Com erros e acertos, as vacinas chegarão e, demore ou não, a
população será imunizada e poderá retornar ao trabalho e retomar a atividade
econômica. A vida deve voltar ao normal, com as adaptações necessárias, e 2021
deve ser um ano de retomada do crescimento econômico, de ajustes empresariais,
reorganização das finanças familiares, recomposição das finanças públicas e
preparação para, a contar de 2022, o país tentar manter o crescimento
sustentável nos anos seguintes, a fim de sair do atraso e da pobreza.
O Brasil precisa muito de recuperação rápida, como condição
necessária para terminar a terceira década deste século em situação econômica e
social melhor do que terminou a primeira década e, principalmente, melhor do
que termina a segunda década. A principal variável a ditar o padrão médio de
bem-estar social é o produto por habitante, que terminou 2020 com valor menor
que ao fim de 2010.
O Produto Interno Bruto (PIB) por habitante termina 2020
menor do que era em 2010, como resultado da recessão de 2015 e 2016, do fraco
crescimento nos anos de 2017 a 2019 e da queda em 2020 causada pela pandemia.
Mas vale lembrar que o PIB por habitante é o quociente de uma divisão em que o
dividendo é o PIB total do ano e o divisor é a população, e esta saiu de 190,7
milhões em 2010 para 212,5 milhões de habitantes no fim de 2020 (este número de
2020 ainda carece ser confirmado pelo IBGE).
Essa conversa de que a economia brasileira é a nona do mundo
não faz sentido, pois refere-se apenas ao total do PIB, sem considerar o
tamanho da população. O total do produto de um país não diz muita coisa se não
for levado em conta o número de bocas que há para consumi-lo. A Dinamarca, por
exemplo, está na 70a posição em tamanho do PIB, ou seja, 61
posições atrás do Brasil, ou ainda: há 61 países com PIB maior que o da
Dinamarca até chegar ao Brasil.
O dado acima poderia dar a impressão de que a Dinamarca é
muito mais pobre que o Brasil. É óbvio que não faz o menor sentido, pois a
Dinamarca tem 5,7 milhões de habitantes e a renda por pessoa lá é equivalente a
quatro vezes a brasileira. Ou seja, a Dinamarca não tem miséria, não tem
pobreza, o padrão médio de bem-estar social está muito acima do brasileiro. Se
o Brasil dobrasse seu produto por habitante, chegaríamos apenas à metade do PIB
por dinamarquês.
Assim, como indicador do grau de pobreza e do padrão de
vida, o tamanho absoluto do produto nacional não significada nada. O produto por
habitante no Brasil ao fim de 2020 é menor do que era em 2010, entre outras
razões, porque a população cresceu 21,8 milhões de habitantes na segunda década
deste século. O número de bocas continua crescendo e o produto não cresce, e
ainda vem diminuindo, pelas razões já expostas. A pandemia jogou o PIB
brasileiro para baixo e piorou as coisas.
Digo tudo isso para destacar uma questão essencial: se há
algo que o sistema estatal, as leis, os governos, os poderes e os burocratas
podem fazer neste momento de grave recessão e desemprego é desobstruir os
canais que impulsionam a produção e o crescimento. A palavra-chave deveria ser:
desobstruir. O governo deveria se dedicar a fazer um planejamento impositivo
para o setor estatal e indicativo para o setor privado, retirando o máximo de
obstáculos do caminho de quem quiser empreender, investir, arriscar, trabalhar,
produzir, gerar emprego e pagar impostos.
Neste momento, é melhor errar por excesso de liberdade do
que manter a nação sufocada por regulamentos e milhões de leis e normas. A
ampliação da liberdade e a desobstrução do caminho de quem quer trabalhar e
empreender podem gerar alguns excessos e eventuais erros. Se ocorrerem, que
sejam consertados. Mas, é melhor correr o risco das consequências derivadas da
desobstrução do que manter o país preso às amarras e à lentidão em seu processo
de criar produto, emprego, renda e impostos.
As notícias dos últimos meses informam que o PIB brasileiro
deve sair da nova posição e cair para a 12a no ranking mundial. Novamente: essa
classificação se refere apenas ao PIB total e não ao PIB por habitante, ou
renda per capita, expressão muito usada para se referir à mesma coisa sob a
ótica da renda, não do produto. Não crescer é um luxo a que o Brasil não pode
se permitir, pois se assim for, a miséria e a pobreza vão explodir... e o país
perderá a terceira década do século 21, minando as possibilidades de chegar a
2050 com situação social bem melhor. Será uma pena!
José Pio Martins - economista, reitor
da Universidade Positivo.
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