser encontrado na região.

Chapada dos Veadeiros e Emas: os parques nacionais da Chapada dos Veadeiros e das Emas, no estado de Goiás, formam uma área que integra a lista de Patrimônios da Humanidade desde 2001. Juntas, protegem 381 mil hectares do Cerrado, um bioma tipicamente brasileiro. “Durante milênios, esses locais serviram de refúgio para diversas espécies durante períodos de mudanças climáticas e serão vitais na manutenção da biodiversidade do Cerrado durante futuras flutuações climáticas”, alerta a Unesco. Além das trilhas e cachoeiras, a biodiversidade é a grande atração dos parques, onde é possível a observação de animais como tamanduá-bandeira, cachorro-do-mato, ema, anta, onça-pintada, tatu-canastra e o lobo-guará.

Reserva Biológica Atol das Rocas: juntamente com o arquipélago de Fernando de Noronha, o Atol das Rocas é patrimônio histórico natural do Brasil reconhecido pela Unesco. O Atol das Rocas é a primeira reserva marinha do país, tendo sido criada por Maria Tereza Jorge Pádua em 1979. Fica a 130 quilômetros de Noronha e, ao contrário do arquipélago, não é aberto a visitações, servindo como santuário para a vida marinha e para fins científicos. É o único atol (coral em formação circular) do Atlântico Sul, com 35 mil hectares e gerido pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). De acordo com o WikiParques, 147 espécies de peixes já foram catalogadas ali, sendo uma delas a Stegastes rocasensis (donzela-de-rocas), batizada em homenagem ao atol.

Quais as regras de aposentadoria para as donas de casa

 

A dona de casa pode se aposentar, caso contribua com a Previdência Social na qualidade de segurado facultativo, ou seja, aqueles que não exercem atividade remunerada. 

 

O recolhimento das contribuições deve ser realizado por meio de Guia da Previdência Social, ou carnês, como segurada facultativa, com alíquota de 20% ou 11%. Se optar pela contribuição de 11%, não haverá direito à aposentadoria por tempo de contribuição, a menos que se realize complementações.

 

Faz-se possível também contribuir sobre a alíquota de 5%, caso seja segurado facultativo de baixa renda, devendo o trabalho ser exclusivamente doméstico, no âmbito da residência, cujos requisitos obrigatoriamente cumulativos são: não possuir renda própria de nenhum tipo (incluindo aluguel, pensão alimentícia, pensão por morte, entre outros valores); não exercer atividade remunerada e dedicar-se apenas ao trabalho doméstico, na própria residência; possuir renda familiar de até dois salários mínimos (bolsa família não entra para o cálculo); estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com situação atualizada nos últimos dois anos.

 

Frisa-se também que, para estes segurados, fica excluído o direito à percepção do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, conforme previsão legal (art. 21, § 2o da Lei nº 12.470, de 31 de agosto de 2011). Porém, caso estas pessoas preencham os requisitos para a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição e queiram incluir tais recolhimentos efetuados sob 5%, deverão complementar a contribuição mensal mediante recolhimento, sobre o valor correspondente ao salário mínimo em vigor na competência a ser complementada, da diferença entre o percentual pago e o de 20%, acrescido dos juros moratórios.

 

 

Carla Benedetti - sócia da Benedetti Advocacia, mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP, associada ao IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), coordenadora da pós-graduação em Direito Previdenciário do Estratégia Concursos.

A vacina obrigatória de São Paulo e os limites do Poder de Polícia do Estado

As medidas restritivas de direitos que tem sido enunciadas por gestores estaduais e municipais durante a Pandemia da COVID-19 foram objetos de inúmeros questionamentos e até mesmo taxadas por alguns como "medidas ditatoriais".

Nesse sentido, questionou-se, dentre outras providências, a restrição à circulação de pessoas, a utilização obrigatória de máscaras, o fechamento temporário de comércios, e, por óbvio, a obrigatoriedade da vacina.

É da natureza humana não gostar de se deparar com limites na sua atuação. Não por outra razão, todo o sistema que hoje se conhece da separação de poderes estatais, pensada há vários séculos por diversos filósofos, calcou-se na necessidade de se estabelecer limites aos poderes, ante a constatação de que todo aquele que tem o poder tende a dele abusar, se não tiver mecanismos de contenção. A própria existência da vida em sociedade, baseia-se na abdicação de parcela da liberdade individual, em prol da segurança que a coletividade proporciona.

Entretanto, embora pareça óbvio que a vida em sociedade pressupõe o sacrifício de parte da liberdade individual em favor do interesse coletivo, o que não é novidade em qualquer sociedade civilizada do mundo, ainda persiste uma perplexidade considerável quanto a este ponto na nossa sociedade, como se pôde constatar em vários movimento e falas contra as medidas restritivas adotadas na pandemia.

Neste diapasão, até mesmo integrantes do Poder Legislativo se insurgiram contra as medidas de contenção à pandemia, mediante a edição proposições legislativas em sentido contrário, a exemplo do projeto de lei nº 5412, de 2020, que pretendeu abolir a obrigatoriedade do uso da máscara, ao argumento da necessidade de preservação dos direitos individuais, ou seja, do livre arbítrio de cada cidadão, no tocante ao uso ou não da máscara.

Agora, temos uma nova medida que tem sido objeto de críticas por, supostamente, atentar contra a liberdade individual: o Decreto 60.442, da Prefeitura de São Paulo, publicada no Diário Oficial da cidade no último dia 07l08, o qual estabelece que os funcionários de autarquias, fundações e a administração indireta devem se vacinar contra Covid-19, sob pena de incorrer em faltar grave, que poderá resultar em aplicação das sanções previstas em leis, como repreensão, suspensão e, no limite, até mesmo demissão.

O mencionado Decreto do Executivo Estadual tem como suporte legal o artigo 3º da Lei Federal 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, conhecida como "Lei da Pandemia", o qual dispõe que:

Art. 3º Para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, poderão ser adotadas, entre outras, as seguintes medidas:

I - isolamento;

II - quarentena;

III - determinação de realização compulsória de:
(...)

d) vacinação e outras medidas profiláticas. (...)

Quanto ao tema da vacinação, importante frisar a posição do Supremo Tribunal Federal (STF), no sentido de que, embora o Estado não possa compelir fisicamente os cidadãos a tomarem a vacina, poderá impor medidas restritivas no caso de recusas injustificadas. Ou seja, a vacina é obrigatória, mas não é compulsória.

O dever cívico da vacina, em hipóteses específicas, bem longe de constituir uma novidade no nosso país e no mundo, é medida que visa a preservar a saúde coletiva. Dessa forma, o descumprimento da obrigação possibilita a restrição de direitos individuais, como, por exemplo, matrícula em creches e pré-escolas; entrada em alguns países e instituições etc.
Na órbita internacional, muito se tem falado nos últimos tempos no "passaporte da vacina", adotado pelo governo francês, que exigirá um comprovante da vacinação como requisito para que pessoas adentrem recintos em que há aglomeração, como museus, bares e restaurantes.

Vislumbra-se, nessa toada, que a medida adotada pelo governo de São Paulo é assente no Poder de Polícia do Estado, que autoriza a adotar mecanismos de restrição dos interesses individuais em prol da proteção do interesse coletivo. Tal medida é também consentânea com a autorização que a própria Lei do Coronavírus previu como medida de contenção da pandemia. Portanto, não se trata de medida ditatorial que atenta de forma imotivada contra o exercício dos direitos individuais dos particulares.


Marilene Matos - advogada, presidente da Comissão de Direito Administrativo da Associação Brasileira dos Advogados (ABA) e mestre em Direito Público pelo Instituto Brasiliense de Direito Público

 

ATIVISMO JUDICIAL EM GRAU SUPREMO

Ao fechar, por se haver revelado inútil, o inquérito dos atos antidemocráticos, o ministro relator abriu imediatamente outro com o mesmo perfil. Não se requer muita experiência e sensibilidade para entender que o ministro e seus colegas se agradaram do escudo protetor de que agora dispõem para coibir manifestações contra atos do poder. 

Para justificar a abertura desse novo inquérito, Alexandre de Moraes escreveu que as investigações “apontaram fortes indícios da existência de uma organização criminosa voltada a promover diversas condutas para desestabilizar e, por que não, destruir os Poderes Legislativo e Judiciário a partir de uma insana lógica de prevalência absoluta de um único poder nas decisões do Estado”. Não acreditei até ler o mesmo texto, entre aspas, em vários veículos.
 
Acumulando funções de modo até hoje indisponível a qualquer outro membro do Poder Judiciário nacional, o ministro relator identifica “indícios” de “organização criminosa” orientada por “lógica insana” que pretende a “prevalência de um único poder”. Não sei se isso existe, mas parece pouco sólida a motivação. Ademais, ao inserir em seu texto uma estranha interrogação acusatória – “desestabilizar e, por que não, destruir os Poderes Legislativo e Judiciário” – o ministro viaja na instável canoa da mera suspeita e da subjetividade.
 
Tirados os adjetivos e a imagem de “organização criminosa”, sem a qual não haveria motivo real para qualquer inquérito, o intuito descrito corresponde, em grande parte, ao que parcela expressiva da sociedade vê como sendo o caminho para onde o ativismo judicial tantas vezes arrasta a nação.
 
Nesta mesma pista da história por onde trafegamos, atrás de nós, vem um caminhão carregado de decisões em que ministros constitucionalizam seu querer e inconstitucionalizam seu não querer, alardeiam seu caráter “contramajoritário” e suas aspirações a se tornar Poder Moderador da República, função de Estado inexistente no nosso gabarito constitucional.
 
No mesmo caminhão entram, agora:

-       o absurdo comportamento de um hacker, tão curioso quanto consciencioso, que nenhum efeito ou dano causou nas entranhas dos computadores do TSE,

-        os passos desse audacioso, apagados, por descuido, durante um serviço terceirizado;

-            o caráter pouco comum do sigilo imposto pelo TSE, maior interessado em que o burlesco acontecimento de três anos atrás não chegasse ao público.
 
Até que haja sólida motivação para uma reforma institucional promovida com virtuosas intenções, assim anda e assim andará o Brasil, de crise em crise, de bolha em bolha, em conflito consigo mesmo, cativo de um sistema político feito para dar errado.

 

Percival Puggina - membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

Pandemia aponta novos rumos para o mercado imobiliário

Assim como já ocorreu no passado, o mercado imobiliário tem demonstrado maneiras para crescer, mesmo em meio à crise econômica que o país passa em razão da pandemia de Covid-19. Obviamente que, no caso da pandemia, a orientação de se fazer isolamento social, que fez com que muitos começassem a trabalhar em casa, foi preponderante. Aliado a isso, se tem a baixa da taxa de juros que foi aplicada pelas instituições financeiras.

O presidente da Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação (ABMH), Vinícius Costa, observa que, com a necessidade e disposição de permanecer em casa para evitar contágio e a proliferação da doença, as pessoas passaram a ter uma maior consciência e ligação com a casa própria. “Isso porque passou a ser colocado na balança a disputa de qualidade de vida versus qualidade do imóvel.” 

Antes da pandemia, com o trabalho, sendo concentrado especialmente na sede das empresas, as pessoas não se importavam muito com o estado do imóvel. “O que mais importava, às vezes, era simplesmente uma localização para facilidade de locomoção”, justifica.

Hoje, com a alta do home office e a necessidade de se permanecer em casa, a residência acaba sendo um pouco afastada, na busca de imóveis que fornecem à família uma melhor qualidade estrutural. “Vê-se muito isso através da procura por imóveis em condomínios de casa com área verde e prédios mais estruturados com área de lazer, por exemplo”, diz Vinícius Costa. 

Ele acredita que concentração de pessoas nas grandes cidades também poderá sofrer um impacto. “Isso porque esses imóveis são mais facilmente encontrados em regiões metropolitanas ou cidades menores, mas mais próximas de grandes centros”, aponta.

Somado a esse movimento de busca de qualidade de moradia, ligada à estrutura do imóvel, tem-se a baixa na taxa de juros que privilegia a aquisição à locação. “Com a taxa de juros do financiamento baixa e a alta do IGP-M, investir recursos em parcela de financiamento, mesmo pagando juros, é algo muito mais vantajoso financeiramente a pagar um aluguel mensal”, conta o presidente da ABMH.

Mas não é só o ponto de vista financeiro que bate nessa conta, segundo Vinícius Costa. “A aquisição de um imóvel configura aumento de patrimônio, que não tende a perder valor. Já no caso da locação, todo o valor investido não vai retornar em forma de patrimônio à família.”

 

ABMH – Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação