Analistas-Tributários promovem ações em homenagem ao Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte

Para marcar o Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte, os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil farão um mutirão no Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC), localizado no prédio RFB, na rua Barão de Aracati, nº 909, em Fortaleza/CE, nos dias 25 e 29 de maio. Nessas duas datas, Analistas-Tributários que trabalham em vários setores e unidades da Receita Federal vão reforçar o atendimento visando ampliar os serviços prestados no CAC.

As atividades em homenagem ao Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte contam com o apoio da Delegacia Sindical do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita) no Ceará e tem por objetivo sensibilizar a sociedade e os poderes públicos para a conscientização e a reflexão sobre a importância do respeito ao contribuinte.

A programação se inicia na próxima segunda-feira (25), no Auditório da Receita Federal, com uma palestra ministrada por Analistas-Tributários sobre o Portal e-CAC, Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte, onde diversos serviços protegidos por sigilo fiscal podem ser realizados. Na oportunidade, os servidores farão esclarecimentos sobre o uso da ferramenta e explicarão aos contribuintes a funcionalidade do portal. 

Ainda no primeiro dia de comemoração, será disponibilizado um estande, no saguão da entrada principal do prédio da RFB, para a distribuição de materiais e informações relativas a importância do combate à pirataria, da educação fiscal e do fortalecimento do controle das fronteiras do País. O diretor de Assuntos Aduaneiros do Sindireceita, o Analista-Tributário Moisés Hoyos, vai participar das atividades e prestar esclarecimentos à sociedade.

No Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC), localizado na 1ª sobreloja do prédio da RFB, os Analistas-Tributários realizarão atendimentos diferenciados aos contribuintes. Um balcão expresso será disponibilizado para o atendimento das atividades rápidas, como, por exemplo, emissões e retificações de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARFs). Já para emissão de Certidão Negativa de Débitos (CND), ajuste de guia previdenciário, atendimentos de pessoa jurídica e pessoa física, entre outras o atendimento será realizado nos guichês por Analistas-Tributários em regime integral de serviço, das 7h às 19h. Para a garantia de um pleno atendimento, todos os contribuintes que comparecerem à Receita Federal neste dia, mesmo os que não tiverem agendamento, serão atendidos. Serão oferecidas à sociedade 12 horas de trabalho de cada Analista-Tributário integrado à ação.

Para atender a demanda especial, 13 Analistas-Tributários de outros setores serão deslocados ao CAC. Estes servidores pertencem aos setores de Serviço de Controle e Acompanhamento Tributário (Secat); Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (Setec); e Serviço de Orientação e Análise Tributária (Seort). Eles realizarão o atendimento àqueles contribuintes que geralmente são intimados à Receita Federal.

O delegado sindical do Sindireceita no Ceará, Evandro Celso, este é um momento de reflexão sobre a história da relação entre a Receita Federal e o contribuinte. “Em respeito ao bom cidadão, é necessário o aperfeiçoamento desse vínculo, que deve ser mais justo e equilibrado. Por esse motivo, essas ações dos Analistas-Tributários e do Sindireceita visam demonstrar a necessidade de elaboração de um Código de Defesa do Contribuinte, como forma de reduzir conflitos, a judicialização, e, principalmente, para que se estabeleça no País uma relação de equilíbrio entre a Administração Tributária e o cidadão”, destacou.

Há mais de 20 anos, o Sindireceita luta para tornar mais transparente e eficiente a Receita Federal do Brasil (RFB). Desta maneira, o Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte tem uma importância fundamental para Entidade, pois é uma oportunidade única para se discutir a necessidade de avanços nas Administrações Tributárias, bem como reforçar aos contribuintes a importância do cumprimento de suas obrigações tributárias de maneira transparente e eficiente. Esta também é uma oportunidade para se reforçar que os tributos constituem importante instrumento para reduzir as desigualdades sociais e construir uma sociedade mais justa e solidária.

Serviço: ações Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte

Dias: 25 e 29 de maio de 2015

Local: Prédio da Receita Federal do Brasil, Rua Barão de Aracati, nº 909

SAÚDE DA CRIANÇA

Campanha Nacional de Doação de Leite Materno começa em SP

A meta do Ministério da Saúde é aumentar em 15% o volume do leite coletado no país. O Estado conta com 56 bancos de leite humano e 26 postos de coleta

Como parte das ações em comemoração ao Dia Mundial de Doação de Leite Humano, o Ministério da Saúde lançou, nesta quarta-feira (20), em Brasília, campanha nacional para incentivar o ato da doação. A campanha deste ano, que tem como tema "Seja doadora de leite materno e faça a diferença na vida de muitas crianças", é direcionada aos bebês prematuros. Além da ministra interina da Saúde, Ana Paula Soter, o evento contou com a presença da atriz e apresentadora Maria Paula, que recebeu em 2012 o título de Embaixadora da Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano, devido ao seu envolvimento e dedicação à causa.

O estado de São Paulo conta com 56 bancos de leite humano, além de 26 postos de coleta. Durante o evento de hoje, a ministra interina destacou a importância dos bancos de leite para salvar a vida dos bebês prematuros e de baixo peso, que estão internados nas UTIs neonatais. “A nossa rede de banco é a maior e mais completa do mundo. Temos hoje 215 bancos de leite espalhados por todo o Brasil e cada estado tem, pelo menos, uma unidade, além dos postos de coleta”, explicou.. A secretária ressaltou que a meta do Ministério da Saúde é aumentar em 15% o volume do leite coletado. “Amamentar o próprio filho é um ato de amor, mas doar leite e ajudar a alimentar outros bebês é um ato de amor ainda maior. Esse gesto de solidariedade salva vidas e forma o futuro de muitas crianças”, observou. A ministra interina também destacou a importância de se fazer a coleta adequada. “Se você quer doar e tem dúvida, procure o banco de leite mais próximo ou ligue para o Disque-Saúde”, ressaltou Ana Paula.

Em 2014, no Estado de São Paulo, 37.709 mulheres doaram 46 mil litros de leite materno que beneficiaram 40,3 mil bebês. Organizada pelo Ministério da Saúde em parceria com a Rede BLH, a campanha tem como objetivo aumentar o número de novas doadoras voluntárias e o volume de leite materno coletado e distribuído para os recém-nascidos, especialmente os prematuros de baixo peso internados no nas unidades de saúde. Atualmente, o volume de leite materno coletado representa de 55% a 60% da real demanda no País. De janeiro a dezembro de 2014, foram coletados, em todo o país, 184 mil litros de leite materno, beneficiando a 178 mil recém-nascidos. Ao todo, 164 mil mulheres doaram neste período.

“Amamentar é uma função social, um vínculo afetivo muito grande. Doar leite é que nem amor: quanto mais se dá, mais ele jorra dentro de você”, frisou a Embaixadora da Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano, Maria Paula, durante a cerimônia de lançamento da campanha.

Este ano, as ações marcam a comemoração dos 30 anos de Políticas Públicas dos Bancos de Leite Humano em defesa do bebê prematuro, que será o protagonista da campanha publicitária.   Com duração de um ano, a campanha terá mensagens enfatizando que o leite doado serve para salvar a vida destes bebês, que não podem ser amamentados pelas próprias mães. Serão 1,2 milhão de folders e 20 mil cartazes distribuídos aos bancos de leite humano de todos os estados. Das 2,9 milhões de crianças nascidas em 2013, 11,9% foram prematuras.

O coordenador da Saúde da Criança e do Aleitamento Materno, do Ministério da Saúde, Paulo Bonilha, lembrou que a doação de leite e o aleitamento materno contribuíram para a redução da mortalidade infantil no Brasil, sendo fundamental na diminuição de doenças infecciosas e alérgicas que afligem os bebês recém-nascidos prematuros de baixo peso. “Esta redução se deve, em muito, ao aumento da taxa de doação de leite humano”, reafirmou o coordenador.  

“Estamos aqui para celebrar 30 anos de êxito em políticas públicas e sociais voltadas para o aleitamento materno e doação de leite. Nós trabalhamos, com honra, em prol do verdadeiro milagre da vida, que são os recém-nascidos prematuros e de baixo peso que não podem ser amamentados pelas mães. Esse é o Sistema Único de Saúde (SUS) que dá certo e que permite ao Brasil contar com 11 milhões de mulheres doadoras”, declarou o coordenador da rede brasileira de banco de leite humano, João Aprígio.

BENEFÍCIOS - Com o leite humano, o bebê fica protegido de infecções, diarreias e alergias, cresce com mais saúde, ganha peso mais rápido, além de ficar menos tempo internado. O aleitamento materno também diminuiu o risco de doenças como hipertensão, colesterol alto, diabetes, obesidade e colesterol. A amamentação também reduz o peso da mãe mais rapidamente após o parto e ajuda o útero a recuperar seu tamanho normal, diminuindo o risco de hemorragia e de anemia após o parto. As chances de se adquirir diabetes ou desenvolver câncer de mama e de ovário também diminuem significativamente.

Uma série de evidências científicas mostra que o leite materno é capaz de reduzir em 13% as mortes por causas evitáveis em crianças menores de cinco anos, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). De acordo com a OMS e a UNICEF, cerca de seis milhões de crianças são salvas por ano devido ao aumento das taxas de amamentação exclusiva. Além disso, o leite materno tem tudo o que a criança precisa até os seis meses, inclusive água.

PESQUISA - Em março, foi divulgado um estudo, realizado por pesquisadores da Universidade de Pelotas, que acompanhou 3,5 mil recém-nascidos durante mais de três décadas. A pesquisa, feita a partir de 1982, comprova que, quanto mais duradouro o período de amamentação na infância, maiores os níveis de inteligência e renda média na vida adulta até os 30 anos. Foi o primeiro estudo no Brasil a mostrar o impacto no QI e o primeiro internacionalmente a verificar a influência na renda. O estudo foi divulgado pela The Lancet, uma das publicações científicas mais importantes do mundo.

BANCO DE LEITE - O Brasil possui a maior e mais complexa rede de bancos de leite do mundo. Atualmente, conta com 215 bancos de leite e 98 postos de coleta distribuídos em todos os estados. Nos últimos quatro anos, o Ministério da Saúde já repassou R$ 3,2 milhões para custeio do serviço no país. O modelo do Banco de Leite Humano Brasileiro é referência internacional e, desde 2005, o país exporta técnicas de baixo custo para implementar bancos de leite materno em 25 países da América Latina, Caribe Hispânico, África Portuguesa e Península Ibérica. Uruguai, Venezuela e Equador receberam as primeiras tecnologias transferidas e Portugal e Espanha receberam os primeiros bancos no modelo brasileiro.

SERVIÇO - Toda mulher que amamenta é uma possível doadora de leite humano, basta estar saudável e não estar tomando nenhum medicamento que interfira na amamentação. Por isso, se você está amamentado e quer doar, procure o banco de leite humano mais próximo ou ligue para o Disque Saúde, no número 136. Seu gesto significa a vida para uma criança.

Antes da coleta, é aconselhável que a doadora faça uma higiene pessoal, cobrindo os cabelos com lenço ou touca, usando pano ou máscara sobre o nariz e a boca, lavando bem as mãos e os braços, até o cotovelo, com bastante água e sabão. As mamas devem ser lavadas apenas com água e, em seguida, secadas com toalha limpa. O leite deve ser coletado em local limpo e tranquilo. O leite humano extraído para doação pode ficar no freezer ou no congelador da geladeira por até 10 dias. Nesse período, deverá ser transportado ao banco de leite humano mais próximo da sua casa. 

Gustavo Frasão

 Agência Saúde

SP prorroga vacinação contra gripe

Até o momento, campanha atingiu 4,8 milhões de paulistas; campanha será estendida até o dia 3 de junho

A Secretaria de Estado da Saúde decidiu orientar os municípios paulistas a prorrogarem por mais duas semanas a campanha de vacinação contra a gripe no Estado de São Paulo. Até 3 de junho, a pasta pretende imunizar 11,8 milhões de paulistas – o número corresponde à meta de 80% das 14,7 milhões de pessoas que compõem o público-alvo.

O último balanço da pasta, desta quinta-feira, 21 de maio, aponta que 47% de adesão do público prioritário da campanha: bebês a partir dos seis meses e crianças menores de cinco anos de idade, idosos a partir dos 60 anos, gestantes, puérperas (mulheres que tiveram filhos nos últimos 45 dias), indígenas, funcionários do sistema prisional e a população privada de liberdade, além das pessoas diagnosticadas com doenças crônicas e os profissionais de saúde do Estado.

Até o momento, 4.822.868 pessoas foram imunizadas contra o vírus Influenza, causador da gripe (veja dados regionais abaixo).

Agora, a preocupação maior é com os pais que ainda não levaram as crianças entre seis meses e menos de cinco anos de idade para vacinar: 33% de cobertura, ou 1.021.460 vacinados.

Entre as gestantes, a cobertura é de 38,4%: 166.483 grávidas foram imunizadas, desde o início da campanha em 4 de maio.

Os idosos, com 60 anos ou mais, são os que mais aderiram à campanha, com 80% da meta atingida, ou, 2.425.150 vacinados.

Também foram vacinados 820.245 pacientes diagnosticados com doença crônica; 45.895 puérperas, até 45 dias após o parto; 320.248 trabalhadores da saúde; 3.645 indígenas e outras 19.742 pessoas relacionadas ao sistema prisional.  

Além de imunizar a população contra a gripe A H1N1, tipo que se disseminou pelo mundo na pandemia de 2009, a campanha visa proteger a população de outros dois tipos do vírus influenza: A (H3N2) e B. A vacina foi produzida pelo Instituto Butantan, unidade ligada à pasta, através de um processo de transferência de tecnologia. 

Outros dois tipos de vacina estão disponíveis, no período da campanha: a pneumocócica 23-valente, responsável pela prevenção de doenças como pneumonia, meningite e bacteremia/septicemia (infecção generalizada do sangue). Ela é destinada especificamente aos idosos hospitalizados ou residentes em instituições como asilos e casas de repouso, às pessoas diagnosticadas com doenças crônicas (cardiovasculares, pulmonares, renais, diabetes mellitus, hepáticas e hemoglobinopatias) e aos imunodeprimidos (transplantados, com neoplasias e infectados pelo HIV). A outra vacina disponível imuniza contra difteria e tétano. 

“É imprescindível tomar a vacina o quanto antes, pois somente após 15 dias começa a fazer efeito. Não dá pra esperar o inverno chegar pra se imunizar, principalmente às gestantes, já que uma única dose, protege dois seres: a mãe e seu bebê, que só vai precisar ser imunizado novamente, depois dos seis meses”, alerta Helena Sato, diretora de Imunização da Secretaria de Estado da Saúde.

Regional	Doses
Capital	1.234.104
Grande São Paulo	605.093
Alto Tietê	238.402
Araçatuba	79.948
Araraquara	112.231
Assis	64.538
Barretos	57.377
Bauru	218.449
Campinas	476.609
Franca	72.587
Marília	71.215
Piracicaba	155.858
Presidente Prudente	106.003
Vale do Ribeira	41.522
Ribeirão Preto	161.852
Baixada Santista	236.114
São João da Boa Vista	100.111
Vale do Paraíba	309.376
São José do Rio Preto	207.430
Sorocaba	274.049
TOTAL	4.822.868

Alunos com deficiência intelectual do Instituto Olga Kos transformam tapumes em obras de arte na Rua Augusta no domingo

Projeto em parceria com a construtora Edalco terá mais cinco edições este ano

        Os tapumes que cercam o terreno no número 100 da Rua Augusta serão transformados em obra de arte no próximo domingo, dia 24, das 11h às 14h. Esta será a segunda etapa do Projeto Tapume, desenvolvido pelo Instituto Olga Kos em parceria com a Construtora Edalco, do Grupo Esser, firmada no ano passado, e será realizada por 12 jovens artistas com deficiência intelectual, particularmente Síndrome de Down.

        O objetivo do projeto é contribuir para oferecer arte no entorno dos empreendimentos e, ao mesmo tempo, propiciar o desenvolvimento artístico e motor, gerar renda, tendo em vista que o trabalho é remunerado, e aprimorar as técnicas dos participantes para que, futuramente, possam, sozinhos, fazer as intervenções. O evento contará com a participação dos arte-educadores do Instituto e a técnica utilizada será grafite e tinta spray, sobre um painel de 90 m².

        “Será um momento propício à interação, amizade, alegria e convivência social, que sai dos muros dos locais de onde esses jovens estão inseridos para dialogar com a nossa sociedade”, afirma Wolf Kos, presidente do Instituto Olga Kos de Inclusão Cultural.

Instituto – Criado há oito anos, o Instituto Olga Kos de Inclusão Cultural reúne artistas plásticos, arte-educadores, psicólogos, educadores físicos, profissionais multimídias e pedagogos, com um único objetivo: abrir um canal de comunicação pela arte e pelo esporte, e, por meio deles, proporcionar a integração com inclusão.