“É
nessa viscosidade intelectual que temos de viver e lutar se quisermos praticar
a teimosia de resistir, de defender os valores fundamentais.” Gustavo Corção, em Disparates e contradições do
tempo.
A primeira e
principal lição foi sendo ministrada aos poucos. Era difícil, mas não
impossível. Tratava-se de fazer a sociedade ingerir, enrolada como em
rocambole, a ideia de que a criminalidade deriva das injustiças do modelo
social e econômico. Aceita essa premissa, era imperioso levar consequentes
proposições ao campo do Direito. Claro, seria perverso tratar com rigor ditas
vítimas da exclusão social. Aliás, permutar as palavras “pobre” e “pobreza” por
"exclusão" e "excluído" foi estratagema vital para
completar o rocambole no Direito Penal.
A situação exposta acima
representa uma versão rasteira da velha luta de classes marxista. Uma luta de
classes por outros meios, numa brilhante concepção revolucionária porque
realiza a proeza de se travar fora da lei com a proteção dela. Graças a isso, a
punição é a aposta de menor risco desses beligerantes. Graças a isso, no
Brasil, o crime compensa. Por isso, também, só os muito ingênuos acreditarão
que um partido, um coletivo burocrático ou institucional que assim pense
pretenda, seriamente, combater a criminalidade. Preste atenção, aguce os
ouvidos e perceberá as manobras e o escandaloso silêncio dos nossos
congressistas e do aparelho de Estado sobre esse tema. Ou não?
Portanto, olhando-se o tecido
social, chega-se à conclusão de que o grande excluído é o brasileiro honesto,
quer seja pobre ou não. O outro, o que enveredou para as muitas ramificações do
mundo do crime, leva vida de facilidades sabendo que tem a parceria implícita
dos que hegemonizam a política nacional. Nada disso estaria acontecendo sem tal
nexo.
Viveríamos uma realidade superior se o Direito "achado nas ruas", que
inspira ideologicamente a atuação de tantos magistrados, fizesse essa coleta
nas esquinas, mas ouvindo os cidadãos, os trabalhadores, os pais de família, em
vez de sintonizar a voz dos becos onde a criminalidade entra em sintonia com a
ideologia.
O leitor sabe do que estou
tratando aqui. Ele reconhece que, como escrevi há alguns anos, a tomada do
Brasil pelos maus brasileiros seguia inevitável curso. Perderíamos a guerra. O
crime iria vencer. Estávamos na fase de requisição dos despojos que deveriam
ser entregues aos vencedores.
Ou não! Ou não! Corção tinha
razão e foi nessa viscosidade intelectual que tivemos de viver e lutar contra o
mal que se espalhou pelo país. Foi isso que nos mobilizou em 2018 para uma
vitória que logo se revelou insuficiente porque a máquina do poder reage
ferozmente e há um longo caminho até a vitória final. Em seu andar, o peregrino
da história descobre que nossas instituições agem implacavelmente contra a
ordem democrática das urnas. Também elas são bandidas e se homiziam nos morros
do poder desde o qual legislam em causa própria e sentenciam como lhes convêm.
* Publicado originalmente em Conservadores e Liberais, o site
de Puggina.org
Percival Puggina -
membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor
e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de
jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a
tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo
Pensar+.
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