Caminho via judicial ganha destaque no Brasil pela celeridade na execução e pelo requerente não precisar viajar à Itália
Novos caminhos e novas possibilidades.
O processo para conseguir a cidadania italiana ganhou capítulos inéditos
durante a pandemia de Covid-19. De um lado, pessoas que passaram os últimos
dois anos em casa e acabaram despertando seus sonhos ao encontrar documentos
importantes para conquistar a tão sonhada cidadania. Do outro, famílias que se
viram em meio a um momento conturbado do país política e economicamente, que
acabou se agravando com as restrições impostas pelo avanço do coronavírus, e
decidiram dar um passo adiante na tão sonhada mudança para a Europa.
Esses novos caminhos, que
se cruzaram nestes últimos dois anos, fizeram a procura pela cidadania italiana
disparar. Com mais tempo para se dedicar ao sonho de buscar a tão sonhada
cidadania, houve um crescimento expressivo de novas solicitações em diversos
escritórios de advocacia especializados no assunto.
É o caso do ALM Advogadas
Associadas, escritório que viu esse “boom” acontecer logo depois do começo da
pandemia, já que as pessoas conseguiram encontrar documentos e caminhos
necessários para conquistar a cidadania, justamente pelo maior tempo investido
na procura das certidões e na pesquisa da linhagem familiar.
“As pessoas nestes últimos
dois anos, por terem ficado em casa de uma maneira ‘obrigatória’, acabaram indo
revirar os sonhos que estavam escondidos na gaveta e encontrando documentos que
estavam lá ‘escondidos’ há anos. Até então, com a rotina pré-pandemia, as
pessoas não tinham tempo de parar e construir uma linhagem de transmissão
documental, obrigatório para solicitar o direito à cidadania, já que temos que
comprovar por meio das certidões essa linhagem, desde o Dante Causa, que é quem
dá a origem na causa de pedir a cidadania, no caso da italiana, de um italiano
nascido na Itália”, disse Karla Leal Macedo, uma das sócias-diretoras do ALM
Advogadas Associadas. “A pessoa acabou tendo mais tempo para se dedicar a esse
sonho de buscar a cidadania, começou a procurar um profissional de confiança e
foi assim que vimos um ‘boom’ de novos requerimentos”, completou.
Atrelado a este novo
momento, também estavam os processos que iriam ser abertos na Itália, por Via
Administrativa, que acabaram sendo cancelados por conta da pandemia. Muitos
brasileiros já estavam com a passagem comprada para ir à Itália dar entrada no
processo e acabaram encontrando fronteiras fechadas e todas as restrições
impostas pelo governo para conter a disseminação do vírus.
Todos estes componentes
fizeram com que escritórios de advocacia especializados em processos de
cidadania criassem uma força-tarefa para dar conta de tantas
solicitações. É o caso do ALM Advogadas Associadas, que ultrapassou as
barreiras do trabalho presencial e montou um escritório totalmente digital, com
a expertise das advogadas no Brasil, na Itália e em Portugal, Karla Leal
Macedo, que é mestre em direito pela Universidade de Bolonha e se dedica
principalmente aos processos no Tribunal de Roma, e Rebeca Albuquerque,
especialista em compliance e em direito internacional. Ambas focadas numa
frente que ganhou muito destaque desde o ano de 2018: o processo de pedido de
cidadania VIA JUDICIAL.
Processo para conseguir a
cidadania via judicial
O brasileiro possui três
caminhos para o seu processo de cidadania italiana: a via consular, a via
administrativa na Itália e a via judicial junto ao Tribunal italiano
competente. Segundo Rebeca Albuquerque, sócia-diretora do ALM Advogadas
Associadas, “a via judicial tem sido o caminho mais procurado especialmente a
partir de 2018 e depois da recente pandemia do Covid-19, por ser uma via
considerada célere em comparação com o tempo das filas consulares e menos
custosa do que a via administrativa por fixação de residência na Itália”.
O número de processos via
judicial vem aumentando desde 2018, ano em que a Itália abriu a oportunidade
para quem tem tipologia administrativa paterna. Até então, a via judicial
concentrava processos apenas de quem possuía cidadania por via materna. E os
descendentes de italiano logo descobriram essa nova oportunidade, já que até
então a grande maioria solicitava a cidadania italiana por via administrativa,
junto a um comune (prefeitura, em italiano), com a necessidade de estar
residindo na Itália.
Com a pandemia e as
fronteiras fechadas, muitos brasileiros tiveram prejuízos ao investir na
cidadania administrativa, uma vez que já tinham passagens compradas e inclusive
pago assessores para acompanhar o processo na Itália. E foi neste momento,
de fronteiras fechadas, que a via judicial se tornou praticamente a única
maneira de conseguir a tão sonhada cidadania italiana.
“A pandemia estimulou
ainda mais os brasileiros a conseguir a cidadania italiana pela via judicial,
porque essa é uma opção que não requer a presença física do descendente na
Itália. Ou seja, os brasileiros não precisam gastar com passagens aéreas,
aluguel, alimentação e o tempo para ir e permanecer durante todo o período do
processo na Itália”, disse Karla Leal Macedo. “Isto fez com que o número de
solicitações aumentasse muito”, completou. A advogada lembrou ainda que a via
judicial pode ser coletiva. Com isso, processos familiares em que os
descendentes de um mesmo Dante Causa compartilham a mesma pasta, podem ser
declarados italianos numa mesma sentença. Ou seja, a via judicial tem a
vantagem de compartilhar custos e não precisar ir até a Itália para requerer a
cidadania.
Outra vantagem do caminho
via judicial, em comparação com a via administrativa e via consular, é o tempo
de espera. Se o cidadão brasileiro decidir entrar com um requerimento de
cidadania via consular, o tempo médio para que o processo seja resolvido tem
sido de oito anos. Na Itália, por via administrativa, é lei que a administração
pública dê o veredito da cidadania em no máximo dois anos. Já via judicial,
esse tempo de espera varia de acordo com o volume de processos.
Via judicial facilita
processos, mas afoga Tribunal de Roma
A procura foi imensa. O
Tribunal de Roma ficou assoberbado de trabalho, já que foram impetrados uma
média de 30 mil processos de reconhecimento de cidadania italiana entre os anos
de 2020 e 2021. Com a quantidade de ações triplicada, os juízes que até então
conseguiam julgar uma ação num período de 1 (um) ano, agora estão fixando
audiências para daqui a 3 (três) anos.
Outro problema também
dificultou um pouco a jornada pela cidadania. Houve uma força-tarefa dos
tribunais para se adaptar às novas tecnologias de uma maneira muito veloz,
utilizando-se, no entanto, de programas ainda não muito atualizados para o que
se realmente necessita no mundo virtual.
Por fim, houve uma série
de audiências remarcadas por conta da pandemia, atrasando a conclusão de ações.
No entanto, com a nova reforma no Código de Processo Civil italiano e a
descentralização da competência dos Tribunais para julgamento de ações de
constatação de cidadania italiana, espera-se o retorno dos julgamentos em curto
espaço de tempo, voltando aos prazos anteriores à pandemia do Covid-19.
ALM Advogadas Associadas
https://almdireitoacidadania.com/
Nenhum comentário:
Postar um comentário