Senado rejeita análise da medida provisória que aumenta as alíquotas das contribuições previdenciárias

Apesar da decisão de Renan Calheiros, não diminuem os riscos do aumento das alíquotas, pois já está em andamento um projeto de lei.

Na noite da terça-feira, 03, o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou a devolução ao governo federal da medida provisória 669/2015 que trata da desoneração da folha de pagamento das empresas. O aumento das alíquotas da contribuição previdenciária aplicadas sobre o faturamento das empresas havia sido autorizado na última semana por meio da medida provisória (MP) 669 e publicada no Diário Oficial da União.

Contudo, Renan Calheiros considerou a MP inconstitucional. Ele se baseou no artigo 48 do regimento interno do Senado, que estabelece que cabe ao presidente da Casa "impugnar as proposições que lhe pareçam contrárias à Constituição, às leis, ou ao próprio regimento". Sendo assim, ele devolveu a MP à Presidência da República.

O advogado especialista em Direito Tributário, Marco Aurélio Poffo, sócio do BPHG Advogados, de Blumenau (SC), explica que, embora o presidente do Senado tenha rejeitado a análise da MP, o aumento já voltou à pauta mediante projeto de lei. “Os empresários ganharam tempo, mas o risco continua elevado”, afirma Poffo.

Ainda ontem (3), no final do dia, a Secretaria de Imprensa da Presidência da República divulgou nota informando que a presidente Dilma Rousseff assinou um projeto de lei com urgência constitucional nos mesmos termos da MP. De acordo com a nota, não haverá prejuízo para as medidas de ajuste fiscal propostas pelo governo.

Entenda o caso

Inicialmente as empresas eram obrigadas a pagar a contribuição ao INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) sobre a folha de pagamento. Em 2011, uma medida provisória mudou a regra da contribuição, passando a cobrança a ser feita sobre o faturamento. O objetivo era reduzir o valor pago ao INSS, diminuindo os custos com a folha de pagamento e, assim, incentivando as empresas a contratarem mais.

Porém, na última sexta-feira, 27, o governo aumentou o valor das alíquotas por meio da MP 669. Em setores como o comércio varejista, vestuário, mobiliário, transporte rodoviário e ferroviário de cargas, transporte metroviário de passageiros e indústria de transformação, por exemplo, o percentual passou de 1% para 2,5%. Já em setores que possuíam a alíquota de 2%, como tecnologia da informação, call center, hotéis, transporte coletivo de passageiros e construção civil, a alíquota passou para 4,5%, a partir de junho. “Antes, a justificativa era de que a desoneração serviria para criar mais empregos. Agora o governo aumentou essas alíquotas, quase triplicando os percentuais. Em médio prazo, essa decisão pode gerar ainda mais demissões”, aponta Poffo.

Outra consequência, de acordo com o advogado, é a mudança no planejamento dos negócios. “Como a nova medida possibilita ao empresário optar por pagar sobre o faturamento ou sobre a folha de pagamento - talvez, essa seja a única vantagem do novo modelo - a cada ano os gestores deverão fazer as contas para analisar qual opção vai onerar menos o empreendimento” explica. 

Marco Aurélio Poffo - advogado especialista em Direito Tributário e sócio do BPHG Advogados

Estudo revela que 43% dos negócios no Brasil são liderados por mulheres

As mulheres enfrentam vários papéis de uma vez só: são donas de casa, profissionais competentes, mães, esposas, amigas, entre inúmeras outras funções. Essa é a realidade da maioria das brasileiras que conseguem dar conta de todas as responsabilidades e ainda exercer o papel de executivas e empreendedoras.

De acordo com estudo realizado pela Serasa Experian, 43% dos negócios existentes no Brasil pertencem a mulheres. O país possui 5.693.694 empreendedoras, que representam 8% da população feminina.

Prova disso é Leiza Oliveira, 41 anos, mãe de dois filhos. Entre a educação dos filhos e a coordenação do lar, Leiza comanda três empreendimentos. Ela é fundadora da rede Minds English School, marca com nove anos de atuação e que possui 70 unidades espalhadas por todo o Brasil. “É uma grande responsabilidade estar à frente da rede, administrar outros negócios e ainda ter as funções do lar e ser mãe. Mas com a organização que nós mulheres temos, conseguimos dar conta de tudo e nos sentimos realizadas”, conta Leiza.

 Outras empreendedoras que fazem parte desse cenário são as sócias Carina Rosin e Flávia Picolo, da Noiva em Forma, empresa que desenvolve programa de acompanhamento físico personalizado para noivas. “É gratificante liderar seu próprio negócio. Mas também um desafio diário — acho que já nascemos multitarefa”, completa Carina.

Outro exemplo de mulher de sucesso é Cibele de Freitas, diretora da Sigbol. Ela assumiu a diretoria de ensino da empresa há aproximadamente 16 anos e, apesar de ser uma sucessão natural de família, a executiva viveu um grande desafio para realizar e coordenar o desenvolvimento da área de ensino da rede. “Temos profissionais com mais de 20 anos de casa. Eu não faria nada sem a colaboração desta equipe integrada e dedicada”, ressalta. Ela lidera uma equipe de 50 pessoas e considera extremamente importante  conseguir que os colaboradores trabalhem alinhados com o mesmo objetivo da empresa.

A franqueada Lucila Mara da Silva é outro exemplo de coragem, garra e determinação. Após ser diagnosticada com câncer de mama, lutou contra a doença até obter a cura e ainda abriu um negócio próprio de sucesso. “Escolhi a franquia da Sigbol por ser reconhecida no mercado, evitando grandes riscos. Hoje, aos 64 anos, estou satisfeita com minha decisão”, comemora a empreendedora.

Outro case de sucesso é o da sócia-fundadora do Mapa da Mina, Elisângela Barros Machado que viu no mercado de produtos folheados um segmento próspero. Começou a vender os itens para os amigos, até que notou a crescente demanda pelas semijoias. Do porta a porta conseguiu capital e em 1995 fundou a primeira loja conceito Mapa da Mina, em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro. Alguns anos mais tarde, decidiu iniciar o processo de expansão da empresa. Atualmente a rede conta com quatro unidades próprias e duas franqueadas. A marca tem fábrica própria e disponibiliza um mix composto por 2.900 peças folheadas a ouro 18 quilates, desenvolvidas com componentes antialérgicos e camada de ouro, para maior durabilidade.

De acordo com o relatório da Serasa, a idade média das mulheres empresárias é de 44 anos, e a maior concentração de empreendedoras fica na região Sudeste, com 55% do total.

Dia da Mulher e um alerta especial à saúde cardiovascular

Doenças cardíacas em mulheres são subestimadas, diz cardiologista

No próximo 8 de março, Dia Internacional da Mulher, muito além das merecidas comemorações, é preciso ficar atento aos alerta com a saúde feminina. São inúmeros os cuidados necessários e, entre os principais, as doenças cardiovasculares, principal causa de morte entre as mulheres. “A prevalência de infarto do miocárdio em mulheres aumentou na meia-idade, na faixa entre 35 a 54 anos. Um dos fatores de doenças cardiovasculares no sexo feminino é o tabagismo, muito prejudicial às mulheres”, explica o cardiologista Bruno Valdigem.

Estudo do National Health and Nutrition Examination Survey (NHANES)/EUA[1] demonstraram que, ao longo das últimas duas décadas, a prevalência de infarto do miocárdio em mulheres aumentou na meia-idade (35 a 54 anos). Um dos motivos está relacionado ao fato do público feminino subestimar os perigos das doenças cardiovasculares.

Além disso, o estudo supõe que a exposição a estrogênio endógeno durante o período fértil de vida atrasa a manifestação da doença aterosclerótica em mulheres. Antes da menopausa, a taxa de eventos de doenças coronarianas é baixa. “No entanto, mulheres com uma menopausa precoce (aproximadamente aos 40 anos) têm uma expectativa de vida de dois anos mais baixa em comparação a mulheres com uma menopausa tardia”, diz o doutor em cardiologia pela Universidade Federal de São Paulo/Escola Paulista de Medicina.

O especialista alerta também que, embora as mulheres e homens compartilhem fatores de risco mais clássicos, o significado e a ponderação relativa desses fatores são diferentes. “Nas mais jovens, com menos que 50 anos, o tabagismo é muito prejudicial às mulheres, com um maior impacto negativo do número total de cigarros fumados por dia”. Fumar aumenta, relativamente mais, o risco de um primeiro infarto agudo do miocárdio em mulheres do que em homens. “Mas, independente de qualquer comparação, o tabagismo é ruim para ambos os sexos”, ressalta Valdigem.

Outros fatores também considerados de risco para a saúde cardiovascular, com um impacto maior para o público feminino, é o sedentarismo, a obesidade, a pressão alta e o diabetes.

Arritmias X Anticoncepcionais:

Algumas mulheres que já têm predisposição a alguma doença cardiovascular congênita também podem ter a frequência cardíaca com alteração se expostas ao uso de pílulas anticoncepcionais. A frequência cardíaca de repouso da mulher, que é a taxa de batimentos do coração por minuto, é maior que a do homem. Isso pode explicar, em parte, as diferenças na tolerância física e no exercício.. Há também diferentes variações da frequência cardíaca durante o ciclo menstrual, tendendo a menor frequência durante a fase folicular ou lútea do ciclo.

Para o cardiologista, o uso destes métodos contraceptivos, quando combinados ao tabagismo, pode elevar em até 30 vezes o risco de complicações mais graves no coração. “São complicações serias, tais como infarto, AVC e trombose. Por isso é importante que a  mulher converse com o seu ginecologista para que decidam juntos o melhor método a ser utilizado”.

É preciso conscientizar o público feminino, e os homens que fazem parte de sua vida, para os perigos das doenças cardiovasculares. “Mais que repassar informações de conscientização, reforçar a importância para a prevenção, através de hábitos saudáveis, prática de atividades físicas e da realização de exames periódicos com um cardiologista”, conclui o cardiologista.

Dr. Bruno Valdigem - doutor em cardiologia pela Universidade Federal de São Paulo/Escola Paulista de Medicina, tem título de especialista em cardiologia pela Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) e pelo Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia. Habilitado pelo departamento de estimulação cardíaca artificial da Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular (SBCCV) e membro atuante na Sociedade Brasileira de Arritmias Cardíacas (SOBRAC). http://brunovaldigem.com.br -  https://www.facebook.com/dr.brunovaldigem?fref=ts - https://twitter.com/DrBrunoValdigem - https://www.youtube.com/channel/UC_vIfuhybs-gdKUt9psI1wQ

Homens com câncer homenageiam, em vídeos, mulheres em tratamento no Pérola Byington

Gravações com mensagem de apoio serão exibidas a partir de sexta-feira, dia 6, nas recepções e setor de quimioterapia do Centro de Referência em Saúde da Mulher; ação celebra o Dia Internacional da Mulher

          Homens em tratamento de câncer no Centro de Referência em Saúde do Homem, unidade da Secretaria de Estado da Saúde gerenciada em parceria com a SPDM (Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina), gravaram vídeos de homenagem e apoio a mulheres atendidas no hospital estadual Pérola Byington. A ação celebra o Dia Internacional da Mulher (8 de março).

         Os dois serviços ficam na mesma avenida, a Brigadeiro Luís Antonio, região central da capital paulista, separados por cerca de dois quilômetros. As gravações serão exibidas a partir de sexta-feira, 6 de março, até o próximo dia 13, em televisores instalados nas recepções e setor de quimioterapia do Pérola.

         Com mensagens curtas, nove homens com idade média de 50 anos gravaram declarações de apoio às mulheres doentes que se tratam no hospital “vizinho”. Oito deles estão em tratamento contra o câncer de próstata e um, com câncer de bexiga. 

         Nos depoimentos, os pacientes reforçam que, assim como eles, as mulheres não devem ter medo de enfrentar o câncer.

         “Câncer urológico e ginecológico causam impactos íntimos e sociais parecidos para homens e mulheres. Curiosamente, a maioria dos homens só vai ao médico porque a mulher insiste. Os vídeos são uma justa homenagem”, enfatiza o urologista Claudio Murta, coordenador do Centro de Referência em Saúde do Homem.

         Nos casos de câncer de próstata, alguns homens podem sofrer com incontinência urinária e disfunção erétil. Já as mulheres podem ganhar peso, perder as mamas ou o cabelo - como consequências dos efeitos quimioterápicos.

         Os Hospitais “vizinhos” são referência nacional em saúde masculina e feminina. Mensalmente, os dois serviços atendem juntos no ambulatório 3.500 pacientes com câncer. Somente no Hospital Pérola Byington, todos os meses são cerca de 150 casos novos de mulheres com câncer.

         No Centro de Referência em Saúde do Homem os diagnósticos de câncer urológicos representam aproximadamente 20% do total de atendimentos.

         “Nossas pacientes agradecem a demonstração de carinho e a iniciativa de compartilhar sentimentos com mensagens de força, fé e apoio desses homens”, finaliza o diretor do Pérola Byington, Luiz Henrique Gebrim.

Exames periódicos femininos são diferentes em cada faixa etária; saiba quais são eles

Além dos exames de rotina, é fundamental investigar estilo de vida, hábitos alimentares, trabalho, tabagismo e obesidade

A prevenção é a melhor forma de manter a saúde em dia. No caso das mulheres, é comprovado historicamente que elas se cuidam mais e se preocupam mais em cuidar da própria saúde: aqui no Brasil, segundo o IBGE, elas vivem em média sete anos a mais do que os homens. Porém, essa vantagem depende de uma boa manutenção do organismo, com alimentação equilibrada, exercícios físicos e visitas periódicas ao médico para a realização de um check-up completo.

Independente da faixa etária, a consulta ao ginecologista pelo menos uma vez ao ano, a partir da primeira menstruação e antes do início da vida sexual, e a realização de exames de glicemia, colesterol total e suas frações, triglicerídeos, ureia e creatinina (avaliação da função renal), TGO e TGP (avaliação da função hepática), hemograma e urina, são imprescindíveis. Mas há também uma gama de exames que devem ser realizados de acordo com a idade da mulher.

“É importante iniciar desde cedo a vigilância sobre doenças como o HPV, que está relacionado à incidência do câncer de colo de útero e de vulva, e sobre o câncer de mama. Isso porque quanto mais cedo eles foram detectados, maior a chance de cura. Com o passar dos anos, vamos somando outros exames”, orienta Dr. Jurandir Passos, ginecologista e obstetra do Alta Excelência Diagnóstica.

O especialista reforça que é fundamental investigar com atenção alguns antecedentes pessoais e familiares, estilo de vida, hábitos alimentares, trabalho, tabagismo e obesidade. “O check-up deve ser uma ferramenta individualizada de prevenção de doenças”, ressalta ele.

Confira a lista com os exames preventivos recomendados para o público feminino:

• Aos 20 anos ou no início da atividade sexual: papanicolau, colposcopia, ultrassonografia pélvica ou transvaginal, ultrassonografia de mamas;

• Acima dos 30 anos: somando-se aos procedimentos solicitados aos 20 anos, é indicada a realização de exames para avaliar a função tireoidiana TSH, T4 Livre, T3 e ultrassonografia de tireoide;

• A partir dos 40 anos: mamografia anual, somados aos exames citados para as outras faixas etárias;

• A partir dos 50 anos: quando a maioria das mulheres inicia o período da menopausa, o foco maior deve ser nos ossos e no coração. A realização de uma densitometria óssea logo após o início da menopausa se faz necessária. Dosagens hormonais e exames relacionados ao metabolismo do cálcio vão ajudar no acompanhamento e prevenção da osteoporose;

• Mulheres com antecedentes de câncer de mama ou ovário na família devem iniciar o acompanhamento médico com antecedência. A época ideal depende da idade com que seu familiar teve a doença e também o tipo de câncer. O melhor a fazer é procurar o seu médico e explicar o histórico para dar início ao tratamento preventivo;

• Antes da gravidez é importante realizar exames de sorologia para sífilis, HIV, toxoplasmose, rubéola, citomegalovírus, herpes simples tipo I e II, hepatites B e C. Caso não consiga engravidar durante um ano, procure o seu médico para realizar exames de fertilidade.

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