Planejamento da conservação na Amazônia deve priorizar biodiversidade aquática, indica estudo

Simulações feitas com dados coletados em campo sugerem que centrar esforços na proteção das espécies que vivem em rios, lagos e riachos pode ser mais eficiente do que a abordagem mais usada hoje, focada na biodiversidade terrestre. Resultados foram publicados na Science ( foto: Pirarucu/Wikimedia Commons)

Estudo publicado na revista Science sugere que priorizar ambientes aquáticos ao planejar ações de conservação ambiental na Amazônia pode ser até seis vezes mais eficiente do que centrar esforços na proteção das espécies terrestres, como é mais comum.

A conclusão é baseada em simulações feitas com dados georreferenciados coletados em campo – como diversidade de espécies e informações climáticas e de relevo, por exemplo –, que permitiram estimar as áreas mais importantes para a conservação de cada grupo de espécies.

Desse modo, o grupo observou que, no cenário em que o planejamento é focado na conservação de espécies terrestres, alcança-se para as espécies aquáticas apenas 22% da proteção que as terrestres recebem. Quando o planejamento das áreas é focado na fauna que vive nos rios, lagos e riachos, porém, os benefícios chegam a 84% em média para as terrestres a um mesmo custo financeiro.

O trabalho, apoiado pela FAPESP, foi liderado por pesquisadores da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” da Universidade de São Paulo (Esalq-USP) e da Lancaster University, no Reino Unido.

“O conhecimento sobre as espécies terrestres é maior e por isso a escolha de áreas prioritárias para conservação acaba se guiando por elas. Supõe-se que a biodiversidade aquática vai se beneficiar da mesma forma. Nosso objetivo era saber se isso poderia ser comprovado, uma vez que são ambientes bem diferentes. Constatamos que não. Se guiar apenas pela biodiversidade terrestre não garante que a aquática seja protegida”, explica Cecília Gontijo Leal, primeira autora do estudo, realizado durante estágio de pós-doutorado na Esalq-USP com bolsa da FAPESP.

Além da terra e da água

Para fazer as simulações, o grupo analisou dados de 1.500 espécies terrestres (plantas, aves e besouros) e aquáticas (peixes, libélulas e insetos aquáticos), coletadas em 377 localidades e 99 igarapés de Paragominas e Santarém, no Estado do Pará, municípios com mais de 40% de suas florestas convertidas para atividades agropecuárias.

A análise partiu do pressuposto de que os ambientes aquáticos não são isolados, mas conectados entre si, uma vez que a água permeia todo o ecossistema terrestre e transporta nutrientes, espécies e atua em grande parte dos processos ecológicos.

“Normalmente, os rios são usados como limites das unidades de conservação, e as bacias hidrográficas não são bem representadas. Por isso, não estão totalmente protegidos. O caso do Parque Indígena do Xingu, no Mato Grosso, é clássico nesse sentido. As cabeceiras estão fora da área do parque e todos os efeitos do desmatamento, mesmo que distante, chegam às populações indígenas e à biodiversidade que vive dentro do território protegido”, explica Leal.

Os pesquisadores observaram que, quando o planejamento inclui dados da biodiversidade aquática e terrestre, os benefícios podem ser seis vezes maiores do que da forma como é feito atualmente. Mas, quando não houver dados, apenas incluir o fator conectividade aumenta em pelo menos duas vezes a eficiência da conservação. O grupo constatou que, em Paragominas, a mudança de abordagem apenas incluindo a conectividade levaria a um aumento de 75% a 100% dos benefícios para as espécies aquáticas e de 130% a 175% em Santarém, praticamente sem perdas para as espécies terrestres e utilizando a mesma quantidade de recursos.

“O planejamento da conservação é normalmente delimitado por uma área, ou polígono, em que os esforços serão focados. Geralmente isso é baseado no conhecimento da biodiversidade terrestre. Estamos mostrando agora, com uma grande quantidade de dados, o que deveria ser óbvio, considerando a importância da água na região”, explica Silvio Ferraz, professor da Esalq-USP, supervisor do pós-doutorado de Leal e outro coautor do estudo.

“Na Amazônia, especialmente, tudo funciona em torno da água. Nutrientes, matéria orgânica, espécies aquáticas, tudo se movimenta pela superfície. O que não imaginávamos é que, se focássemos a conservação na fauna aquática e na manutenção dessa movimentação, haveria um ganho tão maior do que quando focamos apenas na biodiversidade terrestre”, diz o pesquisador.

Além de ser mais efetiva para a biodiversidade, a abordagem integrada tem a vantagem de custar o mesmo. “O mais importante é o planejamento integrado. Isso não aumenta o custo e não significa uma perda significativa para a biodiversidade terrestre. Pelo contrário. E mesmo que não haja tantos dados da biodiversidade aquática como tivemos, basta incluir o fator conectividade aquática que a delimitação da área a ser conservada será muito mais inteligente, dobrando a proteção de espécies aquáticas”, diz Leal, que junto com Ferraz faz parte da Rede Amazônia Sustentável, iniciativa que reúne pesquisadores de mais de 30 instituições do Brasil e do exterior com o objetivo de produzir e aplicar evidências científicas para fortalecer a sustentabilidade na região.

O grupo pretende agora aplicar a abordagem em toda a Amazônia, compilando os dados disponíveis. A ampliação da área de estudo reforçaria os resultados e poderia servir de guia para a priorização na proteção de áreas ou mesmo para a criação de novas unidades de conservação. Além disso, o método poderia ser testado em outras áreas importantes para a conservação fora da Amazônia.

Os ecossistemas de água doce ocupam menos de 1% da superfície da Terra e compõem apenas 0,01% de toda a água do planeta. Mesmo assim, abrigam cerca de 10% de todas as espécies conhecidas, incluindo um terço dos vertebrados.

Desde 1970, 83% das populações desses ambientes sofreram declínio, enquanto no ambiente terrestre essa perda foi de cerca de 40%. As regiões tropicais, que incluem a Amazônia, abrigam mais de 80% das espécies de peixe de água doce do mundo.

O artigo Integrated terrestrial-freshwater planning doubles conservation of tropical aquatic species pode ser lido em: https://science.sciencemag.org/content/370/6512/117.

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André Julião

Agência FAPESP 

https://agencia.fapesp.br/planejamento-da-conservacao-na-amazonia-deve-priorizar-biodiversidade-aquatica-indica-estudo/34272/

As escolas e a hora da retomada

Após meio ano de confinamento e escolas fechadas no Brasil, algumas cidades experimentam a reabertura e o debate sobre a necessidade de retomar as aulas presenciais ganha força. Os argumentos são fortes - entre eles, o fato que se restaurantes, bares, shoppings, academias e todo tipo de comércio estão abertos, por que a educação tem que ser deixada por último? A educação tem que ser prioridade no país. Em países desenvolvidos como Noruega, Dinamarca e França, as escolas foram abertas na primeira onda de flexibilização. Na Alemanha, as escolas ficaram fechadas por 68 dias. E nós já estamos há mais de 200 dias sem aulas presenciais. 

Mas não podemos comparar maçã com laranja. Somos o segundo país em mortes pela Covid-19 e o número de novas contaminações ainda são altos por aqui. O retorno seguro tem ocorrido em regiões com queda na taxa de transmissibilidade ao longo de quatro semanas e alguns estados começaram a abertura pelas redes particulares de ensino. Onde todos querem chegar é no ponto de equilíbrio em que os riscos de contaminação não sejam maior que os prejuízos do isolamento para as crianças e adolescentes.

Também não podemos pensar a educação brasileira pelo prisma das escolas particulares, que investiram milhões para proporcionar as melhores aulas remotas, sistemas avançados de avaliação digital dos alunos, treinamento de professores e pesquisas pedagógicas para conseguir o melhor aproveitamento dos estudantes que estão no conforto de suas casas, com seus computadores, smartphones e tablets. É importante pensarmos na parcela da população que não tem internet, nos estudantes de periferia que se preparam para o Enem e sequer possuem um gadget para receber as aulas remotas, nos pais que já precisam voltar ao trabalho e ainda estão com as crianças em casa. Ou seja, não seria mais prudente as aulas presenciais retornarem com as crianças e adolescentes que estão com maior dificuldade com o ensino remoto? A equação deveria considerar apenas aspectos sociais, de saúde e educação, no entanto, cada vez mais perto das eleições municipais, tem sido contaminada pelo cálculo político-eleitoral.

Estamos realizando uma pesquisa com mais de 10 mil pais e responsáveis pelos nossos alunos e resultados preliminares revelam que eles se mostram muito divididos quando o assunto é o retorno às aulas presenciais: mais de 50% ainda não se sentem seguros em mandar seus filhos para a escola e mais de 80% estão satisfeitos com o ensino on-line. Entendemos que essa decisão passa pela família, que precisa ser co-responsável por essa definição. Mas em vez de ficar discutindo qual a data da reabertura, as escolas e municípios devem estar preparando os protocolos. Como será feito o isolamento das turmas, o controle da contaminação, como serão os protocolos de higiene, a divisão pedagógica entre o presencial e o on-line, como garantir a parceria com as famílias para que todas as medidas sejam cumpridas, além de um planejamento capaz de dar conta das demandas pedagógicas e psicológicas de estudantes, professores e demais profissionais da educação.

Estamos prontos para o retorno. Mas isso não significa que devemos retornar. Em nossas escolas, a Secretaria Estadual da Saúde é quem definirá quando as aulas presenciais serão retomadas. Enquanto estamos fechados, não estamos parados. Pelo contrário – estamos repensando a escola e as práticas pedagógicas o tempo todo. Evoluímos, inovamos, tornamos o aprendizado mais inclusivo, democrático e personalizado de acordo com as potencialidades de cada indivíduo. E quando voltarmos, temos certeza que a escola nunca mais será como era antes.

 

Celso Hartmann -diretor geral do Colégio Positivo

Você sabe vender?

 Conheça 3 simples passos simples que podem ajudar praticamente qualquer segmento de empresa a aumentar a conversão em vendas

 

Poucos fatores são tão decisivos no mundo dos negócios quanto a competência de vendas, muitos afirmam, inclusive, ser o fator número 1 ou pré-requisito de empresas de sucesso.

Quando se fala do universo de pequenas e médias empresas, isso se torna ainda mais crítico. A falta de foco na área comercial se torna uma receita, quase que certeira, para a falência. A tendência é que esse cenário se torne cada vez mais crítico e competitivo, fato que será bom para alguns e catastrófico para outros.

Saber vender de forma tática, profissional e ética não pode mais ser considerado algo secundário, ou um luxo, mas nesse sentido fica a pergunta: você realmente sabe vender?

Quando faço essa pergunta, me refiro ao seguinte: sob demanda e de forma inusitada, você saberia utilizar uma metodologia e passos simples com o qual se basear para elevar suas chances de ter sucesso em uma venda ou negociação?

Embora alguns tenham aptidão nessa competência, a grande maioria dos empreendedores responderia não, e existe uma razão muito específica para isso: embora promover vendas seja uma das maiores causas de sucesso na empresa, não é um assunto treinado e estudado como realmente necessário.

Nesse sentido, preparei um raciocínio simples para encarar reuniões de vendas de maneira tática e eficaz, mas antes permita-me fazer uma analogia deste mesmo raciocínio com uma situação em que todos já passamos na vida.

Imagina que ao chegar com dores a um consultório médico você espera mais de duas horas. Com uma dor quase insuportável você é chamado à sala.  Ao entrar, o médico mal olha para você e não te convida a sentar. Quando você está prestes a relatar suas dores e o que sente, ele simplesmente te corta e fala que você tem uma doença terminal e que por isso precisará fazer uma cirurgia caríssima.

O que você faria em uma situação dessas? Com certeza, eu iria procurar outro especialista!

Agora, voltando à nossa temática sobre vendas. Acontece que a grande maioria das pessoas vende exatamente da mesma forma que o médico da analogia. Não criam relacionamento e não promovem a confiança de seus clientes, não escutam suas dores e não diagnosticam corretamente suas necessidades por estarem focados somente em faturar.

Nesse sentido, leia com muita atenção o processo de 3 simples passos que podem ajudar praticamente qualquer segmento de empresa a aumentar a conversão em vendas.

1. Diagnóstico

Diagnóstico significa entender e levantar as reais necessidades do seu potencial cliente. Quais são seus problemas, dores e implicações futuras, para ele e seu negócio, de permanecer na mesma situação.

2. Receita

Apresentar de maneira profissional a melhor solução que irá resolver o problema do potencial cliente. Qual o caminho mais adequado em termos de superioridade técnica, custo benefício, entre outros atributos. É somente aqui, após levantar as reais necessidades do cliente, que apresentamos qualquer solução, serviço ou produto, nunca antes de diagnosticá-lo.

3. Tratamento

Tratamento significa fechar a venda, acordar os detalhes, finalizar a transação e iniciar a implementação da solução ou serviço ou simplesmente entregar o produto. Lembrando sempre dos devidos cuidados com o pós-venda.

Convido você agora a refletir: em qual desses passos você ou sua equipe pode colocar mais atenção e energia?

Ao melhorar continuamente em termos de competência, é simplesmente natural colher melhores resultados! Afinal, se colhe aquele que se planta.

Ao ler até aqui, você entendeu a criticidade de profissionalizar as vendas de sua empresa e também três simples passos que podem alavancar seus resultados comerciais. Convido agora a colocar esse conhecimento em prática e, assim, se tornar um empresário, ou profissional, mais competente e com maiores resultados.

 

Valdez Monterazo - master coach, especializado em negócios, psicologia positiva e carreira. Ajuda empresários e executivos a maximizar resultados empresariais, ter mais tempo e qualidade de vida.

Impactos da LGPD nas relações trabalhistas

Advogado esclarece quais os impactos práticos da LGPD dentro das empresas

Com a crescente preocupação sobre a privacidade das informações pessoais, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, ou simplesmente LGPD (lei 13.709, de 14 de agosto de 2018), foi criada para regulamentar o tratamento de dados pessoais com o objetivo de proteger as informações relacionadas à pessoa natural.

Após inúmeras discussões e adiamentos, a lei entrou em vigor.

A LGPD foi criada com o objetivo de proporcionar maior proteção aos dados das pessoas, porém, traz uma grande missão para as empresas, no que diz respeito ao tratamento dos dados de seus empregados.

O advogado trabalhista, sócio do escritório BPH Advogados (Blumenau/SC), Rafael Amaral Borba, explica que, antes da lei entrar em vigor, em 2018, não haviam normas específicas para o tratamento destes dados pessoais.

“Com a criação da LGPD, nosso país passou a fazer parte de um grupo de países que possuem um sistema normativo próprio para tratar dos dados pessoais, como já acontecia na União Européia, por exemplo, fazendo um grande avanço neste sentido”, explica.
 
Impactos da LGPD nas relações trabalhistas
Engana-se quem pensa que a nova Lei impactará apenas os dados dos empregados e ex-empregados das empresas. A LGPD nas relações trabalhistas se aplica desde a fase pré-contratual. Neste momento, a empresa precisa ficar atenta e limitar as informações solicitadas aos candidatos, de modo que sejam coletados e tratados apenas os dados estritamente necessários para finalidade da seleção de candidatos, evitando que sejam coletadas informações que possam gerar qualquer tipo de discriminação. Além disso, a empresa deverá informar a finalidade do uso dos dados e o prazo que os dados serão mantidos.

“Vale ressaltar que, em relação aos currículos que fazem parte do processo de recrutamento e seleção, a qualquer momento, a pessoa poderá solicitar a exclusão dos seus dados e, a empresa deverá obedecer”, ressalta Borba.

Na fase contratual, o contrato de trabalho, por exemplo, passa a ser um documento repleto de dados pessoais, o que amplia a responsabilidade sobre este documento.
Se tratando de dados totalmente relacionados a execução do contrato de trabalho e do serviço executado, a empresa possui o direito de coletar e utilizar esses dados para aquela finalidade, porém, caso seja uma informação acessória, é necessário o consentimento do empregado.

“Os contratos devem conter cláusulas específicas relacionadas ao consentimento para o uso dos dados das informações dos colaboradores quando a base legal para tratamento depender da sua anuência. Do mesmo modo, se fazem necessárias também cláusulas que expressem a responsabilidade do colaborador quanto à guarda e sigilo das informações que ele possa ter acesso em decorrência da atividade desempenhada dentro da empresa”, explica o advogado.

Borba ressalta que, ao término do contrato de trabalho, o empregado pode solicitar a exclusão dos seus dados, porém, há algumas excesões. “Por conta das características do contrato de trabalho e a possibilidade de solicitação desses documentos pela justiça trabalhista e/ou previdenciária ou, ainda, por obrigação legal, alguns dados e informações deverão ser armazenados pela empresa por muitos anos”, explica.
Para finalizar, Borba explica que, a melhor maneira das empresas lidarem com a LGPD nas relações trabalhistas, é terem tudo regulamentado de modo específico, evitando possíveis vazamentos.

“Ainda ressalto a importância do estudo, implantação de políticas de adequação e acompanhamento desta nova legislação. Quanto antes as organizações implementarem a LGPD e adequarem seus procedimentos, menores serão os riscos de sofrem as consequências de uma eventual infração legal”, finaliza.

É válido ressaltar ainda que, embora as penalidades administrativas que poderão ser aplicadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) passem a viger  a partir de 1º de agosto de 2021, as empresas já são obrigadas ao cumprimento das regras da LGPD, sendo passível de serem responsabilizadas judicialmente por eventuais danos causados aos titulares de dados pessoais pela violação de quaisquer das regras estabelecidas.
 

BPH Advogados

Intenção de consumo volta a crescer em São Paulo, após seis meses de quedas consecutivas

Cenário menos desfavorável mostra como deve ser a tendência de consumo na retomada: lenta e gradual

 
O Índice de Intenção de Consumo das Famílias (ICF) atingiu, em setembro, 64,2 pontos, alta de 4,7% na comparação com agosto, que foi o pior mês da crise causada pela pandemia. Em relação a setembro de 2019, o ICF registra forte retração de 33,1%, já que naquele mês o indicador estava nos 96 pontos. Contudo, o resultado deve ser analisado com bastante cuidado e sem gerar otimismo. Apesar de cinco dos sete itens terem crescido em relação a agosto, todos ainda estão na área de insatisfação, abaixo dos 100 pontos.
 
Destaque para o item Perspectiva Profissional que apontou alta de 13,5% e atinge os 74,1 pontos. Com a reabertura da economia, os negócios voltam a se recompor criando oportunidades de emprego, o que gera uma redução do pessimismo em relação ao mercado de trabalho.
 
Além da questão do emprego, a intenção de consumir é afetada ainda pela injeção do auxílio emergencial, sobretudo para as famílias de baixa renda, e pela ampliação do horário de atendimento do comércio e serviços, além de mais acesso ao crédito. O item Nível de Consumo Atual avançou 8,9%, já a variação do item Perspectiva de Consumo foi de 7,3%, enquanto o item Acesso a Crédito teve a mais alta avaliação no mês, com 82,6 pontos.
 
O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) corrobora o resultado do ICF. Em setembro, houve aumento de 5,6% ao passar de 102,6 pontos em agosto para os 108,4 pontos de setembro.
 
O índice de endividamento mostrou aumento no período, passando de 56,4% em agosto para 58,5% em setembro. Essa elevação mostra que as famílias estão voltando aos poucos ao consumo, enquanto os bancos estão liberando mais crédito para as pessoas, conforme mostram os números de concessão de crédito do Banco Central nos últimos meses.
 
Com relação à inadimplência, apesar de ter tido uma ligeira alta de 17,2% em agosto para os 18,1% de setembro, está abaixo dos 21,8%, um quadro positivo diante da magnitude da crise. Aos poucos, o aumento do endividamento mostra que as pessoas estão perdendo o medo de contrair dívidas e, ao mesmo tempo, estão conseguindo arcar com os compromissos financeiros.

 
Empresário

Ainda que os números apontem um cenário menos desfavorável, a FecomercioSP recomenda ao empresário que fique atento para não haver um otimismo exagerado com a retomada, mas um realismo de que a recuperação será lenta, gradual e bastante desafiadora.
 
O estoque deve ser monitorado a todo instante, sem exagerar nas compras, além de observar as novas opções de pagamento que vem sendo oferecidas, como o PIX, que tende a reduzir a necessidade de circulação de moeda em espécieprometendo revolucionar o sistema de pagamentos com o aumento de transações digitais.
 
Importante, também, que o empresário aproveite o momento de injeção do auxílio emergencial, com valor reduzido e previsão de término em dezembro. Após esse período, o cenário de desemprego elevado aparecerá de forma mais evidente e, com isso, a limitação de consumo das famílias tende a crescer.

 
Notas metodológicas

ICC

O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) é apurado mensalmente pela FecomercioSP desde 1994. Os dados são coletados com aproximadamente 2,1 mil consumidores no município de São Paulo. O objetivo é identificar o sentimento dos consumidores levando em conta suas condições econômicas atuais e suas expectativas quanto à situação econômica futura.
 
Esses dados são segmentados por nível de renda, sexo e idade. O ICC varia de zero (pessimismo total) a 200 (otimismo total). Sua composição, além do índice geral, se apresenta como: Índice das Condições Econômicas Atuais (ICEA) e Índice das Expectativas do Consumidor (IEC). Os dados da pesquisa servem como um balizador para decisões de investimento e para formação de estoques por parte dos varejistas, bem como para outros tipos de investimento das empresas.

 
ICF

O Índice de Intenção de Consumo das Famílias (ICF) é apurado mensalmente pela FecomercioSP desde janeiro de 2010, com dados de 2,2 mil consumidores no município de São Paulo. O ICF é composto por sete itens: Emprego Atual; Perspectiva Profissional; Renda Atual; Acesso ao Crédito; Nível de Consumo Atual; Perspectiva de Consumo e Momento para Duráveis. O índice vai de zero a 200 pontos, no qual abaixo de 100 pontos é considerado insatisfatório, e acima de 100 pontos, satisfatório. O objetivo da pesquisa é ser um indicador antecedente de vendas do comércio, tornando possível, a partir do ponto de vista dos consumidores e não por uso de modelos econométricos, ser uma ferramenta poderosa para o varejo, para os fabricantes, para as consultorias, assim como para as instituições financeiras.

 
PEIC

A Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC) é apurada mensalmente pela FecomercioSP desde fevereiro de 2004. São entrevistados aproximadamente 2,2 mil consumidores na capital paulista.
 
O objetivo da PEIC é diagnosticar os níveis tanto de endividamento como de inadimplência do consumidor. A partir das informações coletadas, são apurados importantes indicadores: nível de endividamento; porcentual de inadimplentes; intenção de pagamento de dívidas em atraso e nível de comprometimento da renda.
 
Esta pesquisa permite o acompanhamento do nível de comprometimento do comprador com as dívidas e sua percepção em relação à capacidade de pagamento, fatores fundamentais para o processo de decisão dos empresários do comércio e demais agentes econômicos.

Alimentação perderá mais de R$ 177 bilhões em 2020

Mesmo com a reabertura gradual dos serviços e atividades relacionadas à alimentação e bebidas no Brasil, o setor sofrerá até o final deste ano uma queda de 22% em suas receitas, em comparação a 2019. É o que aponta a Pesquisa IPC Maps, especializada em potencial de consumo dos brasileiros há mais de 25 anos, com base em dados oficiais.

Segundo o levantamento, enquanto os gastos com alimentos e bebidas, tanto no domicílio quanto fora dele, chegaram a R$ 806,7 bilhões no ano passado, a projeção para 2020 é de que caiam para R$ 629,5 bilhões.   

A análise do consumo de alimentos e bebidas especificamente fora do domicílio apresenta cenário similar, com um declínio de 14,8%. Os brasileiros gastarão neste ano R$ 192,8 bilhões (4,7% do orçamento), contra R$ 226,4 bilhões em 2019 (5,2% do orçamento).      

Com o consumo em baixa, a quantidade de empresas também diminui. De acordo com o IPC Maps, entre abril de 2019 e abril de 2020, o número de serviços de alimentação — que inclui restaurantes, bares, lanchonetes e ambulantes —, reduziu de 1,4 milhão para 1,2 milhão de unidades instaladas no País, ou seja, uma retenção de 10,9% em apenas um ano.      

Esse é apenas um recorte da pesquisa IPC Maps, finalizada em maio último, que leva em consideração todo o cenário de pandemia, destacando que o consumo nacional nos diversos setores econômicos se igualará a índices de 2012, com a maior retração desde 1995. Caso interesse, podemos disponibilizar a íntegra do estudo com dados nacionais e/ou regionais, divididos por setores econômicos e classes sociais, tanto de 2020 quanto de anos anteriores.

Dia das Crianças

Procon-SP dá dicas para quem vai comprar o presente pela internet

Neste ano, em função da pandemia, muitos pais estão optando por comprar o presente do dia das crianças em lojas online. O Procon-SP dá algumas orientações para que os consumidores não tenham problemas. 

Antes de mais nada, recomenda-se fazer uma pesquisa de preços em diferentes lojas, considerando o valor do produto e do frete, e estipular um limite de gasto de acordo com o orçamento da família.

A lista "evite estes sites" no site do Procon-SP pode ajudar a escolher com mais segurança -- nela constam mais de 170 sites que devem ser evitados, pois tiveram reclamações de consumidores, foram notificados, não responderam ou não foram encontrados. Confira aqui http://sistemas.procon.sp.gov.br/evitesite/list/evitesites.php

Observar o prazo de entrega -- verificando se o presente chegará até o dia das crianças -- e informar-se antecipadamente sobre a política de troca da empresa são atitudes importantes. Assim como, durante a compra no site, é preciso ficar atento se há alteração no preço informado inicialmente (da oferta inicial, passando pela colocação do produto no carrinho até o pagamento).

Seus Direitos -- Código de Defesa do Consumidor

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, em compras feitas fora do estabelecimento, o consumidor tem sete dias para se arrepender, cancelar a compra, devolver o produto e pedir o dinheiro de volta sem precisar apresentar um motivo. O prazo de sete dias passa a contar da data da compra ou da entrega do produto; é importante que os contatos com a empresa sejam feitos por escrito ou anotando número de protocolo, data e nome do atendente.

A lei determina ainda que qualquer produto, nacional ou importado, deve apresentar informações corretas, claras e em língua portuguesa; a regra também vale para itens importados que são vendidos por empresas brasileiras. As informações devem trazer as características, preço, prazo de validade, quantidade/qualidade, garantia e os riscos que o produto ou serviço apresentam.

Sobre brinquedos

Ao escolher o presente, o consumidor deve considerar a idade, o interesse e a habilidade da criança e dar preferência a brinquedos educativos que estimulem a coordenação motora, a inteligência, a afetividade, a criatividade e a socialização.

É importante saber que na embalagem do brinquedo devem constar a indicação da idade ou faixa etária, instruções de uso e de montagem, descrição exata dos itens inseridos, identificação do fabricante (nome, CNPJ e endereço) ou importador (caso o brinquedo seja importado), eventuais riscos que possam apresentar à criança e o selo de certificação do Inmetro.

*Golpes em ambiente virtual -- dicas para evitá-los:

*desconfie de preço muito abaixo do praticado no mercado;

* não confie e não compartilhe links e informações dos quais não tenha certeza da origem;

* não forneça dados, senhas, códigos, etc;

* não acredite em ofertas de ajuda, sorteio, dinheiro etc enviadas pelo whatsapp, redes sociais, e-mails e não clique nesses  links;

* não preencha formulários que não estejam nos sites oficiais;

* baixe aplicativos apenas das lojas oficiais;

* em caso de dúvidas ou dificuldades, procure um familiar ou amigo que possa ajudar;

* utilize antivírus no computador, tablet e smartphone;

* confira sempre o endereço eletrônico do site -- existem páginas falsas que utilizam o nome de grandes empresas e criam páginas com layout parecido com o das lojas originais; o endereço do falso site leva o nome de empresa conhecida, mas com o final diferente.

Procon-SP 

A solução está longe de acabar

 A fome no Brasil um problema antigo que está cada vez mais presente no dia a dia da população

A fome é uma realidade para milhares de pessoas no Brasil e no mundo e com a crise causada pela pandemia do coronavírus esse problema está significativamente aumentando

Fome provém da falta de alimentos que atinge um número elevado de pessoas no Brasil e no mundo. Apesar dos grandes avanços econômicos, socias, tecnológicos, a falta de comida para milhares de pessoas no Brasil continua. Atualmente cerca de 32 milhões de pessoas não tem acesso ao alimento, esse processo é resultado da desigualdade de renda e desigualdade social.

O Brasil é o maior país da América do Sul em área territorial e a maior economia da América Latina e suas diversidades climática favorece uma terra fértil capaz de produzir excedentes alimentares suficientes para toda população. O alimento é um direito de todos, mas diante de uma sociedade capitalista que privatiza tudo tirando o direito á alimentação das pessoas deixando-as em uma miséria total, em outras palavras que tem direito a uma alimentação digna passa a ser aqueles que têm poder de compra. 

Quatro de cada dez famílias não tem acesso a quantidade e qualidade de comida. Isso demostra que essa parcela da população precisa limitar o tipo ou a porção dos alimentos que vão á mesa, ou até passar a fome.

Segundo os dados das últimas Pesquisa de Orçamentos Familiares do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas) realizada em julho de 2017, último censo, mostra que a situação de fome piorou, os números são extremamente elevados, tendo em vista a extensão territorial do país que a apresenta grande potencial agrícola.

Em média 15 pessoas morrem por dia de fome, ao todo até o último apontamento feito pelo IBGE, 5.653 pessoas morreram por desnutrição no Brasil. O Ministério da Cidadania fez em 2018, o Mapeamento da Insegurança Alimentar e Nutricional (MAPA InsAN). Os dados mostram que em média 427.551 crianças com menos de cinco anos que são atendidas pelo Bolsa Família tinham algum grau de desnutrição que é medido de acordo com o déficit de peso por idade ou altura.    

Para o Dr Caitano Neto presidente da Osead Brasil, ONG sem fins lucrativos que visa a inclusão social, valorizando a vida dos seres humanos, relata como é olhar para esse problema e a dificuldade de conseguir arrecadações para ajudar as regiões precárias: ”Acredito que o problema da fome está longe de acabar. Mesmo com programas sociais, federais e estaduais o problema da fome não é solucionado, se fazendo presente em pequenas, médias e grandes cidades. A fome no Brasil é um problema antigo e sua origem está ligada as extremas desigualdades do país, poisa forma em que se concentra a extrema riquezas nas mãos de poucos, mantém uma grande parcela da população na pobreza, aumentando os índices.  O Nordeste é uma das regiões onde o problema está maior concentrado, seguido da região Norte, já no Maranhão mais de 60% da população tem dificuldades para se alimentar, seguido de Piauí, Amazonas e Pará.

As Ongs têm papel fundamental nesse panorâmico em ajudar essa parcela da população que passa por dificuldades alimentares, mas é muito difícil conseguir ajuda financeiras nesse momento, até mesmo antes da pandemia as arrecadações já eram bem escassas, mas mesmo assim conseguia suprir necessidade. É importante olhar para o papel fundamental das ongs em penetrar em ambientes de difícil acesso principalmente do governo, para efetuar papel de ofertar o apoio rápido e eficiente a população carente.”

O IBGE classifica o problema em três níveis nomeados de “níveis de insegurança alimentar” são eles: Leve quando existe a preocupação com a quantidade e com a qualidade dos alimentos. Moderada existe limitação na quantidade de alimentos. Grave quando existe a fome decorrente da real falta de alimentos.

Representando os dados do DATASUS em média 6.371 mortes por ano e 17 mortes por dia decorrente de complicações de desnutrição, um número equivalente entre os anos de 2008 e 2017, conforme o ultimo dado de registro de 63.712 mortes ao todo.

Observando o Brasil a partir de 1980 até a atualidade nota-se a preocupação que os governantes têm em combater a fome no país, ora criando programas, ora modificando-os, sempre com o mesmo objetivo. Durante os últimos anos, aumentou o fornecimento de energia elétrica, tendo um considerável aumento de produtos alimentícios e de um enorme crescimento industrial, mas pouco disso serviu para combater a pobreza.

Em 2014, o país estava vencendo a guerra contra a fome, ocasionado pelos autos investimentos governamentais em beneficio de pequenos produtores rurais e políticas que incluíram a criação de um Conselho Nacional de Segurança Alimentar Nutricional (CONSEA), desenvolvida em parceria com a sociedade civil.

Entretanto a situação vem deteriorando desde 2015 em decorrência da crise econômica. Em 2018, o número de pessoas em situação de fome aumentou em 100 mil (para 5,2 milhões) devido ao aumento acentuado nas taxas de pobreza e desemprego e a cortes radicais nos orçamentos para agricultura e proteção social.

A pandemia da Covid-19 somou-se a essa combinação, as medidas de distanciamento social adotadas para conter a disseminação do vírus, evitar o colapso do sistema público de saúde, o fechamento dos estabelecimentos e das linhas de produção agravaram a crise econômica. O governo federal não tem apoiado as pessoas mais vulneráveis no enfrentamento da pandemia, apenas 10% distribuído de ajuda financeira prometida a trabalhadores e empresas pelo Programa de Apoio ao Emprego de Emergência (PESE), foi distribuído. Com as grandes empresas obtendo mais benefícios do governo do que trabalhadores deixa evidente a falta de preparo a assistência emergencial a população mais vulnerável.

 

Violência contra a mulher é tema do Movimento UMA

Serão diversas ações on-line realizadas em outubro, que iniciam nesta terça, dia 6, e que discutem questões do universo feminino

 

A violência contra a mulher, acentuada durante o confinamento, é uma das pautas do Movimento UMA. Em abril, quando o isolamento social imposto pela pandemia completava mais de um mês, a quantidade de denúncias de violência contra a mulher recebidas no canal 180 cresceu quase 40% em relação ao mesmo período de 2019. As informações são do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMDH). 

A ex-modelo e empresária Luiza Brunet sentiu na pele as feridas da violência, que a acompanham desde pequena, e é uma das presenças confirmadas no Movimento UMA. Ela foi testemunha de violência doméstica na infância, vítima de abuso sexual aos 12 e agredida pelo ex-companheiro aos 54 anos. Faz pouco tempo que resolveu denunciar os episódios. Na visão dela, a violência contra mulheres é fundamentalmente por gênero. “É por isso que precisamos lutar. Denunciando, essa questão se manterá viva. Precisamos fortalecer as mulheres a tomarem coragem e denunciar sempre. Acho fundamental que movimentos como o UMA falem abertamente disso, que é um problema de grande magnitude no nosso País”, afirma.

A promotora Gabriela Manssur, idealizadora do Projeto Justiceiras, que atua no combate de violência doméstica, também participa do evento e destaca que a violência contra a mulher perpassa uma questão de machismo estruturante. “Os réus que cometem esse tipo de delito repetem um comportamento que aprenderam por gerações e gerações, de que a mulher é seu objeto e sua propriedade. Além da violência em si, a violência de gênero vem ‘justificada’ por anos e anos de reconhecimento do próprio Direito, de que a mulher não era um sujeito a ser protegido e sequer tinha autonomia de vontade”, ressalta.

Na opinião da líder no Paraná do Projeto Justiceiras, Mariana Bazzo, as melhores estatísticas de prevenção desse tipo de violência se referem à mudança de cultura da sociedade, ou seja, envolvem políticas públicas que ultrapassem o mero punitivismo. “Há uma lacuna também no atendimento especializado às mulheres e às famílias por meio do sistema único de assistência social e de saúde, que deveriam receber maior importância, inclusive, no orçamento específico”.

Claudia Montanha, Tesoureira da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná, explica ainda que uma das medidas que pode ser aplicada pelo juiz em caso de violência doméstica é o comparecimento do agressor a programas de recuperação e de reeducação, além do acompanhamento psicossocial  “Esse  atendimento pode ser individual ou por meio de grupos de apoio, como prevê a legislação Maria da Penha. Ou seja, há uma busca pela recuperação do agressor. Esses programas são formados por operadores do direito, psicólogos e profissionais de assistência social”, conta.

A especialista reforça que no Paraná já existem iniciativas que buscam reabilitar esse agressores, numa ação conjunta do Judiciário com o Ministério Público. “Em Cianorte, num universo de 600 homens que participaram de programas de recuperação, apenas quatro reincidiram no cometimento de atos de violência familiar. Temos cidades onde a reicindência foi zero. Acredito muito nesses tipo de programa de reabilitação, principalmente porque a participação dos agressores é obrigatória. Além do resgate do aggressor, é necessário também investir em ações de prevenção e conscientização contra a violência doméstica, com adoção de políticas públicas relacionadas com essa temática”, complementa Claudia.

Movimento UMA começa nesta terça

Na próxima terça, dia 6 de outubro, inicia a programação do Movimento UMA - Movimento Integrado para o Empoderamento das Mulheres. A ação, que está sendo cocriada com várias líderes de grupos das mulheres e comandada pelo MEX Brasil – Espaço Mulheres Executivas – e Grupo Mulheres do Brasil, é ousada: o objetivo é impactar pelo menos 1 milhão de pessoas, ao longo do mês de outubro de 2020. Todos os eventos serão on-line para respeitar a medida de isolamento social, em virtude da pandemia da Covid-19. A programação completa está disponível no hotsite: www.movimentouma.com.br.

O Movimento UMA conta com a participação ativa de grupos, entidades, organizações e empresas que desejam atuar no empoderamento feminino e trazer o tema para a agenda da sociedade e, sobretudo, estimular o desenvolvimento de soluções para os problemas que permeiam o cotidiano das mulheres. “A união é uma forma de aproximar as mulheres para participarem, de mãos dadas, nas diversas reflexões dos dilemas diários enfrentadas pelo público feminino. Os homens, a sociedade, as empresas também estão sendo convidados a refletirem sobre as diversas causas e propostas concretas para a resolução das dores que permeiam a vida delas”, diz Regina Arns, Presidente do MEX Brasil, Diretora da Lapidus Network e também líder do Núcleo Curitiba do Grupo Mulheres do Brasil, que é idealizadora do Programa.

Personalidades reconhecidas no mundo dos negócios e das empresas, no meio artístico e no cenário político estarão juntos para discutir diversas questões. Já estão confirmados nomes como Miguel Krigsner (Fundador do Boticário), Janete Vaz (Cofundadora do Grupo Sabin), Rachel Maia (CEO RM Consulting Consumer Goods), Sandra Pires (jogadora de voleibol e Medalhista Olímpica), Preta Gil (empresária, cantora e apresentadora) e Ana Fontes (Fundadora da Rede Mulher Empreendedora).

 

Programação de 06 a 08 de outubro

6/10 – 19 horas (Facebook: https://www.facebook.com/movimentoumabr).

O Movimento UMA começa com uma live que vai reunir Janete Vaz (Cofundadora do Grupo Sabin), Ricardo Gondo (CEO Renault), Miguel Krigsner (Fundador Grupo Boticário) e Rachel Maia (uma das CEOs mais influentes dos Brasil e criadora da Capacita-me, que prepara mulheres para o mercado de trabalho). O tema da live será “A força das conexões como alavanca da transformação”. A mediação será feita Regina Arns, idealizadora do Movimento UMA e Presidente do MEX Brasil e Diretora da Lapidus Network; Silvana Pampu, Gerente de Recursos Humanos na Renault do Brasil e membro do Comitê Executivo do Movimento UMA; e Ana Mora Rojas, executiva da Volvo do Brasil.

7/10 – 19 horas

Solange Sobral (EVP CI&T) e Ju Ferraz (Diretora Executiva da Holding Clube) comandam a live “Empoderamento feminino 360 graus”. A mediação será feita por Lênia Luz, fundadora do Empreendedorismo Rosa e líder do Comitê de Empreendedorismo do Grupo Mulheres do Brasil, núcleo Curitiba; além da líder dessa entidade, Margaret Groff.

8/10 – 19 horas

Ana Fontes e Luiza Brunet refletem sobra “A importância do empreendedorismo no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a Mulher”. Luciana Burko, presidente da Câmara da Mulher Empreendedora e Gestora de Negócios de Curitiba (CMEG); e Silmara Montes, Líder do Projeto Justiceiras em Curitiba e Líder do Comitê de Combate à Violência contra a Mulher do Grupo Mulheres do Brasil, fazem a mediação.

Sobre o Movimento UMA

O Movimento UMA é colaborativo e voluntário. Trata-se de uma iniciativa inédita no Brasil, fruto da parceria entre o setor público e privado, ativistas e grupos genuinamente engajados nas causas das mulheres. Surgiu na esteira do Outubro Rosa e o seu objetivo é aproveitar os holofotes desse movimento global para refletir sobre outras questões que também são urgentes para o bem-estar do público feminino, que vão além da saúde física. O nome do movimento traduz literalmente seu propósito: a união do público feminino para lutar por diversas causas inerentes à mulher, a soma de todos os clamores em UMA única voz.

 

Nova lei do ISS entra em vigor com liminar do STF limitando sua eficácia, diz especialista

A Lei Complementar 175, publicada no fim de setembro, alterou o regime do ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza). A nova lei busca viabilizar o recolhimento do imposto nos mais de 5,5 mil municípios brasileiros. A antiga Lei Complementar 157/16, assim como eventuais legislações municipais dela decorrentes, já haviam sido alvo de decisão liminar concedida pelo Ministro Alexandre de Moraes (STF) na ADI 5.835 para determinar a suspensão de suas disposições acerca do local de incidência do ISS, dada a dificuldade de sua aplicação.

Para o advogado Fábio Cury, especialista em Direito Tributário e sócio do escritório Urbano Vitalino Advogados, a nova legislação tenta superar as inconsistências da Lei 157/16 quando define o que se entende por “tomadores” dos serviços sobre as atividades de planos de saúde, leasings, consórcios e cartões de crédito. Mas o texto dá margens para questionamentos judiciais.

“A nova lei estabeleceu que os tomadores dos serviços de administração de fundos são seus cotistas, quando se sabe que tais serviços são prestados aos próprios fundos, nos termos da legislação civil e regulamentos da CVM. Em síntese, o que se buscou foi sistema eletrônico em que as informações sobre tais tributos se concentrarão de maneira a facilitar e racionalizar a arrecadação”, explica o advogado.

Ele lembra ainda que a liminar concedida no STF ainda está em vigor para suspender a alteração do local de incidência do ISS nos serviços em questão. “Além disso, ainda será necessário que os Municípios regulamentem a matéria por suas legislações ordinárias. Como as mudanças são profundas, contudo, é de rigor que os Contribuintes já passem a avaliar os procedimentos para sua futura adequação ao novo regime de arrecadação”, destaca Cury.

Presente para criança: se for eletrônico, você tem que ler isso

Advogado Fabricio Posocco dá dicas para o consumidor

 

Quem nasceu antes de 2010 sabe que é possível se divertir sem uma tela. Mas, convencer as crianças da geração alpha não tem sido tarefa fácil. Por isso, a tendência de presente para esses pequenos consumidores seja os dispositivos eletrônicos, como computador, tablet, smartphone e videogame. 

Por serem itens de alto valor, o advogado Fabricio Posocco, do escritório Posocco & Advogados Associados, recomenda cautela. “Antes de comprar o regalo na primeira loja que entrar, seja física ou online, os pais devem fazer uma pesquisa de preço. A internet é uma boa ferramenta para isso.” 

Se na busca aparecer uma promoção tentadora desconfie. “Ofertas existem, mas preço muito abaixo do praticado pelo mercado pode ser um chamariz para golpe”, alerta o advogado especialista em direito do consumidor.

Outra dica é optar por lojas confiáveis. O Procon tem uma lista de sites que devem ser evitados https://sistemas.procon.sp.gov.br/evitesite/list/evitesites.php. 

Posocco também aconselha testar o produto eletrônico antes de sair da loja ou no momento que recebe-o em casa. Percebendo algum problema, o comprador tem 90 dias para reclamar, a contar da data da compra (em loja física) ou da entrega (em loja virtual). “Alguns estabelecimentos, para não perder o cliente, oferecem prazos para troca em caso de defeito de fabricação. Mas, isso é uma gentileza. A loja não é obrigada a realizar a troca.” 

O computador, tablet, smartphone ou videogame quando apresenta falha deve ser encaminhado para a assistência técnica. “O consumidor deve pedir um comprovante de que deixou o aparelho para conserto. A empresa tem até 30 dias para devolver o produto em perfeito funcionamento”, esclarece o advogado. 

O Código de Defesa do Consumidor garante que se este prazo de 30 dias for extrapolado ou o produto continuar com problema, o cliente pode exigir a substituição por outro de igual modelo, em perfeitas condições de uso; ou a restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada; ou abatimento proporcional do preço em outra mercadoria.

Além disso, os pais devem redobrar a atenção ao manuseio das crianças de posse desses equipamentos. “Aparelho eletrônico, se usado indevidamente ou se for mal projetado ou construído, pode causar graves acidentes, como choque elétrico ou queimadura”, diz Posocco.

Na hora da compra, o advogado orienta ainda que o consumidor deve exigir a nota fiscal, tíquete do caixa, recibo ou documento equivalente fornecido por empresas legalizadas. “Isso favorece a reclamação em caso de defeito e garante ao cliente os direitos previstos na lei.”

 

Posocco & Advogados Associados

www.posocco.com.br

 

Emanuelle Oliveira (Mtb 59.151/SP)

Prefeitura de São Paulo realiza processo seletivo para 700 vagas de emprego

O setor de vendas ocupa por volta de 19% das oportunidades. Pré-seleção on-line recebe inscrições até quarta-feira (7)
 

O Cate – Centro de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo da Prefeitura de São Paulo abre processo seletivo para 700 oportunidades de emprego.  Por volta de 19% das vagas são destinadas ao setor de vendas - remuneração de até R$ 1.500. As inscrições vão até o dia 7 de outubro, às 18h, por meio do site www.bit.ly/vagasnocate.
 
São 131 postos para o candidato que quiser atuar na área de vendas. Para o cargo de representante comercial são 50 vagas disponíveis, sendo que o salário é obtido através de comissão. A escolaridade mínima é o ensino médio completo e é necessário possuir seis meses de experiência comprovadas. A carga horária é de quatro horas diárias, podendo ser administradas pelo candidato. É preciso possuir CNH nas categorias A ou B.

Ainda no setor do comércio, o Cate oferece 113 postos para atendente. A função de atendente de lojas requer ensino fundamental completo e não precisa de experiência – salário de até R$ 1.271. As empresas contratantes são das zonas central, norte e sul da capital. São 30 vagas para atendente de lanchonete destinada, exclusivamente, para pessoas com deficiência.  É preciso ter o ensino fundamental completo e os selecionados passaram por treinamento, dispensando a exigência de atuação na área. 

O cargo de atendente de telemarketing tem 45 vagas – remuneração varia entre R$ 1.045 e R$ 1.401. O requisito para concorrer à vaga é ter ensino médio completo e, em alguns casos, não é preciso ter experiência. São cinco vagas para home office, para atuar em um site de tecnologia – salário de R$ 1.066.

Para a colocação de auxiliar de limpeza, são 33 oportunidades - salários de até R$ 1.442. A escolaridade varia entre ensino fundamental e o ensino médio completo. Não é preciso possuir experiência. O candidato deverá realizar serviços como conservação e limpeza de ambientes internos e externos, coleta de lixo, abastecimento de materiais, entre outros. As oportunidades são para as regiões central, leste, oeste, norte e sul de São Paulo.

O interessado em se cadastrar para a função de motorista pode contar com 27 postos disponíveis, sendo a maioria para conduzir ônibus – salário de R$ 1.821. É requisito possuir CNH na categoria D e curso de transporte coletivo. A escolaridade mínima é ensino fundamental completo e será exigida experiência. A empresa atua no bairro Itaim Paulista, na zona leste.

São 25 oportunidades para a função de operador de caixa – remuneração entre R$ 1.179 e R$ 1.560. É preciso possuir seis meses de experiência. A escolaridade varia entre ensino fundamental e ensino médio completo. O prestador de serviços deverá realizar atividades como atendimento ao público, reposição de produtos, abertura e fechamento de caixa, emissão de nota fiscal, entre outros. As vagas são para as zonas sul, norte e leste.

Preparação para processo seletivo 

O programa Elabora, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho promove oficinas gratuitas que ocorrem on-line, para a capacitação de trabalhadores que buscam uma oportunidade de emprego.

Para participar, o interessado deve se cadastrar na plataforma Go Brunch. Após finalizar a inscrição gratuita, o trabalhador será notificado por e-mail e deverá acessar o link para entrar na sala virtual. Ao concluir a participação na aula on-line, o aluno receberá um certificado de conclusão do programa Elabora, emitido digitalmente. 

Durante a atividade sobre Habilidades e Comunicação para o Sucesso Profissional, os participantes podem tirar dúvidas para se sair bem em processos seletivos, pegar dicas práticas de como fazer um bom currículo e saber como aprimorar a participação em entrevistas presenciais ou online. 

Serviço
Habilidades e Comunicação para o Sucesso Profissional
Data: 07 de outubro de 2020.
Horário: 18h
Inscrições: http://gobrunch.com/events/137239

 
 

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho

Riscos aos investimentos privados em infraestrutura

 Quem vai proteger investidor do 'risco judiciário'?

 

Em 2020 completamos um quarto de século da Lei Federal de Concessões e nada aprendemos. Por mais que se anuncie que bilhões de reais precisarão ser investidos em infraestrutura no Brasil como condição básica para retomar o crescimento da economia, inúmeros são os percalços e tropeços que atrasam e encarecem a realização destes investimentos. 

Falamos do denominado risco regulatório globalmente analisado nas matrizes de riscos elaboradas para avaliação da relação riscos versus retornos em investimentos em projetos de infraestrutura. No Brasil, desdobramos, ainda, o risco regulatório em “risco político”. E por que a diferenciação? Porque nossos agentes políticos muitas vezes não agem pela legislação. 

No início dos anos 2000 apresentamos a investidores nacionais e internacionais alguns projetos de infraestrutura, particularmente rodovias pedagiadas, para realização de investimentos de longo prazo. Conseguimos alavancar, na primeira oferta pública de ações de concessionárias de rodovias, centenas de milhões de reais com as necessárias explicações e evidências de que no Brasil contratos públicos têm um marco legal sólido e, principalmente, são devidamente interpretados e suportados pelo Poder Judiciário, a chamada jurisprudência. 

Na época dizíamos aos investidores que a jurisprudência era favorável e consistente com a legislação, protegendo contratos públicos e investimentos privados do chamado risco político, com base em inúmeras decisões dos tribunais federais, do TRF-4 e do STJ, que protegeram as concessões de rodovias dos incessantes ataques politiqueiros do então governador do Paraná cujo mote era “o pedágio abaixa ou acaba”.

O governador tentou, durante seus dois mandatos, alterar as regras contratuais. Declarou a encampação dos contratos de concessão, decretou a desapropriação do capital das concessionárias, preparou a caducidade dos contratos, ensaiou intervir nas concessionárias, descumpriu ordens judiciais para garantir a integridade dos ativos das concessionárias etc. 

Todas as investidas foram levadas ao poder Judiciário que interpretou as manobras populistas do governante e deu razão e segurança às concessionárias. Quase vinte anos depois, podemos dizer que a batalha do Paraná trouxe o benefício da rápida consolidação de uma jurisprudência que tranquiliza o investimento privado frente ao risco político. 

Só que não. Infelizmente assistimos na semana passada à reprise deste filme que deveria estar arquivado há muito, numa versão piorada. O prefeito do Rio de Janeiro, com base em uma autorização legislativa, inovou ao decidir pela encampação da concessão da Linha Amarela sem pagar a indenização prevista na legislação federal de concessões. 

Atitude aparentemente desnecessária e eleitoreira —já havia enviado antes retroescavadeiras para abrir as cancelas— que foi, pasmem, endossada monocraticamente pelo presidente do STJ. Se no passado tínhamos um Judiciário independente e equidistante de pressões políticas, agora vemos um Judiciário que admite a encampação de concessões de serviços públicos mediante a mera apresentação de uma garantia ilíquida —ou seja, inovou também. E agora, quem vai nos proteger do “risco judiciário”?

 

Massami Uyeda Junior - Sócio de Arap, Nishi & Uyeda Advogados. Advogado especializado no setor de infraestrutura e serviços públicos desde 1991.

Saiba mais sobre o processo para adquirir o visto E-2 para os Estados Unidos

Esse visto foi criado para que cidadãos de países, que possuem tratados de navegação e comércio com os Estados Unidos, possam trabalhar e viver no país com suas famílias. Ele é temporário e pode ter duração de até cinco anos., renováveis indefinidamente. Os solicitantes que atendem as exigências do E-2 conseguem iniciar uma atividade nova no país com base em um plano de negócios estruturado e apresentado ao consulado americano.

Muitos países fazem parte deste tratado, inclusive o Brasil. A exceção, por enquanto, fica com Portugal, já que infelizmente ainda não é possível aplicar para essa modalidade de visto com essa cidadania. A esperança era de que essa limitação acabasse até o terceiro semestre de 2020, mas em razão da pandemia muitas coisas ficaram paradas, inclusive o congresso americano, mas acredito que até o ano que vem esses trâmites sejam finalizados e pessoas com a cidadania portuguesa possam solicitar o visto E-2 normalmente.

Aqueles que possuem outras cidadanias de países europeus podem seguir com protocolos tranquilamente. Inclusive, a nossa equipe utilizou essa estratégia durante a pandemia para a solicitação desse visto. Com o foco no Brasil, muitas pessoas se esquecem que é possível realizar o mesmo procedimento em outros lugares. Mas é preciso destacar que o advogado, que realizar essa a petição, deve ter habilitação para atuar no país em que a solicitação for feita. Na Itália, por exemplo, é necessário um advogado que esteja cadastrado na ordem da União Europeia, para que seja possível assinar a documentação nesse país como representante legal, assim como no Brasil é necessário registro na Ordem dos Advogados do Brasil.

No entanto, existem algumas limitações que precisam ser respeitadas, seja para aplicação no Brasil ou em qualquer outro país. Algumas pessoas acreditam que é possível realizar atualização de status de vistos que já possuem, como o B1 ou B2, já nos Estados Unidos, mas essa é uma noção errônea que pode causar confusão e muitos problemas no futuro. O ideal é fazer o protocolo do visto E-2 antes do sair do Brasil, até porque é um visto com processo rápido.

O treinamento para a entrevista é um dos pontos chaves para a estruturação dessa modalidade de visto. Eu procuro fazer inúmeras reuniões com meus clientes para que todos os detalhes do processo sejam esclarecidos, revistos, debatidos e para que eles possam responder com precisão as perguntas dos agentes do consulado americano, até mesmo porque é fundamental o aplicante conhecer a fundo o projeto que pretende desenvolver.

Lembrando que não existe um treinamento específico para a entrevista, e que ele nada mais é do que o conhecimento pleno do processo, que pode ser treinado intensivamente através do projeto aplicado: os números, estratégias de negócio, como será a progressão, conhecimentos de mercado e implementação, contratações, regionalidade. É muito importante ter todas essas informações bem alinhadas antes da entrevista, dessa forma é muito mais seguro relatar ao consulado as especificações.

Sobre o investimento para concretizar a ideia do visto, eu apago o termo “mínimo” do meu vocabulário, pois quando você pensa dessa maneira, passa a conduzir tudo desta forma. Mas quando você pensa no que é necessário para a implantação, é possível visualizar outras coisas e alcançá-las mais facilmente. No caso do E-2, não existe um mínimo necessário, mas sim o que é realmente preciso para estabelecer o seu negócio. Então é importante entender que cada caso precisa ser avaliado individualmente para saber qual será o investimento. De toda forma, o ideal é conversar com um profissional pois ele vai conseguir comparar casos parecidos, entender a demanda do mercado e estipular esse valor.

Algo a ser considerado é que conseguir o visto é apenas a primeira parte de todo o processo, porque após isso surgirão muitas outras questões relacionadas ao empreendimento, como prestação de contas, pagamento de impostos e, especialmente gerar resultados por cinco anos para permanecer no país com a família, que poderá se beneficiar da educação no país, como escolas públicas e também o estilo de vida americano. Vale lembrar que o visto é válido para cônjuge e filhos menores de 21 anos não emancipados. 

 

Daniel Toledo - advogado da Toledo e Advogados Associados especializado em direito internacional, consultor de negócios internacionais, palestrante e membro da comissão de direito internacional da OAB. Para mais informações, acesse: http://www.toledoeassociados.com.br ou entre em contato por e-mail daniel@toledoeassociados.com.br. Toledo também possui um canal no YouTube com mais de 75 mil seguidores https://www.youtube.com/danieltoledoeassociados com dicas para quem deseja morar, trabalhar ou empreender internacionalmente.