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quinta-feira, 9 de junho de 2016

BIBLIOTECA DIGITAL DO SENADO FEDERAL



Acervo de 280 mil publicações digitais da Biblioteca do Senado pode ser acessado pela internet http://bit.ly/1sGVFnN
Acesse a Biblioteca Digital do Senado: http://www2.senado.leg.br/bdsf/
 

EDUCAÇÃO

Você sabe quem é que cuida da educação no Brasil? Cada ente federativo tem suas próprias responsabilidades. Entenda quais são.
E quanto é que se deve gastar com educação? Veja:
"A União aplicará, anualmente, nunca menos de 18, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios 25%, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino" - Constituição Federal, art. 212
 

Vacinação - Consulta do Bem



Você sabia que o adulto também precisa se vacinar? E que, por exemplo, a prevenção da febre amarela, difteria, tétano, sarampo, caxumba e rubéola só se mantém se essas vacinas forem repetidas a cada 10 anos?
Independentemente da idade, quando pensamos em prevenção não há como não lembrarmos das vacinas, principais aliadas no combate a doenças.
O Consulta do Bem leva a prevenção a sério e por isso preparou um infográfico com tudo o que você precisa saber na hora de se vacinar.
As informações estão de acordo com o Programa Nacional de Imunizações (PNI) de 2016, do Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.

Reforma moral e ética é a mais urgente




Política é ciência indispensável à governança, especialmente nas democracias. O bom e útil exercício da política é essencial, desde que desempenhado com honestidade e interesse social e patriótico pelos seus atores. No Brasil, para a maioria dos cidadãos a política é vista com reserva e não raro rotulada com qualificativos desabonadores. Todavia, não é a política que não presta, são os políticos que por sua postura e por seu caráter pessoal a degradam. É o que está acontecendo.

Manobras e negociações estranhas à prática política sempre existiram e certamente continuarão existindo, mas no Brasil a deturpação vem num crescendo preocupante até chegar a episódios mais recentes que produziram dois dos maiores escândalos, popularmente conhecidos como ‘mensalão’ e ‘petrolão’.  Este último afetou a governabilidade nacional, dado o número e a posição dos envolvidos.

A presidente Dilma Roussef se viu extremamente fragilizada em vista de crises econômicas, problemas sociais e políticos que a deixaram sem condições de governar, de exercer plenamente o seu mandato. Aí, afloraram no meio político e partidário de sustentação do governo manobras mesquinhas, traições e delações que potencializaram as dificuldades, agravadas com o processo de impeachment em andamento.

O PMDB, partido da base aliada e presidido pelo vice-presidente Michel Temer, iniciou estratégico afastamento, talvez antevendo a possibilidade de assumir o governo em caso de afastamento de Dilma, o que efetivamente aconteceu. O primeiro passo foi o lançamento de um programa nacional denominado Ponte para o Futuro, uma peça com viés oposicionista, sugerindo que o governo não tinha condições de apresentar propostas ao país. PP, PSD e outros menores permaneceram pendurados nas tetas do governo até poucos dias antes da votação do impeachment, que ajudaram a referendar, e já negociavam cargos no futuro governo de Temer.

A Operação Lava Jato, que investiga o esquema de corrupção na Petrobras, acabou por revelar casos estarrecedores envolvendo parlamentares, gestores públicos e integrantes do governo mancomunados com empreiteiras de obras e empresas que mantinham contratos com o governo e com a estatal. Nesse processo foram aceitas as deleções de diretores da Petrobras, de empresas investigadas e políticos, o que ampliou o número de denunciados, indiciados e até condenados.

Entre as delações a que mais expôs o lado espúrio dos políticos foi a de Delcídio do Amaral. Ex-diretor de estatais, ex-ministro e então senador e líder do governo foi preso por corrupção e promoveu  ‘entregação’ geral. Seria de se imaginar que se sabia de todos os atos delatados e tivesse bom caráter teria denunciado à época dos acontecimentos, porém, só o fez na hora de salvar a própria pele.

Caso de traição explícita foi protagonizado por Sérgio Machado, ex-senador e ex-diretor da Braspetro. Propositalmente e com interesse escuso não teve o menor pudor em gravar conversas com políticos que o apoiaram na obtenção e manutenção de cargos, principalmente na presidência da empresa. Insidioso, levou os interlocutores e falarem o que não deviam e para completar a rasteira manobra, entregou as gravações para a mídia publicar e repercutir.

Em resumo, são esses os políticos que desvirtuam a essência da política e se valem dos cargos públicos para proveito próprio. São esses que reforçam o argumento de que o país está precisando de importantes reformas, porém, a mais urgente e necessária é a reforma moral e ética. Não é fácil promovê-la porque depende do caráter dos políticos e os que aí estão já provaram que dificilmente se emendarão, pois como se diz, não há ex-corrupto...

Acredito que somente se chegará à depuração política com a renovação, com novas ideias, novos atores não contaminados. A busca desses envolve trazê-los à participação no cenário político. Todavia, sabe-se que a maioria dos cidadãos, especialmente a juventude, não participa porque tem essa visão negativa da política disseminada pelos maus políticos que precisam ser banidos através das urnas, a via democrática. Isto leva a outra constatação: a reforma moral e ética, tão necessária e urgente, depende também de quem vota...

Concluo com a frase de Ulysses Guimarães, líder político por excelência, dita há mais de vinte anos: “República suja pela corrupção impune tomba nas mãos de demagogos que, a pretexto de salvá-la, a tiranizam”.


Luiz Carlos Borges da Silveira - empresário, médico e professor. Foi Ministro da Saúde e Deputado Federal.


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