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sexta-feira, 19 de maio de 2017

Ação controlada, delação e o grave cenário político do país



O Brasil sofreu mais um duro golpe em sua vida política na noite do último 17 de maio. Mais uma delação explosiva pode mudar os rumos do país. O presidente Michel Temer foi gravado por um dos donos do grupo J&F, proprietário do frigorífico JBS, falando sobre a compra do silêncio do ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

As gravações foram legais, pois trata-se de uma ação controlada, prevista na Lei de Organizações Criminosas. Neste caso, a Lei determina que o Ministério Público pode decidir o momento de divulgar as informações contidas nas gravações, na medida em que as investigações vão avançando. O processo de delação dos executivos da JBS teve acompanhamento eletrônico de cédulas de dinheiro, filmagens e gravações, forma excepcional de investigação policial.

Essa ação controlada fez parte do acordo de delação, no qual o investigado terá benefícios, como um tempo menor de prisão ou mesmo a extinção da pena.

O futuro próximo deve ter pedido de impeachment ou até mesmo a renúncia de Michel Temer. Nesse caso, o Brasil se tornará uma zona cinzenta.  Inicialmente teríamos uma eleição indireta e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, assumiria o cargo interinamente.
Entretanto, não há condições morais e políticas neste momento de qualquer parlamentar envolvido na Operação Lava-Jato assumir o cargo de maior responsabilidade de nosso país. Temos um Congresso Nacional carcomido pela corrupção, são três quartos de deputados e senadores envolvidos e investigados pelos mais variados crimes.

Ademais, não existe credibilidade para Congresso Nacional eleger ninguém. Preciso pensar em alternativas, uma delas é uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para alterar as atuais regras do jogo. Seria uma exceção neste terrível cenário, onde poderíamos pensar em eleições diretas.

Além de Temer, existem também acusações graves contra o senador Aécio Neves, que poderá ter seu mandato suspenso a qualquer momento pelas recentes revelações da delação de Joesley Batista, que entregou à Polícia Federal áudio em que o senador pede R$ 2 milhões para pagar seus advogados de defesa na Lava-Jato. O delator aponta ainda que a propina teria sido repassada para o senador Zeze Perrella. Trata-se de uma rede de corrupção que parece não ter fim

Essas delações e as próximas que virão ainda devem atingir muita gente graúda do BNDES, Caixa Econômica Federal, entre outros. Está se abrindo a caixa preta do Governo Federal.

Aguardemos os próximos capítulos desta triste página da política brasileira. Precisamos de ações rápidas e certeiras, mas também de serenidade para colocar o país nos trilhos corretos e começar a exterminar, de uma vez, os focos de corrupção que nos afundaram nesta crise.

Marcelo Gurjão Silveira Aith - advogado especialista em Direito Público e Eleitoral e sócio do escritório Aith Advocacia

A corrupção e as caravelas



A palavra corrupção aliada a propina, caixa dois, delação premiada, delator, vazamentos e tantas outras que já fazem parte do nosso vocabulário, tem ocupado quase a totalidade dos espaços na mídia nos últimos anos.

Estudos mostram que essa “cultura” – a da corrupção, não é recente! Veio com as caravelas portuguesas. O primeiro registro de corrupção no país que se tem notícia, está em nossa “certidão de nascimento”, a carta de Pero Vaz de Caminha ao Rei de Portugal, Dom Manuel. 

Erroneamente, dizem que Caminha fez um pedido de emprego ao rei. Não é verdade! Ele pediu sim, que seu genro fosse solto, pois estava preso por ter assaltado uma igreja e agredido um padre em Portugal.

A história conta que tudo começou na colonização do Brasil. Portugal, não querendo “perder” o Brasil, delegou à seus confiáveis, a função de ocupar nosso território e organizar tudo por aqui. É evidente que precisavam oferecer-lhes vantagens para irem para uma terra desconhecida, que acabara de ser descoberta.

A Coroa então, deixava-os que ficassem à vontade por aqui, sem nenhum controle sobre o que faziam. Assim, estava criado o clima para que a safadeza fosse implantada. Nunca mais parou! Só cresceu. E profissionalizou-se. E fez escola...

O que nossa geração vê hoje é que desde a Constituição Federal de 1988, com o fortalecimento do Ministério Público, com a previsão do sistema de controle externo pelos Tribunais de Contas e com o fortalecimento de instituições como a Controladoria Geral da União, começou a haver efetivamente, de forma sistemática, o enfrentamento do problema da corrupção no Brasil, o que havia ficado debaixo do tapete por anos a fio.

Nesses novos tempos, as investigações são divulgadas pela imprensa, que busca na C.G.U. informações. O M.P. passou a ser muito mais eficiente com uma safra nova de “meninos” como são chamados pejorativamente pelos ladrões, muitos deles ainda soltos.

A história recente de casos de corrupção e escândalos no Brasil mostra infinitos casos!

Há trinta anos a Folha de S.Paulo publicava antecipadamente o resultado de uma concorrência para a construção da Ferrovia Norte-Sul. A Odebrecht era uma delas. A obra até hoje não foi concluída!

Recentemente em depoimento na Lava Jato, o ex-presidente dessa empreiteira disse que no Brasil a prática de pagamento de caixa dois e propinas é feita “há 30 anos”. Ele sabia o que falava. 






Gilson Alberto Novaes - Professor de Direito Eleitoral no Curso de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie-campus Campinas





Três hábitos alimentares dos cães para uma nutrição saudável




Farmina orienta como escolher alimentos balanceados para evitar doenças e respeitar a natureza do pet


Os cães estão conquistando os lares brasileiros. Segundo a Pesquisa Nacional de Saúde realizada pelo IBGE em 2015, a cada 100 famílias, 44 têm pelo menos um animal. Eles cativam e preenchem um espaço afetivo como parte da família, mas é importante se atentar a alguns cuidados, principalmente as restrições alimentares.

Pensando na saúde e bem-estar dos pets, a Farmina Pet Foods, empresa de origem italiana especializada no desenvolvimento de soluções nutricionais que respeitam a natureza alimentar de cães e gatos, listou algumas particularidades alimentares que devem ser seguidas para evitar doenças como, obesidade, problemas cardíacos, respiratórios e articulares nos cães.

A caça

Os cães possuem hábitos alimentares típicos de carnívoros, como caçar e se alimentar de presas, igual seus ancestrais - os lobos. Com o passar dos anos, o sistema digestivo do pet se adaptou para aproveitar melhor os alimentos, como carboidratos de origem vegetal. Já o estômago possui pH ácido, que ajuda a “quebrar” as proteínas ingeridas para serem aproveitadas pelo organismo. Os dentes longos e afiados são utilizados para rasgar e separar a carne em pedaços, extremamente úteis para prender e dilacerar as presas. Possuem o sistema digestório curto, diferente dos onívoros e dos herbívoros, que consomem muitos vegetais e precisam de um sistema digestório longo para digerir os alimentos.

Armazenamento de alimentos

Os cães comem grandes porções de refeição, pois seu estômago consegue armazenar os alimentos de uma vez, já que na natureza passavam mais de uma semana sem se alimentar, devido à dificuldade de caça. Como os cães domésticos comem diariamente, a quantidade de comida deve ser sempre controlada, pois a partir do convívio com o humano criaram hábitos e preferências por alimentos ricos em açúcares e carboidratos. Em essência, gostam de alimentos de origem animal e ricos em gorduras, pois oferece a fonte de energia que precisam.
               
Consumo de carboidratos         

A presença de carboidratos na dieta dos cães é importante, pois faz parte de sua alimentação natural, como a ingestão de frutas. Já os carboidratos refinados, como a farinha de trigo, o açúcar, a massa, entre outros alimentos que o ser humano desenvolveu, são prejudiciais para a saúde do cão, predispondo de doenças como, diabetes mellitus, obesidade, alergias de pele, diarreia e gases, além do tártaro nos dentes.

Há opções de carboidratos saudáveis, quando oferecidos com moderação. A batata, a beterraba e a mandioca são ótimos exemplos, oferecem energia, além de serem fontes de fibras e diversas vitaminas. Os legumes, como as abóboras e cenouras, também são ótimas fontes de carboidratos, pois fornecem energia, fibras e muitas vitaminas. O betacaroteno presente nestes legumes auxilia na prevenção de problemas cardiovasculares, além de ter efeito antioxidante, que neutraliza os radicais livres, aumentando a eficácia da imunidade do pet.

A laranja é uma excelente fonte de vitamina C (ácido ascórbico), que serve para a formação de glóbulos vermelhos do sangue, absorção do ferro e a formação de ossos e dentes, além de melhorar a resistência à infecções. A maçã, por sua vez, possui muitas fibras como a pectina, que auxilia a manter a glicemia do pet em níveis equilibrados.
É indicado oferecer uma dieta com pouco carboidrato, rica em proteínas e gorduras de origem animal. Os cães precisam de uma alimentação que respeite suas necessidades naturais e garanta uma nutrição saudável em todas as fases da vida. 





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