Visando
amenizar o impacto da pandemia na empregabilidade de estagiários, o Centro de
Integração Empresa-Escola - CIEE comunica às Empresas e Instituições de Ensino
parceiras da entidade, uma alternativa no processo de assinatura eletrônica
para a contratação dos estudantes. Por meio de um projeto piloto, já foram
elaborados 1.200 contratos via assinatura eletrônica desde abril. No mesmo
período, foram viabilizadas 11 mil contratações em todo Brasil.
A
desburocratização do processo foi possível após a MP 983, assinada pelo governo
federal na última semana, onde reforça a validade legal de assinaturas
eletrônicas para órgãos públicos e empresas privadas estabelecida na MP
2.200-2. A ferramenta administrada pelo CIEE está em conformidade com a
certificação ICP-Brasil, Código Civil Brasileiro, Resoluções do Comitê Gestor
do ICP e Instruções Normativas do ITI – Instituto Nacional de Tecnologia da
Informação que regulam a matéria no país.
De
acordo com Allan Sousa do Nascimento, consultor de Empresas e Instituições de
Ensino do CIEE, muitas escolas e universidades estão permitindo a elaboração de
contratos de estágio, utilizando esta ferramenta digital.
Novas
perspectivas até o fim do ano
O
objetivo da instituição é que 100% dos contratos assinados até o final do ano
sejam realizados via assinatura eletrônica. Isso reduziria o período de
contratação de um estagiário em até 60% do tempo normal, diz o consultor.
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