"Os momentos mais felizes da minha vida foram aqueles, poucos, que pude passar em minha casa, com a minha família". A frase escrita por volta de 1770 por Thomas Jefferson, autor do texto da Declaração da Independência dos Estados Unidos da América, retrata um sentimento compartilhado pela grande maioria das pessoas.
Ter um imóvel é o sonho de 87% dos brasileiros
entrevistados pela pesquisa feita entre o Censo de Moradia QuintoAndar e o
Instituto Datafolha, publicada em fevereiro deste ano. Resultado do ainda
presente déficit habitacional – estimado em 5,8 milhões de moradias, segundo
dados do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) –, os governos nas
esferas nacional e estadual têm implementado programas de estímulo ao setor
tais como o Casa Verde e Amarela e o Plano Estadual de Habitação de Interesse
Social (PEHIS). Mas, apesar dos honrados esforços, o déficit ainda persiste.
Atentas à situação e dispostas a mudar a realidade
de milhares de famílias, construtoras e incorporadoras de todo o país têm
firmado parcerias com secretarias de habitação e estabelecido cooperação com os
programas habitacionais. Os benefícios se apresentam na forma de subsídios na
entrada, descontos no valor do imóvel ou juros menores nas taxas. As
iniciativas são mecanismos de facilitação do acesso de amplas camadas da
população à sonhada casa própria, em áreas com urbanização adequada e
infraestrutura viária.
O maior programa em vigor, atualmente, é o Casa
Verde e Amarela (que substituiu o Minha Casa Minha Vida), coordenado pela
Secretaria Nacional de Habitação (SNH) do Ministério do Desenvolvimento
Regional (MDR), e que já conquistou a marca de 1 milhão de imóveis entregues ao
longo dos treze anos em que está vigente. Amplamente divulgadas, as vantagens
do programa incluem descontos, condições de pagamento e taxas de juros
alinhadas com a renda de cada família interessada, além de financiamento da
compra de imóvel novo, usado, ou ainda, a construção e reforma de moradias em
área urbana.
Além do Casa Verde e Amarela, a cada ano o governo
federal anuncia novas medidas que visam facilitar o acesso à moradia, como
mudança em taxas, aumento do teto da renda e subsídios para categorias
específicas, como foi o caso do Habite Seguro, lançado em 2021, especificamente
para profissionais da área de segurança. Ainda no ano passado, no Paraná,
famílias com cadastro válido na Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar)
começaram a ser beneficiadas pela nova modalidade do programa habitacional Casa
Fácil Paraná. O programa prevê subsídio de R$ 15 mil para que os beneficiários
possam dar entrada em imóveis financiados pela Caixa Econômica Federal (CEF) e,
ainda, se somam ao subsídio do governo federal. A previsão é que 30 mil
famílias sejam beneficiadas em todo o estado ao longo de 2022.
No final do mês de fevereiro, o governo também
anunciou a nova curva de subsídio do programa, que deve entrar em vigor ainda
em abril. Antes, a curva era calculada levando em consideração a região
geográfica e o porte do município onde imóvel a ser financiado estava
localizado. Agora, outras variáveis entram em cena como, por exemplo: área do
imóvel, participação em recursos próprios da família, estado de localização do
imóvel, que levará em conta a relação média aferida pelo Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística (IBGE) da renda e despesas das famílias. Entendo
como iniciativa justa e adequada que alinha a curva de subsídios à renda das
pessoas.
Certamente, subsídios a um maior número de pessoas
pode significar o acesso real ao crédito imobiliário, porque irão compor total
ou parcialmente a entrada do imóvel. Todas essas medidas são fundamentais para
que o Brasil caminhe para a diminuição considerável do déficit habitacional e,
para isso, é importante que se mantenham os recursos para o fundo de
financiamento das políticas públicas de habitação, saneamento e mobilidade
urbana, como o FGTS. Tão importante quanto, é a parceria dos municípios com as
construtoras e incorporadoras, que, neste modelo de programa, são úteis à
natureza do negócio da construção civil e, mais ainda, à população.
Mais que ser feliz na própria casa, com a família,
é a conquista da independência, tão sonhada pela grande maioria dos
brasileiros.
Emanuelle Demori Bardeja -
engenheira de segurança e arquiteta e, atualmente, é gerente da unidade Yticon
Maringá, construtora do Grupo A.Yoshii.
Yticon Construção e Incorporação
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