Os NFTs (tokens não
fungíveis) viraram febre, e têm movimentado muito dinheiro, muito mesmo. A
imagem aí embaixo, desse gatinho esquisitão e pixelado, é um NFT chamado Nyan
Cat, que foi vendido no início de 2021 por US$ 590 mil (aproximadamente R$ 3
milhões).
Para você que está tentando
encontrar algum sentido nisso, entenda que o mercado dos NFTs funciona mais ou
menos como o mercado de obras de arte. O valor daquilo que é comprado é sempre
relativo, pode não estar necessariamente no que é visível ou palpável.
No caso do NFT - que pode ser
chamado de criptoarte - entra ainda o fator novidade. Tem muita gente apostando
neles como investimento, como Neymar, que já gastou pelo menos R$ 6 milhões com
essas imagens digitais.
“Por ser um produto
financeiro novo, poucos sabem que o NFT é um investimento declarável e que
segue as regras da Receita Federal como qualquer outro”, diz Daniel de Paula,
consultor tributário da IOB, respondendo à pergunta lá do título.
O NYAN CAT FOI UM NFT
PIONEIRO. A IMAGEM ORIGINAL FOI VENDIDA POR US$ 590 MIL
COMO DECLARAR
Segundo o consultor da IOB,
todos os investimentos, inclusive os criptoativos, devem ser informados na
ficha “Bens e Direitos”, na linha correspondente, desde que estejam dentro dos
limites de obrigatoriedade disposta pela Receita Federal.
Na ficha de “Bens e
Direitos”, cada grupo e código indica uma opção diferente e o respectivo saldo
em 31/12/2021, como, por exemplo, no grupo 04 – Aplicações e Investimentos com
o código “Código 01” para a Caderneta de Poupança e no grupo 07 – Fundos,
“Código 03” para Fundos de Investimentos Imobiliários.
Para informar a posse de
NFTs, stablecoins e demais criptoativos, na plataforma da Declaração do IR, o
investidor deve selecionar na ficha o grupo Criptoativos e, em seguida,
informar o código mais adequado para o tipo de ativo digital a ser declarado.
Segundo a IOB, o código
criado para a declaração de NFTs é o 10, dentro do grupo 08 - Criptoativos. No
código de NFTs, devem ser informados todos os criptoativos enquadrados dessa
forma, e não somente obras de arte digitais e colecionáveis.
Assim, também deve ser
declarada a posse de NFTs de jogos em blockchain, inclusive os personagens de
jogos como Axie Infinity.
A Receita Federal iniciou um
controle maior sobre operações com criptoativos após a publicação da Instrução
Normativa n° 1.888/2019, quando o valor mensal das operações ultrapassar R$ 30
mil.
VENDA DE NFT
Para fins de tributação do
Imposto de Renda, como ocorre na venda de outros tipos de ativos, os ganhos
obtidos com a venda de NFTs, cujo total alienado no mês seja superior a R$ 35
mil, são tributados, a título de ganho de capital, segundo alíquotas
progressivas estabelecidas em função do lucro (a alíquota pode variar entre,
15% para ganhos até R$ 5 milhões e 22,5%, para ganhos que ultrapassem R$ 30
milhões), e o recolhimento do imposto sobre a renda deve ser feito até o último
dia útil do mês seguinte ao da transação, no código de receita 4600.
A IOB destaca que a isenção
para vendas até R$ 35 mil aplica-se para o conjunto de criptoativos vendidos no
mês, independentemente do tipo (bitcoin, NFT, ethereum, litecoin, tether etc.).
Na declaração de bens e
direitos, devem ser declarados o conjunto de criptoativos, criptomoedas ou
outro ativo digital de mesma espécie, cujo valor de aquisição seja igual ou
superior a R$ 5 mil.
Na discriminação, é preciso
informar a quantidade, nome da empresa onde está custodiado e CNPJ, se for o
caso, ou modelo de carteira digital usado, quando realizar custódia própria.
Tipos diferentes devem constituir itens separados.
Da equipe de jornalistas do Diário do Comércio
https://dcomercio.com.br/categoria/leis-e-tributos/e-preciso-declarar-nft-no-imposto-de-renda
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