Dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos apontam que 26.416 crianças e adolescentes sofreram algum tipo de violência de janeiro a setembro de 2020.
O índice de morte no Brasil ainda é muito alto. São
aproximadamente 60 mil assassinatos, incluindo mulheres e crianças por ano. É
um dever do Estado e da sociedade como um todo combater este mal que sempre
existiu. A violência infantil não pode ficar escondida. O advogado Alexandre
Aroeira Salles destaca que “o Brasil já tem leis suficientes para proteger a
criança e o adolescente, como é o caso do Estatuto da Criança e do Adolescente
e da própria Constituição Federal. O que se torna urgente neste momento, além
da aplicação dessas leis, é uma agilidade na aplicação de medidas mais
contundentes para coibir e punir ações de violência contra a criança”, destaca.
É preciso levantar essa bandeira, não com a criação
de novas leis, mas sim de uma aplicação efetiva das que já existem. O Estado
deve punir os autores de tamanha barbárie. “O País é muito deficitário no
cuidado à vida das pessoas. Nós temos 60 mil assassinatos ao ano, entre
mulheres e crianças. O poder público não cuida das nossas crianças, isso é uma
tragédia negligenciada. Precisamos que as leis sejam aplicadas com mais rigor
para punir e evitar novas tragédias como a morte do menino Henry Borel, no Rio
de Janeiro. Mais que um debate urgente e necessário, é uma questão de saúde
pública.”, enfatizou.
Alexandre Aroeira Salles - doutor em Direito e sócio fundador do Aroeira Salles Advogados.
Nenhum comentário:
Postar um comentário