O Departamento
Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) vai intensificar, durante a
Semana Nacional de Trânsito (SNT), as operações de fiscalização contra o
consumo de álcool combinado com a direção de veículos. As ODSIs - Operações
Direção Segura Integrada - ocorrerão em todo o estado, em regiões com grandes
índices de sinistros de trânsito e também em localidades que concentram bares e
baladas. A fiscalização do Detran-SP tem o objetivo de reduzir e prevenir os
sinistros causados pelo consumo de bebida alcoólica combinado com direção. A
iniciativa conta com o apoio de equipes das polícias Militar, Civil e
Técnico-Científica.
Estão programadas
ao menos 43 operações no decorrer da semana. Serão pelo menos duas
fiscalizações por Superintendência, com a possibilidade de que um município
realize mais de uma simultaneamente. Outras inspeções podem ocorrer em
rodovias.
Em 2023, no mesmo
período, 27.497 veículos foram abordados em 35 operações em todo o estado, com
702 condutores autuados por recusa ao teste do etilômetro e 82 por direção sob
efeito de álcool. Ainda foram registrados 13 crimes de trânsito.
Fiscalizações
no Estado
O Detran-SP vem
intensificando a cada mês as operações de fiscalização. Em agosto deste ano, o
órgão fiscalizou 42.862 veículos durante 57 operações em 45 cidades do Estado.
As operações do mês resultaram em 1.395 autuações por alcoolemia, sendo 1.317
recusas ao teste do bafômetro, 75 por direção sob influência de álcool e três
por crime de trânsito. Já em agosto de 2023, foram 24.606 veículos abordados em
40 operações, contabilizando 813 autuações por recusa ao teste de bafômetro e
outras 56 por direção sob influência de álcool, quando o teste do etilômetro
aponta o índice de até 0,33 mg de álcool por litro de ar expelido e 13 crimes
de trânsito, quando o condutor dirige embriagado.
Nos primeiros
seis meses de 2024, o volume de veículos fiscalizados subiu 99,3%. Foram
201.298 abordados no primeiro semestre deste ano, contra 100.959 no mesmo
período do ano passado. Usando o mesmo recorte, foram realizadas 278 operações
em 2024, frente a 211 no ano anterior. O índice de autuações por alcoolemia
também apresentou aumento de 35,4% - percentual bastante inferior à alta
percentual dos veículos vistoriados, comprovando a importância das
fiscalizações na coibição da mistura fatal álcool+direção.
Vale lembrar que
tanto dirigir sob efeito de álcool - quando o teste do etilômetro aponta o
índice de até 0,33 mg de álcool por litro de ar expelido – quanto recusar-se a
soprar o bafômetro são consideradas infrações gravíssimas, segundo os artigos
165 e 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB),
respectivamente.
Em ambos os
casos, o valor da multa é de R$ 2.934,70 e o condutor responde a processo de
suspensão da carteira de habilitação. Se houver reincidência no período de 12
meses, a multa é aplicada em dobro, ou seja, no valor de R$ 5.869,40. Nas
autuações por direção sob efeito de álcool, quando há nova ocorrência durante o
período de suspensão da CNH, além da multa em dobro, o motorista responderá
ainda a processo administrativo que poderá culminar na cassação do seu direito
de dirigir, se forem esgotados todos os meios de defesa. Nesta última situação,
ele terá de ser submetido ao processo de reabilitação para voltar a dirigir,
incluindo a realização de novos exames necessários à habilitação - e
somente após transcorrido o prazo de 24 meses depois da cassação.
Já os casos de
embriaguez ao volante, quando os motoristas apresentam índice a partir de 0,34
miligramas de álcool por litro de ar expelido no teste do etilômetro, são
considerados crimes de trânsito. Os motoristas flagrados nessa condição
são conduzidos ao distrito policial. Se condenados, além da multa de R$
2.934,70 e da suspensão da CNH, eles poderão cumprir de seis meses a três anos
de prisão, conforme prevê a Lei Seca, também conhecida como “tolerância
zero”.
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