Pacientes com depressão profunda resistente à medicação passam a contar com uma nova opção de tratamento

O gerador SYMMETRY^TM da LivaNova utiliza tecnologia de ponta para proporcionar um tratamento de longo prazo e ajustável, com apenas uma cirurgia minimamente invasiva

Foto: Gerador SYMMETRY^TM tem sistema de programação de
 última geração para o tratamento de pacientes com depressão
 resistente a medicamentos e psicoterapia.
(LivaNova/Divulgação)

 

Pacientes com depressão profunda resistente à medicamentos passam a contar com uma nova opção de tratamento. A LivaNova, empresa de equipamento médico líder no mercado de neuromoduladores que já utiliza a terapia de estimulação do nervo vago ("VNS Therapy") para tratamento da epilepsia, está iniciando no Brasil o uso do estimulador para tratamento da depressão resistente, uma nova indicação da terapia, que já vem sendo utilizada para estes casos de depressão resistente há 5 anos nos EUA e Inglaterra. O sistema SYMMETRY^TM é um sistema de programação de última geração para o tratamento de pacientes com depressão refratária (resistente à medicamentos).

 

Neste mês, a tecnologia foi implantada pela primeira vez no Brasil em dois pacientes com depressão grave. Os procedimentos foram realizados no dia 11 de agosto pelo neurocirurgião Dr.Wuilker Knoner Campos no Hospital SOS Cárdio após avaliações para este protocolo pelo psiquiatra Dr. Matheus Souza Seglich, em Florianópolis.

 

Segundo o Dr. Wuilker, atualmente, "estes pacientes com depressão refratária representam 30% da população de pacientes com depressão. Além de altas taxas de suicídio, estes pacientes internam com mais frequência em clínicas psiquiátricas, fora o tempo de vida útil perdida de vida social, trabalho e lazer relacionados à doença e efeitos colaterais dos vários tratamentos”.

 

O SYMMETRY, juntamente com todos os geradores para terapia VNS da LivaNova, recebeu a aprovação da Anvisa em 2019. Nos Estados Unidos, os geradores foram aprovados em 2017 pelo FDA, órgão regulador de produtos de saúde e alimentação, e pela Comunidade Europeia em 2018. Os testes clínicos nos EUA começaram em 2018, chegando à marca de 795 pacientes em 5 anos de estudos no projeto RECOVER. Os resultados desse processo indicaram melhora significativa da depressão refratária em aproximadamente 70% dos envolvidos, além da diminuição nos índices de suicídios relacionados à depressão.

 

O sistema de programação de última geração permite ao médico adequar o funcionamento do SYMMETRY às necessidades e respostas de cada paciente. É também possível iniciar novos tratamentos, como o uso de medicação ou psicoterapia, mesmo depois da ativação do gerador. Além disso, a maioria dos efeitos colaterais comuns do SYMMETRY são leves e se tornam menos perceptíveis com o tempo, sendo ele também uma boa opção para pessoas com intolerâncias médicas a antidepressivos.

 

Sobre a terapia VNS

A terapia VNS apresenta um perfil de segurança e eficácia comprovada clinicamente como favorável para o tratamento de depressão refratária em adultos. Essa tecnologia utiliza um dispositivo implantável para estimular o nervo vago, localizado no pescoço e considerado um grande elo de comunicação entre o corpo e o cérebro. Na Terapia VNS, um impulso elétrico é transmitido pelo gerador e se propaga para o cérebro, onde é disperso em diferentes áreas e auxilia no melhor funcionamento de algumas células nervosas. A Terapia VNS é popularmente chamada de “marca-passo cerebral” e seu uso é aprovado no tratamento de epilepsia e depressão. Com mais de 25 anos de experiência e mais de 100.000 pacientes atendidos, a terapia da LivaNova é utilizada em várias partes do mundo. Para obter mais informações, visite https://vnstherapy.com

 

Sobre a Depressão 

A depressão é um transtorno caracterizado por sentimentos de incapacidade, irritabilidade e pessimismo, isolamento social, perda de prazer, prejuízos à memória e raciocínio, baixa autoestima e tristeza. Essa condição afeta as capacidades de trabalhar, dormir, estudar, comer, socializar, entre outros. A depressão está se tornando um problema progressivamente mais comum. A Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta que até 2030 a depressão deve se tornar a doença mais comum do mundo, afetando mais pessoas do que qualquer outro problema de saúde, incluindo câncer e doenças cardíacas [1]. Na América Latina, o Brasil é o país com maior prevalência de depressão, além de ser o segundo país com maior prevalência nas Américas [2], segundo a OMS. 

É definida como depressão refratária o transtorno depressivo com resistência a tratamento medicamentoso e psicoterapêutico. Há a necessidade de tratamento pelo resto da vida de aproximadamente 90% dos pacientes que não apresentam resposta positiva a pelo menos duas tentativas de tratamentos diferentes, sendo menos de 15% dos pacientes capazes de atingir remissão completa [3]. 

Dentre os casos de depressão em geral, estudos apontam que a depressão refratária corresponde a mais de 20% dos casos [4]. Além disso, 30% a 40% dos pacientes deprimidos não respondem ao tratamento com antidepressivos, mesmo em uso de doses e duração adequadas [5] e de 60% a 70% não conseguem atingir remissão completa [6]. Esses dados mostram a necessidade de buscar novas alternativas de tratamento. 

No Brasil, a depressão atinge aproximadamente 15,5% da população em algum estágio da vida, sendo a prevalência de 20% em mulheres e de 12% em homens. Conforme dados da OMS, a depressão situa-se em 4º lugar entre as principais causas de morte por doenças no mundo, correspondendo a 4,4% dos ônus [7].

 

Procedimento de implante da Terapia VNS 

• O procedimento da Terapia VNS não envolve cirurgia cerebral.

• A cirurgia, rápida e segura, geralmente é realizada sob anestesia geral e com internação de hospital dia (alta em menos de 24h).

• Através de uma pequena incisão, o gerador de pulso é implantado sob a pele abaixo da clavícula esquerda ou próximo da axila esquerda.

• Uma segunda pequena incisão é efetuada no pescoço para fixar três pequenos eletrodos ao nervo vago esquerdo. Os eletrodos são ligados ao gerador por um condutor sob a pele.

• Após a cirurgia, além das duas pequenas cicatrizes decorrentes das incisões, o gerador fica quase imperceptível, e apenas uma leve elevação pode ser percebida na pele do peito onde foi implantado 

Em adição à estimulação intermitente padrão, é possível programar o dispositivo para as necessidades específicas do paciente e modular melhor o tratamento da depressão refratária. A programação é feita pelos médicos responsáveis por meio de um tablete por bluetooth (telemetria). A estimulação magnética sob demanda é um benefício único da terapia de eletroestimulação do nervo vago, que oferece mais qualidade de vida aos pacientes e suas famílias.

 

LivaNova
https://www.livanova.com/epilepsy-vnstherapy/pt-br/hcp/contato
https://www.livanova.com/depression/en-us/what-is-symmetry



Referências:

1 : SOCIEDADE BRASILEIRA DE CLÍNICA MÉDICA, Depressão será a doença mais comum do mundo em 2030, diz OMS, 2009. Disponível em : https://www.sbcm.org.br/v2/index.php?catid=0&id=1317

2 :MINISTÉRIO DA SAÚDE, Na América Latina, Brasil é o país com maior prevalência de depressão, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2022/setembro/na-america-latina-brasil-e-o-pais-com-maior-prevalencia-de-depressao

3 : RUSH et al, Sequenced treatment alternatives to relieve depression (STAR*D): rationale and design , 2004. Disponívelem: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0197245603001120

4 :PAYKEL, E.S., Achieving gains beyond response, 2002. ActaPsychiatrScand Suppl.

5 : NIERENBERG, A.A e AMSTERDAM J.D, Treatment-resistant depression: Definition and treatment approaches, 1990. J Clin Psychiatry.

6 : O'REARDON J.P. e AMSTERDAM J.D. ,Treatment-resistant depression: Progress and limitations, 1998. Psychol Ann.

7 : MINISTÉRIO DA SAÚDE, Depressão. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z/d/depressao

Programa de Aprendizagem é oportunidade para primeiro emprego

O programa é destinado a adolescentes e jovens
 estudantes com idades entre 14 e 24 anos
Créditos: divulgação

Inserção no mundo do trabalho aliado ao ensino é foco de programa que já beneficiou mais de 30 mil jovens somente no Paraná

Enquanto a taxa de desocupação entre os jovens continua crescendo, o Programa de Aprendizagem é uma das principais oportunidades de aproximação entre o público e as empresas, visando o primeiro emprego. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre março e maio deste ano, 8,3% das pessoas com 14 anos ou mais estavam desempregadas. A taxa de desocupação entre os jovens de 18 a 24 anos foi ainda maior, chegando a 18%.

Com foco no ensino, o Programa de Aprendizagem do Centro de Integração Empresa-Escola do Paraná (CIEE/PR) beneficia aprendizes e empresas ao promover a inserção de jovens capacitados no mundo do trabalho, acompanhando-os por meio de aulas teóricas combinadas com a prática nas empresas. “Nas minhas primeiras aulas, eu estava muito inseguro por ser tudo novo, mas como foi uma das maiores oportunidades que já tive, não podia desistir. Agora, não mudaria nada desse processo, pois me apaixonei por tudo que vivi”, conta o aprendiz da Coamo Nicolas Anderson de Oliveira Bombazar.

O CIEE/PR e as empresas parceiras, além de fornecerem a teoria e prática, também acompanham o desenvolvimento e comportamento dos aprendizes por meio de avaliações de instrutores especializados, bem como de acompanhamento sociofamiliar e psicológico, quando necessário. “Jovens aprendizes têm a oportunidade de adquirir habilidades essenciais ao trabalhar com gestores e profissionais experientes, o que enriquece sua experiência e aprendizado. O programa na Coamo tem trazido resultados positivos com a efetivação de aprendizes, evidenciando o compromisso em desenvolver talentos e prepará-los para um futuro promissor”, confirma o gerente de Pessoas da Coamo, Antonio Cesar Marini.

O CIEE/PR oferece cursos de capacitação validados pelo Ministério do Trabalho e Emprego, abrangendo áreas administrativas, industriais, comerciais, varejistas e de telemarketing, com carteira de trabalho assinada. “Juntos, estamos construindo um futuro mais promissor para os aprendizes, suas famílias e a sociedade como um todo”, finaliza o gerente.

Com foco em adolescentes nas séries finais do Ensino Fundamental, Médio, Superior ou que já completaram o Ensino Médio, o Programa de Aprendizagem do CIEE/PR já beneficiou mais de 30 mil adolescentes e jovens entre 14 e 24 anos, em 15 anos de atuação no estado. 

 

Centro de Integração Empresa-Escola do Paraná (CIEE/PR)

Desenvolvimento sustentável garante segurança e uma série de benefícios ao produtor rural

Internet

Nova exigências internacionais alertam para a importância da preservação ambiental, mas o tema ainda é um desafio para muitos produtores

A preocupação com o desenvolvimento sustentável nas produções agrícolas entrou de vez na agenda global. As medidas em discussão no Brasil e no exterior buscam equilibrar as necessidades da produção de alimentos com a preservação do meio ambiente. Em abril, a União Europeia decidiu restringir a entrada de commodities associadas ao desmatamento nos países do bloco. A determinação afeta diretamente os países exportadores de produtos como carne bovina, soja, café, óleo de palma e madeira, entre eles o Brasil.  

Um dos principais objetivos do desenvolvimento sustentável é garantir uma atividade agrícola viável e produtiva ao longo dos próximos anos, não comprometendo as gerações futuras. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), estima-se que a população mundial deva chegar a aproximadamente 9 bilhões de pessoas até o ano de 2050. Para a ONU, “a segurança alimentar só existe quando todas as pessoas, em todos os momentos, têm acesso físico, social e econômico a alimentos suficientes, seguros e nutritivos que satisfaçam suas necessidades dietéticas e preferências alimentares para uma vida ativa e saudável”.  

A agricultura sustentável engloba uma série de estratégias com o objetivo de manter as terras férteis e combater a escassez de alimentos. As medidas incluem, por exemplo, a diminuição de adubos químicos nas lavouras e a criação de sistemas de captação de água da chuva para irrigação. “A ideia central é produzir mais com menos. Ou seja, aumentar a produtividade e reduzir os custos”, explica João Fossaluzza, vice-presidente da Atto EXP Empresarial - especializada em fomentar e realizar operações estruturadas para o agronegócio, oferecendo condições favoráveis para produtores rurais, empresas e cooperativas.  

Uma outra prática bastante favorável para combater o desmatamento é a redução da emissão de gases poluentes. A atividade no campo pode capturar CO2 da atmosfera por meio de práticas como plantio direto, rotação de culturas e maior produção de alimentos por hectares. O sequestro de carbono, como é conhecido, é um processo natural de retirada de gás carbônico da atmosfera para transformá-lo em oxigênio, contribuindo diretamente para a redução do aquecimento global. 

De acordo com um levantamento realizado pelo Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SEEG), a atividade rural é responsável, direta ou indiretamente, por cerca de 70% das emissões no Brasil. 

 

Benefícios para o Produtor Rural 

Ao adotar medidas favoráveis ao meio ambiente, o produtor rural tem acesso a linhas de crédito de maneira facilitada e com juros diferenciados. Além de gerar economia, as práticas colaboram diretamente com o planeta, destaca Fossaluzza. "As empresas e os produtores rurais precisam demonstrar na prática se eles seguem os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Se sim, seus projetos são aprovados e eles conseguem ter acesso ao crédito através de fundos financeiros internacionais, com juros a partir de 3% ou 4% ao ano", explica o especialista em captação de crédito. 

Pela nova legislação da União Europeia, as empresas importadoras de commodities deverão verificar se os seus fornecedores estão de acordo com as legislações ambiental, trabalhista e de direitos humanos. Além disso, deverão garantir que os produtos comercializados não sejam originários de áreas desmatadas ou degradadas após 31 de dezembro de 2020. A lei de produtos livres de desmatamento, como é conhecida, deve passar a valer no segundo semestre de 2024 - em abril deste ano, a União Europeia deu um prazo de 18 meses para que as companhias possam se adequar às novas normas.  

De acordo com João Fossaluzza, unir sustentabilidade e lucratividade ainda é um desafio para muitos produtores rurais. O especialista alerta para a importância de um planejamento bem elaborado para o sucesso do plantio. “Na Atto Aggro, nós elaboramos e executamos os projetos para tomada assertiva de crédito, oferecendo assessoria em todas as etapas. Nosso foco é maximizar a rentabilidade de nossos clientes, gerando redução de custos e alavancagem de receitas”, complementa o vice-presidente da Atto EXP Empresarial. 

 

Humano ou inteligência artificial: como identificar o autor das redações?

Plataforma lançada pela Redação Nota 1000 detecta origem do texto

 

Com os avanços da inteligência artificial (IA) em diversas áreas da tecnologia, tem ficado cada vez mais difícil saber se um conteúdo textual foi produzido por um humano ou por IA.

 

Entretanto, não se trata de demonizar a nova ferramenta que, aliás, oferece múltiplas possibilidades de aprendizado, mas de saber como e quando utilizá-la. A prova do Enem, por exemplo, não prevê o uso do ChatGPT ou qualquer outro tipo de inteligência artificial. O aluno precisa estar preparado e ter a consciência de que só se aprende a escrever praticando a escrita ativamente.

 

“Se o estudante terceiriza a produção das redações ao ChatGPT, ele não está enganando apenas o professor, ele está se autossabotando porque perde a oportunidade de treinar e de receber feedback sobre pontos a melhorar”, afirma Amanda Rassi, linguista computacional da plataforma Redação Notal Mil.

 

Segundo a equipe de automação da Red1000, existem características linguísticas que dão indícios de textos gerados por IA, mas elas não são decisivas, já que conteúdos produzidos por humanos também podem conter características semelhantes. Por isso, a abordagem ideal para se detectar conteúdo gerado pela ferramenta tecnológica é automaticamente por meio de modelos treinados para tal fim.

 

Algumas características já identificadas até agora que apontam conteúdo gerado via IA: a retomada excessiva de elementos da frase temática em todos os parágrafos; o fato de iniciar a introdução com uma definição; o uso excessivo de recursos coesivos principalmente no início dos parágrafos; a ausência (ou raridade) de desvios ortográficos ou sintáticos; uma ótima articulação das frases e períodos; a ausência de subjetividade e de experiências pessoais; a adequação e precisão vocabulares, entre outras.

 

“Apesar de serem características almejadas em um bom texto, as redações geradas pelo ChatGPT dificilmente receberiam nota 1000 no Enem. Isso porque esse padrão de texto diverge bastante do perfil de redação exigido pelo Exame, principalmente em relação ao uso de repertórios legitimados, ao uso de recursos coesivos em pontos estratégicos da redação e à completude da proposta de intervenção, que precisa conter 4 elementos e mais um detalhamento”, explica a linguista.

 

Além disso, convém ressaltar que textos originados por IA também podem conter incoerências extralinguísticas (chamadas de alucinações), ou seja, podem “inventar” fatos e dados, fazer referência a teorias, conceitos, lugares ou pessoas que não existem; dar informação falsa, entre outros problemas que não são facilmente identificáveis pelo leitor humano.

 

Considerando o contexto da autoria da redação, o principal desafio é definir quais features (características) são comuns em textos gerados pela tecnologia e, a partir disso, treinar modelos que combinem essas features com modelos estatísticos de probabilidade de co-ocorrência das palavras.

 

“Se pensarmos em todos os tipos de textos que o ChatGPT é capaz de gerar, como manuais de instrução, processos jurídicos, anúncios publicitários, linhas de código (em linguagem de programação), redações escolares, dentre centenas de outros, é extremamente difícil encontrar alguma característica que identifique, de forma inequívoca, um texto gerado por IA. Mas, quando analisamos um tipo ou um gênero textual específico, como é o caso de redação ou, mais especificamente, redação do Enem, é possível encontrar alguns desses padrões”, comenta a linguista computacional da Redação Nota Mil.

 

Plataforma - Pensando neste grande dilema da atualidade, a equipe de automação da plataforma desenvolveu uma solução própria específica para detectar redação escolar gerada por Inteligência Artificial. A solução contempla basicamente o seguinte processo: o aluno submete sua redação à Redação Nota 1000 e esse conteúdo passa por um sistema que detecta se o texto foi escrito por humano ou gerado (total ou parcialmente) por alguma Inteligência Artificial.

 

Depois, o sistema devolve para o corretor humano um percentual em três níveis (alto, médio e baixo risco de ter sido gerado por IA). Se a redação tiver ‘alta probabilidade’, a Redação Nota Mil vai penalizar o aluno zerando sua redação, assim como faz nos casos de plágio. Se tiver nível médio, o corretor poderá orientar o aluno para um uso mais apropriado e ético da inteligência artificial em seus estudos, assim como o professor e/ou a escola poderão decidir se querem penalizar ou não.

 

Amanda Rassi finaliza ponderando que essas ferramentas têm sua utilidade. “O ChatGPT, assim como websites, livros e mecanismos de busca como o Google Search são úteis como fontes de pesquisa. Essas inteligências gerativas também pode ser um bom recurso para fazer revisões ortográfica e gramatical, já que dificilmente cometem desvios e geralmente usam a norma culta da língua. Outra possibilidade é pedir que o Chat avalie uma redação escrita pelo aluno, tanto de forma global como por competência ou dê dicas de como melhorar partes específicas da redação. Naturalmente, é preciso avaliar a relevância da resposta, mas ela pode colaborar para o processo de escrita e reescrita de textos, que é inerente ao processo de aprendizagem. O grande X da questão é saber a dosagem certa desta utilização”, finaliza.

 

Redação Nota Mil

Geração Baby Boomer, acima de 59 anos, acelera acesso a serviços digitais e reduz presença em agências bancárias, revela pesquisa da Serasa

 

●       Apenas 25% da geração Baby Boomer ainda mantém o costume de ir até uma agência bancária para movimentar sua conta;

●       Quase metade dos brasileiros entre 18 e 41 anos não têm mais o hábito de sacar dinheiro;

●       Pix já é o meio de pagamento mais utilizado entre todas as gerações de consumidores;

●       ‘Investimento’ lidera entre os temas de educação financeira mais buscados pelos jovens, enquanto a geração mais velha se interessa por ‘cenário econômico’ e ‘dívidas’;

●       Mais novos buscam informação financeira nas Redes Sociais, Buscadores e Influenciadores digitais e os mais velhos confiam cada vez mais em sites oficiais e aplicativos;

●       Os tradicionais cadernos de papel ainda são o meio mais comum para brasileiro de todas as idades para registrar os gastos pessoais;

●       Levantamento sobre as visões geracionais em relação às finanças abre a série ‘Serasa Comportamento’, evento mensal que divulgará estudos e tendências sobre os hábitos do brasileiro com o dinheiro. 

 

As novas tecnologias têm impactado todas as gerações de consumidores, e um resultado dessa transformação digital é a aceleração nas mudanças de hábitos em relação às finanças. Pesquisa da Serasa mostra que apenas 25% da geração Baby Boomer (pessoas acima dos 59 anos) mantém o costume de ir até uma agência bancária para movimentar sua conta, sendo que quase 80% desse público já acessa por aplicativo de celular.

Essas constatações estão no levantamento inédito da Serasa que mostra como as diferentes gerações (X, Y, Z e Baby Boomers) se relacionam com suas finanças. A pesquisa dá início à série de eventos “Serasa Comportamento”, que mensalmente divulgará estudos mostrando diferentes cenários envolvendo a relação dos brasileiros com o dinheiro.

“O levantamento dessas informações é essencial para entendermos como as pessoas lidam com suas finanças em um mercado que se transforma rapidamente. Esse é apenas o primeiro capítulo dessa iniciativa que terá grande contribuição para a educação financeira dos brasileiros”, afirma Matheus Moura, diretor da Serasa.

 

Digitalização das finanças

O Pix, lançado há menos de três anos, já é o meio de pagamento mais utilizado entre as diferentes faixas etárias de consumidores. O cartão de crédito vem em segundo lugar no uso diário entre as gerações Z, Y e X, embora para os mais velhos, o cartão de débito se sobressaia em relação ao crédito.

O costume de sacar dinheiro desacelera entre todas as gerações, sendo menor entre a geração Z (18 a 28 anos) e Y (29 a 41 anos), 44% e 43% deles, respectivamente, não possuem esse hábito para realizar suas compras e demais transações financeiras. Já 64% dos mais velhos ainda costumam sacar dinheiro ao menos uma vez por mês.

Uma informação que surpreende em meio à transformação digital da sociedade é que os tradicionais cadernos foram citados como o meio mais comum para registrar os gastos entre todas as faixas etárias. Entre as gerações mais jovens, Z e Y, apenas 21% e 15%, respectivamente utilizam aplicativos de finanças, revelando outro dado interessante: para esses consumidores os principais motivos pelos quais não usam é por não se sentirem seguros ou não saber que existia essa opção ou não saber mexer.

Em relação aos temas mais consumidos sobre finanças nos últimos 12 meses, “Investimento”, “Renda extra” e “Educação financeira” lideram entre os mais jovens. Já para os Baby Boomers os assuntos de mais interesse são “Cenário econômico” e “Dívidas”. É interessante observar que o tema “segurança de dados” é mais buscado pelos mais velhos e não aparece na lista das outras gerações mais jovens.

 

Finanças nas redes sociais

Quando o assunto é educação financeira, a fonte de aprendizado e de consulta mais utilizada entre as gerações X, Y e Z são as redes sociais. Mas vale destacar também a grande participação neste aprendizado de influenciadores digitais de finanças e buscadores de internet.

Na procura por informações, o comportamento entre os Baby Boomers é completamente diferente, onde sites e o aplicativo de banco, além de amigos e familiares, são os mais recorrentes na hora de se informar sobre o assunto.

O levantamento realizado pela Serasa contou com a consultoria técnica do Instituto Opinion Box e ouviu 4.486 pessoas no período de 4 a 20 de julho.

Todos os insights e resumos do estudo, assim como as informações técnicas do levantamento, podem ser acessadas em https://www.serasa.com.br/imprensa/serasa-comportamento/

Brasil avança na proteção dos dados nos últimos cinco anos

Patricia Peck, advogada especializada em Direito Digital, CEO e sócia fundadora do Peck Advpgados, indica os pontos positivos da instituição da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)  

Segundo levantamento feito pela SurfShark, empresa especializada em privacidade, o Brasil ocupou o 12º lugar entre os países que mais contabilizaram episódios de vazamento de dados no primeiro trimestre de 2022. A pesquisa também revelou que 286 mil brasileiros tiveram seus dados expostos através de informações na internet. Entre os vazamentos estão: e-mail, senhas, números de telefones, documentos pessoais (CPF, RG etc.) e outras informações sensíveis.

Ainda de acordo com relatório da empresa Tenable, especialista em gerenciamento de exposição cibernética, em 2022, 40% dos vazamentos de dados do mundo ocorreram no Brasil, foram vazados 257 terabytes de dados no mundo, dos quais 984,7 milhões de dados (112 terabytes) no país. Um terço dos vazamentos se deve à desproteção de bancos de dados.

Apesar deste cenário, a boa notícia é que o Brasil evoluiu muito em relação à proteção de dados, desde que a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) foi instituída há 5 anos.

“O Brasil avançou nestes últimos 5 anos, desde a promulgação da Lei 13.709/2018 (LGPD). Tanto do ponto de vista de ter uma lei específica para tratar da matéria da proteção de dados, no mesmo nível que o padrão europeu trazido pelo Regulamento 2016/679 (GDPR), como por elevar à garantia Constituicional com a EC 115, que alterou o artigo 5º. da Constituição Federal”, afirma Dra. Patricia Peck, advogada especialista em Direito Digital, CEO e sócia-fundadora do Peck Advogados.

Segundo a Organiação das Nações Unidas (ONU), a prioridade para 2023 é o cumprimento do ODS16, cujo objetivo visa garantir paz, justiça e instituições mais eficazes. “Para fortalecer as comunidades, há o entendimento de que segurança e proteção de dados andam de mãos dadas para garantia da paz mundial, o que significa que o uso de tecnologias que possam desestabilizar os países, incluindo ataques que usem de fake news à ransomware, serão tratados como armas de guerra”, lembra a advogada especialista em Direito Digital.

Neste período de 5 anos, o país ganhou uma nova autoridade reguladora, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e um Conselho Nacional de Proteção de Dados (CNPD), com toda a governança necessária para executar, fiscalizar e aperfeiçoar a legislação.

De acordo com o Painel Ouvidoria em números da ANPD, atualizado a última vez em 28/02/2023, houve 7332 demandas respondidas desde 2021, das quais 1181 foram enviadas para a fiscalização. Ainda, 4363 demandas resultaram em resposta às dúvidas e emissão de orientações.

A Coordenação-Geral de Fiscalização divulgou os processos de fiscalização para apuração da conformidade à LGPD e instituições e órgãos que estão sendo investigados. Ao todo, são 16 processos e as 27 instituições públicas e privadas sob investigação e apuração administrativa.

A primeira multa administrativa por descumprimento à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). A decisão aconteceu após a empresa de telemarketing Telekall Infoservice ser denunciada por ofertar uma listagem de contatos de WhatsApp de eleitores para a disseminação de material durante a campanha eleitoral. A ação é relativa à eleição municipal de 2020, em Ubatuba, litoral paulista. O órgão determinou multa de R$ 14,4 mil, além de advertência, mas não impôs medidas correlativas.

O caso foi instaurado em março de 2022 e constatou o tratamento de dados pessoais sem respaldo legal (multa simples de R$ 7,2 mil). Também foi verificada a inexistência de um encarregado pelo tratamento de dados (advertência) e a não cooperação na fiscalização prevista pelo artigo 5º do Regulamento de Fiscalização (multa simples de R$ 7,2 mil).

Ainda de acordo com a análise da Dra. Patricia Peck, no cenário europeu, os órgãos reguladores de proteção de dados aplicaram € 2,92 bilhões em multas em 2022, o que representa um aumento de 168% em relação a 2021. A cifra recorde foi contabilizada a partir de uma pesquisa recente sobre GDPR e violação de dados realizada pelo escritório de advocacia internacional DLA Piper. O levantamento abrange todos os 27 Estados-membros da União Europeia, além do Reino Unido, Noruega, Islândia e Liechtenstein.

A maior multa foi de 1,2 bilhão de euros para Meta, aplicada pelo regulador irlandês e a menor foi de 28 euros aplicada na Hungria e cujo infrator é desconhecido. O setor que mais recebeu multas por violação ao GDPR foi a saúde. O setor recebeu, até o momento, 15% de todas as multas aplicadas desde março de 2018. Ao longo desses cinco anos de existência da legislação, foram 1.701 multas aplicadas, somando pouco mais de 4 bilhões de euros.

A Espanha foi o país que mais aplicou multas, 594. Itália está em segundo lugar (244), seguida por Romênia (126), Alemanha (122) e Hungria (66). Mas a Irlanda é o país que aplica as multas mais pesadas: 2,51 bilhões de euros. Luxemburgo está na segunda posição (746 milhões de euros), seguido por Itália (144,2 milhões de euros), França (294 milhões de euros) e Reino Unido (75,45 milhões). Acredita-se que este cenário deva ainda ocorrer no Brasil, pois a atuação fiscalizadora e punitiva da ANPD está só iniciando.

“Em termos regulatórios, o Brasil avançou muito, a ANPD publicou três Portarias, seis Resoluções, seis Guias Orientativos, sete Notas Técnicas, dois Estudos Técnicos, um Enunciado, este último para o tratamento de dados de criança e adolescentes, com a participação do CNPD, Enunciado CD/ANPD Nº 1, de 22 de maio de 2023, que pacificou a interpretação do artigo 14, em linha com o entendimento da IX Jornada de Direito Civil do Conselho de Justiça Federal, considerando que: "O tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes poderá ser realizado com base nas hipóteses legais previstas no art. 7º ou no art. 11 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), desde que observado e prevalecente o seu melhor interesse, a ser avaliado no caso concreto, nos termos do art. 14 da Lei." ‘

Por certo, a ANPD já evolui em matérias relevantes como a publicação do Regulamento de dosimetria e aplicação de sanções administrativas, a comunicação de incidentes e a especificação do prazo de notificação, o relatório de impacto.

O que esperar para o futuro? “Há urgência em regulamentar alguns artigos, como o sobre anonimização (12 e 13), direitos de titulares (18 e 19), padrões técnicos de cibersegurança (46), transferência internacional de dados pessoais (33), encarregado de dados pessoais (41), legado (63)”, enumera Dra. Patricia Peck.

Além destes, também ainda falta tratar questões como o tratamento de dados pessoais sensíveis por entidades religiosas, termo de ajustamento de conduta (TAC), inteligência artificial e diretrizes para política nacional e realizar a tão esperada Campanha Nacional de Conscientização para aumentar a cultura do brasileiro e das instituições na Proteção de Dados Pessoais.

Acima de 55 anos está fora do mercado de trabalho?

As empresas que não se conectarem aos aspectos de compliance, gestão humanizada e diversidade terão cada vez menos espaço em nossa sociedade, que tem cobrado com maior veemência a coerência e a atualização de valores, bem como práticas de respeito aos direitos de cada um. 

No que tange à diversidade, no entanto, ainda são poucas as organizações que, de fato, saem do discurso e aplicam, na prática, ações referentes ao tema. De toda forma, o que vemos é uma evolução do cenário, mesmo que a passos mais lentos do que a sociedade espera. Exemplo disso é o Fórum de Empresas e Direitos LGBTI+, movimento nascido em 2013 com 16 empresas interessadas em debater o tema e incluir práticas mais assertivas, que conta hoje com 176 corporações. 

Especificamente quando se trata de idade, o discurso, na maioria das vezes, está descolado da realidade em relação a profissionais acima dos 55 anos: o corpo diretivo das empresas e as áreas de recursos humanos manifestam desejo em ter pessoas diferenciadas para a entrega dos resultados corporativos, mas esse interesse continua atrelado ao mindset e às solicitações da década de 80, contratando usualmente profissionais entre 40-50 anos. Situação que precisa ser revista com urgência, uma vez que a multiplicidade de conhecimentos, experiências e competências, sem falar nas formações acadêmicas e ideias, é que gera a tão comentada inovação, além de garantir mais competitividade nas corporações. 

O mercado de trabalho está passando por mudanças significativas em relação à inclusão de profissionais acima de 60 anos. Antigamente, havia uma cultura que associava aposentadoria à idade, mas na atualidade há uma maior compreensão do valor e da contribuição que os profissionais mais experientes podem trazer  para as organizações, afinal, eles carregam uma vasta experiência acumulada ao longo de suas carreiras, aspecto que vem sendo altamente valorizado por empresas que buscam conhecimento especializado, capacidade de tomada de decisões e habilidades de resolução de problemas. 

Este é um assunto que deve ser discutido nos conselhos de administração e board das corporações, em função da sua importância e por estar totalmente atrelado à governança corporativa. As empresas mais estratégicas já entenderam isso e têm não apenas atraído essas pessoas, como também criado programas para esse público. Um dos sábios caminhos para garantir a perenidade, a inovação e a relevância ao longo do tempo é saber mesclar o time de talentos com variadas idades e competências. 

A experiência pode ser um diferencial competitivo, principalmente em setores que requerem conhecimentos mais aprofundados ou bem específicos de determinado setor. Atuando como headhunter – famoso “caça-talentos”, percebo, em síntese, que muitas empresas querem inovar e se atualizar, almejam a senioridade dos candidatos, porém, o indicado ao cargo não deve ser velho. Para níveis gerenciais ou diretoria, é frequente ouvir a expressão: “entre 35 e 45 anos”, sem contar as companhias nas quais os colaboradores se aposentam, compulsoriamente, aos 65. Diante deste cenário, questiono para onde tem ido o know-how desses profissionais seniores que estão sendo expurgados das companhias? 

Nos últimos meses, a temática do etarismo ganhou o debate midiático em diversas áreas, não só no ambiente profissional, mas sob o aspecto dos relacionamentos amorosos, no setor da moda e na sociedade em geral. Um sinal de que o tema é relevante. No âmbito profissional, as pessoas mais experientes e maduras têm buscado se manter competitivas quanto à aquisição de novos conhecimentos, flexibilidade, resiliência e abertura mental, pois querem permanecer em suas atuais posições ou até mesmo conquistar outras de maior robustez. 

Saliento que não importa a idade, mas, sim, o que cada um faz com aquilo que aprendeu e o que pode ser usado de forma prática no ambiente corporativo, seja para reduzir custos, seja para aumentar o faturamento. A aposentadoria tardia tem sido cada vez mais normalizada em nossa sociedade. Muitas pessoas estão optando por adiar o encerramento das atividades laborais por motivos financeiros, pessoais ou simplesmente porque desejam continuar ativas e envolvidas no mercado de trabalho. Com o aumento da expectativa de vida, é comum que as pessoas busquem manter uma vida profissional produtiva mesmo após os 60 anos. 

Todavia, os profissionais maduros, também conhecidos como os 60+ que ficaram parados no tempo, não buscaram novos conhecimentos e que não têm acompanhado as tendências atuais e futuras, com certeza serão os próximos a serem substituídos dentro das organizações. É preciso se reinventar diariamente. Dentro das empresas há espaço para todos os profissionais. Inclusive os 55+, que carregam bagagem robusta de vida pessoal e de experiências profissionais e podem continuar contribuindo com as organizações. 

O grande ponto é: você ainda se sente um profissional que agrega valor? A adaptação às mudanças tecnológicas e às novas demandas do mercado de trabalho é fundamental para trabalhadores de todas as idades. Investir em aprendizado contínuo, adquirir novas habilidades e se manter atualizado pode aumentar as chances de sucesso no mercado de trabalho, independentemente dos anos de vida que carregamos. 

É importante destacar que ainda existem desafios a serem enfrentados, como possíveis estereótipos relacionados à idade e a competição com profissionais mais jovens. No entanto, com uma abordagem proativa, a busca por oportunidades e a valorização de suas habilidades únicas, profissionais acima de 60 anos podem encontrar espaço e contribuir de forma significativa no mercado de trabalho atual. 

E muita gente questiona qual o futuro dos profissionais acima de 60 anos? É o futuro que ele quiser. Todavia é importante lembrar que o futuro é construído com ações e decisões do hoje, ou seja, do presente. Sendo assim, o que você anda lendo? Quais tecnologias têm usado? De quais rodas de discussões você tem participado? Sua opinião tem sido requerida pelos seus colegas de trabalho? Você tem se tornado referência em algo? Essas perguntas podem ser respondidas do estagiário ao presidente, independentemente da idade, afinal elas definirão quem serão os profissionais de sucesso ou aqueles que podem facilmente ser substituídos. 

Portanto, estar e ser conectado, agregando pessoas com diversidade de ideias e gerações, é primordial para se desafiar como líder e construir novos resultados. Sempre de forma colaborativa, que é o novo mote das organizações. Com o boom dos avanços da inteligência artificial, muitos profissionais têm se questionado se suas atividades poderão ser automatizadas, seja ele um jovem de 20 ou um experiente de 60 anos. Somente aqueles que se tornam necessários e garantem resultados no curto, médio e longo prazos, terão espaço no ambiente competitivo das organizações, independentemente de idade, raça, cor ou gênero. 

 

David Braga - CEO, board advisor e headhunter da Prime Talent, empresa de busca e seleção de executivos, presente em 30 países pela Agilium Group; é conselheiro de Administração e professor convidado pela Fundação Dom Cabral; além de conselheiro da ABRH MG, ACMinas e ChildFund Brasil. Instagrams: @davidbraga | @prime.talent

 

Idec vence ação que exige respeito ao CDC na Aviação Civil

Na decisão, a Justiça definiu que o Código de Defesa do Consumidor prevalece em toda e qualquer relação de consumo

O TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) confirmou na última quinta-feira (10) a decisão da 6ª Vara Federal Cível de São Paulo. Ela reconhece que o CDC (Código de Defesa do Consumidor) deve prevalecer sobre as demais normas que regulam as relações de consumo, já que é a lei mais benéfica ao consumidor.

 

O Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) e outros órgãos de defesa do consumidor ajuizaram uma ACP (Ação Civil Pública) contra a União, a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e as principais empresas aéreas do setor em razão do evento que ficou popularmente conhecimento como “Apagão Aéreo”: uma crise sem precedentes que se instalou no sistema de tráfego aéreo brasileiro, ocorrido no ano de 2006. O objetivo era requerer assistência material e informativa aos consumidores de transporte aéreo.

 

À época, muitos consumidores permaneceram por horas nos aeroportos sem informações e sem auxílio por parte das empresas, em filas intermináveis, dormindo no chão, sem conseguir se comunicar, e, muitas vezes, sem comida e água.

 

A sentença resultante dessa ação determinou que o CDC tem prevalência em todas as situações em que for mais favorável aos passageiros do sistema de transporte aéreo. Isso significa que qualquer fiscalização, norma ou ato relacionado ao setor deve seguir os princípios estabelecidos pelo Código.

 

A decisão também destacou a responsabilidade tanto das companhias aéreas quanto das entidades públicas envolvidas no transporte aéreo. A Anac e a Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) foram partes na ação. No recurso, as aéreas e a própria agência queriam que não fosse aplicado o CDC ao transporte aéreo, defendendo a autorregulação “voluntária” do setor.

 

A decisão da 6ª Turma do TRF3 considerou que o Código de Defesa do Consumidor deve ser a base para regulamentar as relações entre passageiros e empresas aéreas, assegurando assim uma maior proteção aos direitos dos consumidores.

 

Porém, vale ressaltar que a decisão também deixou claro que em casos de transporte aéreo internacional, as convenções internacionais existentes, como as Convenções de Varsóvia e de Montreal, poderão prevalecer sobre o Código de Defesa do Consumidor. Como no caso das indenizações de extravio de bagagem, conforme decisão anterior do STF (Supremo Tribunal Federal), que determinou que questões relativas a extravios de bagagem e prazos prescricionais no transporte aéreo internacional serão regidas pelas regras estabelecidas por essas convenções.

 

O coordenador Jurídico do Idec, Christian Tárik Printes, explica o motivo dessa importante conquista. “A Ação Civil Pública já representava uma grande vitória para os consumidores brasileiros, antes mesmo da primeira decisão favorável em 2014. Em razão dela, foi criada a Resolução da ANAC 141/2010 que tratava especificamente sobre os direitos dos consumidores no transporte aéreo”, comenta o advogado. 

 

Além da Resolução 141/2010, a Ação Civil Pública motivou a criação dos Juizados Especiais nos principais aeroportos do Brasil, uma verdadeira vitória das pessoas consumidoras. 

 

Para o advogado do Idec que acompanha o caso no Tribunal, Lucas Sammachi Fracca, a decisão do TRF3 é motivo de comemoração: “O Idec luta para defender os direitos dos consumidores como eu e você. Com esse entendimento, o Tribunal concluiu que o CDC constitui o mínimo de garantias concedidas ao consumidor e, por essa razão, não podem ser desconstituídas as conquistas já alcançadas com o êxito desta ACP. A decisão é histórica e precisa ser contada!”, celebra. 

A decisão vitoriosa para as pessoas consumidoras ainda pode ser alvo de recursos no STJ ou no STF.

Confira 4 mitos e verdades sobre multas de trânsito

Todo condutor pode recorrer a uma multa se achar que ela não foi aplicada justamente, diz Roberson Alvarenga, CEO da Help Multas

Seja um condutor com mais ou com menos experiência, todos estão sujeitos a receberem uma multa de trânsito. Como esse é um assunto que gera muitas dúvidas e desinformação, Roberson Alvarenga, CEO da Help Multas, rede de franquias especializada em recursos de multas de trânsito, processos de suspensão e cassação da CNH, listou quatro mitos e verdades sobre o tema:

"Se eu não receber a notificação da multa, não preciso pagar"

Mito - O fato de não receber a notificação da multa não isenta o condutor da responsabilidade de fazer o pagamento. A legislação de trânsito estabelece que a notificação é enviada para o endereço do proprietário do veículo registrado no órgão de trânsito responsável. Quando a notificação não é entregue devido a informações desatualizadas ou qualquer outra razão, a responsabilidade do pagamento continua sendo do proprietário do veículo.

"Posso recorrer à multa se eu achar que não cometi a infração"

Verdade - Todo condutor tem direito de contestar uma multa se considerar que não cometeu a infração. O motorista pode entrar com um recurso junto ao órgão de trânsito, apresentando as devidas provas ou argumentos para reverter a penalidade. O recurso passará por análise, e, se for comprovada que a multa foi aplicada indevidamente, ela poderá ser cancelada.

A Help Multas é uma rede de franquias especializada em recursos de multas de trânsito, processos de suspensão e cassação da CNH. Eles atendem em todo o país e só no primeiro semestre de 2023, os principais recursos ganhos foram de suspensão da CNH, multas de velocidade, recusa ao teste do bafômetro e ultrapassagem.

“É permitido ultrapassar o sinal vermelho de madrugada”

Mito - é muito comum que os condutores ultrapassem os sinais vermelhos devido à  vulnerabilidade e a violência durante a madrugada no trânsito, entretanto, não é permitido, mas a regra muda de município para município. Segundo o  artigo 208 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que trata de questões de infração do sinal vermelho, não há ressalvas, mas no artigo 24 do CTB, diz que compete aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos municípios "implantar, manter e operar o sistema de sinalização, os dispositivos e os equipamentos de controle viário". Só é permitida a ultrapassagem se os semáforos estiverem com iluminação piscando em amarelo, e é comum que isso aconteça entre 22h e 5h, mas no geral a orientação é que o motorista nunca avance o sinal vermelho.

"Se eu for multado em outro estado ou país, não preciso pagar"

Mito - As multas de trânsito aplicadas em outros estados ou países são válidas, e o condutor é, sim, obrigado a pagar e cumprir a legislação da região. Atualmente, existem acordos e convênios entre órgãos de trânsito de diferentes estados e países, permitindo o intercâmbio de informações e a cobrança das infrações em seus respectivos locais de origem.

 

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