Advogado explica as principais
características e como se proteger
A violência financeira contra idosos tem se tornado um problema
crescente no Brasil, exigindo atenção e ação imediata de toda a sociedade.
Casos de abusos financeiros envolvendo pessoas na terceira idade são cada vez
mais frequentes. Segundo dados do Instituto de Segurança Pública (ISP), houve
um aumento significativo nos registros de crimes contra idosos no último ano.
Os casos de apropriação de rendimentos de pessoas mais velhas aumentaram de 14
para 18, e as ocorrências de extorsões contra idosos subiram de 334 para 441,
representando um crescimento alarmante de 32%.
De acordo com Paulo Akiyama,
advogado especializado em direito de família, a violência financeira contra
idosos é uma violação grave dos direitos humanos, que muitas vezes ocorre
dentro do próprio núcleo familiar, tornando-se uma questão delicada e complexa
de se lidar. “O abuso financeiro contra a pessoa idosa é uma grave violação dos
Direitos Humanos, frequentemente perpetrada por familiares, cuidadores ou
profissionais financeiros”, explica.
Esse crime abrange o uso indevido de cartões de crédito ou débito,
apropriação indevida de bens, manipulação de contas bancárias, fraudes em
investimentos e empréstimos consignados, além de coerção para alterar
testamentos ou propriedades.
“Além das perdas financeiras, o abuso causa impactos emocionais e
físicos nos idosos, deixando-os vulneráveis e inseguros”, completa o
especialista. Identificar sinais como mudanças repentinas nas finanças, contas
desconhecidas e isolamento social é fundamental. Denúncias às autoridades
também são essenciais para proteger os direitos dos idosos e garantir seu
tratamento com dignidade e respeito.
No Rio de Janeiro, por exemplo, a Zona Sul, conhecida por sua
significativa população idosa com boas aposentadorias e rendas de aluguéis, tem
se tornado um alvo fácil para aproveitadores. Contudo, não são apenas aqueles
de classe média que sofrem abusos; os beneficiários do Benefício de Prestação
Continuada (BPC) também estão em risco devido à facilidade na contratação de
empréstimos consignados.
A violência financeira é tipificada no artigo 102 do Estatuto do
Idoso e a ação penal para este crime é pública, não dependendo de representação
da vítima. “A denúncia e a conscientização são fundamentais para proteger os
direitos dos idosos”, pontua o Dr. Paulo. É essencial que a sociedade se una
para combater a violência financeira contra idosos, garantindo que vivam com
dignidade e segurança.
Em geral, denúncias podem ser feitas por meio dos canais apropriados, como o Disque 100 da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, e as autoridades competentes devem tomar medidas firmes para punir os responsáveis por esses abusos.
Paulo Akiyama - formado em economia e em direito desde 1984. É palestrante, autor de artigos, sócio do escritório Akiyama Advogados Associados e atua com ênfase no direito empresarial e direito de família.
Akiyama Advogados Associados
Para mais informações acesse o site ou ligue para (11) 3675-8600.
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