Florestas plantadas melhoram a qualidade de vida no planeta

O planeta sofreu uma série de ocorrências ambientais na última década e, com isso, percebemos uma melhora sobre o conhecimento a respeito da importância das florestas na luta contra as mudanças climáticas.

Em meio a tudo isso, um grupo de cientistas estabelecido pelas Nações Unidas para monitorar e assessorar toda a ciência global relacionada às mudanças climáticas lançou seu novo relatório de clima, o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), que divulgou recentemente que as alterações no clima já estão causando um aumento na frequência e/ou intensidade de eventos extremos desde os tempos pré-industriais como: tempestades, alagamentos, secas, incêndios florestais e outros fenômenos climáticos, além disso, segundo o relatório de agosto de 2021 os seres humanos são responsáveis por um aumento de 1,07°C na temperatura do planeta.

Ainda de acordo com o IPCC, não há como baixar a temperatura global, o desafio é evitar que ela continue a se elevar.

Para entender isso é preciso analisar sob a ótica de um período em que a mentalidade era a de ver a poluição das fábricas como símbolo de vitória e prosperidade, sem perceber os possíveis efeitos colaterais do modelo industrial, marcado pelo uso irracional dos recursos naturais, desigualdade social e pelas péssimas condições de vida dos operários.

Buscando frear o avanço das emissões de carbono no globo e reduzir as emissões de gases de efeito estufa, surgiu a partir do Protocolo de Kyoto em 1997 o conceito do crédito de carbono. Foi o primeiro tratado internacional para controle da emissão de gases de efeito estufa na atmosfera, de acordo com publicação da Agência Senado.

Os créditos de carbono se tornaram um incentivo, pois permitem que se tenha um maior retorno financeiro, recurso que pode ser usado para projetos de infraestrutura sustentável e de bioeconomia, principalmente para o pagamento dos serviços ambientais e da preservação do estoque de recursos naturais. Esses créditos, além de neutralizar as emissões próprias das companhias, podem ser comercializados entre empresas que buscam neutralizar suas emissões, evitando assim possíveis sanções ambientais.

Diante desse cenário, a silvicultura (cultivo de florestas) entra com protagonismo, pois são capazes de reduzir a pressão sobre a vegetação nativa, contribuindo para a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas. Segundo o site pensamentoverde.com.br, os principais benefícios da silvicultura são:

• Diminuição da pressão sobre florestas nativas

• Reaprimoramento de terras degradadas pela agricultura

• Sequestro de carbono

• Proteção do solo e da água

• Ciclos de rotação mais curtos em relação aos países com clima temperado

• Maior homogeneidade dos produtos, facilitando a adequação de máquinas na indústria

Ou seja, tem como função cuidar da exploração e da manutenção racional das florestas, desde o pequeno agricultor às grandes indústrias.

 

Brasil

Durante a última Conferência em Glasgow, na Escócia, as entidades que representam o mercado mundial de crédito de carbono foram unânimes em dizer que o Brasil está cada vez mais atraindo investidores internacionais. A lógica desse mecanismo é permitir que uma nação mais poluidora invista em projetos de sustentabilidade em outro país e ganhe crédito de carbono.

O Brasil, por sua vez, possui aproximadamente 9,8 milhões de hectares de florestas plantadas, o que corresponde a menos de 1% do território nacional, com estoque de aproximadamente 1,88 bilhão de toneladas de gás carbônico (CO2) equivalente, sendo que 76 % da produção total de florestas no país é destinada ao eucalipto, segundo o IBGE, com base nos dados de 2021.

Tanto as empresas de florestas plantadas, quanto fundos internacionais de investimentos florestais, as chamadas Timber Investment Management Organization (TIMO), que é um grupo de gestão que auxilia os investidores institucionais na gestão de suas carteiras de investimento em ativos florestais, seguem avançando no país, investindo no aumento de áreas plantadas, com o objetivo de abastecer suas indústrias (mercado verticalizado) e no chamado mercado aberto de madeira reflorestada. As árvores plantadas, mesmo após serem colhidas, são transformadas em produtos, que seguem estocando o carbono sequestrado. Além disso, milhões de toneladas de carbono deixam de ser emitidas no uso de energia renovável em substituição aos combustíveis de origem fósseis, na produção de produtos em substituição a produtos derivados do petróleo.

Esse mercado global de produtos derivados da madeira proveniente de florestas plantadas, exige certificações internacionais que atestam o emprego de práticas responsáveis durante toda cadeia de valor do manejo florestal. Os plantios ocorrem em áreas antropizadas, ou seja, área cujas características originais foram alteradas pela ação do homem, sem fazer pressão sobre áreas de florestas nativas. Além de sequestrar carbono e contribuir na geração de energia de fontes renováveis, esse mercado cumpri à risca a legislação, protege e preserva serviços ecossistêmicos.

Com base nesta análise que contempla o contexto histórico e traz uma visão sistêmica do momento atual que vivemos no mundo, acredito que a silvicultura exerce um papel de extrema importância para a desaceleração das mudanças climáticas mundiais. O Brasil se destaca nesta cultura de maneira global e tem condições de liderar o processo de expansão das atividades de base floresta no planeta, carregando a plena convicção de que cumprimos os mais rígidos padrões de sustentabilidade e leis ambientais.

Outro ponto que não posso deixar de fora desta análise é o papel social desempenhados pelas empresas de base florestal, que proporcionam conhecimento e geram empregos e renda em suas regiões de atuação, o que nos dá no plano geral uma contribuição direta para o desenvolvimento socioeconômico do país.

O plantio de florestas, portanto, além de gerar divisas e ter um manejo responsável, é ambientalmente correto e melhora a vida das pessoas.

 

Elcio Trajano Junior - diretor de RH, Sustentabilidade e Comunicação Interna da Eldorado Brasil Celulose.

Decisão do STJ e o impacto legal sobre o rol taxativo dos planos de saúde

Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou, no último dia 6 de junho, o entendimento sobre o rol de procedimentos listados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para a cobertura dos planos de saúde. Era um julgamento coberto de expectativas pelos consumidores, clientes das operadoras, e das empresas de seguro saúde. Pelo placar de 6 votos a 3, a Corte Superior definiu pela taxatividade da lista de procedimentos estabelecidos pela ANS. Isso significa que, em regra, os planos de saúde não estão obrigados a viabilizar o tratamento ou fornecer medicamentos que não esteja inserido na lista. Antes dessa recente decisão, os planos de saúde poderiam fornecer a seus clientes, por vezes, procedimentos para além dos itens constantes na lista, daí a característica exemplificativa do rol, hoje pregressa. 

Agora, àquele dentre os mais de 49 milhões de usuários atendidos pelos planos de saúde, que necessitar de tratamento médico ampliado aos itens da lista preparada pela Autarquia, ou seja, o paciente que desejar velar pela patologia não estabelecida no rol da ANS, precisará realizar junto a operadora de saúde, nova contratação que possibilite a cobertura do procedimento desejado. Entretanto, há situações excepcionais. 

A exceção, porém, é alcançada na verificação de uma série de condições, dentre as quais, na hipótese de não existir tratamento substituto já incorporado no rol  para a cura do paciente, haverá a cobertura do plano de saúde quando o procedimento terapêutico for indicado por especialista. No entanto, exaustivas são as ressalvas a serem cumpridas, para então, o tratamento ser custeado pelo sistema de saúde suplementar. 

A Corte Superior definiu que, para que o paciente seja beneficiado com recursos médicos não estabelecidos na lista da Agência Reguladora, restou referendado a necessidade de comprovação da eficácia do tratamento através de estudos médicos técnico-científicos que provem o efeito da aplicação do tratamento, além de, renomados órgãos técnicos, nacionais e estrangeiros, recomendarem pelo tratamento pretendido. Somado à essas condições de exceção à adoção da taxatividade do rol, o STJ inclui também a necessidade de diálogo interinstitucional dos magistrados com técnicos especialistas na área de saúde, sem falar que, o tratamento indicado pelo médico não poderá, perpassado pelo indeferimento da ANS, fazer parte da incorporação do itens da lista, que dispõe os procedimentos de cobertura obrigatória dos planos de saúde.

 Neste cenário, considerando as exaustivas considerações para alcançar a exceção de cobertura de essencial procedimento para assegurar a cura de determinado anuente aos diversos sistemas de saúde suplementar –fora do rol da atividade administrativa regulatória, responsável pela elaboração da lista que determina a enfermidade a ser beneficiada- , faz-se necessário a preparação do corpo do judiciário para recepcionar demasiadas demandas judiciais pretendendo a conquista do direito à saúde e de igual modo, dos advogados atuantes no mercado, que precisarão estarem munidos do conhecimento da saúde privada para alcançar os direitos dos consumidores. O que antes era requisitado juntamente ao plano, serão centralizados no Judiciário. Ou seja, milhares de nova ações devem desaguar nos tribunais nos próximos meses.

Embora a decisão do STJ tenha se prestado a firmar uma jurisprudência capaz de se fazer como orientação aos magistrados do país – que irão julgar os casos que estão e que serão discutidos no judiciário a despeito da viabilização à assistência médica através da operadora de saúde contratada –, é certo que o parecer da Corte não é vinculante. Isso porque, os tribunais de justiça têm competência para deliberarem sobre os conflitos que são submetidos à sua apreciação, logo, os juízes poderão exercer sua atividade jurisdicional nos limites da lei e sentenciar os pedidos de acesso a determinado tratamento médico enumerados nas ações judiciais, de acordo com os direitos pretendidos dos pacientes e ou consumidores. 

Ademais, a decisão proferida pelos ministros do STJ poderá ser objeto de recurso, oportunidade em que a esperança de alteração do atual cenário, ficará nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF), que poderá, ou não, decidir por afastar a taxatividade mitigada e reestabelecer o rol exemplificativo da sistêmica lista elaborada pela ANS.

 

José Santana Junior - advogado especialista em Direito Médico e da Saúde e sócio do escritório Mariano Santana Sociedade de Advogados

Dia Mundial de Conscientização sobre o Abuso de Idosos

 

O Dia Mundial de Conscientização sobre o Abuso de Idosos -- 15 de junho --, foi oficialmente reconhecido pela Assembleia Geral das Nações Unidas em sua resolução 66/127, de dezembro de 2011, a pedido da Rede Internacional para a Prevenção do Abuso de Idosos (INPEA), que instituiu a comemoração pela primeira vez em junho de 2006. A data representa o dia do ano em que o mundo inteiro se opõe aos abusos e sofrimentos infligidos a algumas de nossas gerações mais velhas. 

O abuso de idosos é um ato intencional ou negligente de qualquer pessoa que cause dano ou um sério risco de dano a um idoso, afetando milhões de idosos anualmente. 

Os idosos são maltratados em vários ambientes (lares, lares de idosos) por familiares, amigos e vizinhos, profissionais e estranhos. O abuso pode resultar em morte prematura, deterioração da saúde física e psicológica, destruição de relacionamentos sociais e familiares e perdas financeiras devastadoras. 

A pandemia de covid-19 criou desafios sem precedentes para nosso país e para o mundo, mas impactou desproporcionalmente os idosos. O Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (CDC) relata que 8 em cada 10 mortes relacionadas à covid-19 ocorreram entre adultos com 65 anos ou mais e 40% das mortes relacionadas à doença estão entre residentes de casas de repouso. A pandemia também isolou muitos idosos, minando nossa capacidade de detectar o abuso. 

Em muitas partes do mundo, o abuso de idosos ocorre com pouco reconhecimento ou resposta. Até recentemente, esse grave problema social era escondido da opinião pública e considerado um assunto privado. Ainda hoje, a temática continua a ser um tabu, subestimado e ignorado pelas sociedades. No entanto, as evidências estão se acumulando para indicar que o abuso de idosos é um importante problema de saúde pública e social. 

O problema existe em países desenvolvidos e em desenvolvimento, mas geralmente é subnotificado globalmente. As taxas ou estimativas de prevalência existem apenas em países desenvolvidos selecionados — variando de 1% a 10%. Embora a extensão dos maus-tratos aos idosos seja desconhecida, seu significado social e moral é óbvio. Como tal, exige uma resposta global multifacetada, que se concentre na proteção dos direitos das pessoas idosas. Do ponto de vista social e de saúde, a menos que os setores de atenção primária à saúde e serviços sociais estejam bem equipados para identificar e lidar com o problema, o abuso de idosos continuará sendo subdiagnosticado e negligenciado. 

A prevenção da violência contra o idoso pressupõe, antes de tudo, que sejam conhecidos os fatores que os colocam em situação de vulnerabilidade. Se conseguirmos identificar esses fatores de risco, podemos atuar para reduzi-los ou eliminá-los, prevenindo o desenvolvimento de novos casos ou a progressão negativa de situações existentes. Nossa compreensão desses fatores também contribui para a mobilização de políticas públicas de prevenção. 

Vários países têm feito esforços para aumentar as estratégias de prevenção, desde o desenvolvimento de projetos e campanhas publicitárias de prevenção primária focadas nesta forma específica de violência, até a formação especializada de profissionais de primeira linha (como enfermeiros, médicos e policiais) ou ações judiciais nos casos de violência contra o idoso. 

De fato, é necessário fornecer informações que sejam sensíveis a todos e é importante que a comunidade se envolva em ações de redução e prevenção da violência contra o idoso. Exemplos disso são as atividades que envolvem diferentes gerações para momentos de partilha e afeto (por exemplo, leitura, caminhada), bem como ações de sensibilização dos profissionais que trabalham com idosos, alertando-os para a necessidade de ajuda, para evitar uma possível exploração financeira ou outros tipos de violência e desrespeito aos seus direitos. 

A capacitação de profissionais, visando aprimorar o atendimento ou informação prestada ao idoso vítima de violência, bem como a divulgação de materiais e manuais de capacitação e informação, estão entre os esforços para reduzir o risco e contribuir para o apoio direcionado e especializado ao idoso.

 

Rubens de Fraga Júnior - professor de Gerontologia da Faculdade Evangélica Mackenzie do Paraná (FEMPAR) e é médico especialista em Geriatria e Gerontologia pela Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG).

 

Criminosos usam falsa Exchange para realizar golpe

Golpistas enviam mensagens com dados de acesso a um suposto site de corretora de criptomoedas para conseguir dados das vítimas

 

Em um momento no qual as criptomoedas se tornaram uma febre no mundo digital, os cibercriminosos estão focados em tirar proveito do assunto para criar novas campanhas e obter algum tipo de lucro financeiro. De acordo com levantamento feito pela Triple A, cerca de 10 milhões de brasileiros já investem em criptomoedas e este tem se tornado um mercado atrativo para os golpistas. 

 

Para roubar dados das vítimas e conseguir transferência de valores, os criminosos estão enviando mensagens falsas que estão circulando através do WhatsApp, Twitter e outros aplicativos com informações de acesso para uma página de Exchange, ou seja, uma corretora de criptoativos.

  

Mensagem falsa que é enviada via WhatsApp

 

Mensagem falsa que circula no Twitter

Ao clicar no link que está na mensagem, a vítima é direcionada para um site que solicita a inserção do usuário e senha que são informados pelos criminosos. Após inserir os dados, o usuário é novamente redirecionado para uma página que supostamente seria uma Exchange. O site aparenta ser bem estruturado, sem links quebrados (que apontam para páginas que não existem) e que se assemelha bastante a uma Exchange legítima.

 

“Verificamos os detalhes do link enviado pelos golpistas e constatamos que, mesmo contando com um cadeado de segurança, o domínio utilizado por esses sites não é conhecido e que o certificado digital informa que a página foi criada um dia antes do envio da mensagem no WhatsApp. Este é um dos primeiros sinais de que se trata de um golpe”, explica Daniel Barbosa, especialista em segurança da informação da ESET.

 

Ao visualizar a home do site, também é possível perceber que a conta apresenta um saldo de $1.034.521,04 USDT, ou seja, aproximadamente R$ 4 milhões na cotação atual. Um valor que pode atrair muitos usuários.

 

Além disso, a página foi publicada em inglês, exceto por um fragmento de texto, como consta a seguir:

 

Fragmento em português no site falso

 

O golpe começa quando o usuário tenta transferir o dinheiro que está na carteira de criptomoedas supostamente falsa para a sua própria wallet, pois a página exige que o usuário conte com uma Transaction Key – até mesmo para contatar a falsa corretora é necessário contar com essa chave. Diante disso, a vítima se vê obrigada a fazer um novo cadastro para ter sua própria chave e assim realizar transações com o suposto dinheiro.

 

É importante destacar que o cadastro também faz parte do golpe, já que solicita uma série de dados que sequer são validados e que servem apenas para obter informações sobre a vítima. Após o suposto processo cadastral ser concluído, a vítima passa a ter acesso à falsa plataforma, o que dá início a segunda etapa do golpe.

 

Nesse momento, o usuário se depara com uma conta que não realiza qualquer ação além de uma mera autenticação e a realização de recargas, o que é extremamente conveniente para os criminosos. Para realizar outras ações, como transferir quantias, é necessário que a vítima “compre” um acesso VIP – o primeiro nível de VIP custa US$ 50,00. Depois de se tornar VIP, a pessoa descobre que, mesmo após o suposto upgrade de conta, não é possível fazer qualquer transferência e que tudo era apenas um golpe.

 

A ESET compartilha algumas dicas de segurança para evitar que os investidores de criptomoedas caiam em golpes: 

• Caso esteja em dúvida se realmente se trata de um golpe ou não, pesquise pelo nome da empresa no Google e veja o que se pode achar sobre ela. No exemplo citado acima, a falsa corretora sequer tinha nome, apenas usava uma criptomoeda como seu suposto nome.

• Não fornecer dados cadastrais a qualquer site. Estas informações podem ser utilizadas para acessar outras contas, realizar cadastros em seu nome a fim de adquirir algum serviço ou produto, entre muitos outros golpes. 

• Não se deixar levar pela quantia elevada de dinheiro. Uma das estratégias dos criminosos consiste em usar de algum artifício que desperte a sensação de ter uma vantagem muito grande sobre uma situação.

“Também é muito importante desconfiar de tudo que é enviado de forma passiva, ou seja, mensagens não solicitadas previamente. Boa parte dos golpes envolvendo engenharia social são propagados dessa forma”, comenta Daniel Barbosa. “O ideal é sempre contar com uma solução de proteção robusta instalada, atualizada e configurada para barrar ameaças. Muitos ataques disseminados por criminosos visam continuar prejudicando suas vítimas através de softwares maliciosos instalados em seus dispositivos”.

 

Para conhecer mais sobre segurança da informação, acesse o portal de notícias da ESET: https://www.welivesecurity.com/br/2022/06/07/criminosos-usam-falsa-exchange-para-realizar-golpes/

Por outro lado, a ESET convida você a conhecer Conexão Segura, seu podcast para descobrir o que está acontecendo no mundo da segurança da informação. Para ouvir acesse:

https://open.spotify.com/show/61ScjrHNAs7fAYrDfw813J?si=242e542c107341a7&nd=1

 

  

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Inflação 2022: dicas para economizar nas compras de mercado sem abrir mão das prioridades

Com a alta da inflação, especialista aponta formas para driblar esse cenário sem abrir mão do volume de produtos necessários para as despesas mensais

 

Os brasileiros estão sendo cada vez mais impactados pela inflação disparada e as pressões nos preços das commodities provocadas pela guerra entre Rússia e Ucrânia. Além da alta do combustível, ainda há o fator de despesa no supermercado, prioridade nas contas mensais. 

Segundo levantamento da consultoria global Kantar, em 2021, com IPCA a 10,1%, o brasileiro levou para casa um volume 5,6% menor de produtos. Para Brad Liebmann, fundador e CEO do alt.bank, a tendência para este ano é que esse crescimento negativo no bolso continue crescendo no primeiro semestre. 

“O aumento salarial não acompanha a inflação e as pessoas abrem mão de muita coisa, como lazer e até mesmo alguns alimentos. Mesmo comprando menos, o consumidor gastou em 2021 8,6% a mais que em 2020, e esse número já subiu para 10,5% nos últimos 12 meses, até fevereiro deste ano”, explica Liebmann.

Na situação atual do país, para economizar dinheiro no supermercado é possível criar diversas estratégias. Os especialistas do alt.bank, fintech brasileira focada em levar justiça financeira por meio de práticas justas, separaram algumas dicas que podem contribuir para não abrir mão de gastos tão necessários como os do supermercado. Confira:

  

• Cupons e descontos 

Poucos supermercados oferecem cupons de desconto, então esse tipo de economia é mais difícil de fazer. Mesmo que o supermercado que você costuma comprar não tenha cupons de desconto, procure saber os dias de promoção desse estabelecimento.

Normalmente, a cada dia da semana alguma seção do mercado está em promoção, então se planeje para comprar os itens nos dias em que estão mais em conta. Em alguns, há ainda a opção de comprar produtos próximos ao vencimento, que também são em conta, mas vale analisar se irá mesmo consumir a tempo, do contrário acaba desperdiçando dinheiro e comida. 

 

• Devo abrir mão das carnes? 

A resposta é: somente se quiser. 

Você já deve ter percebido que a carne está cada vez mais cara. De acordo com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o preço da carne vermelha aumentou 35% em 12 meses. Mas você pode adotar algumas medidas para conseguir economizar pelo menos um pouco para garantir o bife na mesa mais vezes na semana.

Uma das primeiras dicas é olhar sempre para o preço do quilo da carne que está comprando, e não o preço da porção que está na embalagem. Por exemplo: imagine que você precise comprar a carne do tipo patinho. No supermercado “A” uma embalagem com 3 bifes custa R$ 15. No supermercado “B”, a embalagem com 2 bifes custa R$ 16.

Olhando assim, comprar no supermercado “A” parece mais barato, certo? Mas não necessariamente. Imagine que os 3 bifes do supermercado “A” tenham um peso total de 333 gramas. Neste caso, o preço do quilo do patinho é de R$ 45. Já os dois bifes do supermercado “B” são maiores e pesam no total 500 gramas. Ou seja, o preço do kg é de R$ 32.

Neste caso, vale mais a pena comprar os dois bifes por R$ 16, pois o quilo da carne está bem mais barato neste supermercado do que no outro.

Outra dica é que as carnes que estão embaladas no supermercado costumam ser um pouco mais caras do que aquelas que são cortadas na hora no açougue do próprio estabelecimento. Por isso, priorize comprar no açougue do próprio supermercado, ou então em estabelecimentos independentes.

 

• Desapego 

Estar aberto a trocar marcas com preços mais elevados por outras mais baratas, ou então optar por produtos a granel, como cereais, arroz, feijão, e itens de limpeza, como sabão líquido. Há a possibilidade de levar para casa a quantidade exata que precisa e ainda não pagar pela embalagem;

 

• Organização  

É importante se preparar para ir ao mercado. Analise todos os cômodos de sua casa e veja o que está faltando e o que de fato é essencial. Organize tudo em uma lista dias antes. Assim, conforme for lembrando dos produtos, vai adicionando até o dia da compra, sem correr o risco de esquecer algo. Siga o plano, não compre nada além do que estiver listado.

Separe por ordem de prioridade: alimentos não perecíveis, produtos de limpeza e itens de higiene pessoal e em seguida as carnes. Mas, se não sobrar muito dinheiro depois de comprar os itens básicos, priorize  as proteínas com preço mais barato, como o frango e os ovos, que fazem muito bem para a saúde e saem mais em conta do que a carne vermelha.

 

• Na hora de pagar 

Se você usar cartão de crédito, pode aproveitar o dia do fechamento da fatura, assim terá mais tempo para pagar a compra, pois ela só será incluída no extrato do mês seguinte. Em alguns bancos, é possível ter até 40 dias para pagar. Mas cuidado para não gastar mais do que o planejado e contrair dívidas. Os juros são muito altos e você pode acabar com restrição no CPF. Use o cartão apenas se estiver confiante de que conseguirá pagar a fatura.

 

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Proteção social contra o trabalho infantil

Esse é o chamado da campanha de combate ao trabalho infantil em 2022. Uma iniciativa da OIT, MPT, FNPETI e Justiça do Trabalho

 

Um enfático chamado à conscientização e à implementação de políticas públicas que promovam a proteção social. Esse é o alerta do slogan “Proteção Social para Acabar com o Trabalho Infantil”, apresentado pela campanha 2022 de combate à exploração de crianças e adolescentes para marcar a passagem do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, 12 de junho. A campanha, que vai movimentar todo o mês de junho, é uma iniciativa conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Organização Internacional do Trabalho (OIT), do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho.

 

Neste ano, com apoio e participação do Grupo Palavra Cantada, o alerta sobre o impacto negativo dessa violação de direitos é exibido na animação O Menino e o Mundo. “Usar as mídias sociais e buscar vozes de pessoas públicas que nos ajudem a conquistar mais apoiadores para a causa e a "conscientizar a população sobre" os prejuízos irreparáveis do trabalho infantil tem sido o mote das campanhas anuais de enfrentamento ao trabalho infantil e adolescente. O resultado são peças que dialogam com todos os públicos e apresentam de maneira clara e contundente o tema”, descreve o coordenador da Coordinfância em Minas Gerais, Wagner Amaral.

 

Em Minas Gerais, entre as ações de promoção de políticas públicas em favor de adolescentes e jovens está o Programa Descubra! Que tem foco na promoção de qualificação e oportunidades de trabalho protegido para adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social. Mais de R$ 7 milhões já foram destinados pelo MPT-MG para as ações do programa, que são implementadas por entidades responsáveis pelas ações de formação profissional.

 

No Brasil, cerca de R$ 1,8 milhão de crianças e adolescentes com idades entre 5 e 17 anos estavam em situação de trabalho infantil em 2019, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Desses, 706 mil (45,9%) estavam em ocupações consideradas como piores formas de trabalho infantil. Em seu espaço de atuação, o MPT também registra números importantes a serem enfrentados, destaca Wagner Amaral. Entre janeiro e maio de 2022, foram instaurados 195 inquéritos civis e firmados 51 Termos de Ajustamento de Conduta (TAC’s) sobre o tema. Nos últimos cinco anos, foram firmados 418 Termos de Ajuste de Conduta (TAC's), instaurados 1.345 inquéritos e expedidas 197 recomendações no estado de Minas Gerais.

 

A campanha “Proteção Social para Acabar com o trabalho infantil” está sendo veiculada nos sites e redes sociais das instituições realizadoras e de parceiros. Em Minas Gerais, são parceiros apoiadores da campanha o Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador (Fectipa), o Ministério Público do Estado de Minas Gerais e o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Você pode apoiar a campanha visitando nossos canais Site e Twitter e compartilhando os conteúdos.

 

Confira um dos vídeos da

campanha: https://www.youtube.com/shorts/R-_m6Gq8mfY

 

https://www.prt3.mpt.mp.br/procuradorias/prt-belohorizonte/2243-protecao-social-contra-o-trabalho-infantil

8 pontos que devem ser pensados antes de contratar uma Pessoa Jurídica (PJ)

Uma grande evolução na legislação brasileira foi a Reforma Trabalhista, editada pela Lei 13.467 de 2017, dentre os principais pontos está o que estabeleceu que a contratação do autônomo, pessoa jurídica, desde que cumpridas as formalidades legais, e ainda que de forma contínua, afastaria o vínculo empregatício.

Isso fez com que muitas empresas optassem por esse modelo de trabalho, esquecendo que ainda existiam as chamadas formalidades legais, ou seja, ainda existem riscos para as empresas. Para decorrer sobre esse assunto, o especialista em direito trabalhista e sócio da Boaventura Ribeiro Advogados, Mourival Ribeiro, detalhou os principais pontos sobre o tema:

Riscos na contratação de PJ

Muitas vezes, para fugir da elevadíssima carga tributária que incide nos salários e na folha de pagamento e viabilizar a contratação de profissionais, empresas optam por celebrar contratos com o profissional como “PJ”. Ocorre que, na maioria das vezes, este profissional é obrigado a cumprir jornada específica de trabalho, está subordinado a outrem e aufere remuneração mensal fixa, não podendo se fazer substituir por terceiros na execução dos trabalhos, atuando, portanto, como verdadeiro empregado. 

A CLT em seu artigo 3º estabelece que “Considera-se empregado, toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário”. Caso o PJ se encaixe nestas condições, poderá, ao final do contrato ajuizar demanda trabalhista e postular verbas como férias, 13º salário, FGTS, multa fundiária, dentre outras, sendo que os riscos de eventual condenação serão elevadíssimos.
 

Riscos do não recolhimento de contribuições previdenciárias

Na justiça do trabalho é pacificado o entendimento de que a competência da justiça do trabalho para determinar o recolhimento das contribuições previdenciárias e fiscais se limitam os valores relativos à sentença que proferir. Por exemplo, se determinada sentença reconhece o vínculo de emprego e condena a empresa ao pagamento de 13º salário e horas extras, os recolhimentos previdenciários na esfera trabalhista serão limitados a tais parcelas.
 

Limite de contratação

Não há qualquer limitação legal para que uma empresa contrate outras para prestação de serviços, como mencionei, a questão a ser colocada é se realmente a contratada atuará com autonomia ou estará subordinada ao tomador e obrigada a cumprir jornada diária de trabalho. Vale destacar que não existe relação de emprego entre pessoas jurídicas.
 

Redução de riscos

É importante que o contrato de prestação de serviços a ser firmado entre as partes deixe explicito que não haverá subordinação e tampouco estará o prestador obrigado a cumprir qualquer carga específica de trabalho, bem assim que os serviços serão prestados sob demanda. Também não deve constar no contrato qualquer obrigação da tomadora ao pagamento de férias e 13º salário, por exemplo.
 

Diferença de subordinação (trabalhista) X obrigação de fazer cível?

Todo o contrato de prestação de serviços seja ele regulado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), seja de consultoria ou autônomo (PJ), tem-se por premissa que o tomador orienta e direciona sua execução, porém, no primeiro caso, durante a jornada de trabalho a parte contratada deve dedicar-se unicamente à atividade, sendo-lhe vedada a execução de tarefas alheias, como, executar serviços de consultoria, diretamente ou por terceiros a outras empresas, ausentar-se do trabalho para participar de reuniões estranhas a atividade e encaminhar assuntos de ordem pessoal, dentre outras (subordinação jurídica). Na prestação dos serviços de consultoria ou trabalho autônomo, tais profissionais, embora adstritos a cumprir às diretrizes pré-estabelecidas pelo tomador, tem autonomia para organizar a forma de trabalho e viagens, e, nomeadamente para atuar em prol de terceiros, estando, igualmente presente a subordinação, porém, de cunho não jurídico.
 

Clareza no contrato de prestação de serviço pode fazer a diferença

O contrato deve deixar claro que os serviços serão prestados com autonomia e que caberá ao contratado organizar suas atividades, observados os direcionamentos dados pela tomadora (empresa) de modo a afastar a subordinação jurídica, elemento imprescindível a caracterização do vínculo de emprego. Via de regra, o liame empregatício exige a presença concomitante dos seguintes elementos: não eventualidade, subordinação jurídica, onerosidade e pessoalidade.
 

Qual a Carga Tributária CLT X PJ

Via de regra um profissional contratado sob regime CLT com remuneração de R＄ 5.000,00 terá carga tributária de 27,5%, além de 14% de alíquota de INSS, ou seja, na prática embolsará ao final do mês algo em torno e R＄ 3.000,00. O profissional pessoa jurídica, tributado no Simples Nacional, teria uma alíquota em torno de 11%, significativamente inferior, obviamente que há que se considerar outras vantagens e benefícios previstos em norma coletiva e mesmo outros encargos trabalhistas para composição final do custo do trabalho.
 

Riscos cíveis

Ações relacionadas a indenização por acidentes de trabalho e mesmo por morte, podem causar sérios abalos a estrutura financeira da empresa, principalmente, às pequenas e medias. Neste cenário, é de suma importância que ao optar por esta modalidade de prestação de serviços, nomeadamente se houver indícios de vínculo de emprego, que o tomador, por ocasião da contratação, efetue a contratação de seguro para casos de acidentes, invalidez permanente e morte. 

Ao “burlar” a legislação e contratar empregado para trabalhar como pessoa jurídica ou autônomo, além do risco de responder por reclamação trabalhista ao final da relação, o empregador atrai também para si a responsabilidade por indenizar o trabalhador e pagar salários ao mesmo durante todo o período de inatividade, atraindo para si uma responsabilidade que seria do Estado.

10 passos no combate ao trabalho infantil

43% dos trabalhadores brasileiros alegam que estão com sobrecarga de trabalho, revela pesquisa conduzida pelo professor da FGV EAESP, Paul Ferreira

Levantamento foi feito em parceria com as empresas Talenses e Gympass, com 572 participantes, em janeiro deste ano

 

O cuidado com a saúde mental de colaboradores é um assunto que começou a ser mais pautado pelas áreas de Recursos Humanos das empresas, no início da pandemia provocada pela Covid-19. Porém, em uma pesquisa sobre questões relacionadas a benefícios, cultura e bem-estar nas empresas, 43% dos respondentes alegaram que estão com sobrecarga de trabalho. O levantamento realizado por Paul Ferreira, professor de Estratégica e Liderança e vice-diretor do Núcleo de Estudos em Organizações e Pessoas (NEOP) na Fundação Getulio Vargas (FGV EAESP), em parceria com as empresas Talenses e Gympass, também revelou que 31% dos entrevistados sofrem pressão por resultados e metas. 

Outros impactos negativos para a saúde mental dos colaboradores foram apontados na pesquisa: sentir que precisa estar disponível o tempo todo (30%); falta de reconhecimento (30%); falta de empatia/apoio na liderança direta (27%); sentir dificuldade de ter desempenho em sua plena capacidade de trabalho (22%); falta de comunicação com a liderança direta (17%); ter que lidar com as responsabilidades do cuidado com a casa durante a pandemia (15%); e falta de flexibilidade na jornada de trabalho (12%). 

Ainda afetam a rotina dos trabalhadores aspectos como: desconforto em compartilhar seus desafios com colegas da equipe ou com a liderança (12%); distanciamento físico dos colegas (11%); sentir que seu desempenho esteja sendo julgado por conta de outras responsabilidades necessárias durante a pandemia (11%); e, por fim, falta de iniciativas de saúde mental (9%). 

Outro dado preocupante aponta que, para mais de 75% das pessoas respondentes, os benefícios atuais não são suficientes, ou apenas parcialmente, para a manutenção da sua saúde mental. Também nota-se na pesquisa o impacto de uma gestão no bem-estar das pessoas, uma vez que os quatro principais fatores de impacto negativo estão relacionados a formas de gestão e lideranças. 

Também foi perguntado às pessoas colaboradoras quais e quantas estratégias elas utilizaram quando receberam algum diagnóstico de saúde mental. A terapia foi escolhida por 82% das pessoas, ocupando o primeiro lugar. Mudar de emprego também foi bastante apontado, por 32%. Redução das horas de trabalho, por 24%, e até o pedido de demissão, mesmo sem ter trabalho novo, por 21%. 

Ao fazer o recorte por gêneros, rever o escopo de trabalho é significativamente mais importante para o gênero feminino. Já a maior visibilidade para os benefícios de bem-estar emocional é prioridade para ambos os gêneros. Já na observação de informações por gerações, quanto mais sênior, maior o desejo de que as lideranças se preocupem com saúde mental. Especificamente, a geração Baby Boomer prefere benefícios como yoga, mindfulness e de saúde física. Os dados também apontam uma oportunidade-chave para as empresas: implementar benefícios focados no bem-estar físico e mental e melhorar a comunicação dessas iniciativas. 

A pesquisa ainda teve como conclusão que os Baby Boomers e Geração Z, relataram mais liberdade para errar. Enquanto as gerações “intermediárias” (Geração X e Millennials/Geração Y) estão se sentindo com menos liberdade para errar. 

Metodologia

A pesquisa foi realizada em janeiro deste ano, com 572 brasileiros, sendo que 90% deles estão trabalhando atualmente. Dos participantes, 55% são do sexo masculino, 44% feminino e 1% outros. No recorte de gerações, 49% são Millennials, 34% da geração Y, 10% da geração Z e 7% são Baby Boomers. Em relação ao regime atual de trabalho, 50% estão trabalhando de forma híbrida, 28% estão exclusivamente de forma remota e 22% estão totalmente de forma presencial.

Distritos Turísticos de SP devem receber R＄ 3 bilhões e gerar mais de 10 mil novos empregos

  Estímulos de áreas com potencial turístico nacional e internacional fortalecem a economia local e a geração de emprego e renda

 

A instituição de Distritos Turísticos pelo Governo de São Paulo completa um ano este mês com valores recordes de investimentos no setor. Segundo a Secretaria de Turismo e Viagens, os três atuais Distritos Turísticos do Estado devem receber, juntos, mais de R＄ 3 bilhões em investimentos privados gerando mais de 10 mil novos empregos nos próximos cinco anos.  

Somente para o Distrito Turístico de Serra Azul, que abriga os municípios de Jundiaí, Vinhedo, Itupeva e Louveira, serão R＄ 1,8 bilhão em recursos que fomentarão 7,4 mil novos empregos. As novas oportunidades na região impulsionarão os índices de desenvolvimento econômico local e a qualidade de vida da população. 

Desde a aprovação da lei que permite ao Governo paulista a criação de Distritos Turísticos, foi estabelecida uma nova lógica de desenvolvimento turístico para o Estado, incentivando a atração e implementação de investimentos em empreendimentos turísticos âncora, de alto impacto regional e nacional, gerando novos fluxos econômicos para São Paulo. 

É o que acontece em Olímpia, onde o amparo da legislação fornece segurança e atrai investidores. O primeiro distrito turístico de São Paulo já conta com a segunda maior estrutura hoteleira do Estado e receberá novos pontos turísticos como um clube de golfe com hospedagem; um empreendimento temático com centro de compras; espaços para esportes radicais e de aventura; um autódromo; e novos hotéis temáticos ligados ao parque. Está previsto também a ampliação de centro hípico e do outlet local.

 

Infraestrutura turística  

Para ativação econômica, melhoria do ambiente de negócios e, principalmente, promoção das regiões, o Estado e os municípios onde estiverem situados os distritos turísticos poderão promover políticas de crédito, tributária e de fomento ao investimento, além de disponibilizar a infraestrutura necessária para o desenvolvimento turístico local. 

Isso significa, na prática, a abertura das vias de acesso, instalação de redes de energia de alta e baixa tensão, rede de fornecimento de água e coleta de esgoto, rede tronco de telefonia e demais obras e serviços necessários ao adequado funcionamento das atividades associadas ao turismo. 

Para a instalação de um Distrito Turístico é necessário que a região cumpra alguns pré-requisitos dentro de um amplo estudo de viabilidade geográfica, econômica, social, jurídico e ambiental. Deverão também ocorrer consultas públicas, avaliações da Secretaria de Turismo e a elaboração de Plano Básico de Implementação e Gerenciamento do Distrito Turístico, de acordo com os critérios previstos em resolução.

O Projeto de Lei que criou a legislação dos Distritos Turísticos foi encaminhado pela Secretaria da Casa Civil à aprovação da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) no final de 2020, sendo a lei sancionada em junho de 2021. Desde então, o Estado de São Paulo já conta com três Distritos Turísticos: Olímpia, Serra Azul e Iguape, no Vale do Ribeira, que em março deste ano de tornou Distrito Turístico por meio de decreto do Governo paulista.

Trabalhadores passam a buscar orientação jurídica, psicológica e financeira neste começo de ano, mostram dados da Sodexo

 Atendimento telefônico dá lugar ao presencial, apontado como o preferido pelo colaborador neste momento

 

A necessidade por orientações voltadas a área jurídica passou a ser uma das principais demandas dos colaboradores da Sodexo Benefícios e Incentivos entre janeiro e abril deste ano. Dos seus mais de 600 funcionários, 44% buscaram apoio legal por meio do serviço Apoio Pass – ofertado também ao mercado em parceria com a Optum. Dentro da esfera jurídica, as maiores demandas foram por orientações a problemas ligados ao direito contratual, de família, do consumidor e cívil. Destaque ainda para o acionamento do Apoio Pass para apoio psicológico (33,3%) e financeiro (7,4%). 

Quando observado o mesmo período do ano passado, época em que havia restrições e a vacinação estava ainda em seu início, a área psicológica aparecia em primeiro lugar, com 54,5% das buscas pelos colaboradores da companhia que precisavam de orientação para enfrentar momentos de estresse e ansiedade. Na sequência, apareciam as demandas por apoio legal (21,2%) e social (9,1%). 

Os dados mostram ainda qual é o tipo de atendimento que as pessoas mais buscam para ter acesso ao serviço. Durante o período de isolamento, entre janeiro e abril de 2021, o atendimento via telefone representava 75,8% da procura, enquanto que o presencial registrava 10,6%. Já no mesmo período deste ano as pessoas têm optando mais pelo presencial (51,9%), com o telefônico representando apenas 39,5% da mostra. Ao acessar o serviço de Apoio Pass, os colaboradores são direcionados a profissionais que atendem de acordo com as respectivas áreas demandadas, que podem ser advogados, psicólogos e até mesmo consultores financeiros. 

"No primeiro momento, percebemos que o trabalhador ficou inseguro em relação à sua saúde física e a de sua família e ainda preocupado se conseguiria manter o emprego. Essas questões afetaram fortemente sua psique. Já neste momento, vemos que eles sentem necessidade em resolver problemas legais que surgiram com a pandemia, como divórcios, guarda dos filhos e aquisição de bens e produtos. Além disso, háagora inquietações voltadas a questões financeiras sobre como controlar o orçamento doméstico já que vivemos emmeio a um cenário inflacionário com o custo dos alimentos, por exemplo, cada vez mais alto. Fazemos essas análises por meio desses dados que são muito ricos. Eles traçam um retrato das novas necessidades das pessoas neste momento de muitos desafios e nos mostram como as empresas têm cada vez mais o dever de promover ações que contribuam com a qualidade de vida de seus colaboradores", avalia Fabiana Galetol, diretora de RH da Sodexo Benefícios e Incentivos.