Ao encerrar um
pleito, juízes e tribunais já se preparam para a próxima votação
Todo brasileiro sabe como é intenso o trabalho da
Justiça Eleitoral (JE) nos anos de eleições. Desde o julgamento dos registros
de candidaturas, passando pela propaganda eleitoral até o momento da votação e
da totalização dos votos, tudo envolve esse ramo especializado do Poder
Judiciário. Mas nem todo mundo sabe o que acontece na Justiça Eleitoral em anos
não eleitorais.
No dia 1º de fevereiro, ao abrir o Ano Judiciário
de 2019 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a presidente da Corte, ministra
Rosa Weber, anunciou que JE estaria especialmente concentrada na preparação das
Eleições Municipais de 2020. E é exatamente o que os tribunais eleitorais fazem
em ano não eleitoral: preparam-se para o próximo pleito, além de julgar
processos que restaram das eleições anteriores e de desempenhar as demais
atividades conferidas a eles pela Constituição Federal.
Nas palavras da ministra Rosa Weber, “o tempo de
execução não é mais importante que o tempo do preparo. Os bons frutos não
prescindem de cuidadosa semeadura. Por isso, o ano de 2019 não se empalidece
frente a 2018 e a 2020, anos de eleições gerais e municipais”, declarou.
Cadastro de eleitores
Uma das tarefas da Justiça Eleitoral em todo o país
no primeiro semestre do ano de 2019 foi atualizar o cadastro eleitoral. No dia
25 de junho, a identificação dos eleitores por meio das impressões digitais
alcançou a marca histórica de 100 milhões de registros. Esta semana, o cadastro
atingiu 70,35% do eleitorado brasileiro, o que significa que mais de 102
milhões de cidadãos serão identificados de forma segura na hora do voto. Até o
momento, 10 estados e o Distrito Federal já concluíram o cadastramento
biométrico de eleitores.
O cadastro biométrico da Justiça Eleitoral teve
início em 2008 e vem evoluindo ano a ano. Pela Etapa 2019/2020 do Programa de
Identificação Biométrica, eleitores de 1.686 municípios de 16 estados deverão
cadastrar suas impressões digitais até o final do próximo ano. A meta é
alcançar 35 milhões de cidadãos nesta fase.
Para as Eleições Municipais de 2020, a Justiça
Eleitoral espera ter cadastrado biometricamente 117 milhões de eleitores,
encerrando a coleta das impressões digitais de todo o eleitorado nacional até
2022.
Durante um ano de eleição, o cadastro eleitoral é
fechado por cerca de seis meses. Nesse período, não são permitidas
movimentações, para que a JE tenha um retrato fiel do eleitorado que
participará do pleito. O fechamento do cadastro está previsto na Lei das
Eleições (Lei nº 9.504/1997), que determina que nenhum
requerimento de inscrição eleitoral ou de transferência seja recebido dentro
dos 151 dias anteriores à data da ida às urnas. Passada a eleição, o cadastro é
reaberto, e uma série de serviços fica novamente disponível aos eleitores.
Logo após as Eleições de 2018, ainda em novembro, o
cadastro foi reaberto, e os serviços de emissão de segunda via de título,
inscrição eleitoral, transferência de domicílio e revisão de dados voltaram a
ser solicitados pelos eleitores de todo o país desde o último mês de novembro,
nos cartórios eleitorais. Também foram reiniciados a emissão da Certidão de
Quitação Eleitoral e o serviço de pré-atendimento via internet, por meio do
Título Net. Confira no Portal do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) todas as informações.
O cadastro eleitoral é um banco de dados da JE que
reúne em um sistema informações dos mais de 147 milhões de eleitores
brasileiros. Nele, ficam armazenados os dados e a situação do eleitor (se está
regular ou não), além de informações sobre comparecimento às urnas,
justificativa eleitoral e eventual trabalho como mesário. Também há dados sobre
débitos com a Justiça Eleitoral e acerca de filiação a partidos políticos.
Algumas informações são sigilosas – tais como
filiação, endereço, telefone, data de nascimento e dados biométricos – e devem
ser atualizadas sempre que houver necessidade, como nos casos em que o eleitor
tem de alterar dados pessoais, fazer recadastramento biométrico e solicitar
transferência de domicílio eleitoral. A administração desses dados está a cargo
da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, em âmbito nacional, e das
corregedorias regionais eleitorais, nas respectivas circunscrições dos
Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
Todo o conteúdo do cadastro eleitoral passa por um
constante cruzamento de informações biográficas e biométricas. O objetivo é
excluir possíveis duplicidades ou pluralidades de inscrições eleitorais e
identificar situações que exijam averiguação.
Títulos cancelados
Em maio deste ano, após a atualização do cadastro
eleitoral, a Justiça Eleitoral cancelou mais de 2,4 milhões de títulos de
eleitor em todo o país. A medida visa a uma depuração do cadastro, tornando
inativos os documentos daqueles que ficaram mais de três eleições seguidas sem
votar ou justificar a ausência.
Outras atividades
No âmbito do TSE, foram criados vários Grupos de
Trabalho (GTs), que atuam em áreas diversas para desenvolver estratégias
voltadas às próximas eleições. Entre esses GTs estão aqueles que cuidam do
treinamento de mesários, do aperfeiçoamento dos sistemas de prestação de contas
e dos registros de candidaturas, por exemplo.
Além disso, os ministros irão elaborar, ainda este
ano, as resoluções que regerão o processo eleitoral de 2020. Conforme prevê a
legislação, essas resoluções devem ser aprovadas até março do ano das eleições.
No entanto, em geral, tais normas são aprovadas até o mês de dezembro do ano
anterior.
Série
Acompanhe mais informações sobre as Eleições 2020
no Portal do TSE e saiba, ao
longo desta semana, mais sobre as atividades da Justiça Eleitoral na série de
matérias “Ano não eleitoral”.
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