Águas de março que anunciam o outono

Bem vindas às águas de março que anunciam o outono, neste nosso sofrido 2017. Mais suaves, teoricamente; que cessem os relâmpagos, as trovoadas, os granizos, nas quedas oceânicas e bravias de águas que fazem submergir sob elas nossos bens e nossas vidas, sobretudo nas periferias dos barrancos e dos entulhos. 

O despencar castigante da natureza é injusto ao retaliar os que menos podem defender-se. Mas a natureza não se preocupa com a justiça, conceito dos homens até hoje discutido, desde Aristóteles. A natureza foi atacada pelo desmatamento, aquecimento global, desequilíbrio da flora e da fauna, mas nela não opera um magistrado divino para fazer cair tudo sobre a cabeça dos Trumps da vida. 

As águas, de que tanto necessitamos, em escala de equilíbrio, a partir deste mês e por alguns,  se aproximam. Serão amigas, se ainda há espaço à amizade entre o homem e o mundo exterior, que reinou quando dormíamos ao relento a admirar o cosmos encantado. 

O outono, a estação melancólica.  Melancolia favorece as conjecturas... 

Morna, mas não temos nada contra os mornos. Das cores intermédias, nem gritantes nem pálidas, podem emergir as salvações. Assim entendia o sábio da Vinci e outros. 

É discreto o outono, quando suas folhas se despem das flores e caem das árvores. Pela manhã vemos as relvas levadas pelos ventos. Os recados das noites e dos sonhos. O tapete sobre o qual se despojam as flores da primavera que superaram o verão. 

Há, sim, no outono, uma vaga angústia, uma leve febre, não se sabe por que. E as tardes outonais, tão postas em versos? "Ah, são tardes de uma tão magoada indiferença, que, antes que comece nas coisas, começam em nós os outonos." (Pessoa, "Livro do Desassossego"). 

As demais estações esperam o outono passar, o verão e o estio talvez deplorem sua indefinição. Porém é necessária, como a dos intervalos em nossas atividades. Creio na relação psíquica entre os homens, o tempo, o espaço e as estações determinadas pela órbita de nosso planeta em torno do sol. Cada qual com sua psique, para mim o outono é uma estação amada. 

Aliás, um belo nome para se identificar uma estação de trem em belas montanhas. 

Amadeu Roberto Garrido de Paula - Advogado e membro da Academia Latino-Americana de Ciências Humanas.  

A agulha já não aponta para o norte

O fim último do homem é a felicidade, diz a Constituição norte-americana de  1789 e as últimas manifestações da ONU. Tales de Milleto, um dos mais antigos filósofos gregos, no século VI AC, preconizava que seus pressupostos são um corpo são, alma em sossego e boa sorte. Boa sorte é o aleatório. Não por má sorte, mas por equívocos, imundícies políticas, em que a corrupção é a mais mal cheirosa, o carnaval do Rio de Janeiro, seu símbolo, neste ano, foi um desastre, visto o objetivo feliz  do homem sob a ótica de sua totalidade.

Carros de escolas de samba se desmancharam, provocaram acidentes pessoais, lesões graves. Tudo é resultante do Brasil de hoje.  Coisa nunca vista antes na história do carnaval carioca. Ex-Governador preso, seus cúmplices idem, salários e obrigações trabalhistas vergonhosamente e impiedosamente atrasados, evidente falta de recursos para tudo, não seria o carnaval uma ilha tranquila nesse mar em ebulição trágica, que encantava a baía da Guanabara. 

O Rio de Janeiro há muito não tem bons governantes, mas estes bateram o recorde.

Sempre houve corrupção e concertação com o tráfico, mas não na extensão de agora. As favelas em profusão nunca estiveram em estado de irrupção vulcânica tão intensa como agora.

Ao abordar os tristes episódios do Rio de Janeiro, que deixaram, segundo a grande mídia, a alegria para segundo lugar, são necessárias rápidas considerações filosóficas sobre aquela questão da felicidade. Ela não pode ser tópica, ocasional, efêmera, mas resultar tanto de um estado de coisas estrutural quanto de visão humana do todo e não de partes do processo civilizatório. Essa perspectiva do homem é, não raro, um paradoxo: basta ver detentores de grandes fortunas, obtidas dentro da legalidade, o que não é mais comum, em que seu beneficiário continua a iniciar o trabalho às sete e não descansa, não oferece oportunidades a outros, centraliza tudo: um medo terrível dos tempos atuais o infelicita e impede que, mesmo em idade provecta, possa usufruir de tudo que construiu cansativamente.

Mulheres abastadas continuam a consumir o "básico", quando vieram de estratos inferiores. Não percebem que, assim, deixarão monstruosos inventários que serão solucionados pela Justiça somente em décadas. Incapazes de encontrar a "boa sorte" de que fala nosso velho filósofo, recorrem-se as químicas que supostamente ajudem na erradicação da ansiedade, da depressão e do desequilíbrio de todos os dias. Religiões falsas se valem dessa circunstância para dizer que os homens se apartaram de Deus. Literatura e filosofia do mágico e do mundo humano invisível e fantástico, onde se localiza a complexidade das causas dos fatos, somente são vistas quando apoiadas em fortes esquemas cinematográficos e de marketing, tornando-se, assim, "best sellers" da moda. Bruxos passam a ter "status" mais elevado que os homens comuns, os "trouxas".

O amor parece se liquefazer aos poucos, visto o número de separações em condições de superar as uniões. Porque não é amor, é conveniência, interesses, sexo exclusivo, demonstração de grandes conquistas afetivas que logo se convertem em ciúmes. Até a cerimônia do Oscar não é mais aquela, o que dizer de nossa pobre Sapucaí...

Por outro lado, o mundo geopolítico em guerra ou, pelo menos, razoável relacionamento de respeito e de diplomacia,  falta de políticas minimamente racionais que  levaram a Síria a seu estado atual e o mundo à beira de um ataque de nervos, sob conflitos, atos terroristas, um falastrão do mal à testa da maior potência do mundo, a extrema direita próxima do poder na França e o Brexit, que infirmou reflexões internacionais sérias desenvolvidas a mais de meio século, nos primeiros passos do Mercado Comum Europeu. O Brasil aos pedaços.

Nada é novidade e incontornável pelo homem. Mas este tem de reciclar-se com urgência no plano internacional, construir nova Organização Mundial forte, porquanto esta já lembra a precária Liga das Nações. Os alugueres de seus prédios dependem do alucinado Trump e, do exército de Brancaleone de Bolívar, a Venezuela já não mais pode participar por falta de pagamento de aluguel.

As brincadeiras de Momo não solucionam problema existencial algum, somente dão vazão a instintos imediatos do materialismo cru e se forram de sangue como estas de 2017, em seu habitual centro multicolorido e lúdico. 

Amadeu Roberto Garrido de Paula - Advogado e membro da Academia Latino-Americana de Ciências Humanas.  

Violência contra mulheres segue com números alarmantes

 Mais de um milhão das mulheres ainda é vítima de violência doméstica no Brasil anualmente, segundo IBGE

Violação dos direitos humanos e crime, a brutalidade contra mulheres segue fazendo vítimas. Quase 40% das mulheres em situação de violência sofrem agressões diariamente e outras 34%, semanalmente. Os dados foram divulgados pela Secretaria de Políticas para as mulheres da Presidência da República (SPM-PR), baseados no atendimento realizado pela Central de Atendimento à Mulher entre janeiro e outubro de 2015. “Apesar de a Lei Maria da Penha ter trazido, desde 2006, grandes avanços no combate à violência contra a mulher, falta muito para uma queda significativa desses números”, afirma o advogado Luiz Fernando Valladão.  

Muitas vítimas se recusam a procurar ajuda, seja por medo de sofrerem ainda mais abuso ou por estarem muito abaladas física ou psicologicamente, de acordo com o advogado. A lei Maria da Penha incentivou o crescimento do número de denúncias. Entre 2006 (quando a lei foi sancionada) e 2013, houve aumento de 600%. “Ainda existem muitos obstáculos nesse processo, além disso, não é raro que mulheres que sofreram algum tipo de agressão se recusem a delatar os autores, principalmente quando o ocorrido se repete dentro de casa”, pontua. 

Os números comprovam essa afirmação. Ainda de acordo com o SPM-PR, em 67,36% dos relatos, os agressores foram homens com quem as vítimas tinham ou tiveram vínculo afetivo, como companheiros, cônjuges, namorados ou amantes. Outros 27% dos casos se deram com familiares, amigos, vizinhos ou conhecidos.

A pesquisa aponta também que 77,83% das vítimas têm filhos, sendo que mais de 80% deles presenciaram ou até sofreram violência. “Nesses casos, a mulher, muitas vezes, sente como se tivesse maior estímulo para denunciar. Contudo, às vezes, a vítima acredita estar financeiramente vinculada ao agressor e teme que ela e a família fiquem desprovidas”. Para o advogado, outro aspecto que dificulta é que o sistema ainda é muito falho no sentido de não punir os agressores. “Há problema em comprovar o crime. A violência psicológica, por exemplo, mesmo é algo que não deixa vestígios”, pondera Valladão.

Ele explica que atos físicos não são a única forma de agressão, qualquer comportamento ofensivo, que humilhe ou cause sofrimento psicológico também são formas de violência. “Existem níveis diferentes de opressão, como xingamentos, empurrões ou, em casos mais graves, até tentativas de homicídio”. 


Violência online 

A chamada pornografia de vingança, que consiste na disseminação de nudez não consentida pela internet, é outro delito que atinge predominantemente as mulheres. Segundo a ONG Safernet, 81% das vítimas atendidas são do sexo feminino. “Essa conduta, no caso de maiores de idade, pode ser enquadrada como crime de difamação, previsto no artigo 139 do Código Penal. Se possuir vínculo afetivo com a vítima, o acusado também pode ser julgado por infringir a Lei Maria da Penha”, explica o advogado Luiz Fernando Valladão. 

Se puderem ser aplicadas as duas leis, a vítima de violência virtual recebe tratamento diferenciado, o processo corre mais rapidamente e há direito a medida restritiva contra o ex-parceiro. “Detenção de três meses a um ano e multa é a pena se o crime for enquadrado como difamação. Se for considerado também adequado à Maria da Penha, o indivíduo pode ser preso”. 

Menores de 18 anos são punidos com medidas socioeducativas a serem definidas em juízo, entre elas está repreensão, prestação de serviços comunitários e atividades socioeducativas.


A importância da denúncia

Valladão garante que denunciar, ainda que seja algo difícil para as vítimas, é a melhor forma de combate. “Ao identificarmos aumento no registro de denúncias, não significa, necessariamente, que o índice de violência tem crescido. Esses dados, de forma geral, representam que cada vez mais pessoas têm procurado ajuda”, pondera. 

A denúncia não precisa ser feita em delegacias especializadas, que ainda não existem em todas as cidades, basta fazer boletim de ocorrência junto à polícia ou pela Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180), serviço da Secretaria de Políticas para as Mulheres. Por telefone, é possível manter o anonimato.